Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DEVE SER VOTADA SEM URGÊNCIA NO SENADO
AVANÇA PROJETO QUE CRIA SALÁRIO-PATERNIDADE
APROVADA REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE ESPACIAL NO BRASIL
BOA NOITE! LÍDERES PARTIDÁRIOS DECIDIRAM HOJE QUE O SENADO NÃO DEVERÁ VOTAR RAPIDAMENTE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA. A PROPOSTA, APROVADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SERÁ DEBATIDA APENAS NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, MAS SEM A URGÊNCIA CONSTITUCIONAL QUE REDUZ OS PRAZOS PARA ANÁLISE E VOTAÇÃO DE PROPOSTAS NO CONGRESSO.
O RELATOR AFIRMOU QUE O TEXTO DEVE PASSAR POR DEBATES COM TODOS OS ENVOLVIDOS. A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TEM OS DETALHES:
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, designou o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, para relatar a regulamentação da Reforma Tributária aprovada pela Câmara dos Deputados, e anunciou que o projeto será debatido apenas na Comissão de Constituição e Justiça. Eduardo Braga afirmou o Senado não vai votar rapidamente as novas regras para a cobrança de impostos.
Obedecendo a um calendário de audiências públicas fazendo o debate com a Federação, com os estados, com os municípios, com o setor produtivo para que nós possamos ter substância e condições de construção de um texto que possa contribuir com o esforço que a Câmara dos Deputados apresentou.
Os líderes partidários defenderam a retirada da urgência solicitada pelo governo para a votação da regulamentação da Reforma Tributária. O líder da oposição, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, descartou a apreciação da proposta em 45 dias.
penso que o Senado tem que ter o tempo necessário para discutir com muita responsabilidade a regulamentação da Reforma Tributária. Não dá para discutir esse assunto de forma açodada, de forma atropelada.
Entre os pontos da regulamentação da Reforma Tributária estão a isenção de impostos para as carnes, a redução dos tributos para os medicamentos e a devolução de impostos pagos nas contas de água e luz por famílias de baixa renda.
O SENADOR ORIOVISTO GUIMARÃES, DO PODEMOS DO PARANÁ, CRITICOU O PRIMEIRO PROJETO APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE REGULAMENTA A REFORMA TRIBUTÁRIA. SEGUNDO O PARLAMENTAR, O TEXTO RESULTARÁ NA CRIAÇÃO DE 700 NOVOS ARTIGOS E, APÓS SUA TOTAL APROVAÇÃO, O COMITÊ GESTOR DEVERÁ PREPARAR A REGULAMENTAÇÃO INFRALEGAL PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS, SOMANDO ENTRE 3 A 4 MIL ARTIGOS.
ORIOVISTO AFIRMOU QUE NÃO HAVERÁ REDUÇÃO NOS VALORES NOMINAIS DOS IMPOSTOS, NEM SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCESSOS. O SENADOR ADMITIU QUE PEQUENAS MUDANÇAS DEVERÃO OCORRER NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO, MAS CRITICOU O CURTO TEMPO DADO AO SENADO PARA ANALISAR A PROPOSTA.
A MINHA PREOCUPAÇÃO É QUE NÓS SEJAMOS ATROPELADOS E QUE NÃO TENHAMOS TEMPO DE ANALISAR ISSO COMO PRECISA SER ANALISADO.
O SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, TAMBÉM EXPRESSOU INSATISFAÇÃO COM A APROVAÇÃO DO TEXTO DA CÂMARA. SEGUNDO ELE, AS PROPOSTAS APROVADAS SERÃO PREJUDICIAIS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS. VALÉRIO DESTACOU QUE A ZONA FRANCA É UM MODELO QUE GERA EMPREGOS E RENDA, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A PRESERVAÇÃO DA FLORESTA.
PLÍNIO VALÉRIO RESSALTOU QUE JÁ ESTÁ TRABALHANDO PARA TENTAR REVERTER OS DISPOSITIVOS QUE CONSIDERA NEGATIVOS PARA A ZONA FRANCA.
VEÍCULOS FLEX OU MOVIDOS EXCLUSIVAMENTE A BIOCOMBUSTÍVEL OU HIDROGÊNIO DEVEM TER PREFERÊNCIA NA COMPRA OU LOCAÇÃO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS.
ESSA É A DETERMINAÇÃO DE UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, QUE AGORA SEGUE PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a chamada margem de preferência em licitações destinadas à compra ou locação de veículos para modelos flex e movidos a biocombustíveis ou hidrogênio. O autor, Fernando Farias, do MDB de Alagoas, explicou que a Administração Pública poderá priorizar uma frota que emita menos carbono.
É uma contribuição para o Governo no projeto de descarbonização. É um critério de desempate. Então, fica mais fácil, agora, para todos os órgãos públicos fazerem a sua preferência.
Os critérios para a classificação dos veículos serão definidos na regulamentação. A proposta, que seguiu para a Comissão de Infraestrutura, também estabelece a preferência para a compra de biocombustíveis, como o etanol em detrimento da gasolina, para o abastecimento da frota.
AVANÇOU NO SENADO A PROPOSTA QUE CRIA O SALÁRIO-PATERNIDADE.
O TEXTO TAMBÉM PROPÕE A AMPLIAÇÃO GRADUAL DA LICENÇA PATERNA, ATÉ QUE ELA CHEGUE A 60 DIAS. A REPÓRTER LAÍS NOGUEIRA TRAZ OS DETALHES:
A proposta aprovada pela Comissão de Direitos Humanos cria o salário-paternidade nos moldes legais do salário-maternidade, com pagamento via Previdência.
O texto original do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, previa o aumento de 5 para 120 dias da licença-paternidade. Mas, para absorver o impacto orçamentário da mudança, a relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, propôs que a licença fosse ampliada gradualmente, começando com 30 dias e chegando a 60 no quinto ano de vigência da lei. No Programa Empresa Cidadã, a licença poderia chegar a 75 dias.
Damares Alves lembrou que a regulamentação da licença-paternidade estava prevista desde a promulgação da Constituição, em 1988, mas nunca foi feita. Para a senadora, essa omissão reforça uma ideia errada:
[sen. Damares Alves] "Sem a regulamentação da licença-paternidade, nós parlamentares, continuaríamos apoiando tacitamente o pensamento de que cabe somente a mulher a obrigação exclusiva dos cuidados com os filhos e que, à luz da Constituição Federal, não pode ser admitido."
O projeto proíbe a demissão sem justa causa do empregado até um mês após o término da licença-paternidade. A próxima comissão a analisar a proposta será a de Constituição e Justiça.
UM PROJETO EM DEBATE NO SENADO REGULAMENTA A PRÁTICA DE SOLTAR PIPA E CRIMINALIZA O USO DE CEROL, AQUELA MISTURA DE COLA COM VIDRO MOÍDO QUE TORNA A LINHA DA PIPA CAPAZ DE CAUSAR CORTES, MUITAS VEZES FATAIS.
EM UMA AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE ESPORTE, PRATICANTES DE PIPA DESPORTIVA DISCORDARAM DA CRIMINALIZAÇÃO E DEFENDERAM A ADOÇÃO DE REGRAS MAIS BRANDAS. MAIS INFORMAÇÕES COM JOÃO GUILHERME BUGARIN:
No debate, o representante da Confederação nacional do esporte, Carlos Magno Gouveia, discordou da pena de detenção de 1 a 3 anos prevista para quem usar cerol. Para ele, as punições poderiam ser mais brandas e voltadas à conscientização sobre o uso correto da linha esportiva:
(Carlos Magno Gouveia) "A gente acredita que a penalização criminal é exagerada. Inclusive em relação às multas, eu acho que seria importante que esse dinheiro da multa voltasse para a pipa.Através da conscientização para o uso correto da linha esportiva."
Para o diretor da Frente Nacional de combate ao cerol, Walner Mamede, que é motociclista, o foco da proposta deveria ser evitar acidentes com cerol dentro das cidades, e não nos pipódromos:
(Walner Mamede) o projeto de lei regulamenta apenas o uso do pipódromo e a prática esportiva e não a atividade popular de soltar pipa, que deveria ser seu foco. Em lugar de resolver o problema social dos acidentes."
O presidente da Comissão de Esporte, senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, avaliou a audiência como positiva e afirmou que os argumentos dos debatedores serão levados em conta pelo relator do projeto de regulamentação, senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas.
E O SENADO APROVOU O PROJETO QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE ESPACIAL NO PAÍS. PELO TEXTO, A EXPLORAÇÃO DO SETOR PODERÁ SER CONDUZIDA PELO PODER PÚBLICO E TAMBÉM PELA INICIATIVA PRIVADA, PARA FINS CIVIS E DE DEFESA.
ATIVIDADES COMO REMOÇÃO DE DETRITOS ESPACIAIS, DESENVOLVIMENTO DE ARTEFATOS, TURISMO ESPACIAL E EXPLORAÇÃO DE CORPOS CELESTES DEVERÃO SEGUIR AS REGRAS ESTABELECIDAS NA PROPOSTA, QUE AGORA SEGUE PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. MAIS DETALHES COM ALEXANDRE CAMPOS:
Na opinião do relator na Comissão de Relações Exteriores, o senador cosmonauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, o projeto aprovado pelo plenário vai fazer com que o setor espacial se torne uma política de Estado, sem depender do governante que está no poder. A nova norma, segundo ele, também dará segurança jurídica aos interessados em explorar a atividade espacial nas quatro principais áreas: satélite, foguete, infraestrutura de lançamento e controle e aplicações de espaço. Cada uma delas, de acordo com o senador, tem capacidade de atrair empresas que vão gerar tecnologia, desenvolvimento, emprego e renda. Mas, a que pode render mais recursos, ponderou Marcos Pontes, é a de desenvolvimento de aplicações de espaço:
(sen. Marcos Pontes) "Você utilizar um satélite e uma startup vai gerar aplicativos para a agricultura pra utilizar sinais de satélite pra melhorar a eficiência da agricultura, do solo, busca de doenças nas plantas, controle de meteorologia, e uma série de outras coisas. Mobilidade urbana, segurança pública."
O senador acredita ainda que, para explorar o potencial do setor, o Brasil também precisa investir na formação de profissionais para essa área.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ //
