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Jornal do Senado

22/03/2024, 19h35 - ATUALIZADO EM 22/03/2024, 18h53
Duração de áudio: 08:50

Transcrição
EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SANCIONADA LEI QUE PREVÊ CRÉDITO PARA MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR CPI DA PANDEMIA VAI À PGR PEDIR DESARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO SENADO CELEBRA 200 ANOS DE CRIAÇÃO COM PROGRAMAÇÃO INTENSA A PARTIR DA PRÓXIMA SEMANA BOA NOITE! AGRICULTORES FAMILIARES VÃO RECEBER MAIS APOIO FINANCEIRO PARA MODERNIZAR PRODUÇÃO E COLHEITA. UMA PROPOSTA APROVADA PELO SENADO E SANCIONADA PELO GOVERNO LIBERA LINHAS DE CRÉDITO ESPECÍFICAS PARA A MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR. A NOVA LEI FACILITA FINANCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIAS PELOS AGRICULTORES VIA BANCOS PÚBLICOS. REPÓRTER PEDRO PINCER O presidente Lula sancionou a lei que inclui na legislação sobre agricultura a modernização e o desenvolvimento sustentáveis; e a inovação e o desenvolvimento tecnológico entre os aspectos a serem considerados no planejamento e na execução das ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.  O relator, senador Alan Rick, do União do Acre, destacou que essa possibilidade de financiamento vai permitir que os agricultores familiares tenham acesso ao desenvolvimento sustentável, inovação e ao uso de tecnologias para melhorar a produção de alimentos.  É modernização, inovação o uso de novas tecnologias para garantir o aumento da produção com menor uso de áreas a serem desmatadas, ou seja, é um projeto que traz um benefício para a sociedade, para o produtor e para o meio ambiente. Por esta linha de crédito, os agricultores familiares também poderão adquirir aplicativos móveis para monitorar o clima, gerenciar o plantio e a colheita; e fontes de energia renovável, como painéis solares e aerogeradores.  E O SENADOR VANDERLAN CARDOSO, DO PSD DE GOIÁS, CELEBROU O DIA MUNDIAL DA AGRICULTURA, COMEMORADO EM 20 DE MARÇO. ELE DESTACOU A EVOLUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PAÍS, QUE TEM A CAPACIDADE DE OFERECER AO PEQUENO PRODUTOR RURAL OPORTUNIDADES DE CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE. VANDERLAN RELATOU QUE DADOS DO IBGE APONTAM QUE, NO BRASIL, AS PROPRIEDADES DE AGRICULTURA FAMILIAR SOMAM 3,9 MILHÕES DE UNIDADES, REPRESENTANDO 77% DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS AGRÍCOLAS. ATUALMENTE O SETOR EMPREGA CERCA DE 10 MILHÕES DE TRABALHADORES. O SENADOR RESSALTOU QUE PARCERIAS ESTRATÉGICAS, COMO A DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA, SÃO FUNDAMENTAIS PARA QUE O SEGMENTO CONTINUE A COLHER BONS FRUTOS. Que possamos continuar trabalhando juntos para fortalecer e valorizar ainda mais a agricultura familiar em nosso país e no meu Estado de Goiás! Juntos podemos construir um futuro mais próspero e sustentável para todos os brasileiros e, em especial, ao povo goiano. SENADORES DA EXTINTA CPI DA PANDEMIA PEDIRAM AO NOVO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA A ABERTURA DE INQUÉRITOS CONTRA O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO E AUTORIDADES DO EX-GOVERNO. JÁ A OPOSIÇÃO ALEGA QUE O ARQUIVAMENTO DOS PEDIDOS DA COMISSÃO SE DEU PELA FALTA DE PROVAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Um grupo de senadores da extinta CPI da Pandemia, incluindo o presidente, Omar Aziz, do PSD do Amazonas, e o relator, Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, pediu ao novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o desarquivamento dos pedidos de indiciamento feitos em outubro de 2021. Estão na lista o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros, parlamentares e empresários. O senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, disse que o novo procurador sinalizou reconsiderar os pedidos da CPI. Ele destacou que a CPI e o trabalho feito por nós é digno de admiração e será por ele, no âmbito da PGR, prestigiado. Saímos daqui convecidos de que não terá impunidade para os mais de 700 mil brasileiros que morreram.  Também integrante da CPI da Pandemia, Marcos Rogério, do PL de Rondônia, defendeu o arquivamento feito pelo ex-procurador Augusto Aras por falta de provas.  O Ministério Público Federal é um só e o Ministério Público Federal já se manifestou sobre isso. Acho que estão querendo requentar narrativas para manter o debate político baseado nessas teorias que não param de pé.  Dos onze pedidos de ação penal, a gestão de Augusto Aras recusou dez. Apenas um corre na Justiça Federal no Amazonas. A CPI recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra os arquivamentos.  O SENADO COMPLETA DUZENTOS ANOS NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA. CRIADA PELA CONSTITUIÇÃO DE 1824, OUTORGADA EM 25 DE MARÇO DAQUELE ANO, A CASA PASSOU POR DIVERSAS TRANSFORMAÇÕES AO LONGO DESSES DOIS SÉCULOS E TEVE PAPEL DECISIVO EM MOMENTOS MARCANTES DA HISTÓRIA DO BRASIL. A DATA VAI SER CELEBRADA COM SESSÃO ESPECIAL, APRESENTAÇÃO MUSICAL, EXPOSIÇÕES E DIVERSOS PRODUTOS LANÇADOS PELOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DA CASA. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. Se o rádio existisse há dois séculos, certamente seria notícia em todo o país a entrada em vigor da Constituição de 1824, no dia 25 de março daquele ano. Foi com a outorga do texto constitucional pelo imperador dom Pedro I que o Senado passou a existir formalmente no Brasil. Abolição da escravatura, Guerra do Paraguai, golpe de 1964, luta contra a ditadura, reabertura política. Todos esses acontecimentos, de uma forma ou de outra, foram objeto de intensos debates e negociações no Senado. Professor de História e consultor aposentado da casa, Antônio Barbosa citou como exemplo o impasse em torno da posse de João Goulart, após a renúncia de Jânio Quadros, em agosto de 1961.  E foi o parlamento, a partir do Senado Federal, que foi encontrar formas de impedir que o país caísse numa guerra civil. Mais uma vez a solução veio da política, porque a política é a única forma de resolver contenciosos, de resolver problemas. Durante uma semana os políticos da Câmara e dois senadores se movimentaram para encontrar uma saída para impedir que o país entrasse numa guerra civil. Qual foi a saída? O parlamentarismo. Uma sessão especial vai marcar a celebração dos 200 anos do Senado neste 25 de março. Haverá, ainda, um concerto musical, exposições e o lançamento de diversos produtos pelos veículos de comunicação da casa, como um podcast sobre a história da instituição.  E UMA EXPOSIÇÃO SOBRE O PALÁCIO MONROE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO DOS 200 ANOS DO SENADO. INTITULADA "PALÁCIO MONROE: UM LEGADO DE DEMOCRACIA" A EXPOSIÇÃO FICA ATÉ JUNHO, NO ANEXO DOIS DO SENADO FEDERAL, EM BRASÍLIA. O ANTIGO PLENÁRIO, CONHECIDO COMO "PLENARINHO", FOI RESTAURADO E TAMBÉM COMPÕE A MOSTRA. REPÓRTER BIANCA MINGOTE: A exposição resgata o valor histórico, político e cultural do Palácio Monroe, que abrigou o Senado entre 1925 e 1960, no Rio de Janeiro. O local testemunhou debates de pautas relevantes como o voto feminino e as leis trabalhistas. Construído originalmente para ser o Pavilhão do Brasil na Exposição Universal de 1904, nos Estados Unidos, o palácio ganhou o prêmio de arquitetura do evento e, graças à sua estrutura modular, pôde ser remontado no Rio. Também integra a mostra o mobiliário restaurado do Plenário do Senado, conhecido como "Plenarinho". O local foi recriado para mostrar, de forma fiel, o conjunto histórico de cadeiras, mesas e microfones. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou o potencial da mostra: (Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco): "Resgatar a história dessa grande edificação é oferecer à população brasileira uma oportunidade única de reconhecer sua própria trajetória. A exposição que ora abrimos contém um acervo profundamente valioso, resgatado e mantido com o mais absoluto zelo." COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //

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