Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA ADIADA VOTAÇÃO DE PROJETO QUE GARANTE A COOPERADOS RURAIS DIREITOS DE SEGURADOS ESPECIAIS QUALIDADE DO AR PODE VIRAR DIREITO GARANTIDO NA CONSTITUIÇÃO COMISSÃO DEBATE EFEITOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA SAÚDE E EDUCAÇÃO BOA NOITE! AS CIDADES DE SÃO PAULO, PORTO VELHO, RIO BRANCO E CAMPINAS REGISTRARAM, NOS ÚLTIMOS DIAS, NÍVEIS CRÍTICOS DE QUALIDADE DO AR. SÃO PAULO, INCLUSIVE, FOI CONSIDERADA A CIDADE COM A PIOR QUALIDADE DO AR DO MUNDO, NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, SEGUNDO UM RANKING DINÂMICO ELABORADO EM PARCERIA COM A ONU E O GREENPEACE. (??) VOCÊ SABIA QUE A QUALIDADE DO AR PODE SE TORNAR UM DIREITO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA? UMA PROPOSTA COM ESSA DETERMINAÇÃO FOI APRESENTADA NO SENADO E APROVADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. Está em análise no Senado uma proposta de emenda à Constituição que torna a qualidade do ar um direito fundamental dos brasileiros, inclusive em ambientes internos públicos e privados que sejam de uso coletivo. Os direitos fundamentais são aqueles essenciais para assegurar a dignidade humana e a vida em sociedade, como a educação, segurança e saúde. O relator da proposta, senador Fabiano Contarato,  do PT capixaba, sustenta que, em caso de aprovacão da PEC, políticas públicas e ações governamentais serão fortalecidas para mitigar os impactos da poluição. Contarato ressaltou que 7 milhões de pessoas são vítimas fatais de problemas respiratórios no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde. senador Fabiano Contarato: "Anualmente, cerca de 7 milhões de pessoas morrem vítimas de problemas respiratórios causados por poluentes,  como asma e câncer de pulmão. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 6,4 milhões de brasileiros acima de 18 anos sofrem com a asma. Em 2019, a Organização das Nações Unidas elegeu a poluição atmosférica e a mudança do clima como o principal tema de atenção à saúde humana." No último domingo, a poluição atmosférica da cidade de São Paulo foi considerada a pior do mundo em uma pesquisa que avalia a qualidade do ar nas principais cidades do planeta. O motivo na liderança da cidade no ranking foi a estiagem e o aumento das queimadas no país. Depois que for deliberada pela CCJ, a PEC que torna a qualidade do ar um direito fundamental será analisada pelo Plenário do Senado. Sob a supervisão de Bruno Lourenço, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra. O GOVERNO VETOU O PROJETO QUE DAVA AOS PRODUTORES RURAIS MAIS TEMPO PARA O PAGAMENTO DE DÍVIDAS E FINANCIAMENTOS. A PROPOSTA VOLTOU PARA O CONGRESSO E PASSARÁ PELOS DEPUTADOS E SENADORES, QUE PODEM OU NÃO MANTER A DECISÃO DO PRESIDENTE. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARINA DANTAS O presidente Lula vetou integralmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o projeto de lei que adiava, por 4 anos, o pagamento de parcelas de dívidas e financiamentos rurais de agricultores que foram atingidos por situações de estiagem ou inundação.  O texto explica que já existem mecanismos e condições de prorrogação de dívidas realizados pelo Conselho Monetário Nacional, e que as normas previstas no projeto poderiam prejudicar a arrecadação da União. O autor da proposição, senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, ressaltou sua indignação com o veto e reforçou que continuará na luta pela aprovação do projeto. (Mecias de Jesus): "Esse veto é uma traição aos brasileiros que mais precisam. No Congresso, vamos lutar para derrubar essa decisão e garantir que os produtores rurais brasileiros tenham o apoio necessário para superar as adversidades e honrar seus compromissos com dignidade."  Agora, o texto volta para o Congresso e tem 30 dias para ser deliberado pelos senadores e deputados, que podem ou não manter o veto presidencial. A SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, AFIRMOU QUE OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL ESTÃO EM LUTO APÓS AS DENÚNCIAS DE ASSÉDIO SEXUAL ENVOLVENDO O EX-MINISTRO SILVIO DE ALMEIDA, DEMITIDO PELO PRESIDENTE LULA. ELA DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA PASTA, QUE TRATA DE TEMAS COMO TRABALHO ESCRAVO, INFANTIL E IMIGRAÇÃO, ALÉM DE ABRIGAR AS SECRETARIAS DA CRIANÇA E DA PESSOA IDOSA. DAMARES MANIFESTOU SOLIDARIEDADE À MINISTRA ANIELLE FRANCO, UMA DAS DECLARADAS VÍTIMAS DE ASSÉDIO, E RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DE REDES DE PROTEÇÃO, COMO A DELEGACIA DA MULHER E O DISQUE "180", INCENTIVANDO QUE AS VÍTIMAS DENUNCIEM, INDEPENDENTEMENTE DO AGRESSOR. Não importa quem seja o agressor e o tipo de agressão. O ex-Ministro Silvio Almeida cometeu uma das mais terríveis agressões, que foi o assédio sexual. Mas nós temos uma série de modalidades de violências contra a mulher. Mulheres, não se calem. Seja ele poderoso ou não, seja ele uma pessoa próxima ou não, não se cale, denuncie. JÁ O SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, DO PT DE SERGIPE, APRESENTOU UM PROJETO PARA PROIBIR A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CPF COMO CONDIÇÃO PARA SE OBTER DESCONTOS NOS PREÇOS DE MEDICAMENTOS. SEGUNDO O PARLAMENTAR, A PRÁTICA É ABUSIVA PORQUE OS DADOS PODEM SER USADOS INDEVIDAMENTE PELOS ESTABELECIMENTOS OU FORNECIDOS PELAS DROGARIAS PARA TERCEIROS. DE ACORDO COM CARVALHO, PLANOS DE SAÚDE, POR EXEMPLO, PODERIAM DISCRIMINAR CONSUMIDORES ELEVANDO SEUS PREÇOS A PARTIR DO HISTÓRICO DE CONSUMO DE MEDICAMENTOS. A PEDIDO DO GOVERNO, O SENADO ADIOU A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE GARANTE A CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL A TRABALHADORES RURAIS QUE TAMBÉM SÃO MEMBROS DE COOPERATIVAS. A PREVISÃO É QUE A VOTAÇÃO ACONTEÇA NA PRÓXIMA SEMANA. OS DETALHES COM O REPÓRTER PAULO BARREIRA. Foi adiada para a próxima semana a votação, no Plenário do Senado, do projeto que garante a condição de segurado especial a trabalhadores de cooperativas. O líder do governo, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, afirmou que sua aprovação geraria despesas, o que seria um problema do ponto de vista fiscal da Previdência Social. Ele ressaltou a necessidade de um prazo maior para buscar um entendimento.  Semana que vem, eu imagino que teremos sessões semipresenciais e tentar evoluir até lá. Se for hoje, eu terei que encaminhar o voto pelo governo, de novo, por não haver compensação à previsão da extensão dessa concessão de benefícios”.  Aprovado neste ano pela Câmara, o texto garante que o trabalhador rural continue como segurado especial da Previdência Social, mesmo se fizer parte de cooperativas de produção ou ainda que exerça mandato político no município onde desempenhe atividade rural. Atualmente, o segurado especial, que contribui com base na receita de sua produção rural, é uma modalidade obrigatória da Previdência e, em geral, não pode ter outra fonte de renda regular. A REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PODE IMPACTAR OS SETORES DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, COM AUMENTOS NOS CUSTOS DE PLANOS DE SAÚDE, MENSALIDADES ESCOLARES E LIVROS. ESSE ALERTA FOI FEITO POR REPRESENTANTES DOS DOIS SETORES DURANTE AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, NESTA QUINTA-FEIRA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. Os participantes apresentaram suas preocupações sobre o aumento da carga tributária e suas consequências para a competitividade e o acesso à saúde suplementar. A advogada e consultora tributária da Unimed, Letícia de Barros, criticou a duplicidade tributária imposta às cooperativas de saúde e afirmou que a reforma, da forma como está, pode elevar os custos dos planos em até 147%, o que resultaria na evasão dos beneficiários para o sistema público. É o que também pensa o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, Nelson Mussolini. O acesso pouco vai mudar, porque o nosso bem, diferentemente de um refrigerante ou de um cigarro, o consumidor precisa comprar. A nossa redução tributária, se a gente consegue reduzir a carga tributária sobre um medicamento, vai desonerar o consumidor que está ali comprando; se ele não for desonerado, ele vai para onde? Vai para o Sistema Único de Saúde, que está desonerado.  O setor de educação também fez suas demandas. Representando a Associação das Universidades Particulares, Elizabeth Guedes pediu a não-incidência de impostos sobre as bolsas do ProUni, e que as atividades de contraturno escolar, como aulas de inglês e esportes, sejam contempladas com as mesmas reduções tributárias de outras atividades educacionais, para evitar aumento nas mensalidades. Ela ainda fez um apelo para que, mesmo estando isentos, não haja um aumento indireto no preço dos livros, que pode chegar a até 16%. O coordenador do grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária, senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, ressaltou que as audiências têm sido fundamentais para propor melhorias no texto. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //