Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA PROPOSTA DE AJUDA A MUNCÍPIOS ENDIVIDADOS ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO COMISSÃO DO RIO GRANDE DO SUL DEBATE AÇÕES PARA RECONSTRUÇÃO DO ESTADO VOTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS FICA PARA AGOSTO BOA NOITE! A COMISSÃO TEMPORÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL APRESENTOU MEDIDAS PARA A RECONSTRUÇÃO DO ESTADO. ENTRE AS PRIORIDADES, ESTÁ UM PROJETO DE GERENCIAMENTO DOS DIQUES QUE COMPÕEM A BACIA DO RIO GUAÍBA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. O presidente do colegiado, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, defendeu uma articulação dos entes federativos diante da tragédia causada pelas chuvas. "Agora, mais do que nunca, é fundamental unir esforços para a reconstrução do estado, governo federal, estadual, prefeitura e setor privado. Que esse encontro seja também um passo importante nessa direção, buscando soluções e medidas eficazes para ajudar a população gaúcha a se reerguer diante de tamanha adversidade." O secretário Executivo da Representação do Rio Grande do Sul em Brasília, Henrique Pires, apelou pela retirada dos juros da dívida dos estados com a União. O documento com a proposta foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Já o representante da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Emanuel Hassen, ressaltou as medidas adotadas pela União. Entre elas, a flexibilização das regras para contratações públicas, o auxílio de 5 mil reais para os moradores atingidos, a antecipação do Bolsa Família e o programa de resgate de animais. Ele antecipou que o foco agora será nas habitações e na concessão de crédito para empresas. "Nas próximas semanas, foco total na questão da moradia, que sem dúvida nenhuma é o maior desafio de toda esta tragédia. E junto com a questão da moradia, a gente também trabalhar a questão do crédito para as grandes empresas, aquelas que faturam acima de 4 milhões de reais por ano, no recurso do BNDES em parceria com a Rede Bancária aqui do Estado." Em relação à mitigação de novos desastres, o presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Caí, Rafael Altenhofen, ressaltou a necessidade de um estudo que apresente os efeitos dos diques nas sub-bacias do Rio Guaíba. "Este estudo é fundamental para nós termos garantia de proteção a vidas humanas, não apenas agora, mas em projeções de um século para frente, para nós sabermos, de fato, se os projetos hoje, já definidos nesses pontos, trazem garantia e teriam sido suficientes caso o sistema de diques não houvesse rompido a montante." Instalada em maio com a finalidade de acompanhar as ações de reconstrução do Rio Grande do Sul, a Comissão Temporária vai apresentar projetos de lei para auxiliar o estado na superação das fortes enchentes. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra. O SENADOR RODRIGO CUNHA, DO PODEMOS DE ALAGOAS, PEDIU APOIO DOS PARLAMENTARES PARA APROVAR O PROJETO DE LEI QUE TRATA DO DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, NO VALOR DE 50 MIL REAIS, E DA CONCESSÃO DE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE, DECORRENTE DE MICROCEFALIA OU SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ CAUSADAS PELO ZIKA VÍRUS. ELE DEFENDE QUE A PROPOSTA, ATUALMENTE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SEJA VOTADA RAPIDAMENTE. SEGUNDO O SENADOR, MAIS DE MIL E OITOCENTAS CRIANÇAS FORAM AFETADAS PELO VÍRUS, TRANSMITIDO ÀS GESTANTES POR MOSQUITOS, PRINCIPALMENTE EM 2015. AS CRIANÇAS INFECTADAS NASCERAM COM PROBLEMAS CONGÊNITOS, INCLUINDO MICROCEFALIA E COMPLICAÇÕES MOTORAS E VISUAIS. RODRIGO CUNHA ARGUMENTA QUE O PROJETO PROPORCIONARÁ MELHOR QUALIDADE DE VIDA TANTO PARA AS CRIANÇAS AFETADAS QUANTO PARA SUAS FAMÍLIAS. “Nós estamos falando aqui de um problema pontual, que não é igual a qualquer outro assunto relacionado à pessoa com deficiência, porque aqui houve uma omissão direta do Estado e essa omissão foi o que causou o problema nas crianças, que é um problema eterno. Nós sabemos que há também uma discriminação social para essas crianças e que, através da nossa atitude aqui, poderemos fazer com que cerca de 1,8 mil crianças tenham um futuro melhor.” SENADORES ESTÃO ANALISANDO A PROPOSTA QUE REGULAMENTA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PAÍS. UM DOS DESAFIOS É GARANTIR A PROPRIEDADE INTELECTUAL, CULTURAL E ARTÍSTICA DOS CRIADORES JÁ QUE CONTEÚDOS SÃO CADA VEZ MAIS COMPARTILHADOS SEM CONTROLE NA INTERNET. O TEMA FOI DEBATIDO NO SENADO COM A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS. QUEM TEM OS DETALHES É JÚLIA LOPES: Os sistemas de inteligência artificial já são capazes de criar músicas, poemas, textos de diversos gêneros, a partir de uma base de dados, matéria-prima para o desenvolvimento da I.A.. Um dos desafios da regulamentação da Inteligência Artificial é, justamente, ter ferramentas legais para responder a casos de violação de direitos autorais, do direito à privacidade e do direito à proteção aos dados pessoais. Em audiência pública da Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial, a cantora e compositora Marisa Monte reivindicou a proteção legal aos direitos dos criadores: (Marisa Monte) " Como artista, eu acredito que a arte é uma expressão individual do ser humano e, no entanto, a inteligência artificial generativa, artificial generativa, algoritmos são capazes de gerar músicas, imagens e textos que estão cada vez mais presentes nas nossas vidas. E é essencial que uma legislação acompanhe essas mudanças para proteger o direito dos criadores." De acordo com o Marco Legal da Inteligência Artificial, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, o pagamento de direitos autorais levará em conta o grau de utilização do conteúdo. O PLENÁRIO PODERÁ VOTAR O PRIMEIRO TURNO DA PROPOSTA QUE VAI AJUDAR OS MUNICÍPIOS COM DÍVIDAS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL E COM PRECATÓRIOS. TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA DA SEMANA A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA DEZESSETE SETORES DA ECONOMIA E PARA OS PEQUENOS MUNICÍPIOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Os senadores analisam na terça-feira a criação do Conselho Gestor do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União para aumentar a oferta de assistência jurídica gratuita. Na quarta-feira, o Plenário poderá votar em primeiro turno a proposta que permite eleição direta para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor dos Tribunais de Justiça e a que vai autorizar o parcelamento em 20 anos das dívidas das prefeituras com o INSS, e definir um limite para o pagamento de precatórios. O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, destacou a importância desse Refis para os municípios endividados.  A PEC 66 dá condição de estender o pagamento por vários meses e dá condição para que o município possa pagar.  Na pauta de quarta-feira, regras para as atividades espaciais no País, a alteração dos limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina, e a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para os pequenos municípios. O líder do governo, Randolfe Rodrigues, do Amapá, alertou para o cuidado com o equilíbrio fiscal.  Nós vamos tentar construir um texto que seja de consenso com o governo que ao final não seja pesaroso para os cofres da União, mas também resolva as pendências apresentadas por estados e municípios.  Na pauta de quinta-feira, a definição de cores de bengalas para identificar o grau de deficiência visual do usuário, a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa e um acordo entre o Brasil e a Bulgária.  A VOTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 DEVE FICAR PARA AGOSTO. A PREVISÃO É DO RELATOR DO TEXTO, SENADOR CONFÚCIO MOURA. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM MAIS INFORMAÇÕES A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 deve ficar para agosto. A informação é do relator, Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, que alegou não haver tempo hábil para analisar as emendas até o dia 17 de julho, quando o Congresso Nacional entraria em recesso parlamentar. De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores só podem suspender os trabalhos após a aprovação da LDO, que ajuda na elaboração do Orçamento Geral da União. Confúcio Moura justificou o atraso na votação da LDO. Mas a comissão está com esses recessos brancos, essas viagens, essas festas juninas, sem reunião. Com isso eu vejo que não há a menor possibilidade de aprovar até lá, Confúcio Moura lamentou o atraso na votação da LDO.  Se você deixa para depois, para agosto, setembro, outubro, novembro, fim do ano, então a LDO não se justifica, porque termina a lei orçamentária pegando o corpo, velocidade e o interesse dos parlamentares. Então, a gente não pode transformar uma exceção em uma regra. Ano passado foi uma exceção, que demorou, porque não tinha o arcabouço fiscal. O projeto de LDO fixa metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro seguinte.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ___ELISEU CAIRES_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //