Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
OPOSIÇÃO GARANTE COMANDO DE AO MENOS QUATRO COMISSÕES; PT E ALIADOS FICARÃO COM SEIS
SENADO VOLTA A ANALISAR POLÍTICA PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS RESGATADOS EM DESASTRES
JÁ ESTÁ EM VIGOR LEI QUE CRIA O INVENTÁRIO NACIONAL DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS
BOA NOITE! OS PRIMEIROS ACORDOS ENTRE PARTIDOS QUE COMPOEM O SENADO JÁ INDICAM QUE PARLAMENTARES DA OPOSIÇÃO DEVEM PRESIDIR PELOS MENOS QUATRO COMISSÕES PERMANENTES DA CASA, NESSES PRÓXIMOS DOIS ANOS.
AS NEGOCIAÇÕES APONTAM QUE O PT E DEMAIS ALIADOS DEVERÃO FICAR COM SEIS COLEGIADOS. AS DEFINIÇÕES FINAIS SÃO ESPERADAS PARA AS PRÓXIMAS SEMANAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Sem espaço importante nos últimos dois anos, a oposição deverá presidir pelo menos quatro comissões permanentes no biênio 2025-2026. O PL deverá ser o partido com o maior número de colegiados: três. A legenda vai comandar as Comissões de Segurança Pública, de Esporte e de Infraestrutura. Indicado para a CI, o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, disse que o colegiado vai cobrar do governo investimentos no setor, que inclui transportes e energia.
o custo-Brasil é muito alto. Então, discutir a infraestrutura significa discutir preços, significa discutir as condições para o Brasil ter aqui um ambiente mais favorável para quem investe e para quem consome.
A oposição também vai presidir a Comissão de Direitos Humanos com a indicação do Republicanos da senadora Damares Alves, do Distrito Federal. Ela antecipou que a chamada pauta de costumes não deverá ser o foco porque quer priorizar uma revisão do Estatuto do Idoso e discutir proteção para segmentos da população hoje ignorados.
Por exemplo, as marisqueiras, que são consideradas povos tradicionais; as quebradeiras de coco; as castanheiras. Nós queremos trazer esses movimentos que ainda precisam ser de uma certa forma mais alcançados com direitos humanos e com políticas públicas para a gente fazer uma discussão.
O PT deverá presidir as Comissões de Educação e de Meio Ambiente, o MDB as de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais e o PSD a de Constituição e Justiça e de Relações Exteriores. Já o União vai comandar a Comissão de Desenvolvimento Regional, o PP a de Comunicação e Direito Digital, o PSB a de Ciência e Tecnologia e o Podemos a de Agricultura e Reforma Agrária.
O SENADO ANALISA UM PROJETO QUE BUSCA IMPEDIR QUE FARMÁCIAS EXIJAM DADOS PESSOAIS, COMO CPF E E-MAIL, PARA CONCEDER DESCONTOS. A PRÁTICA É CONSIDERADA ABUSIVA POR ENTIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR E LEVANTA PREOCUPAÇÕES SOBRE A PRIVACIDADE DOS CLIENTES.
A PROPOSTA, SOB ANÁLISE DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, TAMBÉM PROÍBE O REPASSE DESSAS INFORMAÇÕES A TERCEIROS, INCLUINDO OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, SEM O CONSENTIMENTO DO CONSUMIDOR. AUTOR DO PROJETO, O SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, DO PT DE SERGIPE, DESTACA QUE A MEDIDA VISA PROTEGER OS CLIENTES E GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO.
“Essas farmácias estão sendo denunciadas por venda de dados dos usuários. E isso é invasão de privacidade, isso é ilegal, porque está desrespeitando a lei geral de proteção de dados. Portanto, é uma forma de a gente preservar a sua privacidade e a sua integridade”.
E JÁ ESTÁ EM VIGOR A LEI QUE CRIA O INVENTÁRIO NACIONAL DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS.
O OBJETIVO DO INVENTÁRIO É REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE PROVOCADOS PELO USO DE DETERMINADAS SUBSTÂNCIAS. O REPÓRTER CESAR MENDES TEM MAIS DETALHES:
De autoria do deputado federal Flávio Nogueira, do PT do Piauí, o Inventário Nacional de Substâncias Químicas vai estabelecer regras de avaliação e controle de risco dessas substâncias e que serão definidas por comitês de especialistas com conhecimentos em meio ambiente, saúde e metrologia. Para o relator, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, a indústria química é sujeita a riscos, com consequências que demandam tempo e recursos para serem solucionadas, a exemplo dos efeitos da contaminação por mercúrio do garimpo nos rios da Amazônia.
(senador Fabiano Contarato) '' A adoção de um inventário nacional de substâncias químicas é essencial para que o Brasil promova o efetivo cuidado com tais substâncias."
Além de atribuir responsabilidades a fabricantes e importadores, a nova lei determina as sanções que serão aplicadas no caso de infrações.
NO BRASIL, UM HOMEM MORRE DE CÂNCER DE PRÓSTATA A CADA 38 MINUTOS, SEGUNDO O INCA, O INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER. PARA FORTALECER A CONSCIENTIZAÇÃO E A PREVENÇÃO, O SENADOR LAÉRCIO OLIVEIRA, DO PP DE SERGIPE APRESENTOU UM PROJETO NO SENADO QUE PREVÊ A AMPLIAÇÃO DE CAMPANHAS SOBRE O ASSUNTO.
A IDEIA É ALCANÇAR O PÚBLICO MASCULINO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, COMO ESTÁDIOS, BARES E ACADEMIAS, TORNANDO O “NOVEMBRO AZUL” UMA AÇÃO CONTÍNUA AO LONGO DO ANO. O SENADOR DESTACA QUE A INFORMAÇÃO É ESSENCIAL PARA COMBATER O PRECONCEITO E INCENTIVAR OS CUIDADOS PREVENTIVOS. O TEXTO AINDA SERÁ ANALISADO PELAS COMISSÕES.
“Ainda há muita resistência, ainda há preconceito e ainda há desinformação. Então a minha intenção é levar mais informação para ver se a gente consegue reduzir significativamente esse problema na população masculina”.
E VOLTOU PARA ANÁLISE DO SENADO O PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS RESGATADOS EM DESASTRES.
ALEM DE PLANOS DE EVACUAÇÃO, O TEXTO PREVÊ PUNIÇÃO PARA QUEM CAUSAR DESASTRES QUE RESULTEM EM MAUS-TRATOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O projeto do senador Wellington Fagundes, do PL do Mato Grosso, institui uma política de proteção e resgate de animais silvestres ou de estimação afetados por acidentes, emergências e desastres, como rompimento de barragens e queimadas. Ele relatou que foi motivado pelos desastres de Mariana e Brumadinho, onde inúmeros animais ficaram soterrados na lama.
Foram vistos cães e gatos cobertos de lama, animais silvestres perdidos e animais de criação também - bois, vacas -, enfim, todo tipo de animal.
Segundo o projeto, a União deverá mapear áreas de risco de desastres junto aos estados e municípios, que deverão organizar um sistema de resgate e atendimento emergencial aos animais impactados, disponibilizando abrigos temporários. Já as empresas responsáveis por atividades com potencial de degradação ambiental, como mineração e indústrias químicas, terão que adotar medidas como restringir o acesso de animais a áreas considerados de maior risco, treinar equipes para resgate e disponibilizar maquinário para realizar os salvamentos. A proposta também torna crime a conduta de provocar desastre que prejudique a vida e o bem-estar de animais silvestres e domésticos, com detenção de três meses a um ano.
A BIBLIOTECA DO SENADO LANÇOU UMA BIBLIOGRAFIA SOBRE OS DIREITOS E DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS PESSOAS TRANS.
A IDEIA É DISPONIBILIZAR ESSE CONTEÚDO DE FORMA PERMANENTE PARA QUALQUER CIDADÃO. OS DETALHES COM ISABEL CRISTINA.
A Biblioteca do Senado preparou uma bibliografia especial voltada para os direitos e desafios enfrentados pelas pessoas trans. O material foi selecionado a pedido do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado. O coordenador da Biblioteca, Osmar Arouck, que faz parte do comitê e gerencia o grupo de trabalho de afinidade LGBTQIA+ do Senado, disse que o conteúdo vai ficar disponível de forma permanente, para que o acesso ao conhecimento não fique restrito a apenas uma pequena parcela da população:
O que a gente queria era permitir que mais pessoas pudessem entender essa questão e perceber os direitos e os desafios da população. Nesse sentido, a gente quer estimular o debate e as ações concretas para garantir cidadania plena e combate a desinformação.
O material pode ser acessado gratuitamente no site senado.leg.br/bdsf ou digitando biblioteca do Senado em qualquer buscador da internet.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//
