Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA LAUDO PERMANENTE PARA DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
CPI APROVA CONVOCAÇÃO DE PRESIDENTE DA BRASKEM
APROVADO CERTIFICADO PARA EMPRESAS QUE PROMOVEM AÇÕES DE SAÚDE MENTAL
BOA NOITE! LAUDOS QUE ATESTAM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PODERÃO TER VALIDADE INDETERMINADA. A MEDIDA FOI APROVADA HOJE PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, E PODE SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES TEM OS DETALHES:
De autoria do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, o projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Sociais torna permanente a validade de laudos de diagnóstico de transtorno do espectro autista. Ele destaca que o autismo é uma condição inalterável do indivíduo e uma vez diagnosticado, não há razão para a busca de novo laudo. A validade indeterminada evita a sobrecarga desnecessária sobre os familiares e responsáveis pelos cuidados das pessoas com autismo, ressaltou o relator, senador Flávio Arns, do PSB paranaense.
“Muito importante para milhares e talvez milhões de pessoas. É desejável que o Estado não faça exigências despropositadas a quem já é rotineiramente demandado pelos cuidados requeridos pelo autismo. O processo de avaliação é cansativo, custoso e costuma gerar elevada ansiedade nas pessoas com autismo. É o que as famílias querem, as pessoas desejam, para não terem que todo ano ou a cada dois anos atestar de novo que a pessoa é portadora do espectro autista.”
Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, a proposta poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE IMPÕE SANÇÕES AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS QUE COMETEREM INFRAÇÕES ASSOCIADAS À FACILITAÇÃO DO TURISMO SEXUAL. A PROPOSTA SEGUIU PARA A ANÁLISE DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram novas sanções para empresas e prestadores de serviços que cometerem infrações associadas à facilitação do turismo sexual. O projeto elenca entre essas infrações a intermediação ou vista grossa para o recrutamento, transporte ou alojamento de pessoa que venha a exercer a prostituição; a promoção de empreendimento, atividade ou local como destino de turismo sexual e a recusa em colaborar com iniciativas governamentais de combate ao turismo com essa finalidade. A relatora, Augusta Brito, do PT do Ceará, elogiou a iniciativa.
Reforçar o combate ao turismo sexual, uma prática que compromete a dignidade do Brasil e abre portas para crimes associados, como tráfico de pessoas e exploração de menores. Esta proposição é um passo importante para requalificar o turismo no Brasil, enfatizando a riqueza natural do país e promovendo um turismo responsável e ético.
A proposta, que será votada agora na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, determina como penalidades multa, cancelamento da classificação, interdição de local, atividade, instalação, estabelecimento empresarial, empreendimento ou equipamento e cancelamento do cadastro.
O SENADOR ALAN RICK, DO UNIÃO DO ACRE, PEDIU ATENÇÃO DAS AUTORIDADES BRASILEIRAS PARA A SITUAÇÃO EM SEU ESTADO DEVIDO ÀS CHEIAS DO RIO ACRE QUE ATINGEM 17 MUNICÍPIOS, ESPECIALMENTE JORDÃO E BRASILÉIA. SEGUNDO ALAN RICK, O POVO DO ACRE PEDE SOCORRO EM VIRTUDE DA DIFICULDADE DE ACESSO A ÁGUA POTÁVEL, REMÉDIOS E ALIMENTOS.
O SENADOR PEDIU APOIO DO EXÉRCITO BRASILEIRO E DA AERONÁUTICA PARAO ENVIO DE SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS CIDADES ATINGIDAS E TAMBÉM AS POPULAÇÕES INDÍGENAS ALDEADAS. ELE AINDA SOLICITOU AO MINISTRO A INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, WALDEZ GÓES, AJUDA HUMANITÁRIA URGENTE E A APROVAÇÃO SUMÁRIA DE PLANOS EMERGÊNCIAIS.
ALAN RICK FEZ UM APELO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PARA QUE EXAMINE A POSSIBILIDADE DE SOCORRER OS PEQUENOS AGRICULTURES DO ESTADO, QUE ESTÃO PERDENDO A MAIOR PARTE DA PRODUÇÃO DE BANANA, MACAXEIRA, MILHO E CAFÉ. O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE A CHEIA NO ACRE JÁ DESALOJOU E DESABRIGOU MILHARES DE PESSOAS.
Então, este é o momento em que eu peço ao Brasil que olhe com carinho para o Acre, que o povo brasileiro veja a situação que estamos vivendo, que tenha essa compaixão. Eu peço as orações de todos os brasileiros pelos 17 municípios acrianos que enfrentam cheias históricas.
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU A PROPOSTA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE QUALIDADE DO AR. O PROJETO ELEVA À CATEGORIA DE LEI FEDERAL UMA SÉRIE DE RESOLUÇÕES DO CONAMA. REPÓRTER CESAR MENDES.
A proposta identifica responsabilidades na emissão de poluentes atmosféricos, na gestão da qualidade do ar e nas ações de controle da poluição; define o que são poluentes primários e secundários e classifica as fontes de emissão como fixas, móveis ou difusas. O texto cria ainda a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar, para integrar os órgãos federais, estaduais e municipais nesse trabalho. O relator, Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, destacou que a poluição do ar representa hoje o maior fator de risco ambiental para a saúde humana. Ao lembrar que a proposta transforma em lei federal diversas resoluções do Conama, Contarato avaliou que o Brasil está atrasado nesta regulamentação.
''No plano internacional, podemos tomar como exemplo o “Clean Air Act ”, Ato do Ar Limpo, de 1970, nos Estados Unidos, a lei nacional americana que regula emissões oriundas de fontes fixas e móveis. ''
O projeto foi encaminhado em regime de urgência para votação no Plenário.
O SENADO APROVOU O PROJETO QUE CRIA O CERTIFICADO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL. O OBJETIVO É ESTIMULAR O BEM-ESTAR DOS TRABALHADORES. O TEXTO SEGUIU PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. OS DETALHES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER
O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei da deputada Maria Arraes, do Solidariedade de Pernambuco, que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. A proposição tem por objetivo instituir certificação a ser dada pelo governo às empresas que adotem critérios de promoção da saúde mental e do bem-estar de seus colaboradores. O certificado terá validade de dois anos, sendo necessária nova avaliação para a concessão de mais prazo. Para a relatora, senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, o certificado reverterá em melhoria da imagem das empresas perante seus parceiros, consumidores e colaboradores, além de contribuir para os esforços do país na promoção da saúde mental e do bem-estar.
Reforçando a importância do tema, a própria ONU recentemente lançou estratégia para incrementar o bem-estar psicológico de seus funcionários e colaboradores. Nesse contexto, a proposição veicula estratégia que premia o comportamento das empresas, incentivando seu engajamento voluntário na promoção da saúde mental e do bem-estar.
O texto segue agora para a sanção presidencial.
A CPI DA BRASKEM APROVOU A CONVOCAÇÃO DE ESPECIALISTAS E DO PRESIDENTE DA PETROQUÍMICA PARA DETALHAREM A EXTRAÇÃO DE SAL-GEMA EM MACEIÓ. TAMBÉM FOI AGENDADA UMA AUDIÊNCIA COM TRÊS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. A CPI INVESTIGA AS CONSEQUÊNCIAS DA EXTRAÇÃO DE SAL-GEMA EM MACEIÓ QUE CAUSOU O AFUNDAMENTO DE SOLO E A DESOCUPAÇÃO DE MAIS DE 14 MIL IMÔVEIS CAPITAL ALAGOANA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Com a aprovação de nove requerimentos, os integrantes da CPI da Braskem vão ouvir na terça-feira três professores universitários. O relator da comissão, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, disse que eles acompanham há anos as consequências em Maceió da extração do sal-gema, usado na produção de soda caústica e canos de PVC.
Nós teremos João Abel Galindo Marques, engenheiro civil, geotécnico, professor aposentado da Universidade Federal de Alagoas para expor acerca da lavra da sal-gema no subsolo do município de Alagoas e região. Também o professor, o senhor José Geraldo Marques, doutor e ativista em Ecologia e pós-doutor em Meio Ambiente, vítima da evacuação dos bairros atingidos pela mineração, para expor sobre a extração irregular de sal-gema no município de Alagoas. E a professora Natallya de Almeida Levino da Universidade Federal de Alagoas para expor acerca também da extração irregular de sal-gema no município.
Na quarta-feira, serão ouvidos o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração, Mauro Henrique Sousa, e o servidor aposentado da Companhia de Pesquisa de recursos Minerais, Thales Sampaio, que, segundo senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, elaborou os laudos usados na reparação dos moradores atingidos.
Uma pessoa que foi determinante para que se conseguisse responsabilizar a empresa Braskem, foi uma pessoa que fez um laudo técnico, passou vários meses morando em Maceió, reuniu tecnologia do mundo inteiro e teve a responsabilidade de colocar no papel o que estava acontecendo. Esse funcionário público se chama Thales Sampaio, ele foi o coordenador responsável pela ação específica da CPRM, hoje o Serviço Geológico Nacional, e acredito que começando com ele aqui, para que ele faça esse resgate histórico, colocará todos nós na mesma página.
Também foram aprovadas as convocações do diretor-presidente da Braskem, Roberto Bischoff; do diretor de Comunicação, Marcelo Arantes; do diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil, Inácio Melo; e do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Marcelo Pessoa Filho.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ERIK BENTO__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. E ATÉ AMANHÃ //
