Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
COMISSÃO APROVA INCENTIVOS PARA DOAÇÃO DE ALIMENTOS
SENADORAS COBRAM APURAÇÃO DE DENÚNCIAS CONTRA EX-MINISTRO SÍLVIO ALMEIDA
ESTATUTO DOS TRABALHADORES CELETISTAS EM COOPERATIVAS SEGUE PARA PLENÁRIO
BOA NOITE! EMPRESAS QUE DOAREM ALIMENTOS SEGUROS PARA CONSUMO E DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE PODERÃO TER DEDUÇÃO DE ATÉ 5% NO IMPOSTO DE RENDA. É O QUE PREVÊ UMA PROPOSTA APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
O PROJETO TAMBÉM INCENTIVA A DOAÇÃO DE "ALIMENTOS IMPERFEITOS", QUE TÊM DEFEITOS ESTÉTICOS, E CRIA O SELO DOADOR DE ALIMENTOS PARA EMPRESAS QUE ADERIREM À POLÍTICA. FORAM ACOLHIDAS EMENDAS QUE AMPLIAM O ROL DE DOADORES, INCLUINDO AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES RURAIS E INDÚSTRIAS, ALÉM DE FORTALECER OS BANCOS DE ALIMENTOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:
O projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça permite a dedução na apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de doações de alimentos. O texto também autoriza estados a reduzirem o ICMS de doadores. O relator, senador Alan Rick, do União do Acre, diz que o Brasil desperdiça mais de um bilhão de reais em alimentos aptos para o consumo por ano, e que é preciso reverter isso por meio de estímulos e garantias aos empresários:
(sen. Alan Rick) "Noventa e seis por cento das empresas no Brasil, sejam distribuidoras, supermercadistas, jogam fora alimento todos os anos; 54% dessas empresas desperdiçam praticamente tudo o que estaria apto para o consumo."
O projeto afasta qualquer responsabilidade civil por problemas advindos dos alimentos, a não ser que haja a intenção de prejudicar. A proposta também cria o Selo Doador de Alimentos.
O PROJETO QUE INSTITUI O ESTATUTO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES CELETISTAS EM COOPERATIVAS AVANÇOU NO SENADO.
O RELATOR DESTACOU QUE O NOVO ESTATUTO GARANTIRÁ MAIS DIREITOS AOS TRABALHADORES DAS COOPERATIVAS. OS DETALHES COM JÚLIA LOPES.
O projeto que cria o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos equipara as cooperativas às empresas para fins das legislações trabalhistas e previdenciárias. Além disso, determina que a jornada normal de trabalho será de 8 horas diárias e 44 horas semanais, podendo ser reduzida por convenção, acordo coletivo ou individual com a cooperativa. O piso salarial será fixado conforme a Consolidação das Leis do Trabalho,CLT. O relator do projeto, senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, destacou que o estatuto permitirá que os trabalhadores das cooperativas tenham mais direitos garantidos.
(sen.Fernado Dueire) conferir tratamento adequado ao trabalhador das cooperativas, aqueles que mantêm vínculo de emprego com a cooperativa ao preencher os requisitos legais da legislação trabalhista."
O estatuto se aplica a todos os trabalhadores celetistas em cooperativas, independentemente das atividades da cooperativa ou de seus associados, sem prejuízo da legislação vigente. Não se aplica aos trabalhadores cooperados. O projeto segue agora para análise no plenário.
NA TERCEIRA RODADA DE DEBATES SOBRE A PROPOSTA DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, OS CONVIDADOS PEDIRAM MAIOR COMPROMISSO DOS AGENTES PÚBLICOS COM O CUMPRIMENTO DAS METAS E A RESPONSABILIZAÇÃO, QUANDO ELAS NÃO FOREM ATINGIDAS.
O PNE ESTABELECE OBJETIVOS PARA O AVANÇO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL PARA OS PRÓXIMOS DEZ ANOS. REPÓRTER CESAR MENDES.
O novo Plano Nacional de Educação - PNE foi encaminhado ao Congresso Nacional como Projeto de Lei pelo Executivo e está em análise na Câmara dos Deputados, mas o Senado realiza um ciclo de debates sobre o tema na Comissão de Educação. Na terceira audiência pública, Elizabeth Guedes, da Associação Nacional das Universidades Particulares, pediu maior compromisso dos agentes públicos com as metas e sua responsabilização quando elas não forem atingidas; e Bruno Coimbra, da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, defendeu a ampliação do financiamento estudantil e do Prouni para o país alcançar a universalização do ensino superior. O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, vai sistematizar todas as sugestões e encaminhamentos com ajuda da Consultoria do Senado.
(senador Flávio Arns) ''Para que a sociedade saiba que a audiência pública terá repercussões no texto.''
A proposta do novo PNE será tema de mais sete audiência públicas na Comissão de Educação.
O SENADOR BETO MARTINS, DO PL DE SANTA CATARINA, DISSE QUE A REFORMA TRIBUTÁRIA PODE GERAR PREJUÍZOS PARA A LOGÍSTICA E PARA O SETOR DE SERVIÇOS DO BRASIL. ATUALMENTE, O PROJETO QUE REGULAMENTA A REFORMA TRIBUTÁRIA ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
NO ENTENDIMENTO DO PARLAMENTAR, A PROPOSTA FARÁ COM QUE A CADEIA TRIBUTÁRIA AUMENTE EM MAIS DE 20 POR CENTO NO SETOR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, FATO QUE, SEGUNDO ELE, IRÁ GERAR IMPACTOS NEGATIVOS TAMBÉM NA CONSTRUÇÃO CIVIL. PARA O SENADOR, A MEDIDA AINDA PODE RESULTAR NA FALTA DE INVESTIMENTOS NO PAÍS.
“Se essa reforma passar, nós vamos encarecer ainda mais o custo Brasil, tornar este país ainda menos competitivo. Some-se a isso que o Brasil hoje está, lá fora, passando por um descrédito muito grande em função da insegurança jurídica que estamos levando a imagem do país para fora”.
JÁ O SENADOR CHICO RODRIGUES, DO PSB DE RORAIMA, EXPRESSOU PREOCUPAÇÃO COM O AUMENTO DOS GASTOS DE BRASILEIROS EM APOSTAS ONLINE, DESTACANDO QUE ESSAS APOSTAS JÁ CONSOMEM CERCA DE 20% DO ORÇAMENTO DISCRICIONÁRIO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, SEGUNDO RELATÓRIO DA XP INVESTIMENTOS.
ELE ALERTOU QUE ESSE CRESCIMENTO PODE TRAZER CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS, COMO A REDUÇÃO DE INVESTIMENTOS E MENOR CONSUMO DE BENS ESSENCIAIS, ALÉM DE IMPACTAR A SAÚDE MENTAL DAS PESSOAS. PARA O SENADOR, O VÍCIO EM APOSTAS É UMA DOENÇA COMPARÁVEL AO VÍCIO EM DROGAS, NÃO UMA QUESTÃO DE FALTA DE AUTOCONTROLE.
O viciado em jogo vive em constante transtorno de ansiedade, tem crises de pânico, alterna quadros depressivos com epsódios de mania. Há relatos de pessoas que perderam tudo e cometeram suicídio.
AS DENÚNCIAS DE ASSÉDIO SEXUAL E MORAL ENVOLVENDO O EX-MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS, SÍLVIO ALMEIDA, REPERCUTIRAM NO SENADO.
EM NOTA OFICIAL, A PROCURADORIA DA MULHER SE SOLIDARIZOU COM AS VÍTIMAS E COBROU INVESTIGAÇÕES RÁPIDAS. OS DETALHES, COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
[FLASH]
As denúncias de assédio sexual e moral reveladas na semana passada, que culminaram na demissão de Sílvio Almedia do cargo de ministro dos Direitos Humanos na última sexta-feira, dia 6 de setembro, repercutiram entre os senadores, que se manifestaram por meio depostagens nas redes sociais.
Ao repudiar qualquer tipo de assédio e violência, seja em espaços privados ou em ambientes de poder, a senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, cobrou a apuração dos fatos e a punição do ex-ministro, caso fiquem comprovadas as denúncias. A senadora, que é presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, disse ser importante assegurar a credibilidade da palavra das vítimas que denunciaram o fato.
A Procuradoria da Mulher no Senado Federal também se manifestou por meio de nota assinada pela senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte. No documento, a entidade classificou de gravíssimos os casos, se solidarizou com as vítimas de Sílvio Almeida e cobrou uma investigação rápida das denúncias, observados os limites da lei e do direito à ampla defesa.
Em uma de suas redes sociais, a líder da bancada feminina, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, cobrou a apuração dos fatos de maneira ágil, transparente, imparcial e rigorosa, com o respeito a todas as partes envolvidas. Ela ainda defendeu toda a assistência necessária às vítimas e o fortalecimento de mecanimos de proteção, para que nenhuma mulher sinta medo ou vergonha de denunciar situações de abuso e assédio.
Já a senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, espera que o caso sirva de exemplo para que outras mulheres vítimas de assédio em outros locais se sintam encorajadas e denunciem esse tipo de crime.
Em 2002, a senadora licenciada Eliziane Gama apresentou um projeto que impõe os rigores da lei que trata dos atos de improbidade administrativa a quem praticar assédio sexual, na condição de agente público. Nesse caso, o responsável poderá perder a função pública, pagar multa num valor correspondente a 24 vezes o salário e de receber benefícios ou incentivos fiscais, diretamente ou por intermédio de pessoa jurídica, pelo prazo de quatro anos. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda a escolha de um relator.
Sílvio Almeida ocupava o cargo de ministro dos Direitos Humanos desde o início do terceiro mandato do presidente Lula. As denúncias contra ele, incluindo uma da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foram feitas por meio da organização Me Too Brasil, que atua no acolhimento de vítimas de violência sexual em todo o mundo. A Polícia Federal foi destacada para apurar os fatos e dar o andamento previsto em lei. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
