Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
LÍDER DO GOVERNO DIZ QUE PREÇOS DOS ALIMENTOS VÃO CAIR ESTE ANO
PERDÃO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA SOBRE O LUCRO DIVIDE SENADORES
ANISTIA A ENVOLVIDOS NOS ATOS DE 8 DE JANEIRO AINDA NÃO É CONSENSO NO SENADO
BOA NOITE! ALTA DOS PREÇOS TEM DIMINUÍDO O PODER DE COMPRA DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANDO SE TRATA DE ALIMENTOS. MAS O LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO, SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, ACREDITA QUE OS PREÇOS DEVEM CAIR AINDA ESTE ANO.
JÁ A OPOSIÇÃO MANTÉM UM TOM PESSIMISTA E NÃO ACREDITA EM UMA MELHORA DOS PREÇOS EM 2025. SEGUNDO O BANCO CENTRAL, A INFLAÇÃO DEVE FECHAR O ANO ACIMA DA META DE 3%, PODENDO ATINGIR ATÉ 4,5%, DENTRO DA MARGEM DE TOLERÂNCIA PREVISTA PARA O PRIMEIRO SEMESTRE. A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TRAZ MAIS INFORMAÇÕES:
Segundo o IBGE, o País registrou uma inflação de 4,83% no ano passado, acima da meta do governo de 4,5%. A alta dos alimentos foi o que mais pressionou o indicador. Especialistas apontam problemas na safra, como as secas e as chuvas, além da valorização do dólar como responsáveis pela alta dos preços. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, avalia que a inflação deverá cair este ano pelo bom desempenho da economia. E descartou medidas intervencionistas, como o tabelamento dos preços, para diminuir a inflação.
O Brasil tem uma péssima experiência de intervenção, de cavalo de pau na economia. Na economia não se dá cavalo de pau. Ao passo que a gente dá a tranquilidade necessária de que este é o governo da responsabilidade fiscal, e temos feito com menor déficit dos últimos anos no ano de 2024, as coisas vão fluindo para o curso natural.
Já o senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, responsabiliza a política econômica pela alta da inflação.
A alta dos alimentos é uma soma de fatores da falta de governança na nossa economia. É a fuga de capitais, é a inflação galopante, são os juros altos, a alta de combustíveis, a alta dos alimentos. Então, uma série de fatores que infelizmente impactam diretamente na vida do brasileiro e na mesa do brasileiro.
NESTE ANO, 47 PROPOSTAS JÁ FORAM APRESENTADAS NO SENADO, INCLUINDO PROJETOS DE LEI E PROPOSTAS DE EMENDAS À CONSTITUIÇÃO. OS TEMAS ABORDAM DESDE O COMBATE ÀS DESIGUALDADES REGIONAIS ATÉ O USO DA FORÇA POR POLICIAIS E NOVAS REGRAS PARA O MONITORAMENTO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS, COMO O PIX. O PRIMEIRO PROJETO DE LEI APRESENTADO EM 2025 TRATA DO CHAMADO PROCESSO ESTRUTURAL NA JUSTIÇA. DE AUTORIA DO SENADOR RODRIGO PACHECO, DO PSD DE MINAS GERAIS, O TEXTO É FRUTO DO TRABALHO DE UMA COMISSÃO DE JURISTAS QUE SE REUNIU NO ANO PASSADO.
JÁ A PRIMEIRA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO APRESENTADA NESTE ANO BUSCA GARANTIR, NA CARTA MAGNA, AS OBRIGAÇÕES DA UNIÃO DE FINANCIAR A MANUTENÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL, PENAL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DO FUNDO CONSTITUCIONAL. O AUTOR DA INICIATIVA, O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PL DO DISTRITO FEDERAL, ARGUMENTA QUE, APESAR DE BRASÍLIA SER A SEDE DOS TRÊS PODERES, HÁ CONSTANTES AMEAÇAS DE CORTES NOS RECURSOS DO FUNDO. PARA ELE, A INCLUSÃO DESSA GARANTIA NA CONSTITUIÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A ESTABILIDADE DO FINANCIAMENTO.
O SENADO VAI ANALISAR UM PROJETO QUE PODE PERDOAR DÍVIDAS DE EMPRESAS QUE DEIXARAM DE PAGAR A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL), CRIADA PARA FINANCIAR A SEGURIDADE SOCIAL.
MAS A PROPOSTA EM DISCUSSÃO GERA CONTROVÉRSIAS ENTRE OS SENADORES. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TRAZ OS DETALHES.
A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido foi criada em 1988 para financiar a seguridade social, mas muitas empresas recorreram à Justiça e venceram. No entanto, em 2007, o Supremo Tribunal Federal declarou sua obrigatoriedade, e em 2016, decidiu pelo pagamento retroativo. Mas um projeto do senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, prevê o perdão dessas dívidas. Para a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, seria abrir mão de um dinheiro que poderia ser usado para melhorar a vida da população.
Não se pode cortar do Orçamento público os gastos primários, que são exatamente o dinheiro público destinado à saúde, à educação, à assistência social, à segurança pública.~
Já o relator do projeto, senador Sergio Moro, do União do Paraná, alerta que as empresas podem falir com o pagamento de 15 anos de tributos atrasados.
Ou o país tem segurança jurídica ou não tem segurança jurídica. E, quando se tem, de repente, uma decisão judicial, que a gente respeita, mas que obrigaria as empresas a recolher 15 anos de tributos, isso pode gerar uma série de problemas.
Sergio Moro apresentou um texto alternativo que permite o parcelamento dos débitos gerados entre 2017 e 2022. Já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, a proposta será analisada agora pela Comissão de Assuntos Ecnômicos.
E O PROJETO DE LEI QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO À FABRICAÇÃO DE MOTORES PODE SER ANALISADO AINDA ESTE ANO PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA.
A PROPOSTA BUSCA FORTALECER A INDÚSTRIA NACIONAL E REDUZIR A DEPENDÊNCIA DE TECNOLOGIAS IMPORTADAS. O TEXTO PREVÊ MEDIDAS DE FINANCIAMENTO, CRÉDITO FACILITADO E INVESTIMENTOS EM INOVAÇÃO, INCLUINDO O INCENTIVO À PRODUÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS NO BRASIL. AUTOR DO PROJETO, O SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, DO PP DE SANTA CATARINA, DEFENDE A NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS NESSE SETOR PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INDUSTRIAL DO PAÍS.
Por que não estimulamos ainda a fabricação nacional de motores? Por um descuido. Porque nós temos a tradição de cuidado da matéria-prima. E não do valor agregado e da tecnologia. Isso é um passo para a tecnologia."
DADOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO REVELAM QUE NO ANO PASSADO, O NÚMERO DE TRABALHADORES ENCONTRADOS EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE TRABALHO ESCRAVO FOI O MAIOR DESDE 2009.
NO SENADO, UM PROJETO DE LEI PRETENDE REPRIMIR A CHAMADA ESCRAVIDÃO MODERNA COM A EXPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS ONDE SEJA ENCONTRADA EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO. A REPORTAGEM É DE MARINA DANTAS:
O coordenador-geral de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério dos Direitos Humanos, Paulo César Funghi Alberto, relembrou do caso de Sônia Maria de Jesus, que foi resgatada em 2023 do trabalho em condições análogas à escravidão em uma operação na casa do desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Jorge Luiz de Borba, em Florianópolis.
(Paulo César Funghi Alberto): "Essa questão das mulheres está sendo bem tratada e o caso Sônia serve, inclusive, para chamar a atenção da sociedade e dizer que, principalmente na questão do trabalho doméstico, escravo, a maior incidência são de mulheres negras, então é preciso de um tratamento especial e a gente está trabalhando com essa prioridade para esse tipo de coisa.
No Senado, um projeto de lei pretende coibir a escravidão moderna no país com a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde seja encontrado a exploração de trabalho análogo à escravidão. De autoria do senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, a proposta conta com relatório do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que será apreciada na Comissão de Assuntos Sociais.
(Paulo Paim): "Não podemos mais permitir que trabalhadores, seja no campo ou na cidade, vivam em condições degradantes, em condições de trabalho escravo. Dignidade, respeito e justiça é o que queremos para o nosso povo."
O projeto que expropria áreas de trabalho escravo tem caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça.
A ANISTIA AOS ENVOLVIDOS NAS INVASÕES ÀS SEDES DOS TRÊS PODERES EM 8 DE JANEIRO DE 2023 É UM DOS TEMAS QUE PODEM GANHAR DESTAQUE NO CONGRESSO NACIONAL ESTE ANO.
A DISCUSSÃO SOBRE O PERDÃO AOS MANIFESTANTES CHEGOU A SER MENCIONADA DURANTE A DISPUTA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO. NO ENTANTO, A PROPOSTA DIVIDE OPINIÕES E NÃO HÁ CONSENSO ENTRE OS PARLAMENTARES. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:
Para o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, pesquisas mostrariam que a população é contrária ao perdão.
E até porque esse é um debate que para a população brasileira já está estabelecido a maioria esmagadora da população. Então, deseja apuração rigorosa dos fatos e a condenação após um processo criminal, com direito a defesa daqueles que foram responsáveis pela realização daquele ataque à democracia.
Já o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, diz que a anistia é prioridade.
Os presos de 8 de janeiro não mataram ninguém; são presos políticos. Não foi encontrada uma arma! Olha que inversão completa de valores que a gente está vendo! E a gente vê, faz parte do jogo político infelizmente, mas a gente vê colegas subindo à tribuna, com ódio nos olhos: "Não à anistia! Quem é que vai garantir que eles não vão fazer...".
Um projeto na Câmara dos Deputados concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações, em qualquer lugar do território nacional, a contar do dia 30 de outubro de 2022.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
