Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
CPI DO CRIME ORGANIZADO VAI CONTINUAR COM AS INVESTIGAÇÕES NO ANO QUE VEM. o relator, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, pontua que a CPI investigará a infiltração do crime organizado em todas as esferas do Estado e em diferentes poderes.  SANCIONADA LEI QUE REDUZ INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS ... EU SOU JEZIEL CARVALHO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG INSTALADA EM NOVEMBRO, A CPI DO CRIME ORGANIZADO CONTINUA COM OS TRABALHOS EM 2026 OUVINDO REPRESENTANTES DE PLATAFORMAS DIGITAIS APÓS DEPOIMENTO DE AUTORIDADES NESTE ANO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. Neste ano, foram feitas 8 reuniões e colhidos 13 depoimentos. Entre eles, o do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, que tratou da relação entre o avanço de facções criminosas, e do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, que apresentou à comissão um modelo de combate ao crime bem sucedido. Também foram ouvidos o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, diretores da Polícia Federal e promotores que atuam contra facções. O presidente da CPI, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, diz que a ausência do poder público nas periferias gera um estado de vulnerabilidade. É muito cômodo para quem fica nas suas casas nas suas residências com segurança com alimentação com plano de saúde com saneamento básico com iluminação e tentar julgar aqueles que estão lá subjulgados onde o Estado não está presente Já o relator, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, pontua que a CPI investigará a infiltração do crime organizado em todas as esferas do Estado e em diferentes poderes.  Entre os 46 requerimentos já aprovados, está a convocação do diretor-geral da Meta no Brasil e de outras autoridades para explicarem como plataformas digitais são usadas por organizações criminosas. O EXECUTIVO SANCIONOU A LEI COMPLEMENTAR QUE REDUZ EM 10% PARTE DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES A IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. De acordo com a lei sancionada, a redução de incentivos valerá para tributos como o imposto de renda das pessoas jurídicas, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS/Pasep, Cofins, imposto sobre produtos industrializados, imposto de importação e contribuição previdenciária do empregador e da empresa. A lei ainda veda a concessão, prorrogação ou ampliação de benefício, sempre que os incentivos ultrapassarem valor equivalente a dois por cento do produto interno bruto. Além disso, haverá a definição de metas de desempenho e a avaliação periódica dos efeitos da redução dos tributos. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, destacou a importância dessas regras, para garantir a eficiência e a transparência dos benefícios tributários. Em razão da possibilidade de gerarmos distorções alocativas e má distribuição de recursos públicos escassos, é extremamente relevante que esses benefícios sejam constantemente avaliados e monitorados, sob o risco de estarmos aumentando desigualdades sociais e regionais. A lei sancionada ainda eleva a tributação incidente sobre fintechs e bets. O Executivo vetou o trecho que revalidava as despesas empenhadas mas não pagas, inscritas a partir de 2019 e canceladas em 2023. Pelo texto, esses valores poderiam ser executados até 2026.  PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESPORTE COMEMORA A ELEIÇÃO DE CAIO BONFIM, DA MARCHA ATLÉTICA, E DE MARIA CLARA PACHECO, DO TAEKWONDO, COMO ATLETAS DO ANO NO PRÊMIO BRASIL OLÍMPICO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. Caio Bonfim, atleta da Marcha Atlética e campeão mundial da modalidade, e Maria Clara Pacheco, líder do ranking na categoria 57kg do taekwondo e campeã mundial da categoria, foram eleitos atletas do ano no prêmio Brasil Olímpico de 2025. A presidente da Comissão de Esporte, senador Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, ressaltou a importância do reconhecimento naquele que é o principal prêmio esportivo entre as modalidades olímpicas brasileiras.   Leila Barros – É importante a gente registrar os destaques do ano e suas modalidades, o trabalho dos técnicos, das comissões técnicas, enfim, desse ecossistema enorme que nós temos reunido nesse grande evento que é o Prêmio Brasil, do Comitê Olímpico Brasileiro. Na edição de 2025 do prêmio, foi criada a medalha Vanderlei Cordeiro de Lima, destinada a atletas que superaram dificuldades durante a competição e conquistaram resultados relevantes para o Brasil. Nesta primeira edição os vencedores da medalha foram os remadores Andrei Jessé, Diogo Volkmann, Kayki Rocha e Miguel Marques, que, mesmo com o equipamento quebrado durante a competição, conquistaram o bronze no panamericano júnior em Assunção, no Paraguai.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.