Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO DISCUTE MEDIDAS CONTRA ABUSOS NO CRÉDITO CONSIGNADO A IDOSOS
RELATÓRIO FINAL DA CPI DAS APOSTAS ESPORTIVAS TERÁ PROPOSTAS PARA COMBATER VÍCIO EM BETS
SENADORA DEFENDE PROTAGONISMO DOS INDÍGENAS EM DEBATE SOBRE DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
BOA NOITE! A CPI DAS APOSTAS ESPORTIVAS PREPARA SEU RELATÓRIO FINAL E A RELATORA, SENADORA SORAYA THRONICKE, DEFENDE MEDIDAS PARA CONTER O ENDIVIDAMENTO E PREVENIR O VÍCIO EM JOGOS, ESPECIALMENTE ENTRE ADOLESCENTES.
LIMITES DE ACESSO A PLATAFORMAS DE APOSTAS, TRAVAS DE GASTOS NO CARTÃO DE CRÉDITO, RESTRIÇÕES À PROPAGANDA E USO DE TECNOLOGIA PARA APRIMORAR O CADASTRO DE USUÁRIOS ESTÃO ENTRE AS MEDIDAS QUE PODERÃO CONSTAR NO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO. MAIS DETALHES COM MARCELA DINIZ:
A mais recente edição do Levantamento Nacional sobre Álcool e Drogas, da Universidade Federal de São Paulo, mostra que 55% dos apostadores com idades entre 14 e 17 anos são pessoas com risco de desenvolver transtorno do jogo, enquanto essa proporção entre adultos é de 37,7%. Outro dado da pesquisa revela que pessoas com renda menor que um salário mínimo correm três vezes mais risco de apresentar um padrão de jogo problemático. Para enfrentar o problema do vício em jogos, o relatório final da CPI das Bets poderá incluir limites de acesso a plataformas de apostas e de gastos nos cartões de crédito, entre outras medidas, como antecipa a relatora, senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul:
(sen. Soraya Thronicke) "A questão da identificação do rosto, senhas, a proibição, mesmo, de que menores consigam jogar. Limitação de jogos - se a pessoa entrou duas vezes nas plataformas, ela entrou só duas vezes. Limite de gastos. É um vício como pode ser um vício da nicotina, nós não podemos ter propaganda, tem que ser tratado como tal."
O prazo para o fim da CPI das Bets é 30 de abril, mas integrantes da comissão parlamentar de inquérito defendem a prorrogação dos trabalhos.
E A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA RETOMOU A ANÁLISE DO PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE SEGURANÇAS NAS ESCOLAS. O TEXTO, COM RELATÓRIO FAVORÁVEL DO SENADOR HAMILTON MOURÃO, DO REPUBLICANOS DO RIO GRANDE DO SUL, TAMBÉM PREVÊ O USO DE DETECTORES DE METAIS EM CRECHES, ESCOLAS E FACULDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS.
AUTOR DA PROPOSTA, O SENADOR MECIAS DE JESUS, DO REPUBLICANOS DE RORAIMA, DEFENDE QUE A PROTEÇÃO SEJA FEITA POR PROFISSIONAIS TREINADOS E PREPARADOS PARA ATUAR NO AMBIENTE ESCOLAR.
“A segurança escolar tornou se um tema de ampla discussão a partir da crescente onda de ato de violência cometidos contra professores, funcionários e estudantes. Precisamos debater e legislar métodos que protejam o ambiente escolar”.
A SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CRITICOU A POLÍTICA INDIGENISTA DO PAÍS, QUE, SEGUNDO ELA, AINDA REFORÇA O ISOLACIONISMO E A TUTELA DOS POVOS INDÍGENAS.
A DECLARAÇÃO FOI FEITA HOJE DURANTE AUDIÊNCIA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DOS INDÍGENAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO BRASIL, PARTE DE UM CICLO DE DEBATES PROPOSTO PELA PARLAMENTAR. O ENCONTRO ANTECEDE O DIA DOS POVOS INDÍGENAS, CELEBRADO EM 19 DE ABRIL. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO
A participação dos povos indígenas no desenvolvimento do Brasil foi o foco da Comissão de Direitos Humanos do Senado. O encontro, proposto pela senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, reuniu representantes indígenas, especialistas e membros do governo.
A senadora Damares reforçou que o debate sobre desenvolvimento precisa incluir os povos indígenas como protagonistas.
Não se pode mais falar em desenvolvimento do meu país sem trazer os indígenas para a mesa. Não podemos falar em avanços tecnológicos, científicos, culturais, sem os indígenas estarem presentes nos grandes debates."
Representantes indígenas também falaram sobre os desafios enfrentados, como falta de assistência médica e desmatamento, e pediram a visita da comissão às comunidades, como explicou o indígena Raimundo Guajajara.
Eu preciso e quero que realmente venha uma comissão de Direitos Humanos visitar as nossas comunidades, porque nós estamos sofrendo. E nós queremos trabalhar. Mas da forma que está acontecendo aqui, nós temos um trabalho, os parentes estão trabalhando, aí de repente a polícia vem e ainda estraga, corta as cercas, onde realmente preserva, para não ter problemas com parentes.
A audiência também contou com a presença de outras lideranças de diferentes etnias, como os povos Tiriyó, Pareci e Suruí. O ciclo de debates segue nos próximos meses, com novas audiências sobre quilombolas, ciganos e outros segmentos tradicionais.
E AMBIENTALISTAS APOIAM UM PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO QUE PREVÊ, EM ATÉ SETE ANOS, O USO EXCLUSIVO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS RETORNÁVEIS OU COMPOSTÁVEIS NO BRASIL.
A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, COM PARECER FAVORÁVEL DA SENADORA ZENAIDE MAIA, QUE CONSIDERA A MEDIDA UM AVANÇO NO COMBATE À POLUIÇÃO POR PLÁSTICO. OS DETALHES COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado projeto de lei que cria regras relativas à economia circular do plástico para mitigar os impactos ambientais decorrentes do uso desse material. A proposta prevê o banimento, em um ano, dos produtos plásticos de uso único feitos em material não compostável e a proibição, em sete anos, do uso de embalagens plásticas que não sejam retornáveis ou compostáveis.
O projeto tem o apoio de entidades ligadas ao meio ambiente, como a Oceana, organização internacional criada por um grupo de fundações líderes em conservação. Atuando nas campanhas da Oceana de Combate à Poluição Marinha por Plástico, o engenheiro florestal Iran Magno relata o esforço na defesa da iniciativa e o motivo de sua importância.
Iran Magno - Toda semana a gente tem representantes da organização no Senado, conversando com parlamentares, assessores pra que esse projeto avance. De todo o plástico que a gente produziu, de 1950 pra cá, apenas 9% foi reciclado. Só a reciclagem não vai reverter o problema. A gente realmente precisa olhar pra produção e rever a forma que a gente produz plástico no país.
A proposta já foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais com parecer favorável da senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, que considerou a iniciativa um avanço no combate à poluição causada por plástico. O projeto de lei ainda precisa passar por mais duas comissões para ser enviado à Câmara dos Deputados.
MORREU EM BELO HORIZONTE, AOS 93 ANOS, O EX-SENADOR E EMPRESÁRIO MINEIRO RONAN TITO DE ALMEIDA. ELE ESTAVA INTERNADO E ENFRENTAVA PROBLEMAS DE SAÚDE. DEIXA ESPOSA E DOIS FILHOS.
ELEITO SENADOR EM 1986, EXERCEU O MANDATO ATÉ 1995. NO CONGRESSO, FOI LÍDER DA BANCADA DO PMDB E TEVE ATUAÇÃO MARCANTE NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE. RONAN TITO FOI AUTOR DO PROJETO QUE DEU ORIGEM AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E COAUTOR DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE.
O SENADO DEVE VOTAR UM PROJETO QUE PROÍBE A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SEM A AUTORIZAÇÃO DO CLIENTE. A PROPOSTA GARANTE O DIREITO À DEVOLUÇÃO DOS VALORES EM CASOS DE CONTRATAÇÃO INDEVIDA E PREVÊ MULTA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
O TEXTO TAMBÉM ALTERA O ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, AO CLASSIFICAR COMO DISCRIMINATÓRIA A EXIGÊNCIA DE COMPARECIMENTO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA IDOSOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER MARINA DANTAS.
O Senado deve analisar em breve o projeto de lei que proibe a contratação de crédito consignado sem autorização expressa do beneficiário e dá proteção às pessoas idosas contra práticas discriminatórias e abusivas nesse meio.
De acordo com o texto, se o beneficiário receber um empréstimo não solicitado, terá 60 dias para solicitar a devolução do valor. Se o banco for culpado, deverá pagar uma multa de 10%, salvo se provar erro justificável ou fraude. O projeto também altera o Estatuto da Pessoa Idosa, considerando discriminatória a exigência exclusiva para idosos de comparecimento presencial a agências bancárias.
De autoria da Câmara dos Deputados, a proposta contou com a relatoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, na Comissão de Direitos Humanos, onde ele reforçou a necessidade de uma legislação forte que proteja as pessoas idosas do endividamento decorrente de créditos não autorizados.
(Paulo Paim): o sistema bancário, se não quiser ser multado, tem que criar instrumentos com nova tecnologia que permita comprovar que o idoso realmente fez aquele procedimento, ou seja, que ele concordou com aquela forma de tirar empréstimo mesmo à distância."
O projeto aguarda análise do Plenário do Senado.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
