Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADORES PRIORIZAM AGENDA ECONÔMICA NO PRIMEIRO SEMESTRE
PARTIDOS COMEÇAM A INDICAR NOMES PARA O COMANDO DAS COMISSÕES NO SENADO
LÍDER DO GOVERNO ACREDITA EM ENTENDIMENTO PARA LIBERAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
BOA NOITE! EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, CONTROLE DA INFLAÇÃO E ORÇAMENTO FORAM OS TEMAS MAIS CITADOS PELOS PARLAMENTARES DURANTE A ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO. E A PAUTA ECONÔMICA TERÁ PRIORIDADE NA RETOMADA DOS TRABALHOS DO CONGRESSO.
SENADORES DEFENDEM A URGÊNCIA NA APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO E NA VOTAÇÃO DA SEGUNDA FASE DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
Entre os principais desafios, está a aprovação do Orçamento de 2025, que não foi votado no ano passado em função do impasse sobre as emendas parlamentares. Sem o Orçamento aprovado, o Poder Executivo pode pagar apenas despesas essenciais ou obrigatórias. Outro ponto considerado urgente pelo Governo é a atualização da tabela do Imposto de Renda, que deve ampliar a isenção para quem ganha até 5 mil reais. Para o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, essas propostas terão mais atenção do Palácio do Planalto.
Cruciais para o interesse do país. Uma delas é a votação o mais rapidamente possível do Orçamento para o ano de 2025, esperamos que isso aconteça ainda no mês de fevereiro, começo do mês de março. A isenção tributária para quem ganha até 5 mil reais, isso é uma expectativa muito grande para a classe média, em particular, e o Congresso Nacional tem compromisso com essa matéria.
Mas o senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, acredita que ampliar a isenção do Imposto de Renda pode acabar prejudicando a receita dos municípios. Isso porque, segundo ele, a maioria dos servidores municipais entrariam na faixa de isenção e as cidades deixariam de arrecadar valores expressivos. Izalci também prevê dificuldades para o governo na aprovação da segunda parte da reforma tributária, a chamada reforma da renda.
Na medida que ele isenta ele está tirando receita de estados e municípios.Então, é uma discussão que vai ser feita, nós aprovamos apenas o IVA, o imposto de consumo. Agora estamos esperando, eles devem encaminhar para cá do Imposto de Renda. Que vai ter muita dificuldade. Porque nós já pegamos o maior IVA do mundo. Aí você tem o Imposto de Renda mais patrimônio? A gente tem que ter limite, né?
Os senadores também citaram a discussão sobre a redução da jornada de trabalho como prioridade. Tramitam no Senado pelo menos três propostas que alteram as 44 horas semanais de trabalho sem perda salarial. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.
O BLOQUEIO DO REPASSE DAS EMENDAS PARLAMENTARES TAMBÉM TEM TIDO A ATENÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL.
O PRESIDENTE DO SENADO E O MINISTRO DO STF GILMAR MENDES COMENTARAM SOBRE A SITUAÇÃO DURANTE A ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS NESTA SEGUNDA-FEIRA. A REPORTAGEM É DA MARINA DANTAS:
O bloqueio do pagamento das emendas parlamentares pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, em agosto do ano passado ainda movimenta o Congresso Nacional. Durante a abertura dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira, o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu que as decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser respeitadas, mas que é indispensável que o Parlamento não seja barrado em sua função de legislar e representar os interesses da população brasileira.
(Davi Alcolumbre): "A recente controvérsia sobre as emendas parlamentares ao orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo comum. As decisões do Supremo Tribunal Federal devem sim ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar, de representar os interesses do povo brasileiro, inclusive, levando recursos e investimentos à todas as regiões do Brasil."
Já no entendimento do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. a questão das emendas é tema sensível dentro do governo e gerou ruídos entre os Poderes, mas que já foi resolvido por meio de uma institucionalidade das indicações do Congresso dentro dos marcos legais e constitucionais.
(Gilmar Mendes): "Mas eu creio que todos estão trabalhando, o Executivo, o Judiciário e o Legislativo, no sentido de uma construção com maior transparência, com rastreabilidade das emendas, com aplicação em finalidades públicas, para que esse debate se encerre."
O LÍDER DO GOVERNO ACREDITA EM UM ENTENDIMENTO PARA A LIBERAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES.
JÁ A OPOSIÇÃO ALERTA QUE O ORÇAMENTO DE 2025 SÓ SERÁ APROVADO SE AS EMENDAS PARLAMENTARES FOREM LIBERADAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, avalia que a liberação desses recursos será retomada, ao citar que o próprio Legislativo aprovou regras de transparência e rastreabilidade desses repasses.
Não há imbrógilio. O que resolve as emendas é o que está na Constituição. Elas necessitam, como todo orçamento público, de transparência e rastreabilidade. O próprio presidente Davi já afirmou que são esses princípios que devem ser seguidos na execução das emendas parlamentares como de qualquer peça do Orçamento.
O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, afirmou que o governo ampliou a decisão do Supremo e suspendeu o pagamento de emendas que paralisaram obras em todo o País.
No caso das emendas, comete estelionato ao Parlamento porque a decisão do ministro Flávio Dino, do ponto que trata da questão da transparência, tem o nosso apoio. Agora existem outros pontos que foram adotados pelo governo que não estão na medida do ministro Flávio Dino. Por exemplo, o governo cancelou emendas que já estão com obras em andamento.
A oposição alerta que o Orçamento de 2025 só será aprovado se as emendas parlamentares forem liberadas. O governo espera que a proposta seja votada até meados de março.
NESTA SEMANA, OS PARTIDOS DEVERÃO DEFINIR SUA ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO NO SENADO PARA ESTE ANO, SEJA EM BLOCOS, EM ALIANÇAS COM OUTRAS LEGENDAS OU DE FORMA ISOLADA. SÓ APÓS ESTA DEFINIÇÃO SERÁ POSSÍVEL DETERMINAR O NÚMERO DE ASSENTOS QUE CABERÁ A CADA UMA DAS COMISSÕES.
NOS PRÓXIMOS DIAS, TAMBÉM SERÃO ANUNCIADOS OS PRESIDENTES DE CADA COLEGIADO. EMBORA AINDA NÃO HAJA UMA DECISÃO FORMAL, ALGUMAS LIDERANÇAS JÁ ANTECIPARAM OS NOMES DE DIRIGENTES DE DETERMINADAS COMISSÕES.
QUEM TRAZ AS INFORMAÇÕES É O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
O MDB, por exemplo, deve comandar a Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão de Assuntos Sociais. Segundo o líder da legenda, senador Eduardo Braga, do Amazonas, a primeira será presidida pelo senador Renan Calheiros, de Alagoas, e a segunda, pelo senador Marcelo Castro, do Piauí. Depois de acordo, o líder do PL, senador Carlos Portinho, do Rio de Janeiro, afirmou que a legenda também deve dirigir duas comissões permanentes.
E, por isso, houve a indicação dos nossos Parlamentares à Comissão de Infraestrutura do Senado e à Comissão de Segurança Pública.
Já a Comissão de Educação deve ser presidida pelo PT. Cotada para o cargo, a senadora Teresa Leitão, de Pernambuco, adiantou que uma das prioridades deste ano será a votação do Plano Nacional de Educação, com metas para o setor pelos próximos dez anos, a partir de 2026.
Nós temos que rever algumas metas, o plano passado tem lacunas que não foram atingidas e a gente precisa pontuar esse novo plano na atual conjuntura e trazer alguns elementos que na década passada ainda não existiam.
O SENADOR OTTO ALENCAR, DO PSD DA BAHIA, PRINCIPAL NOME DO PARTIDO PARA PRESIDIR A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AFIRMOU QUE, SE ELEITO, CONDUZIRÁ A COMISSÃO COM RESPONSABILIDADE E DARÁ CONTINUIDADE À PRODUÇÃO DO ANO ANTERIOR.
"Sendo presidente buscar presidir a comissão com muita responsabilidade, com muita assiduidade, buscando colocar em votação as matérias que são de interesse dos senadores, da senadora e também do governo, para que possamos produzir esse ano, como produzimos o ano passado, muitas matérias importantes"
JÁ A SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, É O PRINCIPAL NOME DO PARTIDO PARA PRESIDIR A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. SEGUNDO ELA, O COMANDO DO COLEGIADO SEGUIRÁ A MESMA LINHA DO PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, PAUTADO NO DIÁLOGO E NA PACIFICAÇÃO ENTRE OS PARTIDOS. ALÉM DISSO, ELA PRETENDE INCLUIR NA AGENDA A ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA TRABALHADORAS COMO MARISQUEIRAS, QUEBRADEIRAS DE COCO E CASTANHEIRAS.
"Nós queremos fazer uma revisão no estatuto do idoso, nós queremos avançar mais na pauta da proteção da infância também e a gente ainda tem alguns segmentos muito invisibilizados no país. Nós queremos trazer esses movimentos que ainda precisam ser de uma certa forma mais alcançados com direitos humanos e com políticas públicas para a gente fazer uma discussão."
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
