Jornal do Senado

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EU SOU PAULA GROBA E EU SOU VLADIMIR SPINOZA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO APROVA PROJETO QUE REDUZ PENA DE PRISÃO COM INCENTIVO À LEITURA SENADORES GAÚCHOS COMEMORAM REABERTURA DO AEROPORTO SALGADO FILHO ESPECIALISTA APONTA RELAÇÃO ENTRE VÍCIO EM APOSTAS E AUMENTO DE DIVÓRCIOS NO BRASIL BOA NOITE! O ENDIVIDAMENTO E AS PERDAS NO PATRIMÔNIO FAMILIAR CAUSADOS PELO VÍCIO EM APOSTAS ON-LINE TÊM LEVADO CASAIS AO DIVÓRCIO, NO BRASIL. UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SERÁ INSTALADA NO SENADO PARA INVESTIGAR A CRESCENTE INFLUÊNCIA DOS JOGOS VIRTUAIS DE APOSTAS NO ORÇAMENTO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO: As apostas on-line, conhecidas como bets, têm representado um problema para muitas pessoas. Segundo a advogada especialista em direito de família e sucessões, Mérces da Silva Nunes, os pedidos de divórcio devido ao vício em apostas on-line de um dos cônjuges e o consequente comprometimento do patrimônio familiar já são uma realidade: (Mérces da Silva Nunes) "Está aumentando o número de divórcios motivados pela questão do vício em jogos, principalmente nessas bets. A pessoa se torna compulsiva e vai buscando alternativas de arrumar dinheiro, fazendo empréstimo, usando o cartão, estourando o patrimônio sem conhecimento da família, com falsificação da assinatura do outro cônjuge. Tudo isso está acontecendo.  A advogada explica que, quando o regime de casamento é de comunhão parcial de bens – em que, após a união, tudo que foi conquistado é dividido igualmente entre os cônjuges – as dívidas de jogos ficam a cargo da pessoa que contraiu esses débitos, devendo a partilha de bens ser feita de modo compensatório: (Mérces da Silva Nunes) "Num divórcio eles devem fazer esse ajuste e a pessoa que não tem o problema deve ficar com um valor maior nesta partilha pra compensar eventuais bens que tenham sido perdidos em razão da dívida de jogo." Uma Comissão Parlamentar de Inquérito será instalada no Senado para investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas no orçamento das famílias brasileiras.  A SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, CRITICOU AS ELEVADAS TAXAS DE JUROS NO BRASIL, ESPECIALMENTE EM CARTÕES DE CRÉDITO E EMPRÉSTIMOS, CLASSIFICANDO-AS COMO "ABUSIVAS". ZENAIDE RESSALTOU QUE ESSAS TAXAS PREJUDICAM A RENDA E O PODER DE COMPRA DAS FAMÍLIAS, ALÉM DE SEREM INCOMPATÍVEIS COM O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO PAÍS. ELA PEDIU À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO A VOTAÇÃO DE UMA PROPOSTA DE SUA AUTORIA QUE LIMITA A TAXA DE JUROS COBRADAS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A TRÊS VEZES A TAXA BÁSICA DEFINIDA PELO BANCO CENTRAL. Segundo informações do próprio Banco Central, algumas instituições financeiras cobram juros dezenas ou até centenas de vezes a taxa básica de juros. Em consequência disso, mais de 60% das famílias brasileiras estão endividadas.  OS JUROS ALTOS E O DÉFICIT FISCAL SÃO FATORES QUE CONTRIBUEM PARA O AUMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA. O DIAGNÓSTICO É DA INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE, QUE DIVULGOU O RELATÓRIO DE OUTUBRO NESTA QUINTA-FEIRA. REPÓRTER PEDRO PINCER: O Relatório de Acompanhamento Fiscal da Instituição Fiscal Independente mostra que a tendência de constante aumento da dívida pública nos próximos anos pode afetar o equilíbrio fiscal da economia brasileira. Segundo a instituição, o crescimento da dívida pública vem sendo alimentado pelos seguidos resultados fiscais negativos dos últimos anos e pela elevação dos juros. De acordo com o documento, a perspectiva de realização de déficits fiscais pelo setor público nos próximos anos e a taxa real de juros mantida em nível relativamente elevado contribuirão para que a dívida mantenha tendência de alta. O diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, deu mais detalhes: (Marcus Pestana) "A dívida brasileira bateu em agosto, pelo critério do Banco Central, que apura esse indicador, 78,5% do PIB e vai chegar até dezembro em 80%. Isso porque as taxas de juros estão muito altas e o Brasil não está produzindo superávit. Então tem que fazer emissão de dívida nova líquida." A IFI manteve suas projeções que apontam dificuldades para o Poder Executivo cumprir a promessa de zerar o déficit primário da economia a curto prazo. A íntegra do relatório está disponível em www.senado.leg.br/ifi.  CONDENADOS QUE CUMPREM PENA PODERÃO REDUZIR QUATRO DIAS DE PRISÃO PARA CADA LIVRO LIDO. É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PELO TEXTO, A REMISSÃO DE PENA FICARÁ LIMITADA A 48 DIAS POR ANO, E PODE SER CONCEDIDA A CONDENADOS AO REGIME FECHADO OU SEMIABERTO.A PROPOSTA AGORA SEGUE PARA ANÁLISE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. A proposta transforma em lei uma resolução do Conselho Nacional de Justiça que diminui em quatro dias o tempo de prisão para cada livro lido pelo condenado. O autor, senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, avalia que o incentivo à leitura contribui para a redução da reincidência e facilita a reintegração desses indivíduos na sociedade. Já o relator, senador Castellar Neto, do Progressistas de Minas Gerais, acredita que a medida vai conferir mais segurança jurídica à norma do Conselho Nacional de Justiça.  (Castellar) "A questão da leitura é prevista hoje apenas em função de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, portanto, de uma forma frágil.  A proposta vem sem dúvida nenhuma trazer mais segurança jurídica a essa situação. De modo que o incentivo dado pela regra de remissão contribui para o aprimoramento do sistema de encarceramento e cumprimento de pena privativa de liberdade." A proposta estabelece a existência de um projeto de leitura com a apresentação de uma resenha, oral ou escrita, sobre cada livro lido. A remissão de pena ficará limitada a 48 dias por ano, conforme sugestão do senador Sergio Moro, União do Paraná, e pode ser concedida a condenados ao regime fechado ou semiaberto. SENADORES GAÚCHOS COMEMORARAM A REABERTURA DO AEROPORTO SALGADO FILHO, EM PORTO ALGRE, NO RIO GRANDE DO SUL. OS VOOS COMERCIAIS COMEÇAM A OPERAR NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA. O GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO SUL, EDUARDO LEITE, CONVIDOU OS QUE SE SOLIDARIZARAM COM O POVO GAÚCHO NA ÉPOCA DAS ENCHENTES A VISITAREM O ESTADO E RECEBEREM A GRATIDÃO DOS MORADORES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Após mais de cinco meses fechado, o aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, reabre nesta segunda-feira para voos comerciais. O terminal, que teve as pistas destruídas pelas enchentes de maio, vai funcionar inicialmente das 8 da manhã até as 22 horas. O senador Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, lembrou que o fechamento do aeroporto impactou a vida de milhares de passageiros e a economia local.  O prejuízo foi incalculável para a economia do Rio Grande do Sul, mas agora graça muitas mãos, e quero ressaltar que os arrozeiros gaúchos foram fundamentais para retirada de água que tinha em cima da pista do aeroporto, vamos seguir no nosso trabalho  O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, considera a reabertura do Salgado Filho como uma "extraordinária notícia com grande impacto na economia e na geração de emprego e renda". O senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, também comemorou a retomada dos voos no terminal de Porto Alegre. Termos ficado todo esse tempo sem o aeroporto foi uma situação extremamente difícil para o estado, influenciando em atividades econômicas que são fundamentais, como turismo e a própria questão logística do deslocamento de bens e pessoas.  O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, convidou os que se solidarizaram com o povo gaúcho na época das enchentes a visitarem o estado e receberem a gratidão dos moradores.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//