Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PEDRO PINCER
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
VAI A SANÇÃO PRORROGAÇÃO DA RESERVA PARA NEGROS NO SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVA PRIORIDADE PARA AÇÕES CÍVEIS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
CPI DAS BETS CONVOCA INFLUENCIADORES PARA DEPOIMENTO
BOA NOITE!
O SENADO APROVOU O PROJETO QUE PRORROGA E AUMENTA O PERCENTUAL DAS COTAS RACIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS.
PELA PROPOSTA, UMA BANCA EXAMINADORA VAI ATESTAR A CONDIÇÃO DECLARADA PELOS CANDIDATOS COTISTAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O SENADO APROVOU O PROJETO QUE PRORROGA E AUMENTA O PERCENTUAL DAS COTAS RACIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS.
PELA PROPOSTA, UMA BANCA EXAMINADORA VAI ATESTAR A CONDIÇÃO DECLARADA PELOS CANDIDATOS COTISTAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O Senado aprovou a retomada das cotas raciais nos concursos públicos e nos processos seletivos simplificados para a contratação por tempo determinado. Essa lei deixou de valer no ano passado. O projeto aumenta de 20 para 30% a destinação do total de vagas para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas. O relator, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, considera relevante a política de cotas.
Nós temos uma população no Brasil que tem uma composição étnico racial muito definida. No entanto, essa representação não está marcada, por exemplo, no funcionalismo público. As cotas são uma maneira de nós enfrentarmos o problema histórico, estrutural, que é o do racismo. Com essas cotas nós vamos garantir que negros e pardos no Brasil possam ter uma representação no funcionalismo público semelhante à que temos na sociedade.
O autor do projeto, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, destacou que uma comissão de especialistas em relações éticas e raciais vai confirmar a autodeclaração dos candidatos. A decisão de negar a condição de cotista deve ser unânime e com possibilidade de recurso . Paulo Paim afirmou que esse comitê vai impedir fraudes.
Porque na Câmara tinham retirado a comissão e sem a comissão quem vai saber quem é branco, quem é negro, quem é índio. Se o critério é de raça, se é negro, se é branco tem que ter uma comissão que vai dizer "esses aqui preenchem os requisitos das cotas e esses não". Porque se não todo mundo vai se apresentar como sendo negro. Então, para que cotas se todo mundo vai poder se apresentar.
O projeto, que vai à sanção presidencial, também prevê que a política de cotas no serviço público será avaliada a cada dez anos.
O SENADOR CLEITINHO, DO REPUBLICANOS DE MINAS GERAIS, CRITICOU A APROVAÇÃO, PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DO PROJETO DE LEI QUE AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS NA CASA.
A PROPOSTA ELEVA EM 18 O TOTAL DE DEPUTADOS FEDERAIS, PASSANDO DE 513 PARA 531, SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE O CRESCIMENTO POPULACIONAL DEVE SER REFLETIDO NA REPRESENTAÇÃO NO PLENÁRIO. O TEXTO AGORA SEGUE PARA ANÁLISE DO SENADO. PARA CLEITINHO, EM UM MOMENTO DE DEBATE SOBRE CORTE DE GASTOS PÚBLICOS, AUMENTAR O NÚMERO DE PARLAMENTARES TRARÁ MAIS CUSTOS AO CONGRESSO NACIONAL. O SENADOR TAMBÉM COBROU DO PRESIDENTE DA CÂMARA, HUGO MOTTA, A PRIORIZAÇÃO DE OUTRAS PAUTAS, COMO A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
"Isso é um efeito cascata que depois as próprias Assembleias Legislativas vão querer aumentar para mais deputados, Câmara de vereadores vão querer aumentar mais, quer dizer, colocar mais parasita na política. Hugo Mota, sabe o que que é a prioridade para votar? É a isenção de imposto de renda de quem ganha até 5 mil reais, coloca lá para vir para cá também para a gente votar a favor disso, e isso que é a prioridade para o povo."
O SENADOR, CHICO RODRIGUES, DO PSB DE RORAIMA, DEFENDEU MAIS INVESTIMENTOS E INCENTIVOS DO GOVERNO FEDERAL PARA AJUDAR AQUELES BRASILEIROS QUE DESEJAM EMPREENDER. SEGUNDO ELE, EXISTEM NO BRASIL HOJE CERCA DE 9 MILHÕES DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM ATIVIDADE E MAIS DE 14 MILHÕES DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS.
SEGUNDO ELE, HOJE SETE EM CADA DEZ NOVOS EMPREENDEDORES ABREM SEUS NEGÓCIOS POR OPORTUNIDADE, E NÃO POR NECESSIDADE, O QUE DEMONSTRA QUE O BRASILEIRO ESTÁ CADA VEZ MAIS ATENTO ÀS DEMANDAS DO MERCADO E PRONTO PARA INOVAR.
Por isso, é nosso dever continuar investindo, incentivando e desburocratizando o caminho de quem decide empreender. Precisamos garantir o acesso ao crédito, a capacitação, a inovação e políticas públicas que reconheçam o papel estratégico dos pequenos negócios para o crescimento do Brasil.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CONCLUIU A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ASSEGURA PRIORIDADE E GRATUIDADE EM PROCESSOS JUDICIAIS A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA.
SE NÃO HOUVER RECURSO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO, A PROPOSTA VAI À CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, a proposta assegura tramitação prioritária automática a processos protocolados em qualquer juízo ou tribunal que tenham como parte mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O relator, senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, diz que a proteção da vida e da sua dignidade não deve ficar submetida à discricionariedade de juízes nem a estratégias processuais de advogados e promotores. A fim de garantir a mais ampla proteção às mulheres, Mourão acrescentou ainda no texto que esses processos vão correr de forma gratuita.
De fato, não há sentido ou coerência em se exigir que ações deflagradas contra agressores causadores de morte ou de quaisquer tipos de violência contra mulher, seja ela física, psicológica, ou qualquer outra passível de causar danos à vítima, sujeitem-se a pagamento de custas, honorários sucumbenciais, emolumentos, taxas judiciárias dentre outras despesas.
Se não houver pedido para votação no Plenário do Senado, o projeto de lei segue para a análise da Câmara dos Deputados.
A HIPERTENSÃO É UMA DOENÇA SILENCIOSA QUE TAMBÉM PODE SER DIAGNOSTICADA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU A INCLUSÃO DESSE PÚBLICO NA AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE À PRESSÃO ALTA. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
A Sociedade Brasileira de Cardiologia estima que entre 3% e 5% das crianças tenham hipertensão. Entre os adolescentes, a prevalência da doença é de 9,6%. A obesidade é um dos fatores de risco mais observados. O projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais inclui o público infantojuvenil na Campanha Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, que acontece na semana de 26 de abril.
A proposta original obrigava o controle da pressão de crianças a partir dos 3 anos de idade. Mas a relatora, Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, ponderou que o detalhamento das condutas médicas deve ser feito por regulamento próprio. Ela sugeriu, então, aproveitar o tema para incrementar a campanha anual que alerta sobre os perigos da pressão alta.
(sen. senadora Zenaide Maia) "Incluir ações de conscientização sobre hipertensão arterial infantil e na adolescência. Inclusive, alertas sobre a importância da aferição da pressão arterial nas consultas pediátricas. Mais uma vez, nós temos que ter um olhar diferenciado para a saúde primária."
O projeto segue para votação no Plenário.
A CPI DAS BETS VAI OUVIR O INFLUENCER ALAGOANO RICO MELQUÍADES NESTA QUINTA-FEIRA, APÓS SE TORNAR ALVO DE OPERAÇÃO POLICIAL QUE COMBATE JOGOS DE AZAR ONLINE.
JÁ A INFLUENCER VIRGÍNIA FONSECA DEVE COMPARECER NO DIA 13 DE MAIO PARA FALAR SOBRE A DIVULGAÇÃO DE EMPRESAS DE APOSTAS PARA MILHÕES DE SEGUIDORES.
REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
A pedido da relatora da CPI dsa Bets, senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, será ouvido nesta quinta-feira o influencer Luiz Ricardo Melquíades, conhecido como Rico Melquíades. O comediante, que foi campeão do reality 'A Fazenda 13', foi um dos alvos da Operação Game Over 2, deflagrada pela Polícia Civil de Alagoas, que investiga a promoção irregular de jogos de azar online por influenciadores digitais. A polícia constatou o uso de contas virtuais chamadas de 'demo' em que os influenciadores gravam a tela de uma simulação de jogo mostrando ganhos falsos. Para a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, os influenciadores precisam ser responsabilizados por essa divulgação.
Os influenciadores que tinham vídeo demo sabiam que estavam cometendo um crime. Eles diziam para os seguidores: "Olhe, eu estou ganhando". Mas era um vídeo mentiroso.
A influencer Virgínia Fonseca vai prestar depoimento como testemunha no 13 de maio. Ela faz propaganda de jogos de azar e de bets para mais de 50 milhões de seguidores no Instagram e 38 milhões no TikTok. Já o depoimento dos representantes da Pinbank Brasil, Anderson Cicotoste, e Carlos de La Cruz Hyppolito, foi reagendado para o dia 20 de maio.
INSTALADA NESTA QUARTA-FEIRA A COMISSÃO MISTA QUE VAI ANALISAR A MEDIDA PROVISÓRIA DO CRÉDITO CONSIGNADO PARA TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO. REPÓRTER LANA DIAS.
Foi instalada a Comissão Mista da Medida Provisória que trata do acesso ao crétido consignado para trabalhadores com carteira assinada do setor privado, por meio de plataformas digitais. O senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, será o relator da MP, que prevê acesso a empréstimos mais baratos para trabalhadores por meio da Carteira de Trabalho Digital com garantia do FGTS. O senador alerta sobre a importância do crédito consciente para trabalhadores, já que a medida pode reduzir em até 70% o custo financeiro para a população.
É importante que a gente fique atento, porque esse crédito deve vir acompanhado de uma educação financeira, a gente precisa trabalhar essa questão para que tenhamos isso como uma solução para problemas acumulados ao longo de muitos anos na vida das pessoas que são dívidas, juros impagáveis.
A concessão do crédito é feita através de instituições consignatárias, habilitadas pelo Governo Federal.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
