Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO VIRA LEI E PODE BENEFICIAR 34 MILHÕES DE PESSOAS
REFORMA DO ENSINO MÉDIO, LIBERAÇÃO DE CASSINOS E REGULAÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE ESTÃO NA PAUTA DO SENADO NESTA SEMANA
DEBATE NO PLENÁRIO DISCUTE INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ POR ASSISTOLIA FETAL
BOA NOITE! 34 MILHÕES DE PESSOAS DE BAIXA RENDA PODERÃO TER DESCONTO NA CONTA DE ÁGUA E ESGOTO.
A TARIFA SOCIAL, APROVADA PELO SENADO, FOI SANCIONADA PELO GOVERNO E COMEÇA A VALER EM DEZEMBRO. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TRAZ OS DETALHES:
A lei cria a Tarifa Social de Água e Esgoto para a população de baixa renda de todo o país, com desconto de 50% sobre o valor cobrado pela menor faixa de consumo. Terão direito ao benefício famílias com renda per capita de até meio salário mínimo inscritas no CadÚnico ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada e que tenham na família pessoa com deficiência ou idosos com mais de 65 anos sem renda. O projeto que criou essa lei tramitou durante onze anos no Congresso Nacional. O autor, Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, lamentou o alto preço das tarifas cobradas atualmente.
Água que é um produto vital para a sobrevivência das pessoas, principalmente nas regiões mais empobrecidas do Brasil. Os moradores da região Norte, que é a maior bacia hidrográfica do mundo, ainda sofrem não só com a fata de abastecimento de água, mas por uma tarifa de água extremamente elevada.
A tarifa social vai funcionar por meio de subsídio cruzado, ou seja, o valor cobrado dos demais consumidores finais atendidos pela empresa de abastecimento vai aumentar proporcionalmente ao consumo individual. Quem for pego com ligações clandestinas, os chamados gatos, perderá o benefício.
AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS.
AÇÕES DE COMBATE AO BULLYING, APOIO PSICOLÓGICO E PROTOCOLOS DE GESTÃO DE CRISES ESTÃO ENTRE AS MEDIDAS CUJO OBJETIVO É INCENTIVAR AMBIENTES SEGUROS NA COMUNIDADE ESCOLAR. AS INFORMAÇÕES COM JÚLIA LOPES:
A Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e passará agora pelo crivo da Comissão de Educação do Senado. O texto, da deputada professora Goreth, do PDT do Amapá, prevê a colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, para a definição de protocolos de prevenção e gestão de crise tanto nas escolas públicas quanto nas privadas, com ações como o combate ao bullying e o oferecimento de apoio psicológico. O relator do projeto foi o senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, destacou que é necessário que um ambiente nas escolas seja de paz.
(sen. Jorge Kajuru) "Ele se dispõe a quê? A ver a cultura e a paz nas escolas através da forma pedagógica, psicológica, você fazendo com que esse ambiente talvez dê um exemplo ao Brasil que não vale a pena viver de ódio. Então é através da educação que isso pode mudar."
Se aprovado na Comissão de Educação, o projeto segue para votação em plenário.
UMA SESSÃO TEMÁTICA A PEDIDO DO SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, DISCUTIU O PROCEDIMENTO DE ASSISTOLIA FETAL.
O MÉTODO É UTILIZADO NA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ APÓS 22 SEMANAS DE GESTAÇÃO POR RECOMENDAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER CESAR MENDES.
A assistolia fetal é um procedimento recomendado pela Organização Mundial da Saúde quando a gravidez é interrompida após mais de 22 semanas do início da gestação e consiste na injeção de cloreto de potássio para interromper os batimentos cardíacos do feto antes da sua retirada do útero. Em abril deste ano, o Conselho Federal de Medicina publicou uma resolução proibindo esse método no Brasil. Mas a medida foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. O senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, que pediu o debate no Plenário, defendeu a resolução do CFM.
''A defesa da vida desde a concepção, porque é o direito à liberdade de nascer. Qualquer cidadão que tenha um mínimo de bom senso e que respeite o sagrado direito de nascer e viver com dignidade, aplaudiu de pé a corajosa, justa e corretíssima atitude do Conselho Federal de Medicina
A médica Rosylane Nascimento Rocha, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, explicou que a entidade fez uma minuciosa avaliação jurídica sobre a resolução contrária ao procedimento.
O presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, disse que com 22 semanas de gestação, a mulher já carrega um ser humano formado, com viabilidade de vida fora do útero e com o cérebro formado.
(José Hiran da Silva Gallo) '' Podemos afirmar, sem dúvidas, que a aplicação do cloreto de potássio para causar parada cardiorrespiratória desse ser, visando sua retirada cirúrgica posterior do útero, configura um ato doloroso e desumano.''
No Brasil, o aborto induzido é considerado crime contra a vida humana previsto pelo Código Penal Brasileiro desde 1984. A interrupção da gravidez só é permitida quando há risco de vida para a mulher, quando a gestação é resultado de estupro e nos casos de anencefalia do feto. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ANALISA PROJETO QUE CONDENSA, NUM TEXTO ÚNICO, DIVERSAS LEIS QUE ATUALMENTE REGULAMENTAM O DIREITO ELEITORAL.
COM QUASE 900 ARTIGOS, A PROPOSTA TRATA DE TEMAS COMO ALISTAMENTO DE ELEITORES, ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, INELEGIBILIDADE, PARTIDOS POLÍTICOS, PROPAGANDA ELEITORAL E COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
Um ponto previsto na proposta em análise na Comissão de Constituição e Justiça é o combate à violência política de gênero. O relator, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, incorporou ao texto uma resolução deste ano do Tribunal Superior Eleitoral que define o que é fraude à cota de gênero.
Esse artifício será caracterizado quando, apesar do registro da candidatura de mulher, ela não obtiver voto ou receber votação irrisória, ou não houver movimentação financeira ou qualquer ação de campanha e prestação de conta.
Outra resolução deste ano do TSE que Marcelo Castro incorporou ao projeto é o que regula o uso de inteligência artificial em propagandas eleitorais. A ideia é obrigar o responsável pela publicidade a informar que o conteúdo, como sons e imagens, foi gerado por esse tipo de tecnologia, explicou o senador.
(sen. Marcelo Castro) Quem receber, terá uma marca d'água, dizendo que é produto da inteligência artificial, para a pessoa não ser induzida e achar que aquilo é autêntico."
O projeto, que ainda não tem data para ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça, também define obrigações para os institutos de pesquisa. O objetivo é evitar benefício a algum candidato, por divulgação de números que não correspondam à realidade.
E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA VOTA, NESTA QUARTA-FEIRA, O PROJETO QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE BINGOS E CASSINOS NO PAÍS.
JÁ O PLENÁRIO PODE VOTAR MARCOS REGULATÓRIOS PARA O HIDROGÊNIO VERDE E O DOS SEGUROS. TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA O PROJETO QUE INCENTIVA AS CIDADES A SE ADAPTAREM ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN
O Plenário deverá votar nesta terça-feira o novo marco do seguro privado, um tempo máximo de uso de veículos de autoescolas e medidas para as cidades se adpatarem às mudanças climáticas. Também está na pauta a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, com incentivos fiscais para a sua produção. O presidente da comissão especial do tema, Cid Gomes, do PSB do Ceará, destacou que o Brasil pode sair na frente.
o hidrogênio, ele tanto é combustível como ele é por processo físico gerador de energia elétrica diretamente sem emitir carbono. Então, o Brasil precisa e pode ser vanguarda mundial nessa área.
Na quarta-feira, o Plenário deverá votar a regulamentação da profissão de técnico em nutrição e dietética e a atualização dos processos administrativo e tributário. Segundo Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, as propostas criam o Código de Defesa do Contribuinte e comitês de arbitragem, que vão resultar no aumento da arrecadação e na redução de ações judiciais.
O contencioso hoje é de trilhões. Então, o que a gente quer é exatamente modernizar esse sistema e o PLC 124 125 tratam disso. Então, vai diminuir essa burocracia toda, vai ter o juiz arbitral, vai ter fórum de conciliação. Tudo isso para evitar aí para o Tribunal.
E AMANHÃ, A PARTIR DAS 10 HORAS, A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PODE VOTAR O PROJETO DE LEI QUE PREVÊ UMA NOVA REFORMA NO ENSINO MÉDIO. NA SEMANA PASSADA, A RELATORA, SENADORA PROFESSORA DORINHA SEABRA, DO UNIÃO DO TOCANTINS, APRESENTOU UM TEXTO ALTERNATIVO AO PROJETO ENCAMINHADO PELO GOVERNO E JÁ MODIFICADO PELOS DEPUTADOS.
A PROPOSTA SOB ANÁLISE DOS SENADORES AMPLIA A CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DO ENSINO MÉDIO DE OITOCENTAS, PARA MIL HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 200 DIAS LETIVOS, SENDO 70% PARA A FORMAÇÃO GERAL BÁSICA, QUE INCLUI AS DISCIPLINAS COMO MATEMÁTICA, PORTUGUÊS, ARTES E CIÊNCIAS; E 30% PARA ITINERÁRIOS FORMATIVOS - COM APROFUNDAMENTO DAS ÁREAS DO CONHECIMENTO OU DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL. ALÉM DE INGLÊS, A RELATORA ACRESCENTOU O ESPANHOL COMO COMPONENTE CURRICULAR DA ÁREA DE LINGUAGENS E SUAS TECNOLOGIAS.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
