Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU VLADIMIR SPINOZA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA PRIORIDADE PARA AUTISTAS EM PROCESSOS NA JUSTIÇA
VAI À CÂMARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS
COMISSÃO APROVA NOVAS REGRAS SOBRE A INFILTRAÇÃO DE POLICIAIS NA INTERNET
BOA NOITE! O SENADO APROVOU A PROPOSTA QUE GARANTE PRIORIDADE PARA AUTISTAS EM PROCESSOS NA JUSTIÇA.
PARA ISSO, OS PROCESSOS DEVERÃO TER UM SELO IDENTIFICADOR. O REPÓRTER PEDRO PINCER TRAZ OS DETALHES:
O texto assegura a tramitação preferencial dos processos que têm como uma das partes uma pessoa autista. O projeto prevê o estabelecimento de um selo que identifique os processos, para garantir a prioridade. O texto já foi aprovado pelas comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça, na forma de substitutivo feito pelo senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará e mantido pela senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo. Para ela, as pessoas com TEA passarão a ter sua condição de pessoa com deficiência reconhecida:
(sen. Mara Gabrilli) "E, na maioria dos casos, a pessoa com deficiência busca poder Judiciário para obter acesso facilitado aos serviços públicos de saúde e apoio à educação inclusiva. Assim, a morosidade crônica inexplicável dos processos judiciais não pode ser novamente usada como obstáculo a justificar o atendimento deficitário das necessidades das pessoas com deficiência e de suas famílias."
Como foi alterado pelos senadores, o projeto retorna para a Câmara dos Deputados.
A SENADORA TEREZA CRISTINA, DO PP DE MATO GROSSO DO SUL, CRITICOU O PEDIDO DE DESCULPAS DO CEO DO CARREFOUR FRANÇA POR DECLARAÇÕES QUE DESMERECERAM AS CARNES BRASILEIRAS, ALEGANDO QUE NÃO ATENDEM AOS PADRÕES SANITÁRIOS FRANCESES.
EM RESPOSTA, FRIGORÍFICOS BRASILEIROS SUSPENDERAM O FORNECIMENTO À REDE. PARA A SENADORA, AS DECLARAÇÕES ESTÃO LIGADAS À OPOSIÇÃO DA FRANÇA AO ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA E ESPALHAM DESINFORMAÇÃO SOBRE A QUALIDADE DAS CARNES BRASILEIRAS.
"Isso não vai ficar assim, eu acho que o Brasil precisa ser colocado no lugar que ele sempre trabalhou para alcançar. Nós exportamos carne para a União Europeia e para a França há mais de 40 anos e nunca tivemos um problema. Então, por que agora? Esse acordo deve ser assinado e deve passar, porque outros países da União Europeia assim o desejam."
JÁ O SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, DO PT DE SERGIPE, PEDIU URGÊNCIA NA RETOMADA DAS FÁBRICAS DE FERTILIZANTES NITROGENADOS NO BRASIL, ESPECIALMENTE EM SERGIPE, APÓS O FECHAMENTO DESSAS PLANTAS PELA PETROBRAS EM 2019, APESAR DO AUMENTO DA DEMANDA.
EM 2023, O PAÍS IMPORTOU 40 MILHÕES DE TONELADAS DE FERTILIZANTES, AO CUSTO DE 20 BILHÕES DE DÓLARES. CARVALHO ALERTOU QUE A DEPENDÊNCIA EXTERNA COMPROMETE A SOBERANIA ALIMENTAR E AGRÍCOLA DO BRASIL, DESTACANDO A FALTA DE UMA POLÍTICA DE ESTADO CONSISTENTE PARA A PRODUÇÃO INTERNA DE FERTILIZANTES.
Acredito que a produção de fertilizantes, por seu caráter estratégico, exige uma política permanente de Estado, a qual deve ser imune às mudanças de governo.
SEGUNDO O IBGE, 84,9% DAS CRIANÇAS ENTRE 10 E 13 ANOS JÁ ESTÃO INSERIDAS NO MEIO DIGITAL, E MAIS DA METADE POSSUI CELULAR.
UM PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL PROPÕE A CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA PROTEGER ESSE PÚBLICO NO AMBIENTE ONLINE. O TEXTO PODE SEGUIR DIRETAMENTE PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. CONFIRA OS DETALHES NA REPORTAGEM DE MARINA DANTAS.
O projeto aprovado pelos senadores define que todos os produtos, serviços, programas, redes sociais e jogos tecnológicos direcionado a crianças e adolescentes tenham garantia da proteção integral contra intimidação, exploração, abusos, ameaça, violência e exploração comercial indevida. Além disso, perfis de crianças nas redes sociais deverão ser vinculadas ao usuário ou conta de um de seus responsáveis.
De iniciativa do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, o projeto foi aprovado com voto favorável do relator, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, na Comissão de Comunicação e Direito Digital. Arns chamou a atenção para a necessidade de vigilância constante, já que as mudanças no ambiente digital são rápidas:
(sen. Flávio Arns): Os atuais serviços de conteúdos digitais podem rapidamente evoluir e assumir novas características que, por sua vez, podem representar outro tipo de ameaça aos direitos de crianças e adolescentes."
Pelo projeto, em caso de descumprimento das regras, as plataformas ficarão sujeitas a penalidades que vão desde advertência até a proibição de suas atividades. Se não houver pedido para votação em plenário, o projeto poderá seguir direto para análise da Câmara dos Deputados.
E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU UMA PROPOSTA QUE AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE INFILTRAÇÃO DE POLICIAIS DISFARÇADOS NA INTERNET PARA INVESTIGAR CRIMES CONTRA CRIANÇAS.
A INICIATIVA PERMITE O USO DE DISFARCES EM INVESTIGAÇÕES DE CRIMES COMO GRAVAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE INTIMIDADE SEXUAL E CYBERBULLYING. MAIS DETALHES NA REPORTAGEM DE BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei tem o objetivo de acrescentar novas hipóteses para a infiltração de policiais disfarçados na internet, em virtude da tipificação recente de crimes como divulgação de violência sexual ou gravação não autorizada de intimidade. A redação aprovada na Comissão de Constituição e Justiça também expande a permissão para crimes não sexuais, como explicou o relator, senador Jorge Seiff, do PL de Santa Catarina.
Ora, a infiltração de agentes é um importantíssimo meio de obtenção de prova, especialmente quando se trata de crimes perpetrados no cenário virtual. Ocorre que nem sempre esses crimes têm natureza sexual. Veja-se, por exemplo, o crime de intimidação sistemática virtual - cyberbullying.
A proposta passará por um turno suplementar de votação na CCJ. Se aprovada, poderá seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.
O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE PERMITE AO GOVERNO FEDERAL ASSUMIR OS VALORES DE DESCONTOS NAS DÍVIDAS DE PRODUTORES RURAIS AFETADOS PELAS FORTES CHUVAS NO RIO GRANDE DO SUL, QUE OCORRERAM NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO. ESSAS DÍVIDAS SÃO RELATIVAS A CRÉDITOS RURAIS UTILIZADOS PARA CUSTEIO, INVESTIMENTOS E INDUSTRIALIZAÇÃO.
O PROJETO VISA AJUDAR OS AGRICULTORES QUE TIVERAM PREJUÍZOS SIGNIFICATIVOS, SUPERIORES A 30%, NA SUA RENDA OU NOS BENS FINANCIADOS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Pelo texto aprovado em plenário, o benefício recairá sobre as parcelas de crédito rural contratado até o dia 15 de abril deste ano, com vencimento entre primeiro de maio e 31 de dezembro de 2024, e sobre as operações de industrialização com recursos do programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar, o Pronaf. Por outro lado, não serão contempladas as dívidas liquidadas ou amortizadas até 31 de julho deste ano e as referentes a empreendimentos que não observaram as condições previstas em Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
Pedidos de desconto feitos por cooperativas de produção agropecuária com perdas superiores a 60 por cento em razão de deslizamento ou inundação serão analisadas por comissão constituída pelo poder Executivo.
Relator do projeto, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, lembrou que a ajuda aprovada em plenário é urgente, por causa da devastação provocada pelas fortes chuvas.
(sen. Paulo Paim) "As medidas veiculadas no PL são urgentes, uma vez que são notórios o grau extremo de devastação ocasionado pelas enchentes no Estado e os enormes danos à produção agrícola. Além disso, a regularização do crédito por parte dos produtores rurais é condição necessária para a continuidade do ciclo produtivo, para que se assegure renda, emprego e alimentos para a população."
Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção presidencial.
O SENADO FEDERAL GANHOU O PRÊMIO “MARCO MACIEL 2024”, NA CATEGORIA ÊSG. A INICIATIVA PREMIA AS MELHORES PRÁTICAS DAS ORGANIZAÇÕES QUE ATUARAM DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA ÉTICA, TRANSPARÊNCIA, DIÁLOGO E RESPONSABILIDADE SOCIAL. ALÉM DISSO, RECONHECE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE ADOTARAM AÇÕES PARA PROMOVERAM MELHORIAS DAS CONDIÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DO PLANETA E DOS COLABORADORES.
O PRESIDENTE DO CONGRESSO, RODRIGO PACHECO, DESTACOU QUE AS INICIATIVAS DO SENADO, DE FATO, TÊM SERVIDO DE REFERÊNCIA E INSPIRAÇÃO PARA TODOS QUE SE ENGAJAM EM REDES VOLTADAS À RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. ELE AGRADECEU AOS NÚCLEOS E SETORES DA CASA ENVOLVIDOS E REFORÇOU QUE A PREMIAÇÃO DEVE INCENTIVAR A CONTINUAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS.
“Esse reconhecimento é um testemunho do nosso compromisso com o meio ambiente e a ação social, com o impacto significativos tanto em nosso âmbito interno quanto externo. Que esse reconhecimento sirva como um incentivo para continuarmos nosso esforço em benefício da sociedade e do meio ambiente”.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ERIC BENTO__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
