Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
LÍDERES APRESENTAM NOVO PROJETO PARA COMPENSAR DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DE SETORES DA ECONOMIA
AVANÇA PROPOSTA QUE SUSPENDE COBRANÇA DE PIS/PASEP E COFINS SOBRE FARELO DE MILHO
ESPECIALISTAS DEFENDEM NOVOS CRITÉRIOS PARA JUÍZES EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
BOA NOITE! LÍDERES PARTIDÁRIOS APRESENTARAM HOJE AO PRESIDENTE RODRIGO PACHECO SUGESTÕES DE RECURSOS PARA BANCAR A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PREVISTA EM UM PROJETO QUE SERÁ ANALISADO PELO SENADO.
ENTRE AS ALTERNATICAS SUGERIDAS, ESTÃO AS MULTAS PAGAS ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS, COMO ANATEL, E A TAXAÇÃO DAS COMPRAS EM SITES INTERNACIONAIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Para cobrir a despesa de R$ 26 bilhões, a equipe econômica restringiu a compensação de créditos do PIS e da Confins, mas trechos da medida provisória foram impugnados por Rodrigo Pacheco. Na lista das fontes do novo benefício estão recursos das multas aplicadas pelas agências reguladoras, como Anatel, e a taxação das compras nos sites internacionais. O líder do governo, Jaques Wagner, do PT da Bahia, afirmou que o Ministério da Fazenda vai conferir a viabilidade e os valores a serem arrecadados.
Todos nós temos que trabalhar para encontrar compensação. ao levar para o governo não é para saber se ele aprova ou não. É para saber qual é a contabilidade dele vis a vis cada uma dessas sugestões.
O senador Efraim Filho, do União da Paraíba, ponderou que essas sugestões não significam aumento ou a criação de impostos, mas o uso de recursos já disponíveis.
Que não sejam temas que sacrificam o setor produtivo. Não Adianta dar com a mão e tirar com a outra. Então, são temas que não serão aumento de carga tributária, não se tratarão de novas alíquotas e principalmente não sacrificar quem produz no Brasil.
Por decisão judicial, o Congresso Nacional tem até o início de agosto para aprovar um projeto de lei apontando as receitas para bancar a desoneração da folha de pagamento.
O SENADOR SERGIO MORO, DO UNIÃO DO PARANÁ, QUESTIONOU O PROJETO CONHECIDO COMO “ANTIDELAÇÃO”. PARA ELE, A PROPOSTA QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS VISA DIFICULTAR AS DELAÇÕES.
MORO DEFENDE QUE NÃO SE PODE RECUSAR A DELAÇÃO, POIS ESTE É UM INSTRUMENTO PODEROSO CONTRA O CRIME ORGANIZADO. NEM RESTRINGIR OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE DEFESA DAS PESSOAS QUE RESPONDEM A PROCESSO, ESTEJAM ELAS PRESAS OU NÃO. O SENADOR DEFENDEU A REJEIÇÃO OU O AJUSTE DO PROJETO.
“porque ele padece de inconstitucionalidade, porque a delação é um instrumento poderoso contra o crime organizado, porque podem existir situações de urgência em que se reclame uma colaboração de um delator que esteja preso e não haja condições de colocá-lo em liberdade”.
JÁ O SENADOR LUCAS BARRETO, DO PSD DO AMAPÁ, LAMENTOU A POSTURA DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, EM ESPECIAL DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, QUE SE OPÕEM A EXTRAÇÃO DE ÓLEO E GÁS NA COSTA DO AMAPÁ. ELE COBROU DAS AUTORIDADES QUE LEVEM EM CONTA OS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL JÁ REALIZADOS E PERMITAM QUE SE EXPLORE PETRÓLEO NA MARGEM EQUATORIAL COM O OBJETIVO DE SE BUSCAR PROSPERIDADE PARA AS MAIS DE 30 MILHÕES DE PESSOAS QUE MORAM NA REGIÃO.
LUCAS BARRETO TAMBÉM CRITICOU A ATUAÇÃO DA ONG GREENPEACE, QUE SEGUNDO ELE, SE OPÕE À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA COSTA DO AMAPÁ, MAS MANTÉM UMA POSIÇÃO PASSIVA DIANTE DA EXTRAÇÃO NA GUIANA, QUE FICA NA MESMA REGIÃO GEOLÓGICA. O PARLAMENTAR ACREDITA QUE A ONG DEVERIA REPENSAR SUA ESTRATÉGIA, QUE MUITAS VEZES ADOTA UMA POSIÇÃO RADICAL MAS IGNORA AS COMPLEXIDADES DO DESENVOLVIMENTO DE UM ESTADO E AS NECESSIDADES ENERGÉTICAS DA SOCIEDADE.
É FÁCIL APONTAR O DEDO E LANÇAR ACUSAÇÕES DE POSSÍVEIS PREJUÍZOS AMBIENTAIS, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO O LEGADO DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E A EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS EM MUITOS PAÍSES DESENVOLVIDOS.QUEM ESTÁ DISPOSTO A PAGAR PELO VALOR DA BIODIVERSIDADE?
