Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SEGUE PARA SANÇÃO PROJETO QUE INCLUI TEMA MUDANÇAS DO CLIMA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PACHECO CRITICA STF POR DECISÃO SOBRE PORTE DE MACONHA E DEFENDE COMPETÊNCIA DO CONGRESSO
AVANÇA PROJETO QUE PERMITE AGRICULTURA AO LONGO DE RODOVIAS
BOA NOITE! O PRESIDENTE DO SENADO E DO CONGRESSO, RODRIGO PACHECO, DISSE QUE DISCORDA DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE DEFINIU, NA TARDE DE HOJE, QUE O PORTE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL NÃO É CRIME. PACHECO CONSIDERA QUE A DISCUSSÃO E DECISÃO SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO SÓ PODE SER FEITA ATRAVÉS DO PROCESSO LEGISLATIVO E NÃO POR UMA DECISÃO JUDICIAL. E DISSE QUE O JULGAMENTO PROVOCA UMA LACUNA NA LEI ANTIDROGAS QUE PRECISARÁ SER CORRIGIDA. A REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN TEM MAIS DETALHES:
Ao destacar que respeita as decisões do Judiciário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse discordar do entendimento da maioria do Supremo Tribunal Federal de que o porte de maconha para consumo próprio não pode ser considerado crime. Na avaliação dele, o posicionamento do STF invade competência do Legislativo e da própria Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que define o que é droga ilícita.
Eu discordo da decisão do Supremo Tribunal Federal. Há uma lógica jurídica, política, racional em relação a isso, que, na minha opinião, não pode ser quebrada por uma decisão judicial que destaque uma determinada substância de entorpecente, invadindo a competência técnica que é própria da Anvisa e invadindo a competência legislativa que é própria do Congresso Nacional.
Rodrigo Pacheco voltou a declarar que o usuário de drogas não pode ser tratado como traficante. E advertiu que a decisão do Supremo vai suscitar questionamentos sobre a Lei Antidrogas. Para ele, caberá ao Congresso Nacional "corrigir" essas lacunas.
que isso não represente de fato, eu espero, não um libera geral em relação à maconha ou a qualquer tipo de droga porque de fato continua a deficiência é um defeito que nós vamos precisar corrigir em algum momento.
Já aprovada pelo Senado, aguarda votação na Câmara dos Deputados uma proposta que considera crime o porte ou a posse de qualquer quantidade de droga.
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU UM PROJETO QUE PERMITE QUE ÁREAS AO LONGO DAS RODOVIAS SEJAM USADAS PARA PLANTIO. PELO TEXTO, ESSE CULTIVO DEVE SEGUIR REGRAS QUE GARANTAM A SEGURANÇA DO TRÂNSITO E A PROTEÇÃO DE ANIMAIS. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A autorização será expedida Poder Público exclusivamente para lotes lindeiros, desde que sejam respeitadas a segurança da via e as normas de proteção animal. O relator, senador Wilder Morais, do PL goiano, retirou da proposta a implantação de árvores de reflorestamento nas áreas pelo risco de afetar a segurança dos condutores. Favorável ao projeto, o senador Esperidião Amin, do Progressistas catarinense, defendeu que o cultivo seja feito com o tipo de safra de cada região.
"Mas eu considero que, desde que a espécie seja, digamos, compatível com o microclima ou compatível com as culturas temporárias, as culturas de safra, que sejam praticadas na região. Quer dizer, você tem uma fazenda que chega até a faixa de domínio que planta feijão. O que você vai plantar na faixa de domínio? Vai ser soja? Vai ser milho? Enfim, que haja uma certa compatibilidade com a cultura predominante na região ou ao longo da faixa de domínio."
Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto será analisado agora pelo Plenário do Senado.
E O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE ESTIMULA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL VOLTADA PARA O TEMA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS, COMO A PERDA DE BIODIVERSIDADE.
A IDEIA É ESTIMULAR A PERCEPÇÃO E CONSCIÊNCIA DAS PESSOAS SOBRE OS RISCOS E VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
Durante a discussão em plenário, o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, citou as fortes chuvas que atingiram recentemente o Rio Grande do Sul e as queimadas no Pantanal como eventos relacionados à mudança do clima no planeta. E isso, na opinião dele, reforça a necessidade de se discutir o assunto em sala de aula ou em outros espaços:
(sen. Flávio Arns) "Para preparar a população e as pessoas para uma nova realidade. Eu até diria, como muitos usam, a expressão pro "novo normal", que é essa dificuldade imensa que vem acontecendo. E não é só no Brasil. E nó mundo inteiro!"
O texto prevê ainda, na educação formal, que os projetos pedagógicos contemplem assuntos como prevenção às mudanças climáticas, meios para minimizar os seus efeitos e adaptação a um cenário em que isso não seja possível. A proposta segue agora para sanção presidencial.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A EMISSÃO DE LETRAS DE CRÉDITO DO DESENVOLVIMENTO POR BANCOS DE FOMENTO, COMO O BNDES.
ESSES TÍTULOS FUNCIONARÃO DE MANEIRA SEMELHANTE ÀS LETRAS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO (LCIS) E ÀS LETRAS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO (LCAS), E SERÃO DESTINADOS A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E A MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
As Letras de Crédito Imobiliário, LCI, e do Agronegócio, LCA, são investimentos em renda fixa que trazem vantagens para o investidor como a isenção do imposto sobre a renda e do IOF. Esses títulos possuem data para retirada e os recursos captados são utilizados para financiar moradias nas cidades e a compra de maquinário e insumos para o campo. A nova modalidade aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos, a Letra de Crédito do Desenvolvimento, vai bancar projetos de infraestrutura, da indústria, de inovação e direcionados a micro, pequenas e médias empresas e será emitida exclusivamente por bancos de fomento, como o BNDES. O relator, Omar Aziz, do PSD do Amazonas, defendeu a proposta.
Realmente se você for a um banco hoje particular, vão estar em torno de 17%, 18% os juros; e, no BNDES, eles vão girar em torno de 12%, 13% até 14%. É um pouco mais barato. Nós temos aí LCI, que é a do imobiliário, nós temos a do agro e agora nós vamos para a do desenvolvimento.
Se aprovado no Plenário do Senado, o projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento segue para a sanção presidencial.
O PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA - PPCUB - FOI TEMA DE DEBATE HOJE NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.
ESPECIALISTAS ALERTAM QUE AS MUDANÇAS APROVADAS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PODEM AMEAÇAR O TOMBAMENTO DE BRASÍLIA, CAPITAL DO PAÍS. REPÓRTER CESAR MENDES.
O Governo do Distrito Federal enviou o texto do PPCUB para a Câmara Legislativa em março deste ano para atualizar normas de uso e ocupação do solo, preservando as ideias centrais do Plano Piloto de Lúcio Costa, patrimônio da humanidade pela UNESCO desde 1987 e tombado pelo Patrimônio Histórico em 1990. Mas as alterações no projeto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e as emendas aprovadas pelos deputados distritais provocaram polêmica. Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, fez duras críticas ao texto.
(senadora Leila Barros) '' A implementação dessas mudanças pode agravar os problemas de trânsito, sem ter apresentado um plano adequado de mobilidade urbana. O PPCUB não aborda os impactos dos eventos climáticos extremos que estamos cada vez mais vivenciando."
Para o deputado distrital, Gabriel Magno, do PT, o texto encaminhado pelo GDF não era um plano de preservação, mas de negócios para setor da especulação imobiliária. A secretária-adjunta de urbanismo do DF, Janaina Vieira, negou que o PPCUB seja um "cheque em branco" e disse que a implementação das mudanças terá que seguir o rito previsto na Lei Orgânica.
E A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU O TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DA VAQUEJADA PARA O MUNICÍPIO DE LAGARTO, EM SERGIPE.
A VAQUEJADA FOI PROIBIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 2016, MAS FOI RETOMADA PELO CONGRESSO NACIONAL NO ANO SEGUINTE, SENDO INCLUÍDA NA CONSTITUIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL, APÓS A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA GARANTIR O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
A 75 quilômetros de Aracuju, a cidade tem se tornado a maior referência nacional para essa manifestação cultural e desportiva, que faz parte da tradição nordestina. O relator, senador Rogério Carvalho, do PT do estado, que nasceu no município, ressaltou que Lagarto possui dois grandes parques de vaquejada, sendo um deles o maior do Brasil.
Final de agosto, início de setembro é uma expecativa muito grande porque é quando a gente tem a vaquejada e depois a exposição e feira de animais no nosso município.
Rogério Carvalho lembrou que foram adotadas boas práticas para garantir o bem-estar dos animais.
Hoje a vaquejada é feita respeitando todo cuidado para não gerar maus tatos, tem uma cauda postiça de nailon para evitar que ocorra mau trato no processo de derrubada do boi que é em areia, é um processo todo modernizado.
A estimativa é que a vaquejada gere, hoje, 720 mil empregos diretos e indiretos no Brasil, e movimenta mais de R$ 800 milhões anuais.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
