Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
AVANÇA PROJETO QUE CRIA ALERTAS PARA CELULARES SOBRE CRIANÇAS DESAPARECIDAS
APOSENTADORIA ESPECIAL PARA ATLETAS É APROVADA NA COMISSÃO DE ESPORTE
BAIXA REPRESENTATIVIDADE DE MULHERES NA POLÍTICA SERÁ TEMA DE DEBATE NO P20
BOA NOITE! MAIS DE TRINTA MIL CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ATÉ 17 ANOS ESTÃO DESAPARECIDOS NO BRASIL. É O QUE MOSTRAM OS DADOS MAIS RECENTES DO SISTEMA NACIONAL DE LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE DESAPARECIDOS DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA VAI ANALISAR O PROJETO DE LEI QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR A DIVULGAREM ALERTAS SOBRE O DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. REPÓRTER MARINA DANTAS:
De iniciativa da senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, o projeto prevê que as informações divulgadas nas mensagens conterão o nome, a idade, as características físicas, o local estimado do desaparecimento e mais informações relevantes.
Imagens da criança e do adolescente também poderão ser compartilhadas. As companhias prestadoras do serviço móvel deverão encaminhar as mensagens a todos os usuários que estiverem na área onde foi relatado o desaparecimento, em um prazo de até uma hora após o comunicado oficial das autoridades competentes.
A relatora na Comissão de Direitos Humanos, senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, ofereceu um texto alternativo ao original, com uma emenda sobre a gratuidade da prestação do serviço de divulgação de mensagens de alerta.
O relatório, aprovado na CDH, foi defendido pela senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal:
(Damares Alves): "A determinação de utilização de todos os formatos, meios, tecnologias e plataformas disponíveis para a divulgação do desaparecimento de crianças e de adolescentes, otimizando a infraestrutura das empresas e aproveitando o potencial das novas facilidades tecnológicas como os aplicativos de comunicação interpessoal, que podem transmitir, ao mesmo tempo, mensagens de texto, de áudio e de vídeo."
Se for aprovado pela CCJ e não houver pedido para votação em plenário, o projeto que cria alertas nos celulares sobre crianças desaparecidas poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados. Sob supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Marina Dantas.
A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS DE STREAMING FOI DISCUTIDA HOJE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CONGRESSO NACIONAL.
ESTE FOI O SEGUNDO DEBATE SOBRE O TEMA NO COLEGIADO. REPÓRTER PEDRO PINCER:
As plataformas de vídeo sob demanda, que formam o setor de streaming, devem ter sua atuação no Brasil regulamentada, com valorização e priorização da produção independente brasileira e com defesa da soberania cultural e econômica. Essa foi uma das conclusões da segunda audiência pública do Conselho de Comunicação Social sobre o tema, ocorrida nesta segunda-feira. Os debatedores também falaram sobre o projeto do senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, que está em análise na Câmara dos Deputados, e inclui a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao público brasileiro como fato gerador da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Outra proposição em análise no Parlamento também dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda, serviço oferecido por empresas como Netflix, Amazon, Globoplay e YouTube, que teve uma representante no debate. Para Alana Rizzo, as políticas públicas de fomento precisam se adaptar à complexidade e à diversidade do mercado de hoje, assim como o próprio audiovisual se adaptou à era digital:
(Alana Rizzo) "As propostas acabam beneficiando apenas uma parcela específica de profissionais e deixam de lado uma infinidade de criadores menores, independentes, de grupos sub-representados, favorecendo a concentração de mercado e reduzindo a diversidade do setor."
Também participaram da audiência a deputada federal Jandira Feghali, do PCdoB do Rio de Janeiro; a secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga; o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual, Leonardo Edde; e a especialista em regulação audiovisual, Vera Zaverucha.
A COMISSÃO DE ESPORTE APROVOU UM PROJETO QUE TRATA DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL A ATLETAS PROFISSIONAIS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS.
O OBJETIVO É GARANTIR UMA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA JUSTA PARA ESSES PROFISSIONAIS, TENDO EM VISTA A NATUREZA EXIGENTE DA CARREIRA. A REPORTAGEM É DE PAULO BARREIRA:
A proposta aprovada pela Comissão de Esporte é do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, e garante aos atletas profissionais o direito à aposentadoria especial, ou seja, que eles possam se aposentar mais cedo, desde que contribuam para a Previdência e comprovem exposição a riscos durante o exercício da profissão.
O autor ressalta a realidade enfrentada por muitos atletas brasileiros, em treinamentos intensos e competições frequentes que provocam altos níveis de desgaste físico e mental. O senador observa, também, que não é raro haver lesões sérias que podem levar ao fim precoce de suas carreiras e fontes de renda.
O relator da proposta, senador Carlos Portinho, também do PL do Rio de Janeiro, acredita que a medida é fundamental para corrigir uma lacuna na legislação previdenciária:
(sen. Carlos Portinho) “Não há dúvidas de que os atletas profissionais, em sua maioria, atuam em condições que podem ser prejudiciais à sua integridade física e, de fato, o intenso treinamento físico e que a que sujeita esses atletas, aliado à carga de estresse na busca por resultados esportivos, geram desgaste físico maior nesses trabalhadores do que ocorrido em profissões convencionais”.
O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
A BAIXA PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA É UM PROBLEMA MUNDIAL E SERÁ DEBATIDA DURANTE O P20, O ENCONTRO DOS PRESIDENTES DOS PARLAMENTOS DOS PAÍSES DO G20, QUE ACONTECE AQUI NO CONGRESSO NACIONAL EM BRASÍLIA ENTRE OS DIAS 6 E 8 DE NOVEMBRO.
O BRASIL TEM A SEGUNDA PIOR REPRESENTATIVIDADE NO RANKING DO LEGISLATIVO ENTRE OS MEMBROS DA CÚPULA, ATRÁS DE PAÍSES COMO RÚSSIA E ARÁBIA SAUDITA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
O Brasil ocupa a décima nona posição no ranking de representatividade feminina nos parlamento de países do G20, na frente apenas do Japão. Com uma proporção de 14% dos assentos ocupados por mulheres no Congresso Nacional em 2022, o Brasil está longe de alcançar a paridade de gênero, conquistada pelo México, em 2018, e pela vizinha Argentina, que já conta do 45% de representantes mulheres. Esse tema será debatido no primeiro dia da 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os presidentes dos parlamentos dos países com as maiores economias do mundo. Para a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, a dificuldade de se atingir a paridade envolve problemas como a violência política, que busca afastar as mulheres dos espaços de poder e decisão.
O maior desafio é esse. Além da maior participação, é incentivar as mulheres para que elas acreditem em seus potenciais e que possam exercer sim esses postos de comando e também para trabalhar aqui no legislativo. Nos precisamos do olhar feminino.
No dia 6 de novembro, três grupos de trabalhos envolvem questões de gênero no P20: Promovendo a justiça climática e o desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de gênero e raça; Mulheres no Poder: ampliando a representatividade feminina em espaços decisórios; e Combatendo desigualdades de gênero e raça e promovendo a autonomia econômica das mulheres.
E A TRADICIONAL FEIRA DO LIVRO DE PORTO ALEGRE, CONSIDERADA PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CAPITAL GAÚCHA, TEVE INÍCIO NESTE FIM DE SEMANA E SEGUE ATÉ O DIA 20 DE NOVEMBRO. O EVENTO É UM MARCO NA RETOMADA DAS ATIVIDADES CULTURAIS DA CIDADE, APÓS A ENCHENTE QUE AFETOU O RIO GRANDE DO SUL NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO.
A LIVRARIA DO SENADO FEDERAL PARTICIPA COM UMA SELEÇÃO DE OBRAS LANÇADAS PELO CONSELHO EDITORIAL, NAS ÁREAS DE HISTÓRIA, LEGISLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, ENTRE OUTROS. O ESTANDE DO SENADO TAMBÉM RECEBE OFICINAS E RODAS DE CONVERSA SOBRE AÇÕES COMO O PORTAL E-CIDADANIA E O PROGRAMA JOVEM SENADOR. A DIRETORA-GERAL DO SENADO, ILANA TROMBKA, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DESSA PARTICIPAÇÃO:
“Na verdade esta feira do livro se reveste de significados, é a feira do livro após a grande enchente de maio onde esta área da cidade ficou completamente submersa pelas águas e não ter deixado de fazer a feira do livro na sua edição de número 70 mostra um pouco da resiliência do povo gaúcho”.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ERICK BENTO__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
