Jornal do Senado

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EU SOU PEDRO PINCER E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO VOTA USO FLEXÍVEL DE VERBAS DA EDUCAÇÃO E ACESSIBILIDADE EM PRAIAS SESSÃO ESPECIAL CELEBRA 65 ANOS DE BRASÍLIA PROJETO PERMITE QUE PROXIMIDADE GEOGRÁFICA SEJA CRITÉRIO DE SELEÇÃO DE ALUNOS EM UNIVERSIDADES BOA NOITE! O PLENÁRIO PODERÁ VOTAR A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO TRANSFERIDOS DA UNIÃO PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS. TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA O PROJETO QUE DEFINE REQUISITOS PARA UMA PRAIA SE CONSIDERADA ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Está na pauta desta terça-feira a instalação do Símbolo Internacional de Acessibilidade apenas nos locais onde as pessoas com deficiência possam circular. Entre as exigências, estão o piso regular e antiderrapante. Outro destaque do Plenário é o projeto que vai permitir que estados e municípios usem os recursos da educação transferidos pelo governo federal em ações e programas distintos da destinação inicial, como explicou a relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins. precisando do dinheiro na Educação Básica e o dinheiro parado na conta.  Na quarta-feira, os senadores poderão votar o projeto que define requisitos mínimos para uma praia ser considerada acessível para pessoas com deficiência e de mobilidade reduzida. A senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, explicou que essa iniciativa poderá permitir que esses locais sejam frequentados por todos.  Eu precisei também encontrar novos jeitos de viver essa paixão e é isso que a acessibilidade permite, que a gente continue pertencendo aos espaços que a gente ama.  Ainda na pauta de quarta-feira a proposta que amplia a participação de empresários no Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste e a que define critérios para a identificação dos produtos derivados de cacau.   O SENADOR CONFÚCIO MOURA, DO MDB DE RORAIMA, COBROU MAIS INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO BRASIL. PARA ELE, É ESSENCIAL DIVERSIFICAR OS TIPOS DE TRANSPORTE NO PAÍS, PRIORIZANDO INVESTIMENTOS EM FERROVIAS E HIDROVIAS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A DEPENDÊNCIA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E SEUS CUSTOS LOGÍSTICOS. DE ACORDO COM CONFÚCIO MOURA, A ÚNICA ALTERNATIVA PARA QUE ESSES INVESTIMENTOS SEJAM FEITOS SERIA POR MEIO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. "A ausência de investimentos contínuos na infraestrutura rodoviária e ferroviária e hidroviária brasileira tem impactos claros. Aumenta os custos do transporte, gargalos com o aumento da produção, a perda da competitividade no mercado global, as dificuldades para os produtores. Essa situação prejudica a economia brasileira como um todo e encarece o custo final dos produtos para o consumidor. Não se trata de abandonar as rodovias, mas de equilibrar os modais de transportes, estabelecendo essa multimodalidade que se é necessário. O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, PARABENIZOU A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO E A POLÍCIA FEDERAL PELO TRABALHO QUE CULMINOU COM A DESCOBERTA DE UMA FRAUDE BILIONÁRIA CONTRA OS APOSENTADOS DO INSS. PAIM ALERTOU QUE AS FRAUDES ESTÃO CADA VEZ MAIS SOFISTICADOS E QUE, POR ISSO, A INVESTIGAÇÃO TERÁ QUE SER CADA VEZ MAIS DURA E RESPONSÁVEL. O SENADOR GAÚCHO RESSALTOU QUE OS CRIMINOSOS ATACARAM O SETOR MAIS VULNERÁVEL DA SOCIEDADE. DE ACORDO COM ELE, SÃO PAIS, MÃES E AVÓS, QUE, DEPOIS DE DÉCADAS DE TRABALHO ÁRDUO, GANHAM UMA APOSENTADORIA DE APENAS UM SALÁRIO MÍNIMO. PAIM SALIENTOU QUE TRATA-SE DE UM ESQUEMA QUE VAI ALÉM DA GANÂNCIA, PORQUE SE TRANSFORMOU EM AFRONTA À MORALIDADE, À ÉTICA E À JUSTIÇA SOCIAL. ELE PEDIU QUE OS RESPONSÁVEIS PELO CRIME SEJAM PUNIDOS. Digo e repito de forma enfática: os responsáveis por esses crimes precisam pagar com o peso da lei, custe o que custar, seja quem for. Esses aposentados e pensionistas têm que receber o seu dinheiro de volta, que foi retirado, infelizmente. Não podemos aceitar que alguns e algumas se utilizem do INSS para proveito próprio. Temos que separar o joio do trigo. O SENADO REALIZOU UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR OS 65 ANOS DE BRASÍLIA, CIDADE QUE NASCEU DO SONHO DE UNIR O PAÍS A PARTIR DO CORAÇÃO DO BRASIL. PARLAMENTARES DESTACARAM A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E ARQUITETÔNICA DA CIDADE. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, lembrou que Brasília foi construída por trabalhadores de todo o Brasil e é hoje símbolo de diversidade. "Homens e mulheres de todo o Brasil, que vieram ao Planalto Central, para fazer do impossível, realidade. Eles são os verdadeiros hérois dessa epopeia moderna.  O senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, ressaltou o simbolismo da cidade como centro de decisões e convivência democrática. Com suas asas abertas sobre o Planalto Central, é o centro político e administrativo do país, onde pulsa o coração das decisões nacionais. Aqui converge os rumos da república, aqui o Brasil se pensa, se debate, se constrói." Brasília abriga hoje quase 3 milhões de habitantes e segue sendo uma cidade viva, moderna e em constante transformação. AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS PODERÃO ADOTAR CRITÉRIOS GEOGRÁFICOS EM PROCESSOS SELETIVOS. APROVADA NA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, A PROPSOTA TEM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O ACESSO DE ALUNOS DA REGIÃO ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Dados do Sistema de Seleção Unificada, o SISU, apontaram que, em 2013, 13% dos classificados estudariam em universidades públicas em estados diferentes da sua origem. No caso de Medicina, esse percentual subia para quase a metade. Aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o projeto de lei autoriza que as universidades públicas adotem o chamado critério geográfico para valorizar estudantes da própria região. A senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, defendeu o estímulo. Essa é uma medida que, se adequadamente aplicada, pode conciliar os benefícios trazidos pelo Sisu com diretrizes de desenvolvimento regional fundamentadas na fixação de profissionais mais qualificados nas regiões que investiram em sua formação. A proposta seguiu para a Comissão de Educação.  28 DE ABRIL É O DIA NACIONAL DA CAATINGA, O ÚNICO DOS SEIS BIOMAS DO PAÍS EXCLUSIVAMENTE BRASILEIRO, MAS A DEGRADAÇÃO ACELERADA DO BIOMA PREOCUPA. MAIS DETALHES COM CESAR MENDES. Presente nos estados da região Nordeste e no Norte de Minas Gerais, a Caatinga tem um clima semiárido, com temperaturas elevadas e longos períodos de estiagem. Abrigando uma rica biodiversidade, sua vegetação apresenta plantas espinhosas e adaptadas ao estresse hídrico. Para enfrentar a degradação do bioma, o Senado aprovou no ano passado a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga, agora em análise na Câmara dos Deputados. Será a primeira vez, segundo a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, que a lei vai assesgurar mecanismos de proteção ao bioma. (senadora Teresa Leitão) "Para a recuperação e o uso sustentável da Caatinga, reconhecendo sua importância ecológica, econômica e social; e promovendo ações concretas para a sua preservação e desenvolvimento sustentável." A escolha de 28 de abril como dia nacional da Caatinga é uma homenagem ao dia de nascimento do pesquisador pernambucano Vasconcelos Sobrinho, pioneiro no estudo do bioma. A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU REGRAS PARA ABORDAGEM POLICIAL EM PESSOAS EM CRISE DE SAÚDE MENTAL. A PROPOSTA OBRIGA A PRESENÇA DE UM MEDIADOR NA ABORDAGEM. REPÓRTER MARIA BEATRIZ GIUSTI O projeto do senador Alessandro Vieria, do MDB de Sergipe, pretende deixar a atuação policial mais humanizada para as pessoas em sofrimento psíquico.  Segundo a proposta, a abordagem deve ser feita com um mediador especializado na comunicação com pessoas em situação de crise. Além disso, a contenção física só deve ocorrer quando os recursos da mediação se esgotarem.  Segundo a relatora do projeto, senadora Margareth Buzzetti, do PSD de Mato Grosso, já existem leis que obrigam uma abordagem menos agressiva, mas que não são cumpridas.  É inadmissível o emprego da arma de fogo contra esta pessoa em crise como primeira opção, já que existem técnicas de defesa pessoal, contenção ou imobilização, instrumentos de menor potencial ofensivo Para o senador Flavio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, seria necessário incluir o tema no treinamento dos policiais. O projeto segue para análise da Comissão de Direitos Humanos. COM SONOPLASTIA DE ELISEU CAIRES ____, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //