Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU JEZIEL CARVALHO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
RODRIGO PACHECO ANUNCIA ACORDO ENTRE PODERES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES E LIMITE PARA VALORES
REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS TEM VOTAÇÃO ADIADA
SEGUE PARA O PLENÁRIO PROPOSTA QUE AMPLIA INCENTIVOS À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEMICONDUTORES
BOA NOITE! APÓS ACORDO ENTRE O LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, O ANÚNCIO DAS REGRAS PARA AS EMENDAS PARLAMENTARES DEVE SAIR EM 10 DIAS. REPRESENTANTES DOS TRÊS PODERES VOLTARÃO A SE REUNIR PARA DEFINIR CRITÉRIOS QUE GARANTAM A TRANSPARÊNCIA E A RASTREABILIDADE DOS RECURSOS. OS DETALHES, COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
Em entrevista coletiva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que muito provavelmente o Congresso Nacional deve votar uma proposta de emenda à Constituição com regras para garantir a proporcionalidade dos recursos discricionários do orçamento que caberão ao Executivo e dos que são definidos pelos parlamentares, por meio de emendas individuais, de bancada e de comissão.
Esse foi um dos pontos acertados em um almoço nesta terça-feira, no Supremo Tribunal Federal, que também contou com a presença de todos os ministros do STF, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e de representantes do Executivo, para solucionar o impasse em virtude de decisão da corte que suspendeu a execução das emendas individuais e condicionou a liberação das transferências especiais, conhecidas por emendas PIX, à adoção de critérios de transparência e rastreabilidade.
A formalização de como o assunto será tratado, no entanto, vai depender de acertos entre o Executivo e o Legislativo, disse Pacheco:
(Rodrigo Pacheco) "Para evitar que haja um tipo de descompasso ao longo do tempo, em que as emendas parlamentares vão tendo um percentual cada vez maior, em detrimento da discricionariedade orçamentária do próprio poder Executivo. Ou seja, uma combinação proporcional, razoável, equilibrada entre o que são recursos do Executivo que devem ser executados e o que são os recursos do Executivo que são indicados pelos parlamentares no orçamento público federal."
Outro acordo firmado no encontro foi a necessidade de definição de critérios objetivos na definição de impedimentos de ordem técnica para o pagamento das emendas individuais. Também nesse caso, Executivo e Legislativo devem se reunir para formalizar a questão, afirmou o presidente do Senado.
Já em relação às transferências especiais, conhecidas por "emendas PIX", haverá a necessidade de definição prévia do projeto a ser beneficiado com os recursos. Atualmente, isso não acontece. Segundo Pacheco, o dinheiro deverá ser destinado prioritariamente a obras inacabadas e fiscalizado pelo Tribunal de Contas da União. Os recursos das emendas de bancada deverão ser destinados a projetos estruturantes estaduais, como construção de hospitais e barragens, e o dinheiro das emendas de comissão, para projetos de interesse nacional ou regional, definidos entre Executivo e Legislativo.
E SEGUIU PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO A PROPOSTA QUE AMPLIA OS INCENTIVOS À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SEMICONDUTORES
OS SEMICONDUTORES SÃO A MATÉRIA-PRIMA DE CHIPS E MICROCIRCUITOS PRESENTES EM TELEFONES CELULARES, AUTOMÓVEIS E TELEVISORES. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Os senadores aprovaram projeto de lei com estímulos para a fabricação de semicondutores no Brasil como o financiamento do BNDES e o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos, Finep. O texto prevê ainda incentivos fiscais para a pesquisa e desenvolvimento desses produtos. O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, ressaltou que haverá, depois, uma reavaliação periódica sobre a continuidade ou não dos benefícios.
Nós somos favoráveis que a cada cinco anos sejam revistos esses incentivos, pra saber se realmente nós estamos cumprindo essas etapas. Porque não adianta a gente manter... hoje se mantém aí desde quando se existe esse algum tipo de incentivo para algumas indústrias que hoje não necessitariam mais desse incentivo. O Brasil perde com isso e outras que precisam de incentivo não são dados.
Como já foi aprovado na Câmara dos Deputados, o pacote com estímulos para indústria de semicondutores segue para a sanção presidencial depois da aprovação no Plenário do Senado.
A ANÁLISE DA PROPOSTA QUE REGULAMENTA OS CIGARROS ELETRÔNICOS, TAMBÉM CONHECIDOS COMO "VAPES", FOI ADIADA PARA O DIA 3 DE SETEMBRO.
AS REGRAS INCLUEM LIMITE DE SUBSTÂNCIAS NOS CIGARROS E PROIBIÇÃO PARA MENORES DE 18 ANOS, COMO INFORMA A REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Ficou para o dia 3 de setembro a votação, na Comissão de Assuntos Econômicos, do projeto que regulamenta o mercado de cigarros eletrônicos no Brasil. O motivo alegado para o adiamento foi a votação de um projeto polêmico em uma reunião semipresencial.
A proposta de regulamentação foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, e o relatório do senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, é favorável às regras sugeridas no texto como, por exemplo, a proibição da venda para menores de 18 anos e da oferta de vapes com visual e sabores atrativos ao paladar infantil, com penas de prisão e multa.
O senador lamentou o que considerou quebra de acordo e retirou o projeto de pauta. Eduardo Gomes argumentou que é preciso encarar a realidade de uso desregrado dos cigarros eletrônicos, apesar da atual proibição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
(sen. Eduardo Gomes) "Nós respeitamos todas as posições de quem é contra, de quem é favorável, mas entendemos que existe uma realidade irrefutável para debater esse assunto no nosso país, assim como aconteceu em 80 países. Nós não vamos escapar dessa discussão, porque é a discussão de uma realidade de mais de 7 milhões de pessoas que estão consumindo cigarros eletrônicos ilegais no nosso país."
A senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, que é médica, reiterou posição contrária ao projeto:
(sen. Zenaide Maia) "Eu espero que a gente repudie esse projeto. Isso aqui é a indústria do fumo contra a vida."
80 entidades médicas apresentaram carta aberta pedindo que os senadores votem contra o projeto; entre elas, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia e a Associação Médica Brasileira. A FioCruz também se manifestou contra a regulamentação. A Comissão de Assuntos Econômicos é apenas o primeiro colegiado a analisar o projeto. Depois dele, o texto passará pelos crivos da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e da Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.
O SENADOR PAULO PAIM, DO PT GAUCHO, ALERTOU PARA A PIORA DA SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS BRASILEIROS E ANUNCIOU UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.
DADOS DA RAPS, A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL VINCULADA AO SUS, REVELAM QUE, ENTRE 2013 E 2023, A ANSIEDADE ENTRE CRIANÇAS E JOVENS SUPEROU OS ÍNDICES OBSERVADOS ENTRE ADULTOS. NO ANO PASSADO, A TAXA ENTRE 10 E 14 ANOS FOI DE 125,8 A CADA 100 MIL; E, ENTRE ADULTOS, FICOU EM 112.
Os índices de saúde mental começaram a se deteriorar a partir da segunda década dos anos 2000. O maior acesso à informação pela internet, a popularização de smartphones com câmeras frontaiss, e o crescimento das redes sociais e dos jogos online contribuíram para esse cenário
O SENADOR TAMBÉM COMENTOU DADOS DA PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE, DO IBGE, QUE REVELAM UM CRESCIMENTO NA INCIDÊNCIA DE DEPRESSÃO EM TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS ENTRE 2013 E 2019. ENTRE JOVENS DE 18 A 21 ANOS, A TAXA AUMENTOU DE 2,47% PARA 6,23%, UM CRESCIMENTO DE 152%.
O INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE USINAS TÉRMICAS PROVOCOU DIVERGÊNCIAS DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA SOBRE A GERAÇÃO DE ENERGIA OFFSHORE NO BRASIL.
A PROPOSTA VOLTOU AO DEBATE NO SENADO APÓS SER ALTERADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto do ex-senador Jean-Paul Prates trata da outorga de autorizações para o aproveitamento de potencial energético offshore. É o caso da energia eólica gerada em alto mar, onde os ventos são mais fortes e constantes do que em terra. Marcos Madureira, da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, disse que as emendas vão aumentar o custo da energia em 25 bilhões de Reais até 2050 e Luiz Eduardo Ribeiro, da Frente Nacional de Consumidores de Energia, que a previsão de contratação compulsória de energia térmica estimula fontes agressoras do meio ambiente. Para Marcos Rogério, do PL de Rondônia, caberá ao relator "filtrar" os pontos positivos das emendas e do texto original.
(senador Marcos Rogério) "É parte do processo legislativo esse tipo de debate, se fosse pra ficar como nasceu, não necessitaria de ser discutida, debatida."
O relator da matéria é o senador Weverton, do PDT do Maranhão.
COM EDIÇÃO DE LEILA HERÉDIA E TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
