Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA OPERAÇÃO DA PF: SENADORES DA OPOSIÇÃO CITAM PERSEGUIÇÃO E QUESTIONAM ISENÇÃO DE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES COMISSÃO DE EDUCAÇÃO VOTARÁ DEDUÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS COM ENSINO NO IMPOSTO DE RENDA SEGURANÇA DIGITAL DE MENORES ESTÁ NA PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA BOA NOITE! SENADORES DA OPOSIÇÃO AFIRMAM QUE OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL REPRESENTA UMA PERSEGUIÇÃO AO EX-PRESIDENTE BOLSONARO E QUESTIONAM A CONDUÇÃO DO INQUÉRITO PELO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES. JÁ A RELATORA DA CPMI DO 8 DE JANEIRO REFORÇA QUE INVESTIGAÇÕES DA PF COINCIDEM COM OS FATOS APURADOS PELO COLEGIADO. A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TRAZ AS INFORMAÇÕES Senadores aliados de Jair Bolsonaro questionaram a Operação da Polícia Federal que resultou na prisão de três pessoas, incluindo o ex-assessor Filipe Martins, e em mandados de buscas e apreensão contra ex-ministros e militares ligados ao ex-presidente da República. Ao citar que o Partido Liberal também foi alvo da PF, o líder da oposição, Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, argumentou que trata-se de uma perserguição à maior legenda oposicionista com vistas às eleições municipais. E questionou a isenção do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Não é possível nós assistirmos a uma investigação em que claramente aquele que é a pretensa vítima dessa ação é quem conduz o inquérito. Não é possível nós imaginarmos que haverá imparcialidade nesse processo.  A presidente da CPMI do 8 de Janeiro, Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, destacou que metade dos alvos da Polícia Federal foi investigada e indiciada no relatório final da comissão.   Entendo que é uma investigação, uma operação robusta que atinge alvos importantes da política brasileira e também da ala militar. A operação também, é bom destacar isso, ela é importante porque ela fecha o cerco contra figuras-chaves, cujas investigações inclusive apontam que outros responsáveis, e que eu acredito que também possam ser atingidos em outro momento, foram responsáveis por essa engenharia que se deu para a construção do 8 de janeiro.  A operação da Polícia Federal foi baseada na delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e em provas obtidas em outras investigações.  A DEDUÇÃO INTEGRAL DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA E O MARCO LEGAL DOS JOGOS ELETRÔNICOS SÃO TEMAS DE PROJETOS PRONTOS PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. OUTRO PROJETO QUE PODE ENTRAR NA PAUTA É O QUE ISENTA A TAXA DE INSCRIÇÃO NO ENEM. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES. Entre os 27 projetos de lei que estão prontos para serem votados na Comissão de Educação e Cultura, estão o que propõe a dedução integral dos gastos com educação no Imposto de Renda, desde a creche até a pós-graduação, e o que isenta do pagamento da taxa de inscrição no Enem. Já a proposta que cria o marco legal dos jogos eletrônicos traz medidas de proteção de crianças e adolescentes, como impedir a compra dos jogos sem o consentimento dos pais e sistemas de denúncias. A relatora, Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, disse que o projeto preserva os menores da exploração comercial e de contatos de risco. "A gente sabe, enquanto pais, a nossa maior preocupação é justamente esta questão da navegação das crianças e dos adolescentes nestas plataformas. Então, o compromisso é total com esta proteção." Também poderão ser votados o projeto que reserva vagas para mulheres vítimas de violência doméstica em cursos do Sistema S; o que cria o Dia Nacional de Combate ao Estupro em 25 de outubro; e o que autoriza o compartilhamento com o Poder Público de dados do Censo Escolar da Educação Básica e exames de avaliação de estudantes. O SENADOR JORGE SEIF, DO PL DE SANTA