Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
ESTATUTO DA SEGURANÇA PRIVADA, RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DOS ESTADOS E DESONERAÇÃO DA FOLHA ESTÃO NA PAUTA DESTA SEMANA
PROFISSÃO DE TÉCNICO EM ELETRICIDADE E ELETROTÉCNICA PODE SER REGULAMENTADA
AVANÇA EXIGÊNCIA DE NÍVEL TÉCNICO PARA PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
BOA NOITE! A PROFISSÃO DE TÉCNICO EM ELETRICIDADE E ELETROTÉCNICA PODE SER FINALMENTE REGULAMENTADA COM A FIXAÇÃO DE UM PISO SALARIAL.
O PROJETO QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO. O TEXTO PREVÊ PISO SALARIAL PARA A CATEGORIA NO VALOR DE DOIS MIL E SETECENTOS REAIS. OS DETALHES COM REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei que está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos diz que o exercício da profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica é assegurado aos detentores de curso técnico ou aos que, à data da publicação da lei, exerçam a atividade há mais de três anos. O relator, Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, afirma que a ideia é valorizar esse profissional e cobrar qualificação sem deixar de lado quem já está no mercado.
É só para deixar claro que o projeto também protege os que já exercem as profissões. O que já exerce a profissão, o projeto protege, mesmo que ele não tenha esse curso de Técnico em Eletricidade ou Eletrotécnica.
O relator sugere ainda um piso para a categoria de 2 mil 701 reais. Depois da CAE, a regulamentação de técnico em eletricidade e eletrotécnica segue para a Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE VAI DEBATER A ALTA INCIDÊNCIA DE SECAS E INUNDAÇÕES NO BRASIL.
OS SENADORES QUEREM SABER QUAIS MEDIDAS DEVEM SER TOMADAS PARA DIMINUIR OS EFEITOS DOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS NO PAÍS. REPÓRTER CESAR MENDES.
A audiência pública foi proposta por Leila Barros, do PDT do Distrito Fedral, que alega que desastres naturais provocados por eventos climáticos cada vez mais extremos estão virando rotina no país, que não está preparado para enfrentar essas situações. Para a senadora Leila, o Brasil deve ser protagonista nessa agenda porque evidências mostram que o nosso país pode ser um dos mais afetados pelos efeitos das mudanças do clima.
(senadora Leila Barros) ''Há um recorte claro de classe e raça na parcela da população afetada por eventos ligados à mudança do clima.''
Foram convidados para a audiência representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e do Desenvolvimento Regional, além da Agência Nacional de Águas.
E O CONGRESSO NACIONAL VAI ANALISAR UMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE INCLUI MAIS CIDADES NO AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO. O PROGRAMA FOI LANÇADO EM MAIO PARA ATENDER ÀS VÍTIMAS DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL. AGORA O TEXTO DA MP INCLUI MAIS 9 CIDADES GAÚCHAS COMO BENEFICIÁRIAS DO AUXÍLIO QUE PREVÊ UMA PARCELA ÚNICA DE CINCO MIL E CEM REAIS, PAGO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA AS FAMÍLIAS DESALOJADAS OU DESABRIGADAS PELAS ENCHENTES NO ESTADO.
SEGUNDO A MEDIDA, TERÃO DIREITO AO BENEFÍCIO OS MORADORES DE CHUÍ; GLORINHA; HORIZONTINA; MAMPITUBA; SALDANHA MARINHO; SANTA BÁRBARA DO SUL; SANT’ANA DO LIVRAMENTO; TAVARES; E TORRES. PARA RECEBER O AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO, A PREFEITURA PRECISA INFORMAR OS DADOS DAS FAMÍLIAS DESALOJADAS OU DESABRIGADAS DAS ÁREAS ATINGIDAS.
SENADORES DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVARAM EXIGÊNCIA DE NÍVEL TÉCNICO PARA PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
A MEDIDA SEGUE UMA DETERMINAÇÃO PREVISTA NA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. A REPORTAGEM É DE JANAÍNA ARAÚJO:
A educação especial, que é oferecida para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, deverá contar com profissionais com formação mínima de nível técnico em serviços de apoio à pessoa com deficiência no ambiente escolar. A previsão está definida em projeto de lei aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e que ainda precisa passar pela Comissão de Educação e pelo Plenário do Senado para ser enviado à sanção presidencial. Relatada pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, a proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 2006 para incluir condição assegurada no Estatuto da Pessoa com Deficiência, aprovado em 2015:
(sen. Paulo Paim) "A proposição harmoniza o texto da LDB às exigências estabelecidas à Lei Brasileira de Inclusão, segundo a qual a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida".
O senador explicou a atuação desses profissionais nas atividades de alimentação, higiene e locomoção dos estudantes, além de outras necessárias no ambiente escolar de instituições públicas e privadas. Paim ressaltou a importância desses trabalhadores e de sua formação especializada.
O PLENÁRIO PODERÁ VOTAR NESTA SEMANA A RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS COM A UNIÃO E DOS MUNICÍPOS COM A PREVIDÊNCIA, ALÉM DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.
TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA O ESTATUTO DA SEGURANÇA PRIVADA E A ELEIÇÃO DIRETA PARA PRESIDENTE DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O Plenário pode votar nesta terça-feira a liberação de recursos para a Defesa Civil e o Rio Grande do Sul. Outro destaque é a criação do Estatuto da Segurança Privada, que trata da atuação das empresas, da formação dos profissionais e do uso de armas e outros equipamentos controlados. O relator, Laércio Oliveira, do PP de Sergipe, explicou que o projeto vai acabar com a clandestinidade no setor.
. O Estatuto da Segurança Privada é o caminho para alcançar um ambiente propício para que os trabalhadores da segurança privada sejam respeitados, tenham capacidade de desenvolver a sua atividade de uma forma segura
Ainda na pauta de terça, a renegociação da dívidas dos estados com a União e dos municípios com a Previdência Social. Na quarta-feira, o Plenário deverá votar a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e pequenos municípios. O líder do governo, Jaques Wagner, do PT da Bahia, disse que o acordo prevê a votação futura do aumento de 1% da CSLL para o setor financeiro se as fontes do Senado não se concretizem.
Ainda na quarta-feira, a eleição direta para presidente e vice-presidente dos Tribunais de Justiça e a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal.
E O ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS VAI DISCUTIR NO SENADO A CRISE POLÍTICA NA VENEZUELA NESTA QUINTA-FEIRA.
NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM DEVE ABORDAR A POSIÇÃO DO BRASIL NO CONFLITO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
Celso Amorim deverá detalhar a posição do Brasil sobre a reeleição do presidente Nicolás Maduro, questionada pela oposição que cita uma vitória do candidato Edmundo Gonzáles. Maduro não liberou as atas eleitorais. A senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, lembrou que Celso Amorim acompanhou o Acordo de Barbados, que definiu regras de transparência para o pleito na Venezuela.
senadora Tereza Cristina: "O embaixador Amorim esteve participando do Acordo de Barbados, onde o Brasil foi avalista desse acordo. Os Estados Unidos voltou a investir na Venezuela, ou melhor, retirou as sanções econômicas por conta desse acordo e qual era o acordo? Eleições limpas e transparentes e isso não aconteceu ou pelo menos ainda não conseguiram demonstrar isso porque não conseguem entregar as atas".
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também será ouvido pelo colegiado. Mas ainda não há uma data definida.
O CONGRESSO HOMENAGEOU, EM SESSÃO ESPECIAL HOJE, OS 40 ANOS DO MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS.
O MOVIMENTO LUTA PELOS DIREITOS DAS TRABALHADORAS E O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. OS DETALHES COM MARCELLA CUNHA
Durante a homenagem pelos 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas, a senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, lembrou que o grupo a surgiu nos anos 80 em resposta a mudanças na agricultura. Uma das autoras da iniciativa, ela acrescentou que esta é uma forma de celebrar a jornada, marcada pela coragem, resistência, e a esperança do movimento de mulheres camponesas em busca de igualdade.
Em tempos de diversidade e transformação, essas mulheres não apenas desafiaram as estruturas opressoras da sociedade, mas também plantaram as sementes de um futuro mais justo e sustentável para todas nós.
Representando a Coordenação Nacional do Movimento, Mirele Milhomem, fez questão de ressaltar que hoje o grupo se consolidou com um projeto de agricultura camponesa, popular e feminista.
Defendemos nossas culturas como modo de vida, os saberes populares como ciência , pela libertação da mulher de toda forma de violência, exploração, discriminação e opressão.
Participaram da solenidade a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; e o da Agricultura, Paulo Teixeira, que defendeu a taxação, na reforma tributária, de agrotóxicos e alimentos ultraprocessados.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOÃO LIRA_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