A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA APROVOU AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DO SENADO QUE SUSPENDE A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS SOBRE A RECEITA REFERENTE À VENDA DE FARELO DE MILHO.
UMA DAS ALTERAÇÕES FEITAS PELA CÂMARA FOI A RETIRADA DESSE BENEFÍCIO FISCAL SOBRE AS OPERAÇÕES ENVOLVENDO O MILHO EM GRÃO. A PROPOSTA SEGUIU PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
O objetivo da medida é estender a esses subprodutos do milho o mesmo tratamento tributário já conferido à soja. Segundo argumentação do então autor da matéria, o ex-senador Cidinho Santos, as cadeias da soja e do milho se equivalem tanto na geração de emprego, produção de alimentos e insumos para outros setores do agronegócio, como a alimentação do gado.
Por esse motivo, não se justificava o tratamento tributário diferenciado, com o que concordou a senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, relatora da proposta na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Segundo ela, a medida vai ajudar a incrementar ainda mais esse segmento do agronegócio:
(sen. Tereza Cristina) "A transformação em lei da proposta diminuirá o acúmulo de créditos de PIS-Pasep e de Cofins de que, hoje, padecem as empresas que vendem no mercado interno ou exportam produtos do complexo milho, dando concretude à máxima econômica de que não se deve exportar tributos."
Uma das alterações que a Câmara dos Deputados promoveu no projeto original do Senado foi a retirada desse benefício fiscal sobre as operações envolvendo o milho em grão. A proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
E VIROU LEI O PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS.
O GOVERNO CUMPRIU O ACORDO FEITO COM A OPOSIÇÃO, DE VETAR O TRECHO QUE PREVIA O ACONSELHAMENTO DE FAMÍLIAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
O Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas é voltado, prioritariamente, a alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública, mas a nova lei permite a participação, também, dos colégios particulares que manifestarem interesse ao sistema de saúde local. Escolas e postinhos das comunidades deverão informar pais e responsáveis sobre as datas e horários de vacinação com antecedência mínima de cinco dias do início da campanha. O relator, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, que é médico, destacou a relevância da proposta:
(sen. Marcelo Castro) "A vacinação é um ato coletivo porque, quando a pessoa se vacina, ela está se protegendo e está protegendo o próximo também, porque a doença transmissível não será transmitida, com as devidas ressalvas, por quem está vacinado."
O Executivo cumpriu o acordo feito a pedido de parlamentares da oposição, e vetou o trecho do projeto que previa aviso da escola para a unidade de saúde sobre os alunos não vacinados e visita domiciliar às famílias para aconselhamento sobre a importância da vacinação.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEBATEU HOJE A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O JUIZ DECIDIR SOBRE A DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA.
DUAS PROPOSTAS COM ESSE OBJETIVO ESTÃO EM ANÁLISE NO SENADO. UMA, ESPECÍFICA PARA AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, JÁ FOI APROVADA NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Um dos projetos debatidos pela Comissão de Constituição e Justiça, que foi apresentado no início do ano pelo então senador Flávio Dino, estabelece quatro critérios objetivos para o juiz decretar prisão preventiva por riscos à ordem pública: o uso reiterado de violência ou grave ameaça, a participação em organização criminosa, a apreensão de armas e munições e a existência de outros inquéritos e ações penais. A outra proposta do senador Sergio Moro, do União do Paraná, trata especificamente da conversão da prisão em flagrante em preventiva. Moro acredita, inclusive, que se nada for feito, as audiências de custódia correm o risco de serem eliminadas pelos parlamentares.
Quando o melhor, na verdade, é nós definirmos os critérios para evitar a soltura de quem não deve ser solto nessas audiências.
Anderson Sobral de Azevedo, juiz auxiliar do gabinete do hoje ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, e os procuradores da República, Douglas Fischer e Vladimir Aras, elogiaram a definição de critérios objetivos para as prisões preventivas.
E NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, O SENADO VAI DISCUTIR A RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA QUE PROIBIU A ASSISTOLIA FETAL EM CASOS DE ABORTO PREVISTO EM LEI ORIUNDOS DE ESTUPRO, APÓS 22 SEMANAS. O DEBATE FOI SOLICITADO PELO SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ E CONTARÁ COM A PRESENÇA DE ESPECIALISTAS, INCLUINDO O PRESIDENTE DO CFM E DEFENSORES PÚBLICOS. O STF SUSPENDEU A RESOLUÇÃO ATÉ DECISÃO FINAL SOBRE SUA VALIDADE.
A ASSISTOLIA FETAL É PRATICADA EM FETOS DE SEIS A NOVE MESES DE GESTAÇÃO E CONSISTE NA INJEÇÃO DE CLORETO DE POTÁSSIO EM ALTAS DOSES ANTES DE O FETO SER RETIRADO DO ÚTERO DA MULHER. O EVENTO SERÁ INTERATIVO E OS CIDADÃOS PODEM ENVIAR PERGUNTAS E COMENTÁRIOS PELO PORTAL E‑CIDADANIA.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ //
