Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA RELATORA DA CPI DAS BETS CITA PRESSÃO PARA O FIM DAS INVESTIGAÇÕES COMISSÃO VAI ANALISAR PROJETO PARA FACILITAR RECUPERAÇÃO DE VALORES ROUBADOS VIA PIX CPI DO CRIME ORGANIZADO JÁ TEM APOIO PARA SER INSTALADA NO SENADO BOA NOITE! A RELATORA DA CPI DAS BETS AFIRMOU QUE HÁ UMA PRESSÃO PELO FIM DAS INVESTIGAÇÕES, MAS DESTACOU O APOIO DO PRESIDENTE DO SENADO AOS TRABALHOS DA COMISSÃO. OS INTEGRANTES DO COLEGIADO VOLTAM A SE REUNIR NO PRÓXIMO DIA 18 COM O CALENDÁRIO DA VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS E DE NOVOS DEPOIMENTOS. A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TRAZ MAIS INFORMAÇÕES. Desde sua instalação no dia 12 de novembro, a CPI das Bets já realizou seis reuniões para a votação de requerimentos e oitivas, entre elas, a do secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, e de empresários de apostas online. Os trabalhos da comissão deverão ser retomados no dia 18. Ao citar pressões pelo fim da CPI, a relatora, senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, destacou o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para avançar nas investigações.  o compromisso do senador Davi foi de apoiar a nossa CPI. Isso é de extrema importância no momento em que a gente percebe uma intenção de alguns simplesmente acabarem com a CPI.  Ao citar o apoio da Polícia Federal nas investigações, Soraya Thronicke disse que a CPI deverá ser encerrada no dia 30 de abril. A CPI é muito complexa e investiga vários veios desta ação criminosa.nós precisamos investigar a evasão de divisas, a lavagem de dinheiro, o crime organizado e o que eles fazem neste meio. Mas vamos trabalhar com afinco para não estender por tanto tempo isso. Na volta dos trabalhos, os senadores da CPI das Bets deverão votar mais de cem pedidos de informações e convocações.  E O RELATÓRIO DA CPI DA MANIPULAÇÃO DE JOGOS E APOSTAS ESPORTIVAS DEVE SER APRESENTADO NESTA TERÇA-FEIRA. INSTALADA EM ABRIL DO ANO PASSADO, A COMISSÃO INVESTIGA AS DENÚNCIAS E SUSPEITAS DE COMBINAÇÃO DE RESULTADOS NO FUTEBOL BRASILEIRO. REPÓRTER PEDRO PINCER. Instalada em abril do ano passado, a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas investiga as denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas. Apresentado nesta terça-feira, o relatório final deverá ser votado na quarta-feira. Segundo o relator, senador Romário, do PL do Rio de Janeiro,os supostos criminosos buscavam principalmente goleiros, zagueiros e laterais para a manipulação de jogos, além de clubes com poucas chances de subir de divisão. Ele afirmou que o relatório traz o certo, a transparência, o justo e a honestidade. Aqui, as pessoas são pessoas que realmente querem definitivamente colocar tudo a limpo, querem abrir as caixas pretas, vamos dizer assim, dessas casas lotéricas, dessas casas de apostas que existem no nosso país. Os senadores deverão pedir à Polícia Federal informações sobre a transferência internacional do empresário William Rogatto. Conhecido como Rei do Rebaixamento, ele foi preso pela Interpol no início de novembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA E DEFESA DO CONSUMIDOR VAI ANALISAR UM PROJETO DE LEI QUE PODE FACILITAR A RECUPERAÇÃO DE VALORES TRANSFERIDOS POR MEIO DE FRAUDE COM O USO DO PIX. DE ACORDO COM O PROJETO, A DEVOLUÇÃO DOS VALORES NÃO CANCELARIA [ EVENTUAIS SANÇÕES CIVIS E PENAIS AOS ENVOLVIDOS NO CRIME. A PROPOSTA ESTÁ SOB ANÁLISE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto de lei que será votado nas Comissões de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor e de Assuntos Econômicos determina que, verificada a fraude via PIX ou outros arranjos similares de pagamento, os bancos e fintechs devem identificar as instituições financeiras envolvidas, bloquear temporariamente os valores transferidos e promover a restituição ao consumidor lesado. Para o senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, é importante incluir expressamente essas medidas no Código de Defesa do Consumidor. Além de manter as instituições que prestam o serviço obrigadas a observar as regras estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, cristaliza em lei a necessidade de regras e processos para proteger o consumidor contra este tipo de fraude e torna as instituições que eventualmente não cumpram o regulamento também sujeitas à aplicação das penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. Ainda de acordo com o projeto, a devolução dos valores não cancela eventuais sanções civis e penais aos envolvidos no crime. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. E CRIMES VIRTUAIS COMO ESTELIONATOS E FRAUDES COMERCIAIS COMETIDOS PELA INTERNET PODEM TER AS PENAS AGRAVADAS, DE ACORDO COM UM PROJETO DE LEI EM DEBATE NO SENADO. HOJE, A PENA PARA QUEM PRATICA TAIS GOLPES É DE UM A CINCO ANOS DE RECLUSÃO E MULTA. COM A MEDIDA, A PENA SERIA AUMENTADA EM DOIS TERÇOS. O PROJETO DEVE SER VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. CASO SEJA APROVADO E NÃO HAJA PEDIDO PARA ANÁLISE EM PLENÁRIO, SERÁ ENVIADO DIRETO PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. O TEXTO JÁ RECEBEU O AVAL DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, ONDE TEVE RELATÓRIO DO SENADOR ZEQUINHA MARINHO, DO PODEMOS DO PARÁ. PARA ELE, CASOS DE LOJAS FALSAS, ESTELIONATO SENTIMENTAL E SIMULAÇÃO DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS SÃO ALGUNS DOS PRINCIPAIS GOLPES NO AMBIENTE DIGITAL. POR ISSO, UMA PUNIÇÃO MAIS SEVERA PODERIA REDUZIR ESSES CRIMES, ALÉM DE AUMENTAR A PROTEÇÃO DOS CIDADÃOS. Temos a convicção de que a adoção da medida legislativa proposta contribuirá sobremaneira para a erradicação dessas práticas criminosas que têm causado consideráveis danos à sociedade brasileira". O RELATOR DO ORÇAMENTO DE 2025 DEFENDEU QUE A SOCIEDADE NÃO "DEMONIZE" AS EMENDAS PARLAMENTARES QUE BANCAM OBRAS E PROJETOS NOS MUNICÍPIOS. O CONGRESSO NACIONAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AINDA DIVERGEM SOBRE A LIBERAÇÃO DESSES RECURSOS. REPÓRTER CESAR MENDES.   A votação da Lei Orçamentária de 2025, ainda em análise na Comissão Mista de Orçamento, envolve uma série de ajustes pelo relator, senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia. Entre os desafios está conciliar as novas regras sobre emendas parlamentares com as necessidades dos municípios. Angelo Coronel avalia que é preciso parar de ''demonizar as emendas'', já que a maior parte dos recursos é destinada para a saúde pública. (senador Angelo Coronel) ''50% das emendas parlamentares vão para essas áreas de saúde, só que muitas vezes a narrativa é mal explicada e termina as emendas se transformando como se fosse num monstro.'' Angelo Coronel disse que há uma crise genereralizada nos municípios este ano porque os prefeitos não dispõem dos recursos necessários para a gestão da saúde. E A CHAMADA CPI DO CRIME ORGANIZADO JÁ TEM O NÚMERO DE ASSINATURAS NECESSÁRIO PARA SER INSTALADA. O OBJETIVO DO COLEGIADO, SEGUNDO O AUTOR DA INICIATIVA, É OUVIR ESPECIALISTAS EM SEGURANÇA PÚBLICA E PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA PARA BUSCAR SOLUÇÕES NO COMBATE À VIOLÊNCIA. COM AS ASSINATURAS, O REQUERIMENTO PARA CRIAÇÃO DA CPI JÁ PODE SER LIDO NO PLENÁRIO PARA SUA POSTERIOR INSTALAÇÃO. OS DETALHES COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Além das 27 assinaturas necessárias para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado, também demonstrou apoio à iniciativa o recém-eleito presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A informação foi dada pelo senador que propôs a CPI, Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, para quem o tema precisa da atenção do Parlamento. Em entrevista à TV da Assembleia Legislativa de Sergipe, ele apontou que as soluções precisam vir de quem entende e lida com a questão. Alessandro Vieira - A violência é talvez o maior problema que o Brasil enfrenta há muito tempo. E a gente tem que fazer o enfrentamento dessa situação com técnica e com qualidade. A gente tem que dar espaço para os profissionais de segurança pública que efetivamente conhecem o tema, atuam enfrentando as facções, as milícias e vão ter capacidade de mostrar para os senadores e para os brasileiros o que que a gente tem que mudar de legislação, o que a gente tem que melhorar na atuação da Justiça, quais são os investimentos que devem ser feitos, por onde o dinheiro é escoado.  Depois de ter número suficiente de assinaturas para a criação da CPI do Crime Organizado, o requerimento apresentado pelo senador Alessandro Vieira precisa ser lido em Plenário. Em seguida será aberto prazo para que os líderes dos partidos indiquem os membros que vão compor o colegiado.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //