Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
REGULAÇÃO DO COMERCIO DE CIGARROS ELETRÔNICOS ESTARÁ NA PAUTA DO SENADO EM 2024
COMISSÃO APROVA GARANTIA DE CESTAS BÁSICAS PARA LOCAIS DE ACOLHIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
SANCIONADA LEI COM NOVAS REGRAS SOBRE USO DE AGROTÓXICOS
BOA NOITE! APESAR DA PROIBIÇÃO PELA ANVISA, O USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS NO PAÍS AINDA PERSISTE. O SENADO ANALISA PROJETOS QUE VISAM REGULAR O USO DESSES VAPORIZADORES, ALÉM DE PUNIR QUEM EXPÕE PRODUTOS PARA JOVENS E CRIANÇAS. ESSE DEVE SER MAIS UM DOS DEBATES TRAVADOS NO SENADO NO PRÓXIMO ANO. AS INFORMAÇÕES COM LUIZ FELIPE LIAZIBRA:
Em 2023, foram apresentados no Senado projetos que tratam do uso e da regulamentação dos cigarros eletrônicos. O tema divide a opinião de especialistas. Agentes da indústria do tabaco consideram que o produto não é inofensivo, mas contribui para a redução do número de fumantes ao eliminar as toxinas que provocam o tabagismo. Já os especialistas em saúde alertam sobre o risco de dependência e novas doenças. De acordo com a resolução da Anvisa de 2009, é proibida no país a comercialização, a importação e a propaganda de qualquer dispositivo eletrônico para fumar. A resolução também impede a venda e o fornecimento dos vaporizadores para crianças e adolescentes, na linha de um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá. O senador propõe a reclusão de 2 a 6 anos, com pagamento de multa, para quem expor os menores ao produto. A proposta da senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, também protege crianças e adoslecentes do acesso aos cigarros eletrônicos, mas cria um regime de regulamentação para os adultos com o objetivo de garantir qualidade, fiscalizacão e arrecadação tributária para financiar políticas públicas contra o tabagismo e doenças associadas à nicotina e outras substâncias psicoativas. Para a senadora, a proibição da Anvisa não restringiu o consumo. E a melhor forma de combater o mercado clandestino é por meio de regulamentação que abranja fabricação, venda, publicidade e uso.
Soraya: O fato de que aqui vivemos um faz de conta, ou seja, eu finjo que o cigarro eletrônico não existe e que a proibição funciona, o consumidor é lesado e vive uma roleta-russa sem saber se vai adoecer ao comprar cigarro eletrônico da mão de um criminoso da ocasião, e o Estado parece fingir que a solução é continuar insistindo no erro de não encarar o problema de frente.
No Brasil, dados de marcado da Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica, IPEC, mostram que entre 2018 e 2022 o número de pessoas que usavam cigarro eletrônico quadruplicou, foi de 500 mil para mais de 2 milhões de usuários. O projeto da senadora Soraya Thronicke aguarda relatório na Comissão de Assuntos Econômicos.
AO FAZER UM BALANÇO DO ANO, A PROCURADORA DA MULHER DO SENADO, ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE INFORMOU QUE O ÓRGÃO CONTABILIZOU EM 2023, 26 PROJETOS DE LEI DE INTERESSE DAS MULHERES APROVADOS PELO SENADO. ENTRE ELES, O QUE GARANTE O ATENDIMENTO 24 HORAS NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER. OUTRO DESTAQUE FOI A LEI DA IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES, SANCIONADA EM JULHO. ZENAIDE MAIA TAMBÉM DESTACOU O LANÇAMENTO DA 10ª EDIÇÃO DA PESQUISA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU UM PROJETO QUE GARANTE CESTAS BÁSICAS AOS LOCAIS DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. O TEXTO SEGUIU PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
O projeto de lei aprovado pela Comissão de Direitos Humanos altera a Lei do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, Sisan, para garantir o abastecimento de cestas básicas à rede que acolhe mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A autora, Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, defendeu, na justificativa da proposta, que a iniciativa visa suprir o direito básico dessas mulheres e de seus filhos à alimentação. A relatora, Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, apresentou relatório favorável, com uma emenda para adequar os produtos oferecidos nas cestas às necessidades da região. Leila defendeu, ainda, que o projeto busca integrar a política de segurança alimentar à de enfrentamento à violência doméstica e familiar.
A proposição contribui para a efetivação da política de segurança alimentar e nutricional e reveste a política de atendimento de enfrentamento à violência doméstica das condições necessárias para que se dedique às suas atividades-fim, relacionadas ao apoio à vítima, sem precisar recorrer à caridade pública para oferecer até mesmo o acesso a um direito como o da alimentação, inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável para acesso a outros direitos consagrados em nossa Carta Magna.
O texto ainda será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos.
A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SANCIONOU, COM VETOS, NOVAS REGRAS SOBRE O USO E COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS.
ENTRE OS 17 DISPOSITIVOS VETADOS ESTÃO OS QUE DARIAM AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA A COMPETÊNCIA EXCLUSIVA PARA REGISTROS DE PESTICIDAS, PRODUTOS DE CONTROLE AMBIENTAL E AFINS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei que moderniza a legislação sobre os agrotóxicos, ou pesticidas, levou mais de 20 anos para ser aprovado no Congresso Nacional. Entre as mudanças implementadas pela - agora lei - estão a definição de prazos para a liberação do registro, de 30 dias a 24 meses, e facilidades para a importação no caso de emergência sanitária e para o uso de defensivos biológicos produzidos para uso exclusivo em lavouras próprias. O relator no Senado, Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, ressaltou que a proposta aprovada pelo Congresso Nacional não era perfeita, mas representava um avanço.
Nós temos que entender que esse projeto vai contribuir para que nós tenhamos uma sociedade com geração de emprego, nós temos um fortalecimento da agricultura, mas também preservando a pauta ambiental.
A lei foi sancionada com a retirada de trechos que davam mais autