Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA PRESIDENTE DO CONGRESSO REPUDIA EXPLOSÕES NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES E ELOGIA ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA SENADO APROVA TEXTO-BASE SOBRE REGRAS PARA EMENDAS PARLAMENTARES COMISSÃO OUVE MÃES ACUSADAS DE SEQUESTRO APÓS FUGA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO EXTERIOR BOA NOITE! O PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, RODRIGO PACHECO, ELOGIOU AS FORÇAS DE SEGURANÇA PELA ATUAÇÃO RÁPIDA EM RESPOSTA ÀS EXPLOSÕES DE BOMBAS QUE OCORRERAM NA NOITE DE ONTEM NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, EM BRASÍLIA. O ATENTADO, QUE RESULTOU NA MORTE DE UMA PESSOA, FOI CLASSIFICADO POR PACHECO COMO UM TRISTE EPISÓDIO QUE CHOCOU A TODOS. ELE DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE REPUDIAR E COMBATER ATOS DE VIOLÊNCIA E DISCURSOS DE ÓDIO, REFORÇANDO A NECESSIDADE DE UNIÃO EM PROL DA PAZ E SEGURANÇA NO PAÍS. A OPOSIÇÃO AO GOVERNO CLASSIFICOU O FATO COMO UM ATO ISOLADO E NÃO POLÍTICO E IDEOLÓGICO. JÁ GOVERNISTAS DEFENDERAM A REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS NO COMBATE À DISSEMINAÇÃO DE DISCURSOS DE ÓDIO NO PAÍS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. Ao defender a regulamentação das redes sociais, onde são propagados os incentivos aos ataques à democracia, o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, avalia que o Congresso Nacional e a sociedade não podem ficar indiferentes aos discursos de ódio.   precisamos impedir que as redes sociais sejam este canal para estimular e movimentar pessoas que têm a intenção de promover destruição e ataque à sociedade e às instituições democráticas. O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, alertou que nem todos os atos extremistas têm motivação política e defendeu o fim do que chamou de ambiente tóxico nas disputas políticas.  Tudo isso mostra que o Brasil precisa retomar o ambiente de diálogo de compreensão, de pacificação e isso impõe a todos os atores da política e também das demais instituições repensar condutas, visões e comportamentos.  O Senado aprovou em 2020 o projeto do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, para combater a disseminação de notícias falsas. A proposta está na Câmara dos Deputados.  DIVERSOS SENADORES COMENTARAM, EM SEUS PERFIS NA REDE SOCIAL ''X'', O EPISÓDIO DA EXPLOSÃO DE BOMBAS OCORRIDO EM FRENTE AS SEDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO CONGRESSO NACIONAL, EM BRASÍLIA, NO INÍCIO DA NOITE DE ONTEM. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER CESAR MENDES. O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, disse que ''o atentado tem características de motivação política'' e pediu apuração rigorosa. Paulo Paim, do PT gaúcho, defendeu uma revisão urgente da segurança na Praça dos Três Poderes. Já Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, pediu pacificação e divulgou um texto do ex-presidente Jair Bolsonaro, em que ele diz que ''passou da hora de o Brasil voltar a cultivar um ambiente adequado para que as diferentes ideias possam se confrontar pacificamente''. Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, afirmou que ''aqueles que prometeram união e reconstrução e nunca se desarmaram e os que estressam as relações com o parlamento e com a sociedade têm a sua responsabilidade''.  Entre as senadoras, Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, declarou que ''não podemos normalizar a violência e os ataques contra nossas instituições'' e Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, publicou que ''o atentado na Praça dos Três Poderes é um grave episódio que precisa ser tratado com toda a seriedade que a situação exige''. NO ANO PASSADO, O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE EQUIPARA AS AÇÕES TERRORISTAS ÀS PRÁTICAS REALIZADAS POR GRUPOS CRIMINOSOS ORGANIZADOS. MAS A PROPOSTA QUE CONSIDERAVA ATOS COMO DEPREDAÇÃO, SAQUES E DESTRUIÇÃO DE BENS PÚBLICOS COMO CRIMES DE TERRORISMO FOI ARQUIVADA NO FINAL DE 2022. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O Senado aprovou no ano passado a proposta que considera terrorismo a limitação da livre circulação de pessoas, bens e serviços e a manutenção de monopólio territorial, controle social ou poder paralelo nas áreas urbanas e rurais. O senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, explicou que a ideia da iniciativa, que aguarda votação na Câmara dos Deputados, não era criminalizar manifestações ou entidades, mas tipificar as condutas praticadas em nome de grupos criminosos.  O tipo penal deve ter a finalidade de provocar terror social ou generalizado. A alteração visa evitar que um simples bloqueio de rua pudesse ser considerado ato terrorista.  Mas proposta que considerava crime de terrorismo condutas como depredar, saquear ou destruir bens públicos acabou arquivada no final de 2022, dias antes da invasão dos 3 Poderes em 8 de janeiro. Na época, a então senadora pelo Paraná, Gleisi Hoffmann, hoje presidente do PT, considerou que a lei penal já criminalizava ações de vândalos. Já a Comissão de Defesa da Democracia tem na pauta projetos que admitem a motivação política para o crime de terrorismo; que penalizam a apologia ao terrorismo e incluem entre as hipóteses de negativa de asilo quem tenha sido condenado ou respondido a processo por ato ou apologia de terrorismo.  O SENADO APROVOU, NA NOITE DE ONTEM, O PROJETO QUE TRAZ REGRAS DE TRANSPARÊNCIA PARA A LIBERAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES. MAS A VOTAÇÃO AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA. SENADORES AINDA QUEREM ALTERAR ALGUNS PONTOS DA PROPOSTA. REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN: A proposta prevê que as emendas de bancada dos estados deverão ser destinadas para políticas públicas. Já as individuais deverão ter a ação, o valor e os projetos especificados e informados para Legislativo do município ou estado que receber. O relator, senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, avalia que o projeto atende às exigências do STF de transparência e rastreabilidade. Mas afirmou que as novas regras não vão impedir o mau uso das emendas parlamentares, como apontou a Controladoria Geral da União.   (sen. Angelo Coronel) "Quem age com irregularidade não existe projeto que corrija. Acredito que quando a pessoa está querendo fazer o mau uso do recurso público pode ser qualquer tipo de projeto que ele vai encontrar uma brecha para burlar."  Mas diversos senadores questionaram as regras das emendas de comissão da Câmara e do Senado. Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, argumentou que essas emendas não terão os autores identificados.    A votação dos chamados destaques, que são tentativas de mudanças ao texto já aprovado, deverá ocorrer na segunda-feira, dia 18. MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE MORAM NO EXTERIOR E VOLTAM AO BRASIL COM OS FILHOS ESTÃO SENDO ACUSADAS DE SEQUESTRO. O TEMA FOI DISCUTIDO NESTA QUARTA-FEIRA EM AUDIÊNCIA PUBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. REPÓRTER PEDRO PINCER: Mulheres que sofrem violência doméstica têm todo direito de sair de perto do agressor imediatamente e é natural que não queiram deixar  os filhos com ele. Mas e quando o agressor é um estrangeiro com quem ela vive no exterior? A situação pode ser classificada como sequestro internacional de crianças. Isso foi discutido nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos. Na audiência, mães que passaram por essa situação relataram os casos. Raquel Cantarelli luta para trazer as duas filhas de volta da Irlanda: (Raquel Cantarelli) "Eu sou uma mãe que sonhava em proteger suas filhas, vê-las crescerem em um ambiente seguro e saudável. Saudável. Mas há um ano e cinco meses, eu fui separada delas. Nós perdemos o nosso direito mais fundamental, o direito de estarmos juntas e de vivermos em paz, longe de qualquer ameaça". Tunísia Viana conta que após ser restringida por meses de manter contato com a própria família e ter o passaporte confiscado pelo então companheiro, precisou fugir para o Brasil com as suas duas filhas, numa tentativa desesperada de se livrar do cenário de abusos: (Tunísia Viana) "Qual crime eu cometi de tentar salvar a minha própria vida, de tentar salvar a vida das minhas filhas, de tentar salvar a vida da minha enteada, é esse o crime que eu cometi? Porque é essa identidade que eles têm de mim nos Estados Unidos."  O representante do Itamaraty, Aloysio Gomide Filho, falou sobre a atuação do governo para resolver esses casos: (Aloysio Gomide Filho) "A atuação do Brasil, no âmbito da conferência, tem sido firme no sentido de defender a aplicação dessa exceção quando a mãe é vítima de violência doméstica, como foi bem relatado aqui, que as garantias para as mães também sejam defendidas no caso de retorno da mãe, com a não criminalização no país, da subtração internacional, que não seja considerada um crime" Também participaram do debate representantes do Itamaraty, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Defensoria Pública da União. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ERIC BENTO___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FERIADO. //