Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PEDRO PINCER
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO DEFINE REGRAS PARA USO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE
AVANÇA PROPOSTA QUE RENOVA E AMPLIA COTAS RACIAIS NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
ESPECIALISTAS PEDEM APOIO A PESQUISAS RELACIONADAS A VACINAS CONTRA O CÂNCER
BOA NOITE!
O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU O PROJETO QUE SUBSTITUI O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO PELO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE.
A NOVA IDENTIFICAÇÃO É MAIS INCLUSIVA POR NÃO SE LIMITAR APENAS À FALTA DE MOBILIDADE COM A IMAGEM DA CADEIRA DE RODAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O projeto troca o Símbolo Internacional de Acesso, a imagem da cadeira de rodas, pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pelas Nações Unidas em 2015 na figura de uma pessoa dentro de um círculo representando as diversas deficiências. Pela proposta, a identificação será colocada nos locais que possibilitem de fato o acesso, a circulação e o uso por qualquer pessoa com deficiência. A senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, destacou que o novo símbolo permitirá que a sociedade pense nos outros tipos de deficiência.
Com esse novo símbolo,a gente passa uma mensagem muito mais inclusiva. É como dizer para a sociedade que a sensibilidade vai além da mobilidade, é sobre garantir mais autonomia e respeito para todas as pessoas com deficiência.
O projeto também estabelece pisos antiderrapantes, regulares, táteis direcionais e de alerta, além de mapa ou maquete tátil com informação sobre os locais mais utilizados. Segundo Mara Gabrilli, as pessoas com deficiência visual também serão atendidas.
Para mim, é mais do que uma mudança de placa, é uma mudança de mentalidade. É a gente olhar para a diversidade humana com mais responsabilidade, mais empatia e com o dever de construir um Brasil onde todo mundo tem a vez e voz.
Segundo o IBGE, cerca de 19 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência no Brasil. O projeto volta à Câmara dos Deputados.
PROMULGADA NESTA QUARTA-FEIRA A AUTORIZAÇÃO PARA A TROCA DE INDEXADORES NOS CONTRATOS DE CRÉDITO DOS ESTADOS COM A UNIÃO. A MEDIDA FOI APROVADA NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA NO SENADO. REPÓRTER CESAR MENDES.
Aprovado em regime de urgência pelo Plenário na terça-feira, o projeto de resolução permite a substituição automática de indexadores nos contratos de crédito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com a União. A substituição de taxas foi autorizada por uma resolução do Senado em 2021, mas apenas nos contratos de crédito externo, o que impedia a adoção de práticas mais alinhadas à realidade financeira atual de estados e municípios nos aditivos contratuais das dívidas internas. O senador Fernando Farias, do MDB de Alagoas, disse que a medida é fundamental para o fortalecimento da gestão fiscal.
(senador Fernando Farias) "Evitando a descontinuidade dos pagamentos para os contratos de crédito e assegurar que os entes federativos possam honrar seus compromissos com base em parâmetros financeiros atualizados e realistas."
O texto aprovado foi promulgado nesta quarta-feira, 30 de abril.
O SENADOR CLEITINHO, DO REPUBLICANOS DE MINAS GERAIS, CRITICOU UM POSSÍVEL ACORDO COSTURADO ENTRE O CONGRESSO NACIONAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE PODE LEVAR À REDUÇÃO DAS PENAS DE CONDENADOS PELOS ATOS GOLPISTAS DE 8 DE JANEIRO. DE ACORDO COM SENADOR MINEIRO, CABE APENAS AO CONGRESSO NACIONAL A CRIAÇÃO DE NOVAS LEIS E AO STF A OBRIGAÇÃO DE CUMPRI-LAS.
CLEITINHO DEFENDE QUE A QUESTÃO DOS ATOS GOLPISTAS DE 8 DE JANEIRO JÁ ESTÁ SENDO DISCUTIDA NO PROJETO DA ANISTIA E QUE, PORTANTO, CABERÁ AOS PARLAMENTARES DECIDIR NO VOTO SE ESTÃO CONTRA OU A FAVOR DELA. O SENADOR RESSALTOU AINDA QUE OS PODERES SÃO INDEPENDENTES E QUE CABERIA AO STF APENAS ANALISAR SE UMA LEI APROVADA NO CONGRESSO ESTÁ DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO.
Os Poderes são independentes, e cabe a nós, aqui, legislar e representar o povo. Não é o STF agora se sentar com os Presidentes da Casa aqui e debater lei, não, gente. Isso aqui é nosso. Cabe a eles depois julgar se é constitucional ou inconstitucional. Agora, quem debate lei aqui somos nós. Já passou de todos os limites!
A SENADORA DANIELLA RIBEIRO, DO PROGRESSISTAS DA PARAÍBA, COBROU AÇÕES MAIS EFETIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. SEGUNDO ELA, É FUNDAMENTAL ENVOLVER TODA A SOCIEDADE, ESPECIALMENTE OS HOMENS, PARA ROMPER O CICLO DE AGRESSÕES E FEMINICÍDIOS.
A PARLAMENTAR DESTACOU A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ANTES QUE ACONTEÇA”, IDEALIZADO PELO CONGRESSO NACIONAL EM 2023, QUE JÁ CONTA COM RECURSOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SALAS LILÁS E CASAS-ABRIGO EM DELEGACIAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. A PRIMEIRA SALA LILÁS FOI INAUGURADA EM JOÃO PESSOA, EM MARÇO DESTE ANO. A SENADORA AINDA RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DE LEVAR A DISCUSSÃO PARA DENTRO DAS ESCOLAS E PEDIU QUE OS ESPAÇOS DE PODER ABRAM MAIS VOZ ÀS MULHERES.
"Não é mais um programa, é um programa diferenciado, onde o parlamento iniciou essa ação e conseguiu dar as mãos para que as instituições pudéssemos e possamos, na realidade, fazer muito mais do que aquilo que tem sido feito com relação, e é muito pouco o que tem sido feito com relação a essa violência que impacta todos os dias as mulheres."
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU O PROJETO QUE RESERVA 30% DAS VAGAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PESSOAS PRETAS, PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS.
OS SENADORES RETOMARAM AS BANCAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E O PRAZO DE DEZ ANOS PARA A REAVALIAÇÃO DA AÇÃO AFIRMATIVA. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
O projeto de lei reserva 30% das vagas em concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. O relator, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, rejeitou duas mudanças aprovadas pelos deputados para manter a revisão da política pública a cada 10 anos e as comissões de heteroidentificação. Para o autor do projeto, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, esses colegiados ajudam a evitar fraudes nas cotas.
"Quando você vai entrar na política de cotas, você vai declarar: 'Sou preto, sou pardo, sou indígena, sou quilombola' e, infelizmente, existe muita falsificação, infelizmente, isso existe. E essa comissão de heteroidentificação é quem vai dizer se está certo ou errado, se realmente eles preenchem os requisitos para serem selecionados pela política de cotas."
A princípio, o projeto das cotas em concursos públicos ainda teria de passar pela Comissão de Constituição e Justiça, mas a CDH aprovou um pedido de urgência para votação no Plenário, feito pelo senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe.
OS AVANÇOS NO COMBATE AO CÂNCER FORAM TEMA DE UMA SESSÃO DE DEBATES TEMÁTICOS NO SENADO NESTA QUARTA-FEIRA.
ESPECIALISTAS DESTACARAM A NECESSIDADE DO ACESSO IGUALITÁRIO A MEDICAMENTOS E VACINAS, ALÉM DA AUTONOMIA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DO PAÍS. DETALHES COM A REPÓRTER MARINA DANTAS.
O câncer mata cerca de 10 milhões de pessoas por ano e é uma das principais causas de mortalidade global, segundo a Organização Mundial da Saúde, a OMS. Devido ao crescimento descontrolado de células, que pode se espalhar pelo corpo, a doença representa um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo.
Esse foi o tema da sessão de debates temáticos realizada nesta quarta-feira, no Plenário do Senado. O objetivo foi discutir o surgimento e o avanço de pesquisas e o desenvolvimento de remédios e vacinas contra o câncer.
Para a Dra. Ludhmila Hajjar, coordenadora da Cardio-Oncologia do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, os avanços no combate ao câncer são promissores, mas é essencial garantir autonomia tecnológica e acesso equitativo para a população.
"Nós temos em curso hoje, em todos os centros grandes do mundo, estudos promissores com vacinas de RNA e, já na prática clínica, medicamentos oncológicos que são de altíssimo custo, mas que mudam o comportamento evolutivo de muitas doenças para as quais até há poucos anos os pacientes não tinham perspectiva.
A sessão de debates temáticos foi realizada a pedido da senadora Dr. Eudócia, do PL de Alagoas, em conjunto com outros 27 senadores.
O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU REQUISITOS MÍNIMOS PARA UMA PRAIA SER CONSIDERADA ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA.
ENTRE ELES, PASSARELAS, RAMPAS, SINALIZAÇÃO E BANHEIROS ADAPTADOS.
O PROJETO ESTABELECE CRITÉRIOS MÍNIMOS DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS, RIO, LAGOAS, PARQUES E LOCAIS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. ENTRE ELES, PISO TÁTIL; RAMPAS COM CORRIMÃOS OU PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS; ACESSO FIRME E ESTÁVEL SOBRE A FAIXA DE AREIA, ALÉM DE ESTACIONAMENTOS E BANHEIROS ADAPTADOS. A SENADORA MARA GABRILLI, DO PSD DE SÃO PAULO, LEMBROU QUE NO BRASIL AS INICIATIVAS AINDA SÃO RARAS, AO CONTRÁRIO DO QUE OCORRE NO EXTERIOR.
Em outros países, como a Grécia e os Estados Unidos, acessibilidade nas praias já é uma realidade. Aqui a gente ainda precisa avançar muito para garantir que o mar seja para todos.
COM SONOPLASTIA DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FERIADO!. //
