Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU VLADIMIR SPINOZA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO APROVA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA; TEXTO VOLTA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS MARCO REGULATÓRIO DA ENERGIA ELÉTRICA EM ALTO MAR PASSA PELO PLENÁRIO E SENADORES APROVAM A CRIAÇÃO DE EMPRESA ESTATAL PARA VENDER VOOS ESPACIAIS BOA NOITE! O SENADO APROVOU, NESTA QUINTA-FEIRA, O PRIMEIRO PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA. ARMAS E MUNIÇÕES NÃO PAGARÃO O IMPOSTO SELETIVO; BEBIDAS AÇUCARADAS E REFRIGERANTES, TAMBÉM NÃO. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM AS INFORMAÇÕES: O texto detalha as regras para a cobrança dos três novos impostos sobre o consumo criados pela reforma tributária. O relatório do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, manteve a isenção de impostos para produtos da cesta básica, como carnes, queijo, arroz, feijão, massas e café. E incluiu a erva mate nessa lista. Também prevê alíquota zero para medicamentos, que serão definidos posteriormente por lei complementar. Outra mudança é a redução de 60% dos tributos sobre o consumumo de biscoitos e bolachas, da água mineral, e de fraldas descartáveis infantis ou geriátricas. Para Eduardo Braga, a regulamentação vai trazer simplificação tributária e justiça social. (sen. Eduardo Braga) "O Congresso Nacional demonstrou, mais uma vez, a coragem ao aprovar um texto tão complexo, que afeta interesses de todas as ordens, mas que será fundamental para o desenvolvimento econômico do país." Entre os pontos de maior divergência entre os senadores foi a retirada de armas e munições na incidência do Imposto Seletivo, que busca desestimular o consumo de bens e serviços que fazem mal à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcóolicas, e apostas esportivas como as bets. A proposta também cria um mecanismo de devolução de tributos, o chamado cashback, nas contas de água,luz e telefone para famílias de baixa renda. O projeto cria uma trava para que, caso a alíquota padrão ultrapasse 26,5%, o Executivo envie ao Congresso uma proposta de redução dos incentivos fiscais. Mas para a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, a carga é muito alta e a população mais pobre continuará sendo penalizada. (sen. Zenaide Maia) "É uma reforma tributária que não tem nada a ver com o povo, que não vai reduzir as desigualdades sociais." O texto volta para análise da Câmara dos Deputados. O SENADO APROVOU O MARCO REGULATÓRIO DA ENERGIA ELÉTRICA EM ALTO MAR. O TEXTO INCLUI INCENTIVOS PARA GERAÇÃO A PARTIR DO GÁS E DO CARVÃO. REPÓRTER PEDRO PINCER: O Plenário aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei do ex-senador Jean Paul Prates, que autoriza a exploração de energia elétrica em alto mar (offshore). A proposta trata do aproveitamento de bens da União para geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.  A regra vale para empreendimentos situados fora da costa brasileira, como o mar territorial, a plataforma continental e a Zona Econômica Exclusiva. O relator, senador Weverton, do PDT do Maranhão,  negou que a proposição vá gerar elevação de tarifas: (sen. Weverton) "Um setor que está só pedindo ao Brasil e a este Congresso que comece a dar segurança jurídica a ele para ele começar a trazer investidores para cá, que é o setor da offshore eólica. Muitos aqui não concordam com ela ou não acreditam nela, mas ninguém aqui vai precisar dar R$1 para ela" ; só precisamos deixá-la se viabilizar, assim como na maioria do mundo ela também já se viabiliza.  A principal divergência foi a inclusão no texto de incentivos aos setores de gás natural e carvão mineral. O substitutivo da Câmara dos Deputados obriga a contratação — até 2050 — de termelétricas a carvão mineral, com exigência de funcionamento de até 70% dos dias do ano, nos leilões de reserva de capacidade. A proposição também prevê a contratação das termelétricas a gás natural por mais tempo ao longo do ano, e não apenas quando há risco de insegurança elétrica. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, já adiantou que o governo vetará esse trecho do projeto. O SENADOR SÉRGIO MORO, DO UNIÃO DO PARANÁ, ALERTOU SOBRE O AUMENTO DA TARIFA DE RESINAS PLÁTICAS. SEGUNDO ELE, A PRODUÇÃO NACIONAL DE RESINAS PLÁSTICAS É PRATICAMENTE MONOPOLIZADO PELA EMPRESA BRASKEN. O PARLAMENTAR CRITICOU UMA POLÍTICA PROTECIONISTAS INDUSTRIAL QUE BENEFECIA NA PRÁTICA APENAS UMA EMPRESA. SERGIO MORO DESTACOU QUE A MÉDIA DESTAS TARIFAS MUNDIAIS ESTÃO EM TORNO DE 6 A 7%, E NO BRASIL AS TARIFAS PARA RESINAS PLÁSTICAS SÃO DE 20%. "Então, a política governamental protecionista, na prática, implica no encarecimento da utilização do plástico para toda a cadeia produtiva e isso para favorecer apenas na prática uma empresa que é a Braskem." SEGUNDO DADOS DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS, ENTRE 2001 E 2022, O DESMATAMENTO ACUMULADO NA CAATINGA CHEGOU A MAIS DE 12 MILHÕES DE HECTARES - UMA ÁREA MAIOR DO QUE A DO ESTADO DE PERNAMBUCO. BAHIA E CEARÁ FORAM OS ESTADOS QUE MAIS PERDERAM VEGETAÇÃO NO PERÍODO. UMA PROPOSTA APROVADA NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE CRIA A POLÍTICA NACIONAL PARA A RECUPERAÇÃO DO ÚNICO BIOMA EXCLUSIVAMENTE BRASILEIRO. REPÓRTER PAULO BARREIRA: A Política Nacional para a Recuperação da Caatinga incentiva a restauração da vegetação nativa do bioma, o combate à desertificação, a produção sustentável de alimentos e a bioeconomia. Prevê, também, envolver as comunidades locais e unir conhecimentos científicos e tradicionais em ações práticas, como a produção de mudas e projetos sustentáveis. A ideia é criar empregos, fortalecer a economia da região e aumentar a resiliência ambiental do Nordeste, uma das áreas mais afetadas pelas mudanças climáticas. A relatora da proposta, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, destacou o trabalho coletivo que resultou no texto: (sen. Teresa Leitão) “O substitutivo é fruto desse diálogo, que envolveu a Embrapa, o Ministério da Agricultura, o Ministério do Meio Ambiente e a Frente Parlamentar da Agricultura.” A presidente da Comissão de Meio Ambiente, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, também elogiou a iniciativa e destacou a importância de preservar biomas como a Caatinga: (sen. Leila Barros) "A gente sabe que a Caatinga vem sofrendo muito, principalmente é um dos biomas, junto com o Cerrado, o próprio Pantanal, sofrendo muito com essas mudanças". A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja pedido para votação no Plenário do Senado. A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVOU O RELATÓRIO DO SENADOR FERNANDO DUEIRE, DO MDB DE PERNAMBUCO, SOBRE O PROGRAMA “CONECTA E CAPACITA”, IMPLEMENTADO PELO GOVERNO FEDERAL PARA AMPLIAR O ACESSO E A QUALIDADE DA INTERNET NAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO E PESQUISA. A POLÍTICA PÚBLICA FOI AVALIADA PELO COLEGIADO ESTE ANO. SEGUNDO O PARLAMENTAR, O PROGRAMA É ALINHADO AOS OBJETIVOS DO GOVERNO, ALÉM DE SER ADEQUADO À MODERNIZAÇÃO DA INDÚSTRIA NACIONAL E AO FORTALECIMENTO DO AMBIENTE DE INOVAÇÃO. POR ISSO, ELE DEFENDE MAIOR APOIO A INICIATIVA. “Nós temos, na verdade, um déficit grande em recursos humanos treinados para TI e nós precisamos ampliar isso. E o Ministério de Ciência e Tecnologia está tendo um olhar e uma condição para trabalhar nesta direção. Mas isso só não basta, tanto que fizemos uma indicação, e que deve ser remetida essa indicação ao senhor Presidente da República, para que nós possamos dar mais completeza, nós possamos adicionar valor a este programa”. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU UM CONJUNTO DE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE CUIDADOR DE PESSOAS. A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO SEGUIU PARA A ANÁLISE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto diz que poderão exercer a profissão de cuidador de pessoa quem for maior de 18 anos e tiver concluído o ensino fundamental e curso de formação de cuidador de pessoa idosa, de pessoas com deficiência ou em saúde mental. A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, acredita que a proposta vai dar segurança jurídica e contratual a esses profissionais, além de qualificá-los.  Em um cenário onde a demanda por tais serviços é ascendente - o que se depreende, por exemplo, da análise do rápido envelhecimento da pirâmide etária brasileira -, essa qualificação garantirá uma expansão saudável, bem alicerçada e com os devidos padrões de qualidade deste mercado. Quem já exerce a função há pelo menos dois anos fica dispensado do curso de cuidador, e a profissão terá uma jornada de 12 horas de trabalho por 36 de repouso ou uma semanal de 40 horas com um máximo de 8 horas diárias. O projeto aumenta ainda a pena para os crimes de maus-tratos, discriminação e abandono quando cometidos por cuidadores. O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DE UMA EMPRESA ESTATAL VOLTADA PARA PROJETOS AEROESPACIAIS. A ALADA, UMA ESPÉCIE DE EMBRAER DO ESPAÇO, VAI EXPLORAR ECONOMICAMENTE A INFRAESTRUTURA E A NAVEGAÇÃO AEROESPACIAIS E AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR. A EMPRESA SERÁ UMA SUBSIDIÁRIA DA NAV BRASIL, QUE É RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO. O SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES, DO PL DE SÃO PAULO, DESTACOU QUE A ALADA VAI GARANTIR UMA VISÃO ESTRATÉGICA PARA O BRASIL SE TRANSFORMAR NUMA POTÊNCIA AEROESPACIAL. Como ministro eu consegui operacionalizar Alcântara, torná-la comercialmente viável, nós tivermos a aprovação do acordo de salvaguardas tecnológicas, melhoramos a questão de produção de desenvolvimento de satélites nacionais e foguetes nacionais, tudo isso. Mas a gente não pode comercializar os voos de Alcântara porque nem a Força Aérea  nem a Agência Espacial brasileira podem vender voos. Agora a Alada como uma empresa pública  pode vender voos. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.