CATARINA, CRITICOU O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO PROMOVIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, QUE ESTABELECE COTA DE 1% PARA PESSOAS TRANS. SEGUNDO ELE, O DOCUMENTO PUBLICADO EM 2 DE FEVEREIRO NÃO SE JUSTIFICA, TENDO EM VISTA QUE A CONSTITUIÇÃO ESTABELECE QUE TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI E O ESTADO BRASILEIRO. O PARLAMENTAR CATARINENSE ENFATIZOU QUE DEFENDE DIREITOS IGUAIS PARA HOMENS, MULHERES, BRANCOS, NEGROS, PARDOS, MULATOS, HOMOSSEXUAIS OU PESSOAS TRANS. NO ENTANTO, ELE DISSE QUE A MERITOCRACIA DEVERIA PEMEAR O CONCURSO E QUE INICIATIVAS COMO A DA UNIVERSIDADE DE SANTA CATARINA DIVIDEM AINDA MAIS O PAÍS. não está previsto na Constituição brasileira questão de vagas para nenhuma opção de gênero ou questão de opção sexual. E o que me preocupa, para finalizar, é que essas políticas só separam e dividem o Brasil.  JÁ O SENADOR HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, CRITICOU O DISCURSO FEITO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR LIRA, NA ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2024. COSTA AFIRMOU QUE A FALA DE LIRA FOI OFENSIVA AO PODER EXECUTIVO E EM DEFESA DE UMA ABUSIVA APROPRIAÇÃO DE BILHÕES DE REAIS DO ORÇAMENTO PÚBLICO. O PARLAMENTAR PERNAMBUCANO SALIENTOU QUE EM 5 ANOS UM SISTEMA POUCO TRANSPARENTE INSTALADO NO CONGRESSO NACIONAL PASSOU A ABSORVER QUASE 3 VEZES MAIS RECURSOS PÚBLICOS PARA CUSTEAR EMENDAS PARLAMENTARES, QUE CHEGAM EM 2024 A MARCA DE 47 E MEIO BILHÕES DE REAIS. ELE LEMBROU QUE O PRESIDENTE LULA AINDA VETOU 5,6 BILHÕES DE REAIS, DIMINUINDO AS PRETENSÕES DOS PARLAMENTARES, QUE ESTAVAM EM TORNO DE 53 BILHÕES DE REAIS. HUMBERTO COSTA RESSALTOU QUE AS EMENDAS PARLAMENTARES SÃO UM DIREITO LEGÍTIMO DAS CASAS LEGISLATIVAS, MAS É INACEITÁVEL QUE O CONGRESSO NACIONAL CAPTURE PARTE SUBSTANTIVA DO DINHEIRO DO CONTRIBUINTE E QUE DEPUTADOS E SENADORES AVOQUEM A COMPETÊNCIA QUE NÃO TEM PARA GOVERNAR, INVADINDO AS ATRIBUIÇÕES DO PODER EXECUTIVO.   MAS O PRESIDENTE LULA SABE GOVERNAR, SABE DEFINIR PRIORIDADES E NÃO VAI ABRIR MÃO DE PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS PARA UM GRUPO QUE QUER UTILIZAR O DINHEIRO PÚBLICO MUITAS VEZES PARA FAZER POLÍTICA PAROQUIAL EM DETRIMENTO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL. NA VOLTA DOS TRABALHOS, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE VOTAR PROJETOS RELACIONADOS À SEGURANÇA NO AMBIENTE DIGITAL. UM PROJETO DE LEI E UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL JÃ ESTÃO PRONTOS PARA ANÁLISE PELOS SENADORES. REPÓRTER CESAR MENDES. Duas matérias voltadas para a segurança no ambiente virtual estão prontas para serem incluídas na pauta da CCJ na volta das reuniões do colegiado. A primeira é uma proposta de emenda à Constituição de autoria do senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, determinando que legislar sobre defesa cibernética é competência privativa da União. Aos Estados e ao Distrito Federal caberá apenas  competência concorrente com a União para legislarem sobre as normas de segurança cibernética aplicadas à prestação de serviços públicos. A outra é o projeto do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, que estabelece normas para a proteção de crianças e adolescentes em aplicativos e plataformas virtuais. A proposta determina que os provedores do serviço utilizem mecanismos de verificação da idade dos usuários e criem sistemas de notificação e prevenção de abusos sexuais no ambiente virtual. '' O grande foco do projeto é colocar luz sobre essa atuação dos games e das redes em cima do desenvolvimento intelectual e emocional de crianças e adolescentes. É preciso compreender o tamanho do avanço da sociedade hoje nesse ambiente digital e criar mecanismos para que você tenha melhor proteção.'' A primeira reunião do ano da CCJ só deverá ter a sua data definida após o feriado do Carnaval. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. E UM BOM FIM DE SEMANA! //