Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PRESIDENTES DOS TRÊS PODERES SE REÚNEM PARA DEBATER AÇÕES CONTRA INCÊNDIOS NO PAÍS
AVANÇA PROJETO QUE PREVÊ REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO SOCIAL PARA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL
PACHECO DESTACA CONSENSO NA SANÇÃO DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA SETORES DA ECONOMIA
BOA NOITE! O PRESIDENTE LULA SE REUNIU HOJE COM OS PRESIDENTES DO CONGRESSO, RODRIGO PACHECO, DA CÂMARA, ARTHUR LIRA, E DO STF, ROBERTO BARROSO, ALÉM DE DIVERSAS AUTORIDADES AMBIENTAIS E JURÍDICAS, PARA ANUNCIAR MEDIDAS EMERGENCIAIS CONTRA AS QUEIMADAS NO PAÍS. TANTO LULA QUANTO PACHECO E LIRA MENCIONARAM AS SUSPEITAS DE INCÊNDIOS CRIMINOSOS E A NECESSIDADE DE PUNIR OS RESPONSÁVEIS, ALÉM DE DEFENDER UM AUMENTO DE RECURSOS PARA CONTER A DESTRUIÇÃO AMBIENTAL.
PACHECO DESTACOU AINDA A NECESSIDADE DE EVITAR O QUE CHAMOU DE "VOLUNTARISMO LEGISLATIVO", CRITICANDO O EXCESSO DE PROJETOS QUE VISAM AUMENTAR DESPROPORCIONALMENTE AS PENAS PARA CRIMES AMBIENTAIS. PARA ELE, A PRIORIDADE NO MOMENTO DEVE SER COMBATER OS INCÊNDIOS E RESPONSABILIZAR OS AUTORES DESSES ATOS.
Sem desconsiderar a necessidade eventual de aprimoramento legislativo, na Lei 9.605 que é a lei sobre os crimes ambientais, contra a fauna e contra a flora, eventualmente até no Código Penal, no artigo 250 do Código Penal relativamente à incêndio, nós reputamos que o problema nesse momento não é legislativo. Nem de uma fragilidade de combinação de penas, porque tipos penais há, penas cominadas também há, inclusive o que identifica nesses incêndios no Brasil é que para além do crime de incêndio há também aparentemente organização criminosa que é um tipo autônomo de uma pena muito severa.
E DEPOIS DE VISITAR O PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO TOMADA POR UM INCÊNDIO NO ÚLTIMO DOMINGO, A SENADORA LEILA BARROS APRESENTOU UM PROJETO DE LEI QUE PREVÊ PENAS MAIS DURAS PARA QUEM COMETER INCÊNDIOS FLORESTAIS. O FOGO CONSUMIU 700 HECTARES DA RESERVA E HÁ INDÍCIOS DE QUE A AÇÃO TENHA SIDO INTENCIONAL. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A presidente da Comissão de Meio Ambiente, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, acompanhou as ações de combate ao incêndio que devastou mais de 3 mil hectares do Parque Nacional de Brasília, com indícios de ação criminosa. A senadora apresentou um projeto de lei em que propõe a reclusão de 3 a 6 anos para quem provocar esse tipo de delito. Leila Barros ressaltou a importância de punir com rigor os responsáveis por crimes ambientais.
senadora Leila Barros: "Essas ações criminosas, se forem dolosas, nós vamos aumentar a pena, que hoje é de dois a quatro anos para três a seis anos, e dobrar as multas. Nós precisamos de alguma forma ter, nesse sentido, quando é doloso, intencional e se está comprovado, nós temos que, de fato, ter uma ação contundente dentro da casa."
A proposta busca fortalecer as ações de prevenção e combate a crimes ambientais e será analisada pelas comissões do Senado Federal.
JÁ A SENADORA ROSANA MARTINELLI, DO PL DE MATO GROSSO CRITICOU O GOVERNO FEDERAL PELA FALTA DE RESPONSABILIDADE COM O MEIO AMBIENTE, ACUSANDO-O DE NÃO TER TOMADO MEDIDAS PREVENTIVAS PARA COMBATER OS INCÊNDIOS, QUE JÁ ERAM PREVISTOS.
ELA DESTACOU QUE MATO GROSSO REGISTROU MAIS DE 36 MIL FOCOS DE INCÊNDIO NESTE ANO E RESPONSABILIZOU A ATUAL GESTÃO DEFERAL PELO DESCASO E INCAPACIDADE DE LIDAR COM A DESTRUIÇÃO AMBIENTAL NO PANTANAL, CERRADO E AMAZÔNIA. MARTINELLI TAMBÉM AFIRMOU QUE O GOVERNO CORTOU R$ 700 MILHÕES DO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE PARA 2024 E SÓ REAGIU QUANDO OS INCÊNDIOS ATINGIRAM BRASÍLIA.
E só agora quando o fogo chegou a Brasília, que chegou esta semana é que se despertou a importância de se tomar uma atitude, colocando recursos de 500 milhões. Mas, a Lei Rouanet, foi colocado 16,7 milhões, aliás bilhões. Foi colocado nesse governo 3 vezes mais do que no governo anterior. Isso é priorizar o meio ambiente?.
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU O REPASSE PRIORITÁRIO DE RECURSOS DO FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL PARA A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. O OBJETIVO É ATENDER OS ESTUDANTES EM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
A Comissão de Educação aprovou o projeto de lei que dá prioridade no recebimento de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, acredita que a proposta fortalece o compromisso com a redução das desigualdades.
Depois de uma longa tramitação, nós conseguimos transformar o Pnaes, ou seja, a assistência estudantil em lei. E aqui esse projeto, além de elencar uma direção no sentido de fonte de financiamento para o Pnaes, ele abre a possibilidade para instituições públicas também, mas municipais e estaduais - é lógico que a critério das regulamentações.
As receitas do Fundo serão destinadas a programas de ações afirmativas que assegurem o ingresso por reserva de vagas. A relatora ajustou o texto para que políticas semlhantes ao Pnaes sejam incluídas no futuro, além de ampliar a abrangência da lei para incluir políticas estaduais e municipais com a mesma finalidade.
A LEI QUE MANTÉM A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ O FIM DO ANO FOI SANCIONADA NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, COM QUATRO VETOS QUE PODERÃO SER MANTIDOS OU DERRUBADOS PELO CONGRESSO NACIONAL. A REONERAÇÃO DE 17 SETORES DA ECONOMIA E DA FOLHA DE MUNICÍPIOS SERÁ GRADUAL. O PRESIDENTE RODRIGO PACHECO DESTACOU O EMPENHO DO GOVERNO E DO CONGRESSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONSENSO NA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSTA. A REPORTAGEM É DE JÚLIA LOPES:
Sancionada com quatro vetos pelo presidente Lula, a desoneração da folha de pagamento valerá até o final deste ano. Em nota, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a sanção encerra um longo processo de amadurecimento das discussões entre o governo e o Congresso Nacional.
Entre as medidas de compensação está a possibilidade de direcionar para o Tesouro Nacional valores esquecidos em contas bancárias sem movimentação e não resgatados pelos interessados nos próximos 30 dias. Um dos vetos foi sobre o trecho que permitia ao titular da conta reclamar os valores junto à instituição financeira até 31 de dezembro de 2027. A justificativa foi a de que essa data conflituava com as demais previstas na sistemática de devolução do dinheiro.
Na opinião do senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, os vetos serão derrubados:
(senador Marcos Rogério) " O governo veta e o Congresso derruba os vetos, porque essa é uma pauta que o Congresso Nacional é o fiador dela. E nós demos alternativos, o Congresso deu alternativa de recomposição orçamentária para o governo.
Já para o líder do governo, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, os vetos presidenciais não prejudicam o mérito do projeto:
A partir de 2025, haverá uma reoneração gradual de 5% ao ano, até atingir os 20%, em 2028. Para os municípios, a contribuição previdenciária de 8% aumentará gradualmente até a reoneração integral em 2027.
A PRESIDENTE DA CÂMARA ALTA DO PARLAMENTO ALEMÃO, MANUELA SCHWESIG (SHIVÊZIG), FOI RECEBIDA PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, RODRIGO PACHECO. ELA DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE O BRASIL SEDIAR DOIS EVENTOS GLOBAIS NESTE ANO E NO PRÓXIMO, QUE SÃO O G20 E A COP 30. REPÓRTER IVAN GODOY.
Na conversa foram abordadas as relações entre os dois países e parlamentos. Após receber as boas-vindas do presidente Pacheco, a visitante manifestou o apoio ao Brasil no momento em que ocorre uma onda de incêndios. Manuela Schwesig considerou importante essa visita não apenas pelos laços tradicionais entre os dois países, mas pelo fato de o Brasil sediar em novembro próximo a reunião de cúpula do G-20 e, no ano que vem, a COP 30. Ela manifestou sua satisfação pelos contatos com as autoridades brasileiras.
Estou muito feliz por poder visitar o Senado brasileiro hoje, por falar com o meu colega, o presidente do Senado.É minha primeira visita ao Brasil e todas as conversas, aqui com o presidente do Senado, ontem com o presidente Lula,com muitos ministros, me impressionaram.
Entre os presentes na conversa com a dirigente alemã, que também é governadora do estado de Mecklemburgo-Pomerânia, estava a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente, e destacou a importância da colaboração entre os dois países nesse setor. Para a Rádio Senado, Ivan Godoy.
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