Jornal do Senado

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EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA CONGRESSO VAI ANALISAR RESOLUÇÕES DO TSE SOBRE USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ELEIÇÕES AVANÇA PROPOSTA QUE DÁ PRIORIDADE À INDUSTRIA VERDE NO FINANCIAMENTO DE EXPORTAÇÕES EM AUDIÊNCIA NO SENADO, ESPECIALISTAS FAZEM ALERTA SOBRE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS BOA NOITE! O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, AFIRMOU QUE CONGRESSO NACIONAL VAI ANALISAR AS RESOLUÇÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL SOBRE O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ELEIÇÕES. O SENADO ANALISA UMA PROPOSTA PARA REGULAR O USO DA I.A NO PAÍS. O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PROIBIU O USO DE VÍDEOS E ÁUDIOS MANIPULADOS E VAI PUNIR AS PLATAFORMAS QUE NÃO RETIRAREM CONTEÚDO COM NOTÍCIAS FALSAS E DISCURSO DE ÓDIO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o Congresso Nacional vai analisar as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral sobre Inteligência Artificial, que passam a valer nas eleições municipais. Entre elas estão a proibição do uso de deepfakes, que são manipulações de áudio e vídeo, e a obrigação de aviso sobre o uso da chamada IA na propaganda eleitoral. Também foram aprovadas a restrição do emprego de robôs para intermediar contato com o eleitor e a responsabilização das plataformas que não retirarem imediatamente conteúdos com desinformação, discurso de ódio e de mensagens antidemocráticas, racistas e homofóbicas. O presidente do Senado lembrou que a Inteligência Artificial é debatida numa comissão especial desde o ano passado.   É natural que o Tribunal Superior Eleitoral possa estabelecer as resoluções para disciplinar aquilo que não é de reserva legal. Inteligência Artificial é algo muito novo. Provalmente, aquilo que fizermos no Congresso Nacional em muito pouco espaço de tempo vamos ter que rever e atualizar. E nós não conseguimos dar um primeiro passo de aprovação de um marco legislativo.   O relator na comissão especial, Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, afirmou que o desafio é não apresentar um texto defasado diante da evolução constante e rápida da Inteligência Artificial.  é preciso que seja uma legislação eficiente, dinâmica e simples o suficiente para não atrapalhar a questão do desenvolvimento e tecnologia, para não condenar o País a um recuo, a um atraso.  O relatório do Marco da Inteligência Artificial deverá ser votado pela comissão especial até o final de abril e em seguida encaminhado ao Plenário.  O SENADOR EFRAIM FILHO, DO UNIÃO DA PARAÍBA, COMEMOROU A PUBLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE REVOGA PARCIALMENTE A REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS. SEGUNDO O SENADOR, FOI UMA VITÓRIA POLÍTICA EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO, COM MENOS IMPOSTOS PARA QUEM PRODUZ, E MAIS EMPREGOS PARA QUEM TRABALHA. EFRAIM FILHO, POR OUTRO LADO, LAMENTOU QUE O GOVERNO AINDA NÃO TENHA FEITO O MESMO GESTO EM RELAÇÃO A REONERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. ATUALMENTE ELES PAGAM 8 POR CENTO SOBRE O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO, MAS COM A REONERAÇÃO TERÃO DE VOLTAR A PAGAR 20 POR CENTO. O SENADOR LEMBROU QUE O GOVERNO BUSCA O DÉFIT ZERO E PARA ISSO RECLAMA DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS, MAS RESSALTOU QUE O CONGRESSO JÁ FEZ A SUA PARTE EM RELAÇÃO A ESTAS MEDIDAS. APROVAMOS AQUI NESTE PLENÁRIO: O PL DO CARF, TAXAÇÃO DAS BETS ONLINE, TAXAÇÃO DAS OFFSHORE, TAXAÇÃO DOS FUNDOS EXCLUSIVOS, MUDANÇA DE REGRAS DO ICMS, NOVO ARCABOUÇO FISCAL, REFORMA TRIBUTÁRIA... O CONGRESSO NÃO SE OMITIU EM FAZER A SUA PARTE, APROVAR A AGENDA ECONÔMICA DO GOVERNO, MEDIDAS COMPENSATÓRIAS NO MESMO EXERCÍCIO DO ANO DE 2023,  A INDÚSTRIA VERDE TERÁ PRIORIDADE NO FINANCIAMENTO DE EXPORTAÇÕES, EM TODA A CADEIA PRODUTIVA. A MEDIDA ESTÁ PREVISTA EM UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DO SENADO. ALÉM DE MENORES TAXAS DE JUROS, ESSAS EMPRESAS VÃO CONTAR COM PRAZOS MAIORES DE EMPRÉSTIMO. OS DETALHES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA. Além de menores taxas de juros, essas empresas vão contar com prazos maiores de empréstimo. O autor, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, defende que o Brasil tem grande potencial para se tornar o líder global nas exportações de produtos com selo sustentável. Já o relator, Humberto Costa, do PT de Pernambuco, acredita que a medida também vai servir como estímulo para as indústrias voltadas ao mercado interno adotarem tecnologias mais limpas. Quanto mais comuns se tornem as tecnologias e os métodos sustentáveis entre nossas empresas exportadoras, mais acessíveis e disseminadas também serão essas tecnologias e métodos para o parque industrial nacional como um todo.  No relatório, Humberto Costa optou por ampliar as empresas que terão prioridade nas operações, para além daquelas que adotam técnicas sustentáveis, como as que fornecem os bens de capital e insumos. O objetivo é favorecer todos os que contribuem com o meio ambiente em toda a cadeia produtiva. O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos.  ESPECIALISTAS EM DOENÇAS INFLAMATÓRIAS, PACIENTES E ASSOCIAÇÕES ESTIVERAM NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA FAZER UM ALERTA SOBRE AS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS. O DIAGNÓSTICO MUITAS VEZES DEMORA A SER FECHADO, E MUITOS PACIENTES FICAM POR ANOS SEM TRATAMENTO. SENADORES E DEBATEDORES DISCUTIRAM A CRIAÇÃO DA CAMPANHA "MAIO ROXO" PARA TRAZER INFORMAÇÕES SOBRE CAUSAS, DIAGNÓSTICO E OS TRATAMENTOS DISPONÍVEIS. O REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA CONTA OS DETALHES. A iniciativa também pretende arrecadar recursos para investir em programas de pesquisa e tratamento das enfermidades. A presidente da Associação Nacional dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais, Patricia Mendes, ressaltou a importância da distribuição de medicamentos pelo SUS e lembrou os impactos na qualidade de vida dos pacientes que passam anos sem o dignóstico correto.  "O primeiro estudo, a "Jornada do Paciente", que foi realizado pela ABCD em 2017, com o apoio da ADI Brasil, apurou que 20% dos pacientes que responderam esperaram mais de 3 anos pelo diagnóstico. Imaginem vocês, 3 anos com diarreia, perda de sangue nas fezes, emagrecimento? E diarreia, não é uma diarreia por dia, 15, 20, 30 vezes por dia ao banheiro. Que qualidade de vida essa pessoa tem?" A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, destacou a necessidade de uma força-tarefa junto ao Ministério da Saúde para encaminhar os problemas que os pacientes estão tendo com a falta de medicação. "Eu sabia que era um tema de fato importante, relevante, de fazermos esse debate aqui na casa e os números nos deixam, me deixam particularmente muito preocupada, não sabia desse número tão elevado de pessoas que são portadoras de doenças inflamatórias intestinais e a falta de medicação" Em resposta, o representante do Ministério de Saúde, Danilo Campos, afirmou que a pasta vai fiscalizar as localidades que estão sem os medicamentos. "O Ministério da Saúde não faz a distribuição ao cidadão, isso tudo é feito por meio do Sistema Único de Saúde e da descentralização para estados e municípios. Mas é importante a gente saber, por isso que é importante o contato e a mediação com o movimento social e com as associações, para que a gente seja informado de localidades, de onde esteja um problema mais grave, para que a gente possa fazer pontos de articulação." As principais doenças intestinais são Doença de Crohn, Retocolite Ulcerativa e Colites Indeterminadas. Segundo a Sociedade Brasileira de Coloproctologia, a prevalência dessas moléstias alcançou 100 casos para cada 100 mil habitantes na rede pública em 2020. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //