Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO PODE VOTAR DEDUÇÃO EM DOBRO NO IMPOSTO DE RENDA PARA DEPENDENTE COM DOENÇA RARA
MARCO LEGAL DOS JOGOS ELETRÔNICOS ESTÁ NA PAUTA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
SENADORES DIVERGEM SOBRE PROPOSTAS QUE FIXAM MANDATOS PARA MINISTROS DO STF
BOA NOITE! CONTRIBUINTES QUE TENHAM DEPENDENTE COM ALGUMA DOENÇA RARA PODERÃO TER DEDUÇÃO EM DOBRO DO IMPOSTO DE RENDA, ALÉM DE SER CONSIDERADO PRIORITÁRIO NA LISTA PARA O RECEBIMENTO DA RESTITUIÇÃO ANUAL.
O PROJETO BENEFICIA FAMÍLIAS QUE SOFREM COM A FALTA, OU COM O ALTO CUSTO DE MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS RARAS, AINDA POUCO ESTUDADAS PELA CIÊNCIA. A PROPOSTA AGUARDA VOTAÇÃO TERMINATIVA EM UMA COMISSÃO DO SENADO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Contribuintes que tenham dependente com doenças raras poderão deduzir o dobro do valor usual no Imposto de Renda e estar no grupo prioritário para receber a restituição. É o que prevê proposta do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, já aprovada na Comissão de Assuntos Sociais e que tem parecer favorável do senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, na Comissão de Assuntos Econômicos.
Entre as principais características das doenças raras está o comprometimento severo da qualidade de vida do paciente, com perda de autonomia para atividades do dia a dia, o que afeta tanto a pessoa quanto sua família. Na Comissão de Assuntos Sociais, a senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, ressaltou a situação de dificuldade enfrentada no Brasil pelas famílias com pacientes que têm doenças raras.
Mara - A demora no diagnóstico, a frequente falta de medicamentos indispensáveis ao alívio dos sintomas dos pacientes com doenças raras e a falta de acesso à atenção especializada do SUS obrigam as famílias a percorrer uma verdadeira via-crúcis pra conseguir atendimento na rede pública, tendo muitas vezes que despender altas quantias para promover o cuidado dos seus entes queridos.
Caso seja aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos e não haja pedido para votação em Plenário, o projeto de lei segue para análise na Câmara dos Deputados.
O SENADO VAI ANALISAR UMA PROPOSTA QUE GARANTE EM LEI O PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF) E O PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR.
SEGUNDO O AUTOR DO PROJETO, A INTENÇÃO É DAR MAIOR PROTAGONISMO AOS PEQUENOS AGRIULTORES. O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO TEM AS INFORMAÇÕES:
O autor, Beto Faro, senador do PT do Pará, diz que o Pronaf foi criado por decreto e sobrevive sem o devido amparo na legislação.
Assim, de um lado, o projeto de lei que apresentamos tem a intenção de garantir o respaldo legal específico ao Pronaf, seus propósitos e diretrizes, assegurando referência e relativa estabilidade política e jurídica ao funcionamento do programa, até então executado sob precárias garantias nesse campo.
O senador Beto Faro explicou que a proposta também quer restabelecer condições especiais para a agricultura familiar, como um plano safra específico.
Os discursos de que a agricultura seria um monólito social equivale a colocar no mesmo patamar econômico, financeiro, tecnológico etc., um megaempresário exportador de soja com um pequeno produtor de mandioca para autoconsumo.
Depois da CAE, o projeto de lei segue para a análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
E A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PODERÁ VOTAR NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA O MARCO LEGAL DOS JOGOS ELETRÔNICOS. O PROJETO INCLUI ESSA MODALIDADE NAS MESMAS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, O QUE PODE REDUZIR OS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE EQUIPAMENTOS.
TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS E A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO PARA EXPLICAR PROBLEMAS NO SISU. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
Na primeira reunião do ano, a Comissão de Educação e Cultura vai votar 19 propostas. Entre elas, a criação do marco legal dos jogos eletrônicos, que terão as mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática. O texto também traz medidas de proteção aos menores. Outro projeto na pauta institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas para aumentar a cobertura vacinal entre os menores, como ressaltou o senador e médico Humberto Costa, do PT pernambucano.
“Uma criança não vacinada pode levar para a escola doenças infecciosas que podem ser transmitidas para as outras crianças, cujas famílias tiveram a preocupação de garantir a vacinação.”
A comissão também pode aprovar a convocação do ministro da Educação, Camilo Santana, para esclarecer sobre os atrasos na divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificado.
UM ESTUDO DIVULGADO PELA REVISTA NATURE, UMA DAS PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS MAIS CONCEITUADAS DO MUNDO, FEZ UM GRAVE ALERTA SOBRE O RISCO DE EXTINÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA.
QUARENTA E SETE POR CENTO DA FLORESTA PODEM DESAPARECER ATÉ 2050 SE O DESMATAMENTO REGISTRADO NOS ÚLTIMOS ANOS CONTINUAR. NO SENADO, DUAS MATÉRIAS EM ANÁLISE PODEM DIMINUIR OS RISCOS APONTADOS PELA PESQUISA. QUEM TEM OS DETALHES É O REPÓRTER CESAR MENDES.
Liderado pelos pesquisadores Marina Hirota e Bernardo Flores, da Universidade Federal de Santa Catarina, o estudo leva em conta os cinco principais fatores de estresse climático sobre a Amazônia: desmatamento, aquecimento global, precipitação anual, distribuição das chuvas e duração da estação seca. A interação e a sinergia desses fatores é que pode acelerar a chegada ao ponto de não retorno, estudado há mais de 30 anos pelo climatologista Carlos Nobre, que reconheceu a importância do novo alerta.
''Se nós continuarmos com desmatamentos, degradação da floresta e aquecimento global, até 2050 nós podemos ter quase 50% da floresta que já terá passado o ponto de não retorno. O clima não volta mais a ser um clima de muita chuva, de estação seca mais curta, então a floresta não volta mais.''
Duas matérias em análise na CMA podem diminuir os riscos apontados pela pesquisa. A destinação de áreas rurais com floresta nativa submetida a queimadas ilegais para o reflorestamento, de autoria de Jorge Kajuru, do PSB de Goiás e a lei de diretizes para os planos de adaptação à mudança do clima, da deputada Tabata Amaral, do PSB de São Paulo.
O ESTABELECIMENTO DE MANDATOS FIXOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL É UM DOS TEMAS QUE DEVEM SER ANALISADOS ESTE ANO PELO SENADO. MAS NEM TODOS OS PARLAMENTARES CONCORDAM COM A MUDANÇA DAS REGRAS ATUAIS. NA AVALIAÇÃO DO SENADOR FLÁVIO DINO, POR EXEMPLO, ESTE NÃO É O MOMENTO DE SE VOTAR PROPOSTAS QUE MUDEM MANDATOS DE MINISTROS DO STF.
JÁ OS DEFENSORES DAS ALTERAÇÕES QUEREM AUMENTAR A IDADE MÍNIMA DE INGRESSO NA CÔRTE E DEFINIR O TEMPO DE PERMANÊNCIA DOS MINISTROS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O Senado poderá discutir neste ano três propostas que alteram a estrutura do Supremo Tribunal Federal. A do senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, aumenta a idade mínima de ingresso na corte de 35 para 55 anos e limita o mandato dos ministros a oito anos, permitida uma recondução. Já o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, sugere um mandato de 15 anos e idade mínima de 50 anos. Prestes a assumir uma vaga no Supremo, o senador Flávio Dino, do PSB do Maranhão, alertou que a fixação de mandatos pode criar insegurança jurídica.
Então, se você acha que é bom para o Brasil a cada cinco anos ou 8 anos, que seja, mudar a composição do Supremo, você, a meu ver, está ampliando a insegurança jurídica.
Autor de uma proposta limitando o mandato dos ministros do STF a oito anos e a idade mínima em 45 anos, o senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, rebateu a tese da insegurança jurídica.
Mas se eu te der o exemplo da prisão em segunda instância? O Supremo mudou 6 vezes de posição. Como é que vai criar o jurisprudência? Foi o que chamei de jurisprudência flutuante.
Aguarda votação na Câmara uma proposta do Senado que acaba com as decisões monocráticas, ou seja, de apenas um ministro que suspendam a vigência de leis ou de atos dos presidentes do Legislativo.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//
