Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CPI DA MANIPULAÇÃO NO FUTEBOL APROVA DEPOIMENTOS DE LUIZ HENRIQUE, DO BOTAFOGO, E BRUNO HENRIQUE, DO FLAMENGO
INSTALADA CPI DAS BETS PARA INVESTIGAR PREJUÍZOS DE APOSTADORES E LAVAGEM DE DINHEIRO
CRIME ORGANIZADO: BANCADA DO RIO DE JANEIRO SUGERE REFORMA NO CÓDIGO PENAL
BOA NOITE! O SENADO INSTALOU HOJE A CPI DAS BETS, CRIADA PARA INVESTIGAR SITES DE APOSTAS ONLINE IRREGULARES E POSSÍVEIS CONEXÕES COM LAVAGEM DE DINHEIRO E CRIME ORGANIZADO.
A COMISSÃO, QUE FUNCIONARÁ POR 130 DIAS, PRETENDE AVALIAR O IMPACTO DOS JOGOS DE APOSTAS NO ORÇAMENTO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS, ALÉM DE INVESTIGAR EVENTUAIS VÍNCULOS COM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. MAIS DETALHES NA REPORTAGEM DE HÉRICA CHRISTIAN.
Já instalada, a CPI das Bets terá como presidente o senador Dr. Hiran, do PP de Roraima; como vice-persidente o senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, e como relatora a senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul. A comissão vai investigar os prejuízos dos apostadores, o crime de lavagem de dinheiro e a atuação de influenciadores. Dr. Hiran declarou que a CPI vai mostrar para a população os riscos da ludopatia, que é o vício em jogos, as perdas financeiras, o superendividamento e os casos de suicídios como consequências das apostas on-line.
é uma atividade de recreação e não a maneira de se ganhar dinheiro, de melhorar de vida. Enfim, nós temos que ter controle,
Já aprovado, o plano de trabalho da relatora detalha o que será investigado, a exemplo, dos programas usados nas apostas que favorecem as empresas, como antecipou Soraya Thronicke.
uma análise dos programas desses cassinos virtuais, que são manipulados para a pessoa começar ganhando e depois de viciada e de já estar totalmente endividada, ela começa a perder. E uma auditoria nesses programas.
Segundo o Banco Central, apenas em agosto, 24 milhões de pessoas gastaram R$ 21 bilhões em apostas.
E A CPI DA MANIPULAÇÃO DE JOGOS E APOSTAS ESPORTIVAS APROVOU REQUERIMENTOS PARA OUVIR OS ATACANTES LUIZ HENRIQUE, DO BOTAFOGO, E BRUNO HENRIQUE, DO FLAMENGO, SOBRE SUSPEITAS DE ENVOLVIMENTO EM ESQUEMAS DE APOSTAS. LUIZ HENRIQUE FOI CONVOCADO A DEPOR, SENDO OBRIGADO A COMPARECER, POIS É INVESTIGADO POR SUPOSTA PARTICIPAÇÃO EM MANIPULAÇÃO DE JOGOS NO CAMPEONATO ESPANHOL. ELE NEGA AS ACUSAÇÕES.
JÁ BRUNO HENRIQUE RECEBEU UM CONVITE, SENDO SUA PRESENÇA OPCIONAL. ELE ENFRENTA SUSPEITAS DE TER FORÇADO UM CARTÃO AMARELO EM UM JOGO DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE 2023. O JOGADOR TAMBÉM ALEGA INOCÊNCIA E PEDIU O ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA.
UM PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DETERMINA QUE OS SALDOS RESTANTES DAS COTAS DOS FUNDOS DA AMAZÔNIA E DO NORDESTE SEJAM TRANSFERIDOS PARA OS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO DESSAS REGIÕES.
COM A APROVAÇÃO NA COMISSÃO, O PROJETO DEVE SEGUIR DIRETAMENTE PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SEM PASSAR PELO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:
Os fundos de investimentos regionais para a Amazônia e para o Nordeste foram criados na década de 70. O projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos determina que os recursos de saldos patrimoniais do Finam e do Finor sejam dirigidos aos fundos de desenvolvimento para as mesmas regiões, FDA e FDNE, para utilização em projetos do Novo PAC. O relator, senador Fernando Farias, do MDB de Alagoas, explicou que isso se fará por meio da aquisição de participações de companhias concessionárias de serviços públicos. Ainda segundo Fernando Farias, a proposição tem o potencial de injetar, sem impacto orçamentário, mais de um bilhão de reais em investimentos nas regiões Norte e Nordeste:
(sen. Fernando Farias) "Tomando-se os valores patrimoniais do milhar de cotas em circulação do Finam e do Finor verificados em 29 de outubro de 2024 - R$0,93 e R$2,23 - estima-se que as arrecadações potenciais dos leilões a serem realizados podem variar, a depender da adesão dos cotistas, entre: R$237 milhões a R$303 milhões, no Finam; e R$688 milhões a R$1,06 bilhão, no Finor."
Pela legislação atual, os saldos de Finam e Finor deveriam ser doados para o Fundo de Arrendamento Residencial. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
E A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE REGULAMENTA O MERCADO DE CARBONO FOI ADIADA PARA AMANHÃ. ALGUNS SENADORES PEDIRAM MAIS TEMPO PARA ANALISAR MUDANÇAS FEITAS NO TEXTO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. O SENADOR MARCOS ROGÉRIO, DO PL DE RONDÔNIA, POR EXEMPLO, DISCORDA DE PONTOS DO TEXTO QUE TRATAM DA COMERCIALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO EM PROPRIEDADES PRIVADAS. PARA QUE OS SENADORES BUSQUEM CONSENSO, O PRESIDENTE DO SENADO, PORTANTO, SUSPENDEU A SESSÃO DE VOTAÇÃO QUE SERÁ RETOMADA NESTA QUARTA-FEIRA.
A BANCADA FEMININA DO SENADO MANIFESTOU PESAR E INDIGNAÇÃO PELO ASSASSINATO BRUTAL DE SANTROSA, CANTORA E SUPLENTE DE VEREADORA, EM SINOP, MATO GROSSO, ENCONTRADA MORTA NO ÚLTIMO DOMINGO. AS SENADORAS PEDEM UMA APURAÇÃO RIGOROSA E RÁPIDA DO CASO PELAS AUTORIDADES.
LÍDER DA BANCADA, A SENADORA LEILA BARROS, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, DESTACOU QUE A MORTE DE SANTROSA, UMA JOVEM TRANS, REFORÇA A NECESSIDADE URGENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA ESSA POPULAÇÃO. A BANCADA EXPRESSOU SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA E AMIGOS E REAFIRMOU O COMPROMISSO COM UMA SOCIEDADE INCLUSIVA E SEGURA PARA TODOS.
SENADORES DA BANCADA DO RIO DE JANEIRO SE REUNIRAM HOJE COM O PRESIDENTE DO SENADO RODRIGO PACHECO E DEFENDERAM A VOTAÇÃO DE UM PACOTE DE MEDIDAS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA COM O INTUITO DE COMBATER O CRIME ORGANIZADO.
MUDANÇAS NAS REGRAS SOBRE AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, PROGRESSÃO DO REGIME DE PENAS, ALÉM DE MAIS RIGOR NA TIPIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, ESTÃO ENTRE AS SUGESTÕES. OS DETALHES COM HÉRICA CRHISTIAN:
Acompanhada do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, a bancada do Estado se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir a votação de mudanças no Código Penal. Segundo o senador Flávio Bolsonaro, do PL fluminense, uma delas se refere à audiência de custódia em que o preso é levado para um juiz decidir se decreta a prisão provisória. A proposta será substituir a reincidência, que só vale nos casos de condenação judicial, pelo critério da habitualidade.
No conceito de habitualidade, esses marginais que tenham tido a concessão da liberdade provisória por mais de uma vez nos últimos dois anos, por exemplo, ele vai ser impedido de ter essa liberdade provisória já na audiência de custódia.
O projeto também vai mudar os critérios de progressão de regime e aumentar a pena nos casos de organização criminosa e do uso de fuzis no cometimento de crimes, como destacou o governador Cláudio Castro.
A questão do fuzil que hoje é praticamente um presente para o criminoso porque é desqualificada a questão do crime de arma de guerra e vira associação ao tráfico com a questão do aumento de um sexto a um terço de pena,
O projeto será apresentado nos próximos dias à Comissão de Segurança Pública.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU UM PROJETO QUE AUTORIZA DOAÇÕES, INCLUSIVE EM DINHEIRO, A ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
DE ACORDO COM O TEXTO, OS DONATIVOS PODEM SER EM DINHEIRO, MAS A MEDIDA NÃO DESOBRIGA O ESTADO DE FINANCIAR A EDUCAÇÃO PÚBLICA, NEM CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA DOADORES. REPÓRTER JÚLIA LOPES:
O projeto aprovado pelos senadores muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para permitir que escolas da Educação Básica recebam doações de pessoas físicas e jurídicas. De acordo com o texto, os donativos podem ser em dinheiro, mas a medida não desobriga o Estado de financiar a educação pública, nem cria incentivos fiscais para doadores, o que também poderia resultar na diminuição de recursos para o setor. O relator do projeto na Comissão de Educação foi o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará:
(sen. Eduardo Girão) Esse projeto permite que a sociedade civil e o setor privado contribuam diretamente para a formação educacional de crianças e adolescentes sem comprometer as obrigações constitucionais do Estado, mas fortalecendo-as com o apoio adicional."
O autor da proposta é o senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte. Se não houver pedido para votação em Plenário, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ERIC BENTO___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
