Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
FIM DOS SUPERSALÁRIOS SERÁ TEMA DE DEBATE EM REUNIÃO COM LÍDERES
JÁ É LEI ATENDIMENTO NO SUS RESERVADO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
COMISSÃO ANALISA REGRAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES EM TRANSPORTES POR APLICATIVO
BOA NOITE! O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, VOLTOU A AFIRMAR QUE A CHAMADA PEC DO QUINQUÊNIO, QUE CRIA UM BÔNUS DE 5% A CADA 5 ANOS PARA MEMBROS DO JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOMENTE SERÁ VOTADA SE FOR APROVADA A PROPOSTA QUE ACABA COM OS SUPERSALÁRIOS.
ENTRE OUTROS PONTOS, O PROJETO QUE TRATA DO FIM DOS SUPERSALÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO DETERMINA QUE OS CHAMADOS “PENDURICALHOS”, BENEFÍCIOS PAGOS QUE HOJE ELEVAM A SALÁRIOS ACIMA DO TETO CONSTITUCIONAL, SÓ PODERÃO SER PAGOS SE CRIADOS EM NOVAS LEIS. AS DUAS PROPOSTAS VÃO TRAMITAR JUNTAS NO SENADO, E SERÃO DISCUTIDAS EM UMA REUNIÃO DE LÍDERES. OS DETALHES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai agendar uma reunião de líderes para tratar especialmente do fim dos supersalários. Segundo ele, a aprovação do projeto, que retorna ao Senado após aprovação da Câmarados Deputados, vai depender da PEC do Quinquênio. Ela cria um bônus de 5%, a cada cinco anos de serviço, para membros do Judiciário e do Ministério Público. Pacheco defende que, se caminharem juntas, as medidas vão representar uma economia para os cofres públicos, já que a redução gerada pelo fim dos supersalários será superior ao custo do adicional para as carreiras jurídicas.
Isso vai ser exaurido em reunião. E só quando estiver bem amadurecido é que vamos apresentar isso como uma solução do Senado Federal. As duas coisas casadas e em conjunto, significam primeiro, uma economia para o estado brasileiro
As duas propostas tem o mesmo relator, o senador Eduardo Gomes, do PL de Tocantins. O texto que combate os supersalários lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público e determina que os chamados "penduricalhos" só poderão ser criados por lei. Atualmente, o teto para os servidores federais é de R$ 44.008,52.
E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VAI ANALISAR UMA PROPOSTA QUE ESTABELECE REGRAS DE ACESSIBILIDADE PARA OS PASSAGEIROS DE TRANSPORTE POR APLICATIVOS.
O TEXTO BUSCA ASSEGURAR O ATENDIMENTO DOS CADEIRANTES PELO SERVIÇO. REPÓRTER CESAR MENDES
A CDH analisa a proposta do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, para disciplinar o atendimento de pessoas com dificuldade de locomoção pelas empresas de aplicativos de transporte individual de passageiros como Uber e 99. O projeto determina que as empresas adotem normas e medidas para o transporte de passageiros que fazem uso de cadeira de rodas e disponibilizem nas plataformas a opção de registro de situações em que os motoristas se neguem a atendê-los, caracterizadas como infração e punidas com advertência; suspensão do serviço e multa de mil e quinhentos a cinco mil reais. Mecias de Jesus disse que a proposta busca corrigir uma injustiça.
'' Você já se imaginou na situação de precisar de um transporte por aplicativo e ser negado por usar uma cadeira de rodas? Vamos lutar aqui no Senado para garantir a todos o direito de se locomoverem com dignidade.''
A proposta determina que os motoristas de aplicativos possam adquirir veículos equipados para o transporte de cadeirantes com isenção de IPI.
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AGORA TÊM DIREITO A ATENDIMENTO NO SUS, EM LOCAL RESERVADO, DE ACESSO RESTRITO.
A NOVA LEI É FRUTO DE UMA PROPOSTA APROVADA PELO CONGRESSO. OS DETALHES COM JANAÍNA ARAÚJO:
Foi sancionado pelo presidente Lula projeto de lei apresentado pela deputada Iza Arruda, do MDB de Pernambuco, para garantir às mulheres vítimas de qualquer tipo de violência atendimento em ambiente privativo e individualizado no Sistema Único de Saúde. A nova legislação prevê local que assegure privacidade e restrição do acesso de pessoas não autorizadas, especialmente do agressor. No Senado, a proposta teve rápida tramitação, o que permitiu que se transformasse em lei um ano após o início de sua análise na Câmara dos Deputados. A relatora, senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, disse que a iniciativa é essencial para proteger as mulheres:
(sen. Jussara Lima) "Trata-se de dispositivo salutar que beneficiará mulheres em momento de vulnerabilidade, após sofrerem algum tipo de violência, submetidas a intenso estresse físico e mental, possivelmente marcadas por sentimentos diversos, inclusive contraditórios, como tristeza, vergonha, negação e culpa."
Jussara Lima também afirmou que o cuidado de atender as mulheres em local reservado não representará ônus para os serviços de saúde, demandando apenas organização das instalações já existentes. A lei que prevê o atendimento diferenciado na rede própria do SUS e também na conveniada está em vigor desde o dia 26 de abril.
O CONCURSO NACIONAL UNIFICADO, CONHECIDO COMO "ENEM DOS CONCURSOS", QUE ACONTECERIA NESTE DOMINGO, CINCO DE MAIO, FOI ADIADO EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS, QUE PROVOCARAM ENCHENTES E A MORTE DE PESSOAS NO RIO GRANDE DO SUL.
PARA SENADORES, A DECISÃO DO GOVERNO FOI ACERTADA, DIANTE DA TRAGÉRIA QUE ABALA O ESTADO. REPÓRTER JÚLIA LOPES:
A decisão de adiar o Concurso Público Nacional Unificado foi tomada nesta sexta-feira pelo governo federal em razão das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul.
As enchentes provocaram mortes, desaparecimentos e milhares de desabrigados.
A decisão de adiamento das provas foi bem recebida pelos senadores que representam o Rio Grande do Sul. Ireneu Orth, do Progressistas, espera também urgência nas ações de socorro aos gaúchos:
Ireneu Orth :"Fico feliz que o governo federal tenha escutado o apelo da bancada gaúcha e anunciado o adiamento do sertame em todo o Brasil. Agora esperamos a devida urgência nas demais ações em socorro à população gaúcha."
O senador Hamilton Mourão, do Republicanos, por meio de sua assessoria, declarou que o cancelamento é “razoável e justo” diante da possibilidade de pessoas correrem “riscos desnecessários”. O senador Paulo Paim, do PT, também assinalou a impossibilidade de se fazer o concurso neste momento:
(sen. Paulo Paim) "Que aqui milhares não poderiam se deslocar e fazer o tão sonhado concurso da vida deles. Nesse momento de tanta tristeza e os obstáculos das estradas estavam dados, não tinha como chegar ao local da prova e o governo, de forma justa, solidária, suspendeu o concurso nessa oportunidade."
Ainda não há nova data para a realização do Concurso Nacional Unificado.
E O SENADO FEDERAL, EM CONJUNTO COM OS SENADORES DA BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL LANÇARAM, AQUI NA CAPITAL DO PAÍS, A CAMPANHA "SOS RIO GRANDE SUL" COMO FORMA DE AJUDAR NO SOCORRO AO ESTADO. A CAMPANHA RECEBERÁ COBERTORES E DOAÇÕES VIA PIX, QUE DEVERÃO SER ENVIADAS PARA A ASSOCIAÇÃO DAS POLICIAS DO CONGRESSO NACIONAL.
QUEM RESIDE EM BRASÍLIA, PODERÁ ENTREGAR AS DOAÇÕES NAS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS QUE ESTÃO NO DISTRITO FEDERAL, ENTRE ELAS, AS SEDES DAS TORCIDAS DO GRÊMIO E DO INTER NO DF; O RESTAURANTE TIA ZÉLIA E A REPRESENTAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL NA CAPITAL. APÓS ATINGIR A META DE 5 MIL COBERTORES, AS DOAÇÕES SERÃO ENVIADAS AO ESTADO, PELO SENADO. JÁ QUEM TIVER INTERESSE EM AJUDAR DOANDO QUANTIAS EM DINHEIRO PODERÁ TRANSFERIR QUALQUER VALOR, VIA PIX, PARA O SEGUINTE ENDEREÇO DE EMAIL: APCNSOCIAL@GMAIL.COM; REPETINDO: APCNSOCIAL@GMAIL.COM
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//
