Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO DEVE DEBATER CONTINUIDADE DO PROGRAMA PERSE, DE APOIO AO SETOR DE EVENTOS
PROPOSTA QUE CRIMINALIZA PORTE DE DROGAS NO PAÍS ESTÁ PRONTA PARA VOTAÇÃO
ATLETAS PODERÃO TER SEGURO EM COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS
BOA NOITE! UM DOS PONTOS POLÊMICOS DA MEDIDA PROVISÓRIA DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SETORES DA ECONOMIA É O FIM GRADUAL DO PERSE - UM PROGRAMA DE SOCORRO AO SETOR DE EVENTOS, CRIADO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, QUE ANTES DA NOVA MP, ESTAVA PREVISTO PARA ACABAR SÓ EM 2026.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODERÁ DEBATER O TEMA EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. O SETOR DE EVENTOS PRESSIONA O GOVERNO CONTRA A EXTINÇÃO DAS INSENÇÕES FISCAIS CRIADAS NO PERSE. REPÓRTER CESAR MENDES.
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse foi criado por lei em 2021 para compensar o impacto negativo das medidas restritivas da Covid-19. Mas no final do ano passado, quando o governo federal enviou ao Congresso a medida provisória que estabeleceu o fim da desoneração da folha de pagamentos, incluiu no texto o fim do Perse. Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais, garantiu que a desoneração será mantida e que o governo se comprometeu a reeditar a medida provisória Mas outro item da MP, que estabelece o fim do Perse, acabou ficando fora do acordo. O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, apresentou pedido para que o assunto seja debatido na Comissão de Assuntos Econômicos:
'' Fiz um requerimento de audiência pública porque acho difícil o Congresso Nacional aceitar uma mudança da forma como veio, de uma medida provisória, de uma matéria que foi amplamente debatida.''
Para que a audiência sobre o fim do Perse aconteça, o requerimento do senador Izalci ainda precisa ser aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, PEDIU QUE O GOVERNO FEDERAL RETIRE A TRENSURB, EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE, DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, QUE PREVÊ A TRANSFERÊNCIA DA COMPANHIA, CRIADA EM 1985, PARA A INICIATIVA PRIVADA.
SEGUNDO PAIM, A TRENSURB TRANSPORTA DIARIAMENTE 120 MIL PESSOAS NO TRECHO ENTRE PORTO ALEGRE E OS MUNICÍPIOS DOS VALES DOS SINOS E DO SAPATEIRO, NA REGIÃO METROPOLITANA DA CAPITAL GAÚCHA. O SENADOR EXPLICOU QUE O GOVERNO CONTINUARÁ SUBSIDIANDO A EMPRESA, POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS, MESMO QUE ELA SEJA PRIVATIZADA, PARA EVITAR O AUMENTO DO PREÇO DE PASSAGENS.
Essa concessão, portanto, não nos parece necessária, adequada, pois a trensurb é uma empresa que opera muito bem. Uma eventual privatização não traria ganhos operacionais. Ao contrário, traria ao Rio Grande do Sul uma enorme instabilidade, insegurança e problemas de gestão, que hoje ocorrem em regiões onde esse transporte foi concedido ao setor privado.
2024 É ANO DE OLIMPÍADAS E PARALIMPÍADAS E, AQUI NO SENADO, ESTÁ EM DEBATE UM PROJETO QUE, SE VIRAR LEI, PODERÁ BENEFICIAR ATLETAS EM COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS. A PROPOSTA GARANTE UM SEGURO DE VIDA E ACIDENTES - E FOI MOTIVADA PELO CASO LAÍS SOUZA, COMO EXPLICA O REPÓRTER PEDRO PINCER:
O objetivo do projeto em debate no Senado é a contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores profissionais e não profissionais. O texto é do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, e foi apresentado em 2015, depois que a atleta Laís Souza se acidentou enquanto treinava para os Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi, na Rússia, na modalidade de esqui aéreo.
A Lei Geral do Esporte, ao tratar dos seguros para os atletas, não especificou que os não profissionais devem ser incluídos, o que, na visão da relatora, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, gera insegurança jurídica.
O texto não permite afirmar, por exemplo, se atletas não profissionais e não vinculados a organizações dedicadas à prática esportiva profissional estariam cobertos por seguros ou participarem de competições olímpicas e paralímpicas nacionais, trazendo incerteza aos atletas e insegurança jurídica.
Como o texto aprovado na Comissão de Esporte foi um substitutivo, ele vai ter que passar por um turno suplementar de votação.
O RELATÓRIO FAVORÁVEL À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE CRIMINALIZA A POSSE E O PORTE DE DROGAS NO PAÍS ESTÁ PRONTO PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO.
PARA O AUTOR DA PROPOSTA, SENADOR RODRIGO PACHECO, A MEDIDA RESPALDA ARTIGO DA LEI ANTIDROGAS, QUE JÁ PREVÊ PORTE PARA CONSUMO PESSOAL. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar, em breve, proposta que criminaliza a posse e o porte de drogas no Brasil. A PEC foi apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em setembro de 2023 e o relator, senador Efraim Filho, do União da Paraíba, já apresentou parecer favorável à proposta.
A justificativa para a criminalização via proposta de emenda à Constituição é a intenção de sedimentar o entendimento sobre entorpecentes e drogas não autorizadas ou em desacordo com determinação legal. Rodrigo Pacheco pondera que a Lei Antidrogas, de 2006, previu a prática de tráfico, com pena agravada no artigo 33 e, ainda, a de porte para consumo pessoal, com penas que não permitem o encarceramento, no artigo 28, que, segundo Pacheco, teria sua validade respaldada com a aprovação da PEC. Na apresentação do seu parecer, o relator destacou emenda para complementar a redação original da proposta.
Efraim - Foi um acréscimo que considero bem-vindo pra deixar claro: já que estamos constitucionalizando o conceito de que portar droga e a posse é crime, que também estamos trazendo o conceito da lei ordinária da distinção, com penas mais rigorosas para o traficante, e, para o usuário, continua sendo crime portar a droga, porém com orientação de penas alternativas à prisão e o tratamento da dependência.
Na audiência pública sobre a PEC, promovida pela CCJ no fim de outubro, quatro dos cinco convidados e a maior parte dos senadores presentes manifestaram-se pela aprovação da proposta.
HOJE, 29 DE JANEIRO, A RÁDIO SENADO COMPLETA 27 ANOS.
DESDE 1997, A EMISSORA CONSOLIDA SEU TRABALHO NUM COMPROMISSO COM OS CIDADÃOS DE INFORMAR SOBRE O QUE ACONTECE NO SENADO E NO CONGRESSO NACIONAL. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
Desde a sua inauguração, em 29 de janeiro de 1997, a Rádio Senado colabora para a democratização do acesso à informação e leva aos brasileiros as decisões do parlamento; além disso, produz conteúdos culturais e leva música brasileira de qualidade para os ouvintes.
No ar 24 horas por dia, a Rádio Senado conta a história do país, ao mesmo tempo que escreve a sua própria história. Adriano Faria, âncora do programa Conexão Senado e funcionário da Rádio desde o dia primeiro dia de funcionamento. Ele relata que o trabalho era manual, muito diferente de hoje. Adriano afirma que é um privilégio estar na Rádio desde o início:
Um pouco antes das 7 horas da manhã, eu cheguei à redação. Redação entre aspas, porque era uma salinha bem pequena, que tinha só um computador e uma impressora. Era tudo ali um pouco que artesanal, e hoje a Rádio Senado está aí, indo para todo o país por meio da rede senado de rádio e também da internet. Mas foi uma alegria para mim, e também considero um privilégio trabalhar na Rádio Senado logo no seu primeiro dia.
Celso Cavalcanti, diretor da Rádio, destaca o trabalho da emissora, que é reproduzido por parceiras em todo o país:
A nossa emissora hoje está presente em Brasília e outras 17 capitais. Também temos uma forte presença digital com vários canais de interação na internet, além, claro, de nossa Radioagência, por meio da qual mais de 4 mil emissoras de todo o país retransmitem nossos conteúdos.
São 27 anos de sons, cultura e coberturas importantes, além de uma lista de reportagens premiadas nacional e internacionalmente. Parabéns a todos que fazem a Rádio Senado!
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