Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
MEDIDA PROVISÓRIA LIBERA 4,17 BILHÕES PARA PLANO SAFRA
RELATOR CONFIRMA VOTAÇÃO DE ORÇAMENTO 2025 NO DIA 17 DE MARÇO
FERNANDA TORRES É INDICADA AO DIPLOMA BERTHA LUTZ POR INTERPRETAÇÃO DE EUNICE PAIVA
BOA NOITE! O GOVERNO EDITOU UMA MEDIDA PROVISÓRIA LIBERANDO MAIS DE QUATRO BILHÕES DE REAIS AO PLANO SAFRA.
A LINHA DE CRÉDITO COM JUROS REDUZIDOS PARA PRODUTORES RURAIS CORRIA O RISCO DE SER SUSPENSA DEVIDO À INDEFINIÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2025, QUE AINDA NÃO FOI VOTADO PELO CONGRESSO NACIONAL. COM A MEDIDA, OS RECURSOS SÃO LIBERADOS IMEDIATAMENTE, MAS A PROPOSTA AINDA PASSARÁ POR ANÁLISE DOS PARLAMENTARES. OS DETALHES COM HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente Lula editou uma medida provisória que libera R$ 4 bilhões para o Plano Safra, que garante recursos para linhas de crédito com juros menores para os agricultores. A liberação ocorreu após o governo anunciar na semana passada que suspenderia o programa por falta de dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recorreu ao Tribunal de Contas da União para liberar o montante por meio de crédito extraordinário. O senador Beto Faro, do PT do Pará, disse sem a votação do Orçamento de 2025, que deveria ter ocorrido em dezembro, a equipe econômica tem um limite de despesas mensais.
E com isso o governo tem um gasto, vamos dizer, restrito. O governo gasta um doze avos e paga só aquelas despesas que são essenciais, vamos dizer assim,. Mas ontem foi baixada uma medida provisória e está liberado o financiamento. Mais uma vez, o governo do presidente Lula mostra o compromisso com os agricultores do país, com os produtores, que necessitam no tempo efetivo da plantação.
Integrante da Frente Parlamentar da Agricultura, o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, alertou que a suspensão do Plano Safra poderia contribuir para o aumento da inflação. Ele destacou que os agricultores dependem de financiamento para a compra de insumos e até de tecnologias, como tratores. Marcos Rogério ressaltou ainda que no Brasil algumas culturas, a exemplo do milho e feijão, têm mais de uma safra por ano e que este primeiro semestre é dedicado ao planejamento das plantações.
Isso atrapalha todo o planejamento de quem planta e de quem produz no país e isso vai acabar desembocando justamente no preço dos alimentos. Porque menos crédito para o produtor nas condições que o Plano Safra representa significa encarecer as linhas de crédito. Então, isso pressionaria o preço dos alimentos. Então, essa medida provisória ela vem em boa hora e representa alívio para o setor produtivo, para quem está produzindo justamente no meio da safra.
O Plano Safra 2024-2025 conta com R$ 476 bilhões para custeio, comercialização, investimento e industrialização do setor. Deste total, pouco mais de R$ 133 bilhões vão para linhas com os juros menores de 8% para o custeio e comercialização e de 7 a 12% para investimentos. Mas os agricultores alertam que a equalização foi calculada com uma taxa básica de juros de 10,75% ao ano e não com a atual de 13,25%. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
E A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DE 2025 DEVERÁ SER VOTADA SOMENTE NO DIA 17 DE MARÇO. A INFORMAÇÃO É DO O RELATOR DA PROPOSTA, SENADOR ÂNGELO CORONEL.
SEGUNDO ELE, ALGUNS PONTOS DO TEXTO DEVEM SER DISCUTIDOS NO PRÓXIMO DIA 11. REPÓRTER PEDRO PINCER
Apesar de o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde, do Progressistas do Piauí, ter confirmado reunião para votar o Orçamento no dia 11 de março, o relator da peça orçamentária de 2025, senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, afirmou que a votação deve acontecer somente no dia 17. Coronel disse que no dia 11 os líderes partidários devem se reunir para buscar consenso sobre alguns pontos do relatório ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025. Ele ainda informou que vai conversar com o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, para que a matéria seja votada no dia 17, tanto na CMO como no Plenário.
Acho muito difícil acontecer no dia 11. No dia 11, nós deveremos conversar com os líderes, começar a ajustar alguns pontos. E o mais provável é que venha a ser votado na semana seguinte, a semana do dia 17. Vou combinar com o presidente do Congresso, o senador Davi Alcolombre, para que a gente possa votar na CMO e, em seguida, votarmos no plenário.
A Lei Orçamentária Anual de 2025 deveria ter sido aprovada no fim do ano passado pelo Congresso, mas questões políticas provocaram atrasos, como a votação da PEC do Corte de Gastos e a exigência de transparência, pelo Supremo Tribunal Federal, da execução das emendas parlamentares.
E AS FORÇAS ARMADAS PODERÃO TER UM ORÇAMENTO MÍNIMO CORRESPONDENTE A 2% DO PIB DO ANO ANTERIOR, COM PARTE DOS RECURSOS DESTINADOS A PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA BASE INDUSTRIAL DE DEFESA.
É O QUE DETERMINA UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO SOB ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A proposta de emenda à Constituição que assegura pelo menos um valor equivalente a 2% do PIB para o orçamento do Ministério da Defesa é do senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro. Ele diz que o trabalho das Forças Armadas é fundamental no socorro a tragédias e na fiscalização das fronteiras para impedir a chegada de armas e drogas. Segundo Portinho, a proposta determina que pelo menos 35% dos gastos opcionais do ministério sejam destinados para projetos estratégicos que priorizem a indústria nacional.
No que orgulha o nosso País. No desenvolvimento de tecnologia, no caso dos satélites, no caso da indústria naval, do submarino nuclear, que já deu resultados para a agricultura, por exemplo, para a medicina nuclear, por exemplo, fruto justamente da inovação, do estudo e da pesquisa que desenvolvem as Forças Armadas do Brasil.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, onde a PEC será analisada, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, prometeu indicar em breve um relator para assegurar o andamento da proposta.
O SENADOR NELSINHO TRAD, DO PSD DE MATO GROSSO DO SUL, AFIRMOU QUE QUESTÕES RELACIONADAS AO MERCADO GLOBAL DEVEM SER PRIORITÁRIAS NOS DEBATES, DISCUSSÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES.
O PRESIDENTE DO COLEGIADO DESTACOU QUE CADA DECLARAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS NO CENÁRIO INTERNACIONAL REPERCUTE NO COMÉRCIO GLOBAL, COM IMPACTOS DIRETOS PARA O BRASIL, O QUE TORNA ESSENCIAL QUE A COMISSÃO ESTEJA PREPARADA PARA AVALIAR ESSES EFEITOS. TRAD TAMBÉM DEFENDEU AVANÇOS NO MERCOSUL, RESSALTANDO QUE O ACORDO COMERCIAL TRARÁ BENEFÍCIOS PARA O BRASIL E, EM ESPECIAL, PARA MATO GROSSO DO SUL, ESTADO QUE REPRESENTA.
“Nós temos também uma pauta muito importante que é procurar avançar cada vez mais a questões do Mercosul, porque isso é importante para o estado que eu represento”.
E A BANCADA FEMININA DO SENADO DECLAROU APOIO À INDICAÇÃO DA ATRIZ FERNANDA TORRES AO DIPLOMA BERTHA LUTZ POR SUA INTERPRETAÇÃO DA ADVOGADA EUNICE PAIVA.
A PREMIAÇÃO, CONCEDIDA PELO SENADO FEDERAL, RECONHECE PERSONALIDADES QUE SE DESTACAM NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
A senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, indicou a atriz Fernanda Torres para receber o Diploma Bertha Lutz, premiação do Senado concedida anualmente a quem se destaca na defesa dos direitos das mulheres e das questões de gênero no Brasil. A intérprete de Eunice Paiva no filme Ainda estou aqui, de Walter Salles, ganhou o Globo de Ouro de melhor atriz em janeiro e concorre ao Oscar na mesma categoria no próximo dia 2 de março.
Eliziane Gama - Esta é a maior honraria do Senado e reconhece a luta de lideranças femininas no Brasil. A atriz Fernanda Torres soube, com muita maestria e com todo seu talento, interpretar a coragem, os desafios de Eunice, que era uma mãe, uma esposa, uma advogada. E, antes de tudo, Eunice Paiva foi uma guerreira como têm sido tantas outras lideranças femininas no Brasil. Mesmo com o desaparecimento do marido, deputado Rubens Paiva, manteve a família de pé.
A indicação foi feita com o apoio das colegas da bancada feminina do Senado, conforme ressaltou Eliziane. O Diploma Bertha Lutz premia desde 2002 mulheres e homens em qualquer área de atuação. Entregue sempre no mês de março em sessão no Plenário do Senado, o prêmio leva o nome da bióloga e advogada paulista Bertha Maria Julia Lutz, importante figura do feminismo e da educação no Brasil do século passado que defendeu o direito das mulheres de votarem e serem votadas.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
