Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
LÍDERES DEFENDEM INCLUSÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
SENADORES COBRAM VOTAÇÃO ATÉ MAIO DE PROJETO QUE ACABA COM SUPERSALÁRIOS
PROPOSTA INCENTIVA EMPRESAS A APOIAREM PAIS DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
BOA NOITE! UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS CONCEDE BENEFÍCIOS A EMPRESAS QUE APOIAM OS FUNCIONÁRIOS QUE SÃO PAIS OU RESPONSÁVEIS POR UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
ENTRE OS INCENTIVOS, JUROS MAIS BAIXOS EM EMPRÉSTIMOS JUNTO A BANCOS PÚBLICOS. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
Quem cuida de uma pessoa com deficiência por vezes precisa faltar ao trabalho para levá-la ao médico ou a uma terapia. As empresas que abonam a falta sem exigir compensação de horário ou que oferecem jornada diferenciada poderão contar com juros mais baixos em empréstimos junto a bancos públicos e prioridade em licitações. É o que diz um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais.
Para o senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, os incentivos são uma boa contrapartida para as empresas que demonstram se importar com o dilema dos funcionários que precisam dar assistência a uma pessoa com deficiência.
(senador Nelsinho Trad) "É uma escolha dramática, a gente sabe, ter de optar entre suas obrigações e as responsabilidades na qualidade de vida da pessoa com deficiência que está sob seus cuidados. Os empregadores que, voluntariamente, acomodarem as necessidades de seus empregados terão vantagens legais à sua disposição."
O projeto é de autoria da senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, e o relatório coube à senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí. A proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
E O EMPREGADOR QUE ESTIVER NA LISTA SUJA DO TRABALHO ESCRAVO DEVE SE TORNAR INELEGÍVEL.É O QUE PREVÊ UMA PROPOSTA SOB ANÁLISE NO SENADO.
O CADASTRO ATUALIZADO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO AINDA APONTA 710 NOMES NESSA SITUAÇÃO. REPÓRTER PEDRO PINCER
Deve tornar-se inelegível quem tiver o nome incluído no Cadastro de Empregadores por submeterem trabalhadores a condições análogas à escravização — a chamada “lista suja do trabalho escravizado”, elaborada pelo poder público. É o que propõe um projeto de lei complementar apresentado pelo senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás. O texto altera a Lei das Inelegibilidades, que evita eleição por 8 anos de quem tenha sido condenado em decisão final pelo crime de redução à condição análoga à de escravizado. Kajuru argumenta que esse impedimento deveria ocorrer desde a inclusão do nome do empregador na lista, e não apenas a partir da condenação em última instância.
Quem promove a desigualdade de maneira tão primitiva não pode ser colocado em posição de poder. Isso significaria, em meu entender, premiar a crueldade, um verdadeiro estímulo à prática de atos desumanos
O cadastro atualizado do Ministério do Trabalho e Emprego aponta 710 nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à de escravizados.
E O RELATÓRIO DA PEC QUE ACABA COM A REELEIÇÃO PARA PREFEITOS, GOVERNADORES E PRESIDENTE DA REPÚBLICA PODE SER APRESENTADO NA PRÓXIMA SEMANA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
A PROPOSTA, RELATADA PELO SENADOR MARCELO CASTRO, DO MDB DO PIAUÍ, TAMBÉM PREVÊ O AUMENTO DO MANDATO DE QUATRO PARA CINCO ANOS. PARA CASTRO, A REELEIÇÃO PREJUDICA A GESTÃO PÚBLICA E O NOVO PRAZO DARIA MAIS TEMPO PARA A EXECUÇÃO DE PLANOS DE GOVERNO.
“Bom eu entendo que a reeleição foi um equívoco que nós cometemos no Brasil. A regra hoje é quem é prefeito, quem é governador, quem é presidente da República, que vai para a reeleição, eles abusarem do poder político que tem. A regra é abusar e se torna uma competição desigual. Eu acho que a reeleição termina atrapalhando a gestão pública”.
SENADORES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA COBRARAM A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE COMBATE OS SUPERSALÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PARLAMENTARES PEDIRAM A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ATÉ MAIO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
Quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos. Esse é o valor máximo que, na teoria, um servidor público poderia ganhar no Brasil. Mas uma pesquisa do Movimento Pessoas à Frente mostra que mais de 90% dos integrantes do Judiciário e do Ministério Público receberam acima desse valor em 2023. Para resolver, de vez, o problema, o senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, fez um apelo pela votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça.
Nós temos que acabar com esses penduricalhos. Olha, como que nós vamos falar para um trabalhador que está aí no trabalho informal, que esses juízes ganham R$100 mil por mês, R$150 mil por mês, R$200 mil por mês, chegando a R$1 milhão por mês?
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, disse que o projeto será votado logo após o senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, apresentar o relatório.
Assim que o Senador Eduardo Gomes encaminhar o relatório, a matéria virá imediatamente, na semana seguinte, à pauta. Não sei quando é que ele vai entregar.
Segundo o Centro de Liderança Pública, os supersalários custam quase 4 bilhões de reais aos cofres públicos por ano, com o pagamento acima do teto de 25.500 servidores.
E LÍDERES PARTIDÁRIOS QUEREM VOTAR A PROPOSTA QUE ENQUADRA AS GUARDAS MUNICIPAIS COMO FORÇA INTEGRANTE DA SEGURANÇA PÚBLICA.
O PLENÁRIO TAMBÉM PODE VOTAR O PROJETO QUE TRATA DO DEVEDOR CONTUMAZ E O QUE VAI GARANTIR MAIS RECURSOS PARA PESQUISAS NA REGIÃO NORTE. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
A proposta foi apresentada após o Superior Tribunal de Justiça anular as provas de tráfico de drogas de um réu porque foram coletadas por guardas municipais. Além de garantir o trabalho no combate à criminalidade, o líder do MDB, senador Eduardo Braga, do Amazonas, explicou que o dinheiro do Sistema Único de Segurança Pública poderá ser repassado para os municípios.
Para que possamos ter acesso aos recursos do SUSP para investimento nas guardas municipais, o que melhorará o patrulhamento nas ruas e melhorará, por via de consequência, a segurança pública.
Já o líder do PSDB, senador Plínio Valério, do Amazonas, citou o projeto que vai assegurar recursos de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, o chamado PD&I, para a Região Norte.
ou seja, a gente vai ter dinheiro para prospectar, para estudar, para descobrir e a gente tem na Amazônia bacia de petróleo, temos muito gás. Mas em particular as universidades poderem desenvolver conhecimento porque é exatamente o dinheiro é para isso.
Os líderes partidários sugeriram ainda a votação do projeto que pode acabar com o chamado devedor contumaz, que são empresas que deixam de pagar os impostos de maneira proposital.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU O PROJETO QUE CRIA O DIA NACIONAL DO BREGA.
A DATA SERIA EM 14 DE FEVEREIRO, QUANDO NASCEU O CANTOR REGINALDO ROSSI, CONHECIDO COMO O ETERNO “REI DO BREGA”.A PROPOSTA SEGUIU PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER PAULO BARREIRA.
O brega é um dos estilos musicais mais populares do Brasil, embalando gerações com letras que falam de amor, saudade e desilusões. Agora, o ritmo pode ganhar uma data oficial no calendário.
A Comissão de Educação aprovou o projeto que institui o Dia Nacional do Brega, a ser celebrado em 14 de fevereiro, data em nasceu o cantor Reginaldo Rossi, em 1944, o eterno “Rei do Brega”.
Para a relatora da proposta, senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, o brega vai além da música, representando a identidade cultural do povo brasileiro.
(sen. Augusta Brito)O brega abraça o drama popular sem pudor, não disfarçando a emoção. Por isso é tão brasileiro. É uma cultura que não pede desculpa por sentir demais".
O projeto pode seguir para a sanção presidencial, e pode dar ao Brasil um dia oficial para celebrar um dos gêneros musicais mais autênticos do país.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
