Jornal do Senado

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EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO CONCLUI VOTAÇÃO DE NOVAS REGRAS PARA LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES COMISSÃO APROVA VINCULAÇÃO DE RECURSOS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA SENADORES VÃO AVALIAR EFEITOS DA SECA NO PANTANAL BOA NOITE! O SENADO CONCLUIU, NA TARDE DE HOJE, A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE DEFINE REGRAS PARA A LIBERAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES. O TEXTO-BASE FOI APROVADO NA SEMANA PASSADA, MAS FICARAM PENDENTES QUATRO DESTAQUES. UM DELES, DO SENADOR ROGÉRIO MARINHO RETIRAVA A AUTORIZAÇÃO DE BLOQUEIO DAS EMENDAS PARLAMENTARES POR PARTE DO GOVERNO. A REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN ACOMPANHOU A VOTAÇÃO E TEM OS DETALHES: E O SENADO VOTA NESTA TERÇA-FEIRA O PROJETO DE LEI QUE PERMITE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA ZERAR O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS NO REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA, COM LICENÇA LIMITADA A 10 MIL DÓLARES, OU CERCA DE 57 MIL REAIS, PARA USO PRÓPRIO POR PESSOAS FÍSICAS. A PROPOSTA, JÁ APROVADA NA CÂMARA, REÚNE DISPOSITIVOS DE MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE PREVIAM MUDANÇAS NA TRIBUTAÇÃO DE BENS IMPORTADOS, MAS QUE PERDERAM VALIDADE. O GOVERNO EDITOU UMA PORTARIA QUE MANTÉM A ISENÇÃO PARA MEDICAMENTOS IMPORTADOS VIA REMESSA POSTAL OU ENCOMENDA AÉREA, DESDE QUE ATENDA ÀS EXIGÊNCIAS DA ANVISA. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A VINCULAÇÃO DE 25% DOS RECURSOS DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE É O PERÍODO DO NASCIMENTO AOS SEIS ANOS DE IDADE. A PROPOSTA SEGUIU PARA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a vinculação de 25% dos recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente para projetos e programas direcionados à primeira infância, período que vai do nascimento até os 6 anos de idade. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, destacou que a proposta, já votada na Câmara dos Deputados, não acarreta aumento de despesas para a União. Ela explicou que haverá apenas o direcionamento do fundo para uma política necessária. Considerando que é dever do Estado, na forma do art. 227, §1º, da Constituição Federal, estabelecer políticas que garantam o desenvolvimento integral das nossas crianças, é plenamente cabível vincular um percentual mínimo de recursos do FNCA a essa destinação específica, em linha com o proposto pela presente proposição. A proposta seguiu para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. E UMA NOVA LEI SANCIONADA OBRIGA A DIVULGAÇÃO DOS CENSOS EDUCACIONAIS E AVALIAÇÕES DOS ESTUDANTES, COM A GARANTIA DE PRESERVAR O NOME DOS ALUNOS. O OBJETIVO É PERMITIR O ACOMPANHAMENTO DOS DADOS E EVITAR QUE INFORMAÇÕES SEJAM RETIRADAS DO AR, COMO ACONTECEU EM 2022. OS DETALHES COM MARCELLA CUNHA. A nova lei determina que o poder público deverá divulgar os dados do censo anual e dos exames e sistemas de avaliação da educação básica e da educação superior, como o Enem. Os nomes e outras informações que permitam a identificação dos estudantes serão preservados. Por sugestão do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, dar publicidade a esses dados deixou de ser uma medida optativa e passou a ser uma imposição para a União, Distrito Federal, estados e municípios, que deverão organizar e manter as informações e estatísticas educacionais. O objetivo é dar transparência e permitir o acompanhamento da evolução dos dados da educação para auxiliar a elaboração de políticas públicas, como explicou Flávio Arns.  Nós vamos chegar num ponto que, com base nesses dados, o Inep e o MEC possam chegar no município e trabalhar juntos para mudar a realidade educacional, nessa escola, nessa comunidade indígena, para propor para prefeitos alterçaões. O relator, senador Esperidião Amim, do Progressistas de Santa Catarina, ajustou o texto para que informações sensíveis estejam de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados. A proposta surgiu para evitar que informações educacionais sejam retiradas do ar, como aconteceu em 2022, quando o INEP, vinculado ao Ministério da Educação do Governo Bolsonaro, excluiu do site toda a série histórica do Censo Escolar da Educação Básica e dos microdados do Enem, anteriores a 2020. A justificativa foi a necessidade de adequação à LGPD. A CPI DAS APOSTAS PODE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA A CONVOCAÇÃO DE ARTISTAS E INFLUENCIADORES DIGITAIS QUE PROMOVEM PLATAFORMAS DE APOSTAS VIRTUAIS, INCLUINDO DEOLANE BEZERRA, WESLEY SAFADÃO, JOJO TODYNHO E TIRULIPA. A REUNIÃO, MARCADA PARA AS 11 HORAS, ANALISARÁ 168 REQUERIMENTOS, SENDO 79 DE CONVOCAÇÃO. A RELATORA, A SENADORA SORAYA THRONICKE, DO PODEMOS DE MATO GROSSO DO SUL, DEFENDE OUVIR OS ARTISTAS PARA ENTENDER COMO FIGURAS INFLUENTES AJUDAM A EXPANDIR O MERCADO DE APOSTAS E SE ELAS ESTÃO CIENTES DOS POSSÍVEIS DANOS ECONÔMICOS E SOCIAIS QUE ESSA ATIVIDADE PODE CAUSAR. O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PL DO DISTRITO FEDERAL, SUGERE QUE DEOLANE BEZERRA SEJA CONVOCADA COMO TESTEMUNHA, DEVIDO AO SEU ENVOLVIMENTO COM PLATAFORMAS INVESTIGADAS E SUA PRISÃO NA OPERAÇÃO INTEGRAÇÃO, QUE APURA LAVAGEM DE DINHEIRO EM JOGOS ILEGAIS. A SENADORA MARA GABRILLI, DO PSD DE SÃO PAULO, DEFENDEU INVESTIGAÇÕES RÁPIDAS E RIGOROSAS SOBRE O ATENTADO OCORRIDO NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, ONDE FORAM REGISTRADAS EXPLOSÕES. ELA RESSALTOU QUE A VIOLÊNCIA E OS ATAQUES CONTRA AS INSTITUIÇÕES NÃO PODEM, EM HIPÓTESE ALGUMA, SER NORMALIZADOS. JÁ O SENADOR HAMILTON MOURÃO, DO REPUBLICANOS DO RIO GRANDE DO SUL, AFIRMOU QUE O PARLAMENTO PRECISA REFLETIR E AGIR FRENTE AOS RECENTES ACONTECIMENTOS. ELE PEDIU O FIM DO ÓDIO E DA POLARIZAÇÃO POLÍTICA EXTREMA, QUE, SEGUNDO ELE, PODE LEVAR A EPISÓDIOS DE CONVULSÃO SOCIAL. MOURÃO CLASSIFICOU AS EXPLOSÕES COMO UMA AÇÃO TRESLOUCADA E ISOLADA DE UM FANÁTICO, QUE PODERIA TER CAUSADO A MORTE DE PESSOAS INOCENTES. AS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO VÃO VISITAR O PANTANAL MATOGROSSENSE NESTA QUINTA-FEIRA. OS SENADORES VÃO AVALIAR OS EFEITOS DA SECA PROLONGADA NO BIOMA. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES. As Comissões de Meio Ambiente e de Educação avaliam in loco, nesta quinta-feira, os impactos da severa estiagem que atingiu o Pantanal, provocando diversos incêndios florestais na região este ano. O autor do requerimento, senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, destacou que um estudo recente do Mapbiomas apontou a redução de 61% nas áreas alagadas nos últimos 38 anos. Ele disse que entre 2019 e 2024, o fogo devastou mais de 5,8 milhões de hectares do Pantanal, atingindo áreas que antes ficavam permanentemente molhadas. (senador Wellington Fagundes) ''Essa diminuição das áreas alagadas está acompanhada de períodos de seca mais prolongados e cheias mais curtas, condições que têm agravado a ocorrência de incêndios intensivos.'' Wellington Fagundes pediu à Câmara dos Deputados rapidez na votação do Estatuto do Pantanal, aprovado em julho pelo Senado. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ERIC BENTO__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //