Jornal do Senado

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EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA PRORROGAÇÃO DE APOIO AO SETOR DE EVENTOS ESTÁ NA PAUTA DESTA TERÇA-FEIRA SENADOR APRESENTA PROJETO PARA TORNAR MAIS SEGURO TRANSPORTE DE ANIMAIS EM AVIÕES CPI DAS APOSTAS ESPORTIVAS: CBF APRESENTA AÇÕES PARA COMBATER MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS NO FUTEBOL BOA NOITE! EM DEPOIMENTO À CPI DAS APOSTAS ESPORTIVAS, REPRESENTANTES DA CBF, A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, APRESENTARAM AÇÕES DA ENTIDADE PARA COMBATER A MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS NOS JOGOS. SENADORES QUESTIONARAM UM CONTRATO DE PATROCÍNIO DA CONFEDERAÇÃO COM UMA EMPRESA DE APOSTA ESPORTIVA. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS: Júlio Avellar, que é diretor de competições da entidade falou sobre as ações que estão sendo promovidas para combater a manipulação de resultados no futebol brasileiro. Segundo ele, em 2022, a confederação firmou um contrato com a Sportradar, empresa especializada no monitoramento de partidas de futebol. Ele explicou que, ao identificar qualquer suspeita de irregularidade, a empresa elabora um relatório sobre os jogos suspeitos, que é encaminhado para entidades do futebol e também autoridades públicas responsáveis pelo combate a esse tipo de crime. O contrato de patrocínio firmado entre a CBF e casas de apostas esportivas para os campeonatos de futebol das séries A e B também foi criticada por parlamentares, como o senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará: (sen. Eduardo Girão) "Na sua opinião, não haveria um grave conflito de interesses ao haver uma relação negocial da CBF com essas bets?" Segundo Eduardo Gussem, oficial de integridade da confederação, ligas de futebol de países europeus e da América do Sul, bem como entidades ligadas a outros esportes, como a NBA, são patrocinadas por empresas de apostas esportivas.  Ou seja, virou uma grande realildade. O mundo vai ter de conviver com essa nova realidade. PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ARTESANAIS DE ORIGEM VEGETAL PODERÃO TER IDENTIFICAÇÃO ESPECIAL, CASO UM PROJETO SOBRE O TEMA SEJA APROVADO EM PLENÁRIO E SANCIONADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. A PROPOSTA CRIA UM "SELO ARTE" PARA CERTIFICAR E BENEFICIAR PRODUTORES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VEGETAIS. HOJE, PRODUTOS ARTESANAIS DE ORIGEM ANIMAL JÁ OBEDECEM UMA LEGISLAÇÃO EM VIGOR DESDE 2018. A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO TRAZ OS DETALHES: Aprovada em duas comissões do Senado, a proposta concede o Selo Arte para produtos fabricados com matérias-primas predominantemente vegetais da propriedade onde forem processados. Relator da proposta na Comissão de Agricultura, o senador Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, apontou o objetivo da proposta e explicou sugestão feita pelo senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais: (sen. Laércio Oliveira ) "Esse PL busca estabelecer um selo aos produtos alimentícios de origem vegetal, de forma semelhante ao que ocorre atualmente com produtos de origem animal, nos termos da Lei 13.680, de 2018. Esse projeto recebeu uma emenda para estabelecer a obrigatoriedade de apresentação da lista de ingredientes e da rotulagem nutricional para os produtos." A emenda foi rejeitada pelo relator, que justificou já haver regras em vigor sobre o assunto: um decreto com normas básicas sobre alimentos e duas resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária sobre rotulagem nutricional dos alimentos embalados. Caso seja acolhido em Plenário pelos senadores, o projeto segue para sanção do presidente Lula. A SENADORA MARGARETH BUZETTI, DO PSD DE MATO GROSSO, PEDIU A VOTAÇÃO DE DUAS PROPOSTAS DE SUA AUTORIA, CHAMADAS POR ELA DE PACOTE ANTI-IMPUNIDADE. ENTRE OUTROS PONTOS OS PROJETOS TRATAM DO AUMENTO DO CUMPRIMENTO DA PENA POR LÍDERES DE FACÇÃO, MESMO SENDO MENORES DE IDADE. MARGARETH DEFENDEU, ESPECIALMENTE, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZA AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL A POSSIBILIDADE DE ELABORAR LEIS DE ACORDO COM OS CRIMES DA REGIÃO, COMO FORMA DE TER MAIOR CONTROLE DO SISTEMA PRISIONAL. SEGUNDO A SENADORA, AS MEDIDAS PODEM DIMINUIR A VIOLÊNCIA E ACABAR COM O QUE ELA CHAMOU DE "PRENDE E SOLTA" DO JUDICIÁRIO" NOS PRESÍDIOS. PARA ELA A SENSAÇÃO DE IPUNIDADE CRESCE CONSTANTIMENTE E É PRECISO MUDAR O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. "Nós não nos sentimos seguros. A gente combate o crime, cada vez mais criativo, com base em um código penal de 1940. O nosso código foi escrito quando o Brasil não tinha 50 milhões de brasileiros. Hoje somos mais de 200 milhões. O crime é controlado de dentro dos presídios. A PROPOSTA QUE MANTÉM INCENTIVOS FISCAIS PARA O SETOR DE EVENTOS PODE SER VOTADA NESTA SEMANA PELO SENADO. TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO O TEXTO QUE RECONHECE ATIVIDADE DE RISCO EXERCIDA POR OFICIAIS DE JUSTIÇA, ENTRE OUTRAS CARREIRAS. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. O Plenário pode votar esta semana a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, conhecido como Perse. De acordo com o senador Jaques Wagner, do PT baiano, houve acordo para votar o texto que estabelece o teto de R$ 15 bilhões para os incentivos até 2026 e reduz de 44 para 30 os tipos de serviços beneficiados.  Jaques Wagner:"A pressa de aprovar aquilo que foi aprovado na Câmara, no Perse, que é uma demanda do setor, foi feito um acordo com o setor e eles querem que volte para a sanção até 30 de abril para evitar que eles caiam e tenham que voltar a pagar imposto normalmente, diferentemente do que está na lei." Também consta na pauta o projeto que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamentos incorporados ao ativo de empresas e o que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal praticados contra algumas carreiras do judiciário.  A MORTE DO CACHORRO JOCA, PROVOCADA POR ERROS DE UMA COMPANHIA AÉREA, REPERCUTIU NO SENADO. UM PROJETO DE LEI QUE PODE TORNAR MAIS SEGURO O TRANSPORTE DE ANIMAIS FOI APRESENTADO E SERÁ ANALISADO PELAS COMISSÕES. REPÓRTER JÚLIA LOPES: Para evitar novos casos como o do cachorro Joca, um Golden Retriever que morreu na última semana depois de viajar de avião por engano entre São Paulo e Fortaleza, duas vezes seguidas, no mesmo dia, o senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, apresentou um projeto que define condições e critérios mínimos para o manejo de animais domésticos por empresas de transporte coletivo, seja aéreo, terrestre ou aquaviário. Entre as medidas propostas, as empresas de transporte deverão contar com os serviços de um veterinário. Além disso, a caixa que transportar o animal deverá ter dimensões mínimas 50% maiores que seu tamanho, para permitir a sua movimentação. As caixas devem ser oxigenadas, iluminadas, com conforto térmico, e possuir compartimentos de alimentação e água: (sen. Randolfe Rodrigues) "Que pode vir a ser a Lei Joca. Toda a empresa, seja aérea, aquaviária ou de transporte terrestre de passageiros, tem que adotar de programas e módulos de capacitação, treinamento sobre o manejo e o transporte de animais domésticos." O projeto aguarda distribuição para Comissões no senado. E UMA PROPOSTA APRESENTADA POR ESTUDANTES DO PROJETO JOVEM SENADOR FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO. O PROJETO VISA DRIBLAR A DESINFORMAÇÃO SOBRE A CONSTITUIÇÃO COM A CRIAÇÃO DO CHAMADO "MINUTO DA CIDADANIA". SERÃO INSERÇÕES DIÁRIAS NO RÁDIO E NA TV PARA EXPLICAR DIREITOS E DEVERES DO CIDADÃO, EM SESSENTA SEGUNDOS. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES A iniciativa partiu do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora, que seleciona estudantes para conhecer a estrutura e o funcionamento do Senado. Como parte da atividade, eles podem elaborar sugestões legislativas, como a criação do Minuto da Cidadania, feita em 2019. A ideia é transmitir um minuto todo dia em rádios e TVs públicas programas entre 30 e 60 segundos sobre os direitos, deveres e garantias fundamentais previstos na Constituição. Pelo projeto, as inserções devem ter linguagem clara e direta e abordar, principalmente, o artigo quinto da Constituição, que trata dos direitos individuais e coletivos.  A proposta foi relatada pelo senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, que preferiu limitar o Minuto da Cidadania aos meios de comunicação públicos. No relatório nós restringimos às insituiçoes públicas porque interferir na iniciativa privada é mais compelxo, porque você tem todo um custo e compromissos já firmados, então fica mais difícil você interferir na livre iniciativa.  A proposta determina que os programas serão elaborados pela Defensoria Pública da União e custeados a partir de isenções fiscais.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ___ELISEU CAIRES_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. E ATÉ AMANHÃ.//