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Jornal do Senado

10/10/2024, 19h35 - ATUALIZADO EM 10/10/2024, 19h20
Duração de áudio: 10:01

Transcrição
EU SOU VLADIMIR SPINOZA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA CPI CONVOCA LUCAS PAQUETÁ E DEOLANE BEZERRA PARA DEPOIMENTO NO SENADO RELATOR DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA QUER OUVIR QUEM DEFENDE AJUSTES NO TEXTO PROJETO DO SENADO VIRA LEI E PENA DE FEMINICÍDIO VAI A 40 ANOS DE PRISÃO BOA NOITE! A CPI DA MANIPULAÇÃO DE JOGOS DEVE OUVIR O JOGADOR LUCAS PAQUETÁ NO DIA VINTE E NOVE DE OUTUBRO. O ATLETA É SUSPEITO DE ENVOLVIMENTO EM ESQUEMA DE APOSTAS EM PARTIDAS DE FUTEBOL. TAMBÉM FOI APROVADA A CONVOCAÇÃO DE DEOLANE BEZERRA, INFLUENCIADORA QUE CHEGOU A SER PRESA PELA POLÍCIA FEDERAL EM UMA OPERAÇÃO QUE INVESTIGA LAVAGEM DE DINHEIRO E JOGOS ILEGAIS NO BRASIL. REPÓRTER PEDRO PINCER:  A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga manipulação de jogos e apostas esportivas vai ouvir, na última semana de outubro, a influenciadora Deolane Bezerra e o jogador de futebol Lucas Paquetá. Ambos foram convocados e terão de comparecer ao colegiado. O presidente do colegiado, o senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, afirmou que os depoimentos estão marcados para o dia 29, mas ainda não houve confirmação por parte dos convocados. Além disso, como Paquetá joga na Inglaterra, ainda não foi definido se o atleta irá depor de forma presencial ou por videoconferência. Paquetá responde a acusações de ter se envolvido em um suposto esquema de apostas em partidas realizadas em 2022 e 2023 no futebol inglês e corre o risco de ser banido do futebol na Inglaterra. Para Kajuru, o jogador não deveria continuar sendo chamado para a seleção brasileira durante as investigações: (sen. Jorge Kajuru) "Eu acho um absurdo, eu acho abominável o jogador Paquetá ainda estar na seleção brasileira, sendo convocado, jogando,sendo que o nome dele está totalmente sendo investigado." Já Deolane foi presa no início de setembro durante a Operação Integration, da Polícia Federal, que investiga crimes de lavagem de dinheiro e jogos ilegais no Brasil, e ficou cerca de 20 dias na prisão. A CPI também aprovou um requerimento para que os senadores Kajuru, Romário, do PL do Rio de Janeiro,  e Eduardo Girão, do Novo do Ceará façam viagem a Portugal para ouvir, em sessão reservada, o investigado William Rogatto, que disse ter provas da manipulação de resultados. O SENADOR MARCOS ROGÉRIO, DO PL DE RONDÔNIA, QUESTIONOU A SUSPENSÃO DE UMA LICITAÇÃO PARA A COMPRA DE BLINDADOS, VINDOS DE ISRAEL, PARA O EXÉRCITO BRASILEIRO. NAS PALAVRAS DELE, O IMPEDIMENTO É MOTIVADO POR QUESTÕES IDEOLÓGICAS, POIS A EMPRESA VENCEDORA É ISRAELENSE. O PARLAMENTAR LEMBROU QUE ISRAEL É UM PAÍS CONHECIDO POR SUAS HABILIDADES EM AÇÕES DE INTELIGÊNCIA, TECNOLOGIA E SEGURANÇA CIBERNÉTICA, E ACRESCENTOU AINDA QUE A LEI DE LICITAÇÃO BRASILEIRA CONSIDERA ASPECTOS TÉCNICOS E NÃO IDEOLÓGICOS. AOS AFIRMAR QUE AS AÇÕES DE DEFESA DO BRASIL ESTÃO PARALISADAS, MARCOS ROGÉRIO TAMBÉM REFORÇOU QUE O GOVERNO FEDERAL DEVE PRIORIZAR A EFICIÊNCIA E A SEGURANÇA NACIONAL. PARA ELE, A SUSPENSÃO PODE RESULTAR EM PREJUÍZOS PARA A SOBERANIA DO BRASIL. “Essa decisão não prejudica, repito, apenas o Ministério da Defesa, mas coloca em risco a integridade de nossa soberania. Enquanto isso, ficamos à mercê de ideologias ultrapassadas, que impedem o avanço tecnológico e a proteção do nosso país”. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU UM PROJETO QUE TRANSFORMA ABRIL NO MÊS NACIONAL DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA BRASILEIRA. A DECISÃO FOI EM CARÁTER TERMINATIVO E A PROPOSTA SEGUE DIRETO PARA A ANÁLISE DOS DEPUTADOS. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARINA DANTAS: A sugestão de tornar abril o Mês Nacional da Valorização da Cultura Brasileira surgiu na edição de 2023 do programa Jovem Senador. A ideia é ressignificar o mês e, em vez de ressaltar a chegada dos colonizadores europeus, celebrar a riqueza cultural do país e valorizar heranças indígenas, quilombolas, ciganas e outras que constituem a nossa diversidade. Quando a ideia surgiu, em 2023, a relatora foi a jovem senadora Caelis da Silva, do Rio Grande do Norte: (Caelis da Silva): "Entendemos que o projeto promove a cultura brasileira em suas diferentes formas regionais".  A sugestão foi transformada em projeto de lei na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e, na última terça-feira, o texto recebeu a aprovação da Comissão de Educação e Cultura. Lá, o projeto teve relatoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul: (Paulo Paim): "Estimular o envolvimento estudantil em abril é, portanto, uma forma de garantir a valorização da cultura nacional, já que o projeto apresentado foi pelos jovens senadores. Consideramos, portanto, plenamente apropriada a instituição de um mês para a valorização da cultura brasileira".  Se não houver pedido para mais uma votação em plenário, o projeto que institui o Mês Nacional da Valorização da Cultura Brasileira poderá seguir direto para análise da Câmara dos Deputados. A SENADORA ROSANA MARTINELLI, DO PL DE MATO GROSSO, MANIFESTOU APOIO AO PROJETO DE LEI DE CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS. A PROPOSTA DE AUTORIA DO SENADOR STYVENSON VALENTIM, DO PODEMOS DO RIO GRANDE DO NORTE, JÁ FOI APROVADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, NO SENADO, E ESTÁ EM ANÁLISE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. MARTINELLI EXPLICOU QUE O TRATAMENTO VISA REDUZIR A LIBIDO DO CONDENADO, POR MEIO DE MEDICAMENTOS QUE ATUAM NO SISTEMA HORMONAL. ELA RESSALTA AINDA QUE O TRATAMENTO É REVERSÍVEL E SERÁ APLICADO APENAS EM CASOS DE REINCIDÊNCIA DE CRIMES SEXUAIS, COM A SUPERVISÃO DE EQUIPE MÉDICA ESPECIALIZADA E EM HOSPITAL DE CUSTÓDIA. PARA A PARLAMENTAR, CABE AOS RESPONSÁVEIS PELA CRIAÇÃO DE LEIS GARANTIR QUE OS AUTORES DA VIOLÊNCIA SEXUAL SEJAM PUNIDOS DE MANEIRA PROPORCIONAL À GRAVIDADE DE SEUS ATOS. “O medo e a vulnerabilidade que as mulheres enfrentam diariamente em nossa sociedade não podem mais ser ignorados. A questão não é de vingança, mas de justiça, uma justiça que devolve segurança às nossas ruas e lares e que demonstra que crimes contra a dignidade sexual serão enfrentados com a seriedade que merece”. O SENADOR EDUARDO BRAGA, DO MDB DO AMAZONAS, FOI OFICIALMENTE DESIGNADO COMO RELATOR DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA. JÁ APROVADA PELOS DEPUTADOS, A PROPOSTA TRATA DAS ALÍQUOTAS DOS NOVOS IMPOSTOS E DA DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS, O CHAMADO CASHBACK, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. O PROJETO CHEGOU AO SENADO EM AGOSTO, DESDE ENTÃO, EDUARDO BRAGA PARTICIPOU DE MAIS DE CEM REUNIÕES INFORMAIS COM REPRESENTANTES DOS DIVERSOS SETORES DA ECONOMIA. NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ELE PRETENDE OUVIR GOVERNADORES, PREFEITOS E REPRESENTANTES DE SEGMENTOS QUE DEFENDEM AJUSTES NO TEXTO. Audiências públicas dos diversos setores que já foram solicitados. Duas temáticas já conversadas inclusive com o presidente Rodrigo Pacheco, uma de governadores e outra com representantes dos municípios brasileiros, como nós fizemos na emenda constitucional. E por fim a entrega do relatório com o debate e a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e depois vindo para Plenário. JÁ ESTÁ EM VIGOR O AUMENTO DE PENA PARA ATÉ QUARENTA ANOS PARA O CRIME DE FEMINICÍDIO E DE CINCO ANOS PARA LESÃO CORPORAL CONTRA MULHERES. DE INICIATIVA DO SENADO, A NOVA LEI TAMBÉM PREVÊ TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS E TRANSFERÊNCIA DE PRESÍDIO PARA OUTRO ESTADO NOS CASOS DE AMEAÇAS ÀS VÍTIMAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN: De iniciativa da senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, o chamado pacote antifemicídio define em até 40 anos de prisão a pena para o feminicídio, que passa a ser um crime hediondo e autônomo. A progressão de regime só ocorrerá após o cumprimento de metade da sentença. A lei também pune com cinco anos as agressões físicas praticadas contra as mulheres. Segundo Margareth Buzetti, essa mudança poderá impedir que a lesão corporal, que será de fato punida, se transforme em um assassinato. (sen. Margareth Buzetti) "Nos casos que antecedem o feminicídio, a gente também mexeu. Por exemplo, lesão corporal, ele ia de 3 a 6 meses, não vai para cadeia. A gente deixou de dois a cinco, aí existe uma possibilidade dele também ser preso e pagar por um crime de lesão corporal." A nova lei também prevê a perda do poder pátrio, de cargos públicos e da visita íntima. Margareth Buzetti avalia que o aumento da pena poderá diminuir os casos de violência doméstica. (sen. Margareth Buzetti) "Talvez a punição seja a única forma de educar esse homem para que ele pense e não mate a mulher como se fosse propriedade dele, a gente está vendo as mortes cada dia com mais requinte de crueldade." A nova lei também prevê que os processos de crime hediondo ou de violência contra a mulher terão prioridade de tramitação em todas as instâncias judiciais e com gratuidade para as vítimas.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //

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