Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
RODRIGO PACHECO CONFIRMA QUE SENADO VOTARÁ COM URGÊNCIA PROJETO SOBRE RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DOS ESTADOS
SANCIONADA TAXAÇÃO DE COMPRA INTERNACIONAL E CRIAÇÃO DO PROGRAMA MOVER
SENADORES APROVAM ATENÇÃO ESPECIAL AO USO DE ÁLCOOL E DROGAS ENTRE POPULAÇÃO DE RUA
BOA NOITE! O PRESIDENTE DO SENADO DISSE QUE O AGUARDA AVAL DO PRESIDENTE LULA PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DA RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DOS ESTADOS E DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.
E AO REAFIRMAR POSIÇÃO CONTRÁRIA À DECISÃO DO STF SOBRE PORTE DE MACONHA, RODRIGO PACHECO LAMENTOU ATAQUES DE PARLAMENTARES A MINISTROS DA CORTE. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Após o aval do presidente Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que deverão ser votados com urgência os projetos que tratam da renegociação da dívida dos estados e da desoneração da folha de pagamento. No caso da redução da contribuição previdenciária para 17 setores da economia e pequenos municípios, os senadores sugeriram diversas fontes de compensação, como a taxação das compras em sites internacionais. Em relação ao endividamento dos estados, o projeto autoriza a União a receber ativos, a exemplo de empresas estatais, e permite que uma parte dos 4% dos juros ao ano não seja paga ao governo federal, como explicou Rodrigo Pacheco.
a União concorda em não receber absolutamente nada de juros se o estado demonstrar que está investindo em educação, ensino profissionalizante, segurança pública;infraestrutura, o Estado então poderá ao invés de pagar à União juro reverter investimento no próprio estado.
Ao reafirmar posição contrária à decisão do Supremo Tribunal Federal de impedir a prisão de usuário de maconha flagrado com até 40 gramas para o consumo próprio, Rodrigo Pacheco lamentou os ataques de parlamentares aos ministros da corte.
Agressão ao Supremo Tribunal Federal não calha. Cabe crítica e eu faço crítica sempre. Mas nada de agressão. As pessoas que acham que agredir ministro do Supremo, que pregar impeachment de ministro do Supremo,que isso vai ser solução de problema, não. Dê lugar ao diálogo, dê lugar ao respeito, dê lugar ao trabalho que será muito melhor.
Aprovada pelo Senado, a PEC das drogas aguarda votação numa comissão especial da Câmara dos Deputados.
O ATLAS DA VIOLÊNCIA 2024 REVELOU O ASSASSINATO DE QUASE QUATRO MIL MULHERES NO BRASIL.
O SENADO APROVOU PROJETO QUE TORNA O FEMINICÍDIO CRIME AUTÔNOMO NO CÓDIGO PENAL E NÃO MERA QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO, COMO É ATUALMENTE. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE ALEXANDRE CAMPOS.
O Atlas da Violência 2024 revelou que em 2022 foram registrados três mil, oitocentos e seis homicídios de mulheres no país. Esse número representa três vírgula cinco casos para cada cem mil habitantes, índice que se manteve estável, quando comparado com o do ano anterior. Os pesquisadores apontaram que 70% dos casos de homicídios praticados dentro de residências podem ser enquadrados como assassinatos motivados pelo gênero feminino. Mas nem todo homicídio de mulheres é considerado feminicídio. Autora de um projeto que torna o feminicídio um crime autônomo no Código Penal e não mera qualificadora do homicídio, como é hoje, a senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, afirmou que é importante fazer essa diferenciação.
Quando você trata tudo da mesma forma está colocando no mesmo balaio um assassinato em que uma mulher é morta pelo marido que ficou com ciúmes da roupa que ela estava usando e uma mulher que estava envolvida em um assalto.
O projeto de Margareth Buzetti, que já está em análise na Câmara dos Deputados, prevê pena de prisão de 20 a 40 anos para os condenados pelo crime de feminicídio.
O PRESIDENTE LULA SANCIONOU A TAXAÇÃO DE 20% NAS COMPRAS INTERNACIONAIS DE ATÉ CINQUENTA DÓLARES. A TAXAÇÃO COMEÇA A SER COBRADA A PARTIR DE PRIMEIRO DE AGOSTO.
A LEI TAMBÉM CRIA O PROGRAMA MOBILIDADE VERDE E INOVAÇÃO, PARA INCENTIVAR O USO DE VEÍCULOS MENOS POLUENTES. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O presidente Lula sancionou a taxação de 20% sobre as compras internacionais de até cinquenta dólares a partir de primeiro de agosto. Acima desse valor e até três mil dólares, o imposto será de 60%. Os empresários brasileiros citavam concorrência desleal com produtos estrangeiros mais baratos. Além da taxa de 20%, o consumidor de sites internacionais também vai pagar 17% de ICMS. Mas o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou isenção do Imposto de Importação para medicamentos importados.
Do jeito que estava o texto, podia suscitar uma dúvida se existiria taxação para medicamentos que são importados por pessoas físicas. Claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional.
A lei também cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação, o Mover - para incentivar o uso de veículos menos poluentes com investimentos de R$ 3,5 bilhões neste 2024 e R$ 19,3 bilhões em cinco anos.
E A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU MUDANÇAS NA POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO DIGNO E CIDADANIA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
PARLAMENTARES QUEREM MAIOR ATENÇÃO DO ESTADO COM O USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS POR ESSA PARTE DA POPULAÇÃO. OS DETALHES COM BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos acrescenta algumas diretrizes e objetivos para a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. O relator, Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, diz que uma das modificações é a atenção especial ao uso de álcool e drogas.
Incorporamos também sugestões do Ministério da Justiça para incluir a política antidrogas, haja vista que o consumo das substâncias entorpecentes infelizmente avança nas ruas.
O texto também acrescenta que a Política deve observar respeito à etnia, a egressos do sistema prisional ou socioeducativo, à orientação sexual, escolaridade e sofrimento mental das pessoas em situação de rua. A proposta seguiu para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
EM 17 DE FEVEREIRO DE 1874, CHEGAVA À COSTA DO ESPÍRITO SANTO O NAVIO "LA SOFIA", MARCO DO INÍCIO DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO BRASIL.
UMA EXPOSIÇÃO NO SALÃO NEGRO DO CONGRESSO NACIONAL AQUI EM BRASÍLIA COMEMORA OS 150 ANOS DESSA HISTÓRIA. A REPÓRTER JÚLIA LOPES TRAZ AS INFORMAÇÕES:
A mostra "Oltreoceano: 150 anos de arte ítalo-brasileira" conta com 35 obras de artistas como Anita Malfatti, Lina Bo Bardi, Alfredo Volpi e Victor Brecheret; com direito a quatro telas de Cândido Portinari feitas sob encomenda para a Embaixada da Itália e que nunca foram expostas.
O curador da exposição, Marcelo Jorge, ressalta a presença constante de italianos e ítalo-brasileiros na história das Artes no Brasil:
(Marcelo Jorge) "Não houve movimento artístico no Brasil de 1874 para cá que não tivesse um italiano. A gente não teria cultura brasileira contemporânea sem a contribuição desses artistas."
O Embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese, falou sobre o significado do nome dado à exposição:
(Alessandro Cortese) " 'Oltreoceano', em italiano, significa 'do outro lado do oceano'. É uma exposição muito importante porque, justamente, é a comemoração desse aniversário muito importante, não somente para os brasileiros, mas também para os italianos."
A exposição é organizada pela Embaixada da Itália em parceria com a Frente Parlamentar Ítalo-brasileira, e ficará no Salão Negro do Congresso até o dia 14 de julho, com entrada gratuita.
O HORÁRIO DE VISITAÇÃO DA MOSTRA "OLTREOCEANO: 150 ANOS DE ARTE ÍTALO-BRASILEIRA" É DAS 9 ÀS 13 HORAS E DAS 14 ÀS 17 HORAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, E AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS DAS 9 ÀS 17 HORAS .
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
