Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU VLADIMIR SPINOZA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CONGRESSO NACIONAL RECEBE O FÓRUM PARLAMENTAR DO G20
SEGUNDA VIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO PODERÁ SER DE GRAÇA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
E, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON É APROVADA NO SENADO
BOA NOITE!
O FÓRUM PARLAMENTAR DO G20 COMEÇOU NESTA QUARTA-FEIRA COM A ENTREGA OFICIAL DA "CARTA DE ALAGOAS" PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR LIRA.
O DOCUMENTO É O RESULTADO DE DISCUSSÃO DE MULHERES PARLAMENTARES DE PAÍSES E ORGANISMOS QUE FAZEM PARTE DO BLOCO SOBRE O COMBATE ÀS DESIGUALDADES, O ENFRENTAMENTO DA CRISE CLIMÁTICA E A ADOÇÃO DE UMA NOVA ORDEM GLOBAL, MAIS DIVERSA. OS DETALHES DA CERIMÔNIA DE ABERTURA COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
A "Carta de Alagoas", entregue na cerimônia de abertura do Fórum Parlamentar do G20, foi elaborada em reunião das mulheres parlamentares em julho deste ano e contém recomendações para o enfrentamento de problemas como a desigualdade, a fome, as mudanças climáticas e a baixa participação das mulheres nas diversas instâncias de poder e de tomada de decisão.
O documento será debatido durante a décima cúpula dos Presidentes de Parlamento do G20, que começa nesta quinta-feira. Arthur Lira destacou a importância de se discutir a solução de tais problemas sob o ponto de vista das mulheres:
(pres. Câmara - dep. Arthur Lira) "A Carta de Alagoas [...] contém demandas relevantes e urgentes, cuja implementação merece a melhor atenção e a mais alta prioridade dos nossos parlamentos."
Líder da bancada feminina no Senado, Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, destacou a importância do compartilhamento de experiências para a promoção da equidade entre mulheres e homens em seus diversos aspectos:
(sen. Leila Barros - líder da bancada feminina BR) "Encorajo os parlamentares e principalmente as parlamentares aqui presentes a refletirem sobre os avanços e desafios que cada um dos nosso países enfrentam nesse sentido e a considerarem políticas que incentivem a participação e liderança de mulheres em todos os níveis de poder."
Presidente da União Interparlamentar, Túlia Ackson afirmou que o maior desafio será transformar as sugestões da Carta de Alagoas em realidade mundo afora.
O SENADOR JAIME BAGATOLLI, DO PL DE RONDÔNIA, CRITICOU O GOVERNO FEDERAL EM RELAÇÃO AS ATUAIS POLÍTICAS RELACIONADAS AO AGRONEGÓCIO. DE ACORDO COM ELE, ENQUANTO O PRODUTOR RURAL É PUNIDO, O GOVERNO PRIVILEGIA ONGS E INTERESSES ESTRANGEIROS, QUE NÃO ESTÃO PREOCUPADOS COM O FUTURO DO BRASIL.
É revoltante, senhores, senhoras e senhores, que o trabalhador rural, o produtor que rala todos os dias para manter nossa economia viva, seja tratado como um criminoso. Mas a quem eles realmente ajudam certamente não é o Brasil. Esses repasses milionários para ONGs, amiguinhas da ministra, servem para manter o produtor amarrado, travado, enquanto esses grupos fazem o que bem entende com o nosso território. A verdade é dura.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A INCLUSÃO DE ESCOLAS FEDERAIS NOS PROGRAMAS DE TRANSPORTE E DE MERENDA ESCOLAR.
A REDE FEDERAL ABRANGE OS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ESCOLAS TÉCNICAS VINCULADAS A UNIVERSIDADES FEDERAIS E O COLÉGIO PEDRO II. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Comissão de Assuntos Econômicos incluiu as escolas da rede federal de ensino no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e Programa Nacional de Alimentação Escolar. Com a proposta, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; a Universidade Tecnológica Federal do Paraná; o Cefet-Rio de Janeiro; o Cefet-Minas Gerais; as escolas técnicas vinculadas às universidades federais e o Colégio Pedro Segundo poderão receber recursos desses programas. A autora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, ressaltou que os parlamentares e o Governo Federal deverão buscar depois recursos no Orçamento para garantir a implementação da futura lei.
Uma vez que o Pnate e o Pnae hoje estão direcionados somente para as redes municipal e estadual. Em vez de se criar um programa específico para a rede federal, abre-se o programa e, logicamente, vai ter que se ter uma construção orçamentária, sim. O projeto seguiu para a análise da Comissão de Educação.
O SENADOR EFRAIN FILHO, DO UNIÃO BRASIL PARAIBANO, AFIRMOU QUE ACREDITA NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO NO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL ATÉ A PRÓXIMA SEMANA. ELE RESSALTOU QUE A VERSÃO FINAL DO TEXTO FOI ARTICULADA ENTRE OS RELATORES DA CÂMARA E DO SENADO, O QUE DEVE FACILITAR A APROVAÇÃO NA CASA.
EFRAIN FILHO EXPLICOU QUE O TEXTO CRIA O SISTEMA BRASILEIRO DE COMÉRCIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA, QUE ESTABELECE TETOS PARA EMISSÕES E UM MERCADO DE VENDA DE TÍTULOS. PARA O SENADOR, É IMPORTANTE PARA O PAÍS QUE O PROJETO SEJA APROVADO ANTES DA 29ª CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, A COP29, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 11 E 22 DE NOVEMBRO, EM BAKU, CAPITAL DO AZERBAIJÃO.
Se tiver que amuderecer durante uma semana para a semana que vem, tá dentro ainda do que a gente estima de janela de oportunidade da COP 29. O Brasil é um país que hoje tem toda a condição de liderar o processo de transformação nessa vitrine mundial que é o crédito de carbono. O Brasil é protagonista, será anfitrião da COP 30.
A GRATUIDADE DA SEGUNDA VIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AVANÇA NO SENADO.
O PROJETO QUE TORNA A EMISSÃO GRATUITA E ONLINE FOI APROVADO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E AGORA VAI PASSAR PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER JÚLIA LOPES.
No Brasil, a primeira via da certidão é gratuita, mas a segunda via não. Com o objetivo de garantir o acesso à segunda via para pessoas em situação de vulnerabilidade social, foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos o projeto de lei que prevê a gratuidade desse serviço para pessoas de baixa renda. Para ter direito, elas devem comprovar por meio de documentos como a carteira de trabalho com a inscrição de desligamento do requerente do quadro de funcionários da empresa, a inscrição no Cadastro Único do Governo Federal, a participação em programas sociais e/ou assistenciais nas três esferas de governo, ou a comprovação de uma renda igual ou inferior a um salário mínimo.
A relatora do projeto é a senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, mas o texto foi lido na comissão pela senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte. Segundo ela, além dos custos da segunda via, a maioria das pessoas ainda enfrenta despesas com transporte.
(Sen. Zenaide Maia) "Aqueles que em situação de vulnerabilidade socioeconômica, essa realidade é bem diferente. Os custos para emissão de segunda via desses documentos podem alcançar até R$ 169,10, dependendo do Estado da Federação, considerando apenas e sem incluir os outros custos associados como, principalmente, o custo do deslocamento."
De autoria do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, o projeto que permite a gratuidade da segunda via da certidão segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos.
O SENADOR LUIS CARLOS HEINZE, DO PP DO RIO GRANDE DO SUL, APRESENTOU UM PROJETO PARA VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COM BAIXA RENDA E DEVEDORAS EM APOSTAS VIRTUAIS E EVENTOS ESPORTIVOS. DADOS DO BANCO CENTRAL APONTAM QUE, DE JANEIRO E AGOSTO DESTE ANO, UM VALOR ENTRE 18 E 21 BILHÕES DE REAIS SAIU DO ORÇAMENTO DAS FAMÍLIAS PARA O CAIXA DAS EMPRESAS CONHECIDAS COMO BETS.
HEINZE QUER QUE PESSOAS INSCRITAS EM CADASTROS NACIONAIS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, COMO SPC E SERASA, E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, COMO O BOLSA-FAMÍLIA, SEJAM IMPEDIDAS DE PARTICIPAR DE APOSTAS EM JOGOS VIRTUAIS E EVENTOS ESPORTIVOS.
Muitas vezes o beneficiário não usa o cartão. É um sobrinho, um neto, um filho, um amigo, sei lá, que usa o cartão do beneficiário do bolsa-famíia, por exemplo, e ele faz a aposta. É muito ruim, porque essas pessoas, que precisam do dinheiro para sobreviver, estão apostando e nem elas, muitas vezes, sabem disso.
O SENADO APROVOU UMA PROPOSTA QUE CRIA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON
O PROJETO TAMBÉM ESTABELECE A TULIPA VERMELHA COMO SÍMBOLO DA INICIATIVA. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O Senado aprovou o projeto do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, que que prevê a realização de campanhas anuais de conscientização sobre a Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha. O relator, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, rejeitou as mudanças dos deputados ao afirmar que os direitos incluídos pela Câmara já são garantidos em outra legislação.
Dessa forma, os direitos da pessoa com doença de Parkinson, a quem eu presto a minha homenagem , não se limitam ao “atendimento fisioterápico, fonoaudiológico e psicológico, além de dispensação dos medicamentos adequados”, conforme proposto no PL nº 2.434, de 2019, mas alcançam toda e qualquer ação de saúde porventura necessária, a exemplo de terapia ocupacional e assistência social, médica e odontológica, além das intervenções de natureza profilática.
O projeto segue agora para a sanção presidencial.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ERIC BENTO, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
