Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SEGUE PARA SANÇÃO AUMENTO DE PENA PARA CRIMES CONTRA MULHERES COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
APROVADO FINANCIAMENTO COM MELHORES CONDIÇÕES PARA A INDÚSTRIA VERDE
CPI DAS APOSTAS APROVA RELATÓRIO E PEDE INDICIAMENTOS
BOA NOITE! O SENADO APROVOU O PROJETO QUE AUMENTA A PENA PARA CRIMES DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER QUANDO ELA FOR VÍTIMA DE MANIPULAÇÃO E DISTORÇÕES DE SUA IMAGEM E VOZ POR MEIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OUTRAS TECNOLOGIAS.
A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER É DEFINIDA PELO CÓDIGO PENAL COMO AÇÕES QUE CAUSAM DANO EMOCIONAL, PREJUDICANDO SEU DESENVOLVIMENTO OU CONTROLANDO SUAS AÇÕES E DECISÕES. O CRIME PODE OCORRER POR MEIO DE AMEAÇAS, HUMILHAÇÕES, MANIPULAÇÕES E OUTRAS FORMAS DE ABUSO, AFETANDO A SAÚDE PSICOLÓGICA DA VÍTIMA. O PROJETO APROVADO AGORA SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. MAIS DETALHES COM HÉRICA CHRISTIAN
O PLENÁRIO DO SENADO TAMBÉM APROVOU O PROJETO QUE AUMENTA AS PENAS PARA CRIMES COMO ABANDONO POR INVALIDEZ, MAUS-TRATOS E EXPOSIÇÃO DE IDOSOS A RISCO. A PENA PARA QUEM DEIXAR IDOSOS SEM CUIDADOS PODE VARIAR DE 2 A 5 ANOS DE PRISÃO, CHEGANDO A 14 ANOS, EM CASO DE MORTE.
O RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SENADOR CARLOS VIANA, DO PODEMOS DE MINAS GERAIS, RESSALTOU QUE A PROPOSTA VISA COIBIR MAUS TRATOS PELOS PRÓPRIOS FAMILIARES, INCLUINDO ISOLAMENTO EM CONDIÇÕES DEGRADANTES. JÁ O SENADOR MARCOS ROGÉRIO, DO PL DE RONDÔNIA, DESTACOU QUE A MEDIDA IMPEDE QUE AGRESSORES ESCAPEM DA PRISÃO POR PENAS MAIS BRANDAS. AINDA DE ACORDO COM A PROPOSTA, OS CRIMES CONTRA IDOSOS NÃO PODERÃO SER JULGADOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE CONCEDEM BENEFÍCIOS PROCESSUAIS. A PROPOSTA, ALTERADA PELO SENADO, RETORNA AGORA À CÂMARA DOS DEPUTADOS.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU REGRAS PARA A GRATUIDADE NA JUSTIÇA NO CASO DE CONCILIAÇÕES OU CÂMARAS DE MEDIAÇÃO.
A PROPOSTA ESTABELECE QUE DESPESAS QUE SUPERAREM OS LIMITES FIXADOS PELOS TRIBUNAIS EM AÇÕES GRATUITAS SERÃO PAGAS COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto aprovado pelos senadores determina que se a remuneração das câmaras de conciliação e mediação na Justiça em ações com beneficiários de gratuidade ficar acima de limites fixados pelos próprios tribunais, as despesas serão pagas com recursos orçamentários, sejam eles do Poder Judiciário, da União, dos estados ou municípios. O relator na Comissão de Constituição e Justiça, senador Cid Gomes, do PSB do Ceará, diz que a proposta esclarece dúvidas, garante a gratuidade e valoriza o trabalho de mediadores e conciliadores.
Dessa maneira, as câmaras de conciliação e mediação não deixarão de receber a devida remuneração, ainda que a sua atividade se dê em processos nos quais uma ou mais partes sejam beneficiárias da gratuidade da justiça, resolvendo-se por completo o problema.
O Código de Processo Civil diz que conciliador e mediador devem ser remunerados em consonância com tabela fixada pelo respectivo tribunal, de acordo com parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça. A exceção é para o trabalho voluntário ou se o tribunal contar com um quadro próprio de conciliadores e mediadores.
E O PROJETO QUE PRIORIZA A INDÚSTRIA VERDE NO FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES FOI APROVADO, DE FORMA TERMINATIVA, PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS.
O TEXTO PREVÊ NOVOS CRITÉRIOS ASSOCIADOS À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SEGUE PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a prioridade na obtenção de crédito do Proex, o Programa de Financiamento às Exportações, para empresas exportadoras que seguirem critérios de sustentabilidade. De autoria do senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, o projeto define como indústria verde aquelas que promovam reciclagem, redução de emissões de poluentes e diminuição do consumo de água, combustíveis e energia elétrica. Segundo Renan, o Brasil poderá se tornar líder global nas exportações de produtos com selo sustentável, com potencial de gerar até 400 bilhões de dólares em exportação até 2032.
Nós apresentamos esse projeto exatamente porque o mercado internacional demanda produtos sustentáveis, elaborados.
O relator, senador Fernando Farias, do MDB de Alagoas, ampliou a definição de indústria verde para incluir bens e serviços sustentáveis e substituiu a palavra "prioridade" por "tratamento especial", para evitar favorecimento excessivo de um setor. O projeto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.
A CPI DAS APOSTAS ESPORTIVAS APROVOU SEU RELATÓRIO FINAL QUE RECOMENDA INDICIAMENTOS DE DOIS EMPRESÁRIOS E DE BRUNO TOLENTINO, QUE É TIO DO JOGADOR LUCAS PAQUETÁ.
O DOCUMENTO SERÁ ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE PODERÁ APRESENTAR DENÚNCIAS CONTRA OS ENVOLVIDOS. A COMISSÃO AINDA SUGERE MEDIDAS PARA MELHORAR A LEGISLAÇÃO E FORTALECER A FISCALIZAÇÃO DO SETOR. REPÓRTER PEDRO PINCER.
A CPI pede o indiciamento de Bruno Tolentino por manipulação de resultados. Ele é tio do jogador Lucas Paquetá, que atua no futebol inglês e muitas vezes na seleção brasileira. O relatório produzido pelo senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, também pediu o indiciamento dos empresários Thiago Chambó e William Rogatto. De acordo com o senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, um dos resultados práticos da comissão foi a prisão de Rogatto, conhecido como Rei do Rebaixamento, nos Emirados Árabes.
O rapaz está lá quatro meses preso em Dubai, porque confessou nessa CPI, porque tem um mandato de prisão preventiva por manipulação, e por isso foi desse processo que saiu o alerta vermelho que o prendeu lá desembarcando em Dubai.
Romário afirmou no relatório que a CPI evidenciou que praticamente todos os escândalos recentes envolvendo a manipulação de competições estavam relacionados com apostas em eventos isolados, especialmente os casos envolvendo atletas conhecidos O senador fez um balanço dos trabalhos do colegiado.
A gente conseguiu indiciar as pessoas que realmente tinham que ser indiciadas e a gente espera que as instituições competentes tomem realmente atitudes em relação a esses indiciados.
O relatório final propõe uma emenda constitucional e três projetos de lei para coibir a manipulação de jogos. A emenda obriga o comparecimento de qualquer cidadão nas CPIs, inclusive com uso de força policial, e o primeiro dos três projetos de lei propostos aumenta a pena do crime de fraude em evento esportivo para até dez anos de prisão e multa.
E ESTÁ MARCADA PARA AMANHÃ UMA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL PARA VOTAR A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2025. A VOTAÇÃO FOI ANTECIPADA APÓS A LEITURA DO RELATÓRIO FINAL DO SENADOR ANGELO CORONEL, DO PSD DA BAHIA.
O RELATOR EXPLICOU QUE A DEMORA NA APRESENTAÇÃO DO TEXTO FINAL SE DEVE A AJUSTES SOLICITADOS PELO PODER EXECUTIVO, INCLUINDO A REALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA O PROGRAMA AUXÍLIO GÁS. CORONEL ALERTOU QUE, CASO NOVOS ATRASOS OCORRAM, A VOTAÇÃO PODERÁ SER ADIADA PARA A PRIMEIRA SEMANA DE ABRIL, JÁ QUE OS PRESIDENTES DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, E DA CÂMARA, HUGO MOTTA, ESTARÃO FORA DO PAÍS NA PRÓXIMA SEMANA. ELES VIAJAM NO SÁBADO PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE LULA EM UMA VISITA AO JAPÃO.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
