Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PROJETO QUE FACILITA A POSSE DE ARMAS ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO
CONGRESSO VAI ANALISAR MP QUE LIBERA QUASE R$ 2 BILHÕES PARA RECUPERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL
SENADOR SUGERE PROJETO QUE CRIA PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DO TRABALHADOR
BOA NOITE! O ACESSO A MEDICAMENTOS NO BRASIL CONTA HOJE COM POLÍTICAS PÚBLICAS COMO O FARMÁCIA POPULAR, MAS NEM SEMPRE AS PESSOAS CONSEGUEM ENCONTRAR O REMÉDIO QUE PRECISAM.
UM PROJETO NOVO APRESENTADO NO SENADO CRIA UM PROGRAMA DE MEDICAMENTOS QUE ENVOLVE EMPRESAS PRIVADAS E SEUS TRABALHADORES. A REPÓRTER MARINA DANTAS TEM OS DETALHES:
Projeto do senador Weverton, do PDT do Maranhão, sugere a criação do Programa de Medicamentos do Trabalhador, para garantir o fornecimento de remédios para os empregados e seus dependentes, com a participação dos empregadores no custeio dos produtos. A parcela da empresa não poderá ser paga em dinheiro, não terá natureza salarial e não é tributável na Previdência e nem do cálculo do Imposto de Renda do trabalhador. Por sua vez, as empresas poderão deduzir do lucro tributável, para fins de Imposto de Renda, o dobro das despesas feitas no Programa, como explica Weverton:
(sen. Weverton): “A empresa que aderir ao programa tem desconto no imposto de renda. Isso vai ajudar muito as pessoas que precisam comprar medicamentos que não estão na farmácia popular."
Ainda de acordo com o projeto, serão beneficiários do Programa de Medicamentos do Trabalhador os empregados das empresas inscritas na iniciativa; o cônjuge, a companheira ou companheiro; e o filho menor de 18 anos ou com deficiência intelectual, mental ou outra condição grave. O projeto passará primeiro pela Comissão de Assuntos Econômicos e, depois, pela Comissão de Assuntos Sociais, que tem decisão terminativa, ou seja, se aprovado lá, o texto poderá seguir, direto, para análise da Câmara dos Deputados. Sob supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Marina Dantas.
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA PODE VOTAR, NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO, O PROJETO DOS COMBUSTÍVEIS DO FUTURO.
A PROPOSTA INCENTIVA A PRODUÇÃO, NO BRASIL, DE COMBUSTÍVEIS DE BAIXA EMISSÃO DE CARBONO E REGULAMENTA A CAPTURA E A ESTOCAGEM DE CO2. REPÓRTER CESAR MENDES.
A proposta que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, está em análise na Comissão de Infraestrutura. O texto amplia as adições obrigatórias de combustíveis verdes, como o álcool etílico anidro e regulamenta a captura e a estocagem de CO2. O relator, Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, disse que o Brasil deve estar atento às oportunidades que a nova economia do século XXI vai criar por meio da descarbonização, da transição energética e da promoção de combustíveis ''aderentes'' ao acordo do clima.
(senador Veneziano Vital do Rego) ''A proposição irá contribuir com a redução da emissão de gases de efeito estufa, em linha com os compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris..''
O presidente da CI, Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, disse que a matéria deve ser votada na primeira semana de setembro.
E O PROJETO QUE FACILITA A POSSE DE ARMAS ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO DESTA SEMANA.
TAMBÉM PODE SER VOTADA A PROPOSTA QUE ALTERA A CONTAGEM DE INÍCIO E O PRAZO DE DURAÇÃO DA INELEGIBILIDADE. REPÓRTER PEDRO PINCER
Um dos pontos que o projeto cancela no decreto de 2023 é a vedação para que clubes de tiro desportivo fiquem a menos de um quilômetro de distância em relação a instituições de ensino. O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, se mostrou contrário à medida.
"Qual é a responsabilidade de um decreto legislativo de permitir que um clube de tiro esteja ao lado de uma escola onde tem crianças? É muita irresponsabilidade, tanto do Executivo como do Legislativo, quererem legislar sobre isso."
Também pode ser votado o projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da inelegibilidade. Pelo texto, o período de inelegibilidade passará a ser único: oito anos. Para o relator na Comissão de Constituição e Justiça, senador Weverton, do PDT do Maranhão, a proposta coíbe distorções e assegura isonomia.
Confere maior objetividade e segurança jurídica na fixação dos termos iniciais e finais de contagem de inelegibilidades, que, em alguns casos, decretavam, senão a morte política da pessoa, a perpetuidade, na prática, da restrição imposta.
Outros projetos em pauta são o que obriga laboratórios farmacêuticos públicos a produzir princípios ativos para o tratamento das doenças que atigem mais fortemente as populações mais pobres e o que caracteriza o cristianismo como manifestação cultural nacional .
POR FALAR EM INEGIBILIDADE, A PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET COMEÇOU NO DIA 16 DE AGOSTO E ALGUMAS REGRAS DEVEM SER OBSERVADAS PELOS CANDIDATOS, PARTIDOS E COLIGAÇÕES, PARA GARANTIR QUE O PROCESSO ELEITORAL SEJA JUSTO.
PARA UTILIZAR ALGUNS RECURSOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, POR EXEMPLO, É PRECISO INFORMAR CLARAMENTE AO ELEITOR. DEEP FAKES, QUE SÃO VÍDEOS FALSOS CRIADOS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, TÊM PUNIÇÃO PREVISTA NAS NORMAS DA JUSTIÇA ELEITORAL. O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS TEM OS DETALHES:
A preocupação maior do Tribunal Superior Eleitoral é evitar que as novas tecnologias sejam usadas para disseminar informações falsas e prejudiciais a um determinado candidato.
Pelas regras, a propaganda paga é proibida na Internet, mas o impulsionamento de conteúdo positivo é permitido, desde que identificado para o eleitor, para potencializar o alcance e chegar a usuários que não seriam atingidos. Já o disparo em massa de mensagem, por email ou aplicativo de mensagem instantânea, sem o consentimento do destinatário, é proibida.
Na opinião de Marina Lucena, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, a Internet ajudou a aproximar o candidato dos eleitores e aumentar o interesse das pessoas pela política, por uso de recursos como vídeos, música e interações. No entanto, ela acredita que o uso indevido da tecnologia pode impactar de forma negativa o processo eleitoral:
(Marina Lucena - FGV) "E, também, na internet a gente sabe que o controle desse conteúdo é muito mais difícil de ser feito. É difícil identificar, retirar todo esses conteúdos que são consinderados infringentes da internet. E, também, é mais difícil, em alguns casos, identificar os culpados, puni-los de uma forma devida, de acordo com o devido processo legal."
O TSE conta com serviços gratuitos de denúncia: o SOS Voto, no número 1491; e o app Pardal 2024.
UMA MEDIDA PROVISÓRIA EDITADA PELO GOVERNO LIBERA 1 BILHÃO, 976 MILHÕES DE REAIS EM CRÉDITOS PARA AGRICULTORES E PECUARISTAS PREJUDICADOS PELAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL.
A MEDIDA PROVISÓRIA JÁ ENTROU EM VIGOR MAS, PARA VIRAR LEI, PRECISA SER ANALISADA E APROVADA NAS DUAS CASAS DO CONGRESSO ATÉ A SEGUNDA QUINZENA DE DEZEMBRO. REPÓRTER PAULO BARREIRA
Os quase dois bilhões de reais previstos na Medida Provisória são para operações em programas oficiais de crédito. Os recursos ajudarão a financiar a recuperação das atividades rurais no Rio Grande do Sul após as enchentes deste ano.
Do total, cerca de 730 milhões de reais serão para cobrir despesas de custeio agropecuário e comercialização de produtos. O restante irá para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, PRONAF, para pequenos produtores e projetos de agricultura familiar e agroecologia.
O governo já havia autorizado – em outra MP, do final de junho – que bancos, cooperativas e outras instituições concedessem descontos em parcelas de empréstimos contratados por produtores antes das chuvas. O prazo para essa renegociação termina em 10 de setembro.
A LIVRARIA DO SENADO PARTICIPOU DA VIGÉSIMA SÉTIMA FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO E DAS MULTIVOZES, EM BELÉM, QUE ACONTECEU DE 17 A 25 DE AGOSTO. E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL FOI O LIVRO MAIS PROCURADO PELO PÚBLICO.
VOCÊ TAMBÉM PODE ADQUIRIR TODAS AS PUBLICAÇÕES DA LIVRARIA DO SENADO, A PREÇO DE CUSTO E COM FRETE GRÁTIS, PELO SITE: LIVRARIA.SENADO.LEG.BR. A MAIOR PARTE DO ACERVO TAMBÉM ESTÁ DISPONÍVEL GRATUITAMENTE EM FORMATO DIGITAL. MAIS INFORMAÇÕES COM ANDERSON MENDANHA.
A Livraria do Senado levou para a Feira do Livro de Belém 176 títulos. Ao longo de nove dias, foram vendidas mais de sete mil e quatrocentas unidades, a preço de custo, um aumento de mais de 100% em relação à participação anterior do Senado, que foi em 2023. As obras sobre legislação foram as mais vendidas, sendo a campeã, a Constituição Federal, com mais de 800 exemplares. Erika Veloso, da equipe da Livraria do Senado, destacou o resultado positivo da feira, não só com a venda dos livros, mas também com a presença do público no estande da livraria:
(Erika Veloso) “Foi muito legal também perceber que as pessoas procuraram ativamente o estande do Senado, não simplesmente passaram em frente e entraram; muitas lembravam das participações anteriores e foram nos procurar novamente. Isso mostra que esse trabalho ao longo dos anos, participando consistentemente desses eventos, gera frutos, gera fidelidade e uma relação positiva dos cidadãos com o Senado e a Livraria do Senado”.
Todos as obras da Livraria do Senado estão disponíveis a preço de custo com frete grátis pelo site livraria.senado.leg.br. A maior parte de seu acervo também está disponível gratuitamente em formato digital.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
