Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA ATO "DEMOCRACIA INABALADA" REÚNE CHEFES DOS TRÊS PODERES NO DIA 8 DE JANEIRO PROJETO ESTABELECE 25 DE OUTUBRO COMO DIA NACIONAL DE DEFESA DEMOCRÁTICA SENADO PODE VOTAR PROJETO QUE INCLUI CONTEÚDOS SOBRE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA NA EDUCAÇÃO BÁSICA BOA NOITE! UM ANO APÓS AS INVASÕES ÀS SEDES DOS TRÊS PODERES, O CONGRESSO NACIONAL SEDIA O ATO "DEMOCRACIA INABALADA" NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, 8 DE JANEIRO, A PARTIR DAS TRÊS DA TARDE, NO SALÃO NEGRO. O EVENTO CONTARÁ COM AS PRESENÇAS DOS PRESIDENTES DA REPÚBLICA, DO SENADO, DA CÂMARA, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, ENTRE OUTRAS AUTORIDADES. REPÓRTER MARCELA DINIZ: O ato "Democracia Inabalada" quer mostrar a força das instituições republicanas um ano após a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília; além de reconhecer o trabalho de quem ajudou a restaurar bens materiais e valores imateriais atingidos concreta e simbolicamente pelas depredações; e de reafirmar o respeito à vontade manifestada nas urnas pela maioria do eleitorado brasileiro, essencial para a manutenção do Estado Democrático de Direito. O evento contará com as presenças dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; da Câmara, Arthur Lira; do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso; e do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes; além de outras autoridades, como governadores, ministros, parlamentares e representantes da sociedade civil. Na abertura do ato, o Hino Nacional será cantado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, enfatiza os aspectos da união entre os Poderes e da memória histórica para definir o significado do Ato Democracia Inabalada: "Um ano depois daquela invasão bárbara, que não será esquecida pela história brasileira, como um exemplo do que não deve ser feito, os Poderes se unem e se unem porque há algo acima da missão de cada um; e isto é a democracia brasileira. É a força do Estado brasileiro, é a união que faz com que todos se respeitem e garantam o pleno exercício da atividade de cada um dos Três Poderes." Ilana Trombka ressalta, ainda, o ineditismo do evento e considera que ele será um marco positivo: "Uma iniciativa conjunta, inédita. Se 8 de janeiro de 23 ficará marcado pelas cenas dantescas de invasões, de quebra-quebra, de destruição, 8 de janeiro de 24 e ficará marcado pela união de todos os Poderes constituídos do Estado brasileiro em prol da democracia e do respeito ao direito de manifestação mas, especialmente, ao direito e ao dever de se garantir o estado democrático de direitos no nosso país." Dois itens terão destaque no Ato Democracia Inabalada: a tapeçaria do paisagista e arquiteto Roberto Burle Marx, vandalizada no Congresso, que foi integralmente restaurada; e a réplica da Constituição Federal de 1988, furtada do STF. As peças foram recuperadas e viraram referências da reconstrução pós-invasão. Da Rádio Senado, Marcela Diniz. UM GRUPO DE TRINTA SENADORES DIVULGOU HOJE UMA MANIFESTAÇÃO ESCRITA EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA CONSTITUIÇÃO. ASSINADO PELAS PRINCIPAIS LIDERANÇAS DE OPOSIÇÃO AO GOVERNO, O DOCUMENTO DEFENDE QUE O PAÍS VIVA NUM AMBIENTE DE TOLERÂNCIA, E SEM PERSEGUIÇÃO AOS QUE PENSAM DE FORMA DIFERENTE. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI: A manifestação em defesa da democracia e da constituição é assinada pelos principais líderes de oposição ao governo, e totaliza 30 signatários. O texto faz referência ao ato Democracia Inabalada, convocado pelos chefes dos poderes legislativo, executivo e judiciário para a segunda-feira 8 de janeiro no Congresso Nacional. Os parlamentares condenam a violência e a depredação dos prédios públicos ocorrida em janeiro do ano passado, e reiteram o posicionamento de que teria havido falhas e omissões por parte do governo federal naquela ocasião. Os senadores também reforçam que a defesa da democracia é um compromisso de todos os poderes, e que nenhum deles pode exercer o monopólio nesse sentido. O documento critica inquéritos e investigações do supremo tribunal Federal que, segundo esses parlamentares, fogem aos padrões do sistema jurídico brasileiro, resultando em possível violação ao direito constitucional de defesa e o princípio do contraditório. Ao conclamar para um ambiente de tolerância e sem perseguição aos que pensam diferente, a manifestação dos 30 senadores apela aos chefes dos poderes da República que atuem dentro dos ditames constitucionais e da normalidade democrática. E EM HOMENAGEM A VLADIMIR HERZOG, A SENADORA ELIZIANE GAMA PROPÔS A CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DE DEFESA DEMOCRÁTICA. O JORNALISTA DA TV CULTURA FOI MORTO EM 1975, DURANTE A DITADURA MILITAR. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, apresentou um projeto de lei que estabelece 25 de outubro como o Dia Nacional da Defesa Democrática. A data foi escolhida em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975 nas dependências de órgãos de repressão da didatura militar. Eliziane justifica que lembrar da data é lembrar dos valores da democracia brasileira.  "Quero destacar que os valores da democracia brasileira, que esses direitos que foram assegurados através de lutas históricas, em que, infelizmente, nós, durante esse período de trevas, esse período tenebroso da história brasileira, que foi o período da ditadura militar, perdemos entes queridos, nós perdemos familiares, pessoas que sequer os familiares tiveram o direito de chorar." Na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, a Presidência do Senado vai definir quais comissões vão analisar o projeto. FIQUE ATENTO: ALGUMAS REGRAS DE TRANSIÇÃO PREVISTAS NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA COMEÇAM A VALER COM MODIFICAÇÕES NESTE ANO. O TRABALHADOR TERÁ QUE COMPROVAR MAIS IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA SE APOSENTAR. REPÓRTER FLORIANO FILHO. O trabalhador que quiser se aposentar em 2024 terá que comprovar mais tempo de contribuição e ter uma idade maior do que em anos anteriores. A soma do tempo de contribuição com a idade passa para 101 pontos no caso dos homens e 91 para as mulheres. A cada ano aumenta o limite, até chegar aos 65 anos de idade para os homens, em 2027 e aos 62 para as mulheres, em 2031. A partir daí valerá a regra geral, a não ser nos casos excepcionais. Em maio de 2023, o Senado aprovou uma lei complementar para aposentadoria especial por periculosidade. O senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, foi relator da proposta e explicou os critérios para quem pretende entrar com este tipo de pedido. Subordinando não ao posto, ao cargo, à categoria, mas sim à existência de agentes nocivos ou que contribuam para a insalubridade ou para a periculosidade. Segundo especialistas, o trabalhador que já tinha cumprido os requisitos para aposentadoria em 2023 ou antes, mas não pediu o benefício, já tem o direito adquirido. Os que começaram a contribuir depois da reforma terão que se aposentar sob as novas regras de 2019. ESTE ANO, O SENADO PODE VOTAR UM PROJETO QUE INCLUI, NA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONTEÚDOS SOBRE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA. O TEXTO SERÁ ANALISADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. REPÓRTER BIANCA MINGOTE: O projeto de lei de iniciativa de Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, prevê a inclusão da educação e administração financeira nos currículos da educação básica. Na avaliação do parlamentar, a inclusão do tema em sala de aula é essencial para preparar os estudantes para uma vida adulta bem-sucedida e consciente em relação às escolhas financeiras. Para Izalci, ao ensinar educação financeira desde à escola pode ser possível combater a falta de conhecimento e o endividamento dos jovens. O senador destaca a importância da transversalidade do conteúdo, que consiste em aliar o estudo da língua portuguesa e matemática, por exemplo, à educação ficanceira. Os alunos precisam entender um pouco mais o que é poupança, a importância de poupar, a importância de não gastar mais do que receber, então tem que ter noção financeira para poder tocar a sua vida, então isso é importante no próprio conteúdo, pode ensinar isso transversalmente, ensinando português ao mesmo tempo a questão dos conteúdos de matemática, de administração financeira. O texto será analisado pela Comissão de Educação e Cultura em decisão terminativa. Se aprovado pelos senadores sem alteração, segue para a Câmara dos Deputados.  VOCÊ, RADIALISTA, QUER SER NOSSO PARCEIRO? CADASTRE-SE NA RADIOAGÊNCIA SENADO E BAIXE GRATUITAMENTE NOSSOS ÁUDIOS, PARA INCLUIR NA SUA PROGRAMAÇÃO. SAIBA MAIS EM SENADO.LEG.BR/RADIOAGENCIA COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ERIC BENTO__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. 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