Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
COMISSÃO QUE INCLUI MEDICAMENTOS NO SUS VAI TER A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
LEI PAULO GUSTAVO: AVANÇA PROJETO QUE AMPLIA PRAZO PARA EXECUÇÃO DE RECURSOS NO SETOR CULTURAL
FERNANDA MONTENEGRO E FERNANDA TORRES ESTÃO ENTRE AS 19 HOMENAGEADAS COM O DIPLOMA BERTHA LUTZ, DO SENADO
BOA NOITE! A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU PROJETO QUE AUMENTA O PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO, DESTINADOS AO SETOR CULTURAL BRASILEIRO, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DESTE ANO.
SEGUNDO O RELATOR DA PROPOSTA, A DEMORA NA REGULAMENTAÇÃO DA LEI E A OCORRÊNCIA DE DESASTRES NATURAIS NO PAÍS DIFICULTURAM A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DENTRO DO PRAZO ORIGINAL. REPÓRTER PAULO BARREIRA:
Criada em 2022, a lei prevê o repasse de recursos públicos a fim de diminuir os efeitos econômicos e sociais enfrentados pelo setor durante a pandemia de Covid-19.
Segundo o relator da proposta, senador Cid Gomes, do PSB do Ceará, a demora na regulamentação da lei e a ocorrência de desastres naturais no país dificulturam a aplicação dos recursos dentro do prazo original.
(sen. Cid Gomes) "A princípio, o prazo para a execução dos recursos seria adequado para o atingimento dos objetivos almejados, todavia, a ocorrência de calamidades públicas no território nacional neste ano, e em especial os eventos climáticos de chuvas intensas que castigaram o Estado do Rio Grande do Sul, justifica ampliar para a data limite de 31 de dezembro
Agora, o projeto segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos.
O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, APRESENTOU UM PROJETO PARA ALTERAR AS REGRAS DE PRESCRIÇÃO PENAL EM CASOS DE FUGA DE CONDENADOS.
HOJE, SE UM DETENTO FOGE E NÃO É RECAPTURADO NO PRAZO RESTANTE DA PENA, ELE NÃO PODE MAIS SER PUNIDO. KAJURU CONSIDERA UMA LEI INJUSTA COM AS VÍTIMAS. A PROPOSTA SUSPENDE A PRESCRIÇÃO ATÉ A RECAPTURA OU APRESENTAÇÃO VOLUNTÁRIA DO FUGITIVO.
"Acredito estar prestando aqui um serviço à sociedade, fortalecendo a justiça e dando a garantia de que ninguém pode ficar impune por simplesmente fugir. Afinal, não há nenhum sentido em favorecer quem foge para escapar da responsabilidade pelo crime que cometeu".
JÁ O SENADOR SÉRGIO PETECÃO, DO PSD DO ACRE, PROPÔS O USO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA PARA FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR E MITIGAR IMPACTOS DE EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS.
OUTRA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA VERBA SERIA NO FINANCIAMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS E PROGRAMAS DE RECUPERAÇÃO PRODUTIVA. A PROPOSTA AINDA SERÁ ANALISADA PELAS COMISSÕES DO SENADO.
“Porque todos os anos agora nós nos deparamos ou com grandes estiagens, que é a seca, ou então, como está agora no meu estado, as enchentes. Então a ideia é que a gente possa criar um auxílio permanente para que essas pessoas, principalmente o pequeno produtor, o agricultor da agricultura familiar possa sempre beneficiado”.
A COMISSÃO QUE INCLUI MEDICAMENTOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE VAI TER A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
A CONITEC ASSESSORA O MINISTÉRIO DA SAÚDE NESSAS DECISÕES. REPÓRTER PEDRO PINCER
O Senado aprovou projeto de lei da deputada Rosangela Moro, do União de São Paulo, que inclui um representante da sociedade civil na comissão que decide quais novos medicamentos e tratamentos serão oferecidos no Sistema Único de Saúde. O representante será indicado por entidades ligadas à área da saúde e terá direito a voto. Órgão permanente do Ministério da Saúde, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, a Conitec assessora o ministério nos processos de incorporação, exclusão ou alteração de novos medicamentos, produtos e procedimentos no SUS. Para o relator, senador Sergio Moro, do União do Paraná, a mudança será um avanço nos processos decisórios da Conitec porque vai assegurar que as demandas sociais sejam consideradas nas recomendações da comissão.
Essa medida aproxima o processo decisório das realidades vividas por grupos diretamente impactados pelas tecnologias analisadas, contribuindo para recomendações mais efetivas, transparentes e equânimes.
O texto segue agora para a sanção presidencial.
E A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DISCUTIU COM REPRESENTANTES DA ANAC A SUSPENSÃO DOS VOOS DA EMPRESA VOEPASS.
NO PASSADO, UM AVIÃO DA EMPRESA CAIU EM VINHEDO, NO INTERIOR DE SÃO PAULO, DEIXANDO 62 PESSOAS MORTAS. FUNCIONÁRIOS DENUNCIARAM PROBLEMAS TÉCNICOS QUE PODERIAM COMPROMETER A SEGURANÇA DE VOO. REPÓRTER CESAR MENDES.
Os voos da empresa aérea Voepass foram suspensos no dia 11 de março, por decisão da Anac, até que a companhia comprove capacidade para garantir os níveis de segurança exigidos. Em agosto do ano passado, um avião ATR-72 da Voepass caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo, deixando 62 pessoas mortas; e funcionários da empresa denunciaram problemas técnicos que poderiam comprometer a segurança de voo. Em outubro, a Anac estabeleceu condições para a Voepass continuar operando, como a redução da malha aérea e o aumento do tempo de manutenção das aeronaves; exigências que não foram cumpridas, segundo a Anac. O senador Sergio Moro, do União do Paraná, quis saber se houve falha da fiscalização antes do acidente.
(senador Sergio Moro) ''A grande indagação é essa, né? Será que esses elementos já não estavam antes presentes? Por que a suspensão foi feita só agora?''
O diretor-presidente substituto da Anac, Roberto Silveira Honorato, garantiu que a Voepass já estava sob a vigilância da Anac antes do acidente, mas disse que não haviam indícios de degradação das condições de segurança nos voos da empresa antes de fevereiro deste ano.
AS ATRIZES FERNANDA TORRES E FERNANDA MONTENEGRO ESTÃO ENTRE AS DEZENOVE AGRACIADAS COM O DIPLOMA BERTHA LUTZ, A SER ENTREGUE NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA.
A ESCRITORA CONCEIÇÃO EVARISTO E A PRESIDENTE DO INSTITUTO AYRTON SENNA TAMBÉM VÃO RECEBER A MAIOR HONRARIA DO SENADO POR DEFENDEREM OS DIREITOS DA MULHER. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Entre as agraciadas do Diploma Bertha Lutz, que reconhece quem atua na defesa dos direitos das mulheres, estão as atrizes Fernanda Montenegro, e Fernanda Torres. Também receberá a premiação a escritora Conceição Evaristo por sugestão da senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco.
Ela escreve sobre a luta das mulheres negras, além de ter uma militância muito coerente com aquilo que ela pensa e com aquilo que ela defende.
A senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, quer homenagear a filantropa Viviane Senna pelo trabalho dedicado à educação de crianças e adolescentes, que não foram alfabetizados na idade certa. O Bertha Lutz será concedido para a ativista Tunísia de Carvalho, que fugiu dos Estados Unidos com a filha após ser vítima de violência doméstica do ex-marido norte-americano. A senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, disse que Tunísia transformou a dor em uma luta.
Mesmo após essa batalha de 18 meses para provar sua inocência, a Tunísia não se calou. Hoje ela atua no grupo de apoio a mulheres brasileiras no exterior, o Gambe.
Também vão receber o Bertha Lutz a presidente da Rede Sarah, Lúcia Braga; a coordenadora da Rede Equidade do Senado, Maria Nunes; a ex-senadora Marisa Serrano, a ex-ministra da Mulher, Cristiane Britto, além de uma produtora rural, uma juíza, uma reitora, uma pediatra, uma médica mastologista, uma empreendedora, uma procuradora, uma filantropa e a primeira gestora do sistema de cotas para negros da Universidade de Brasília.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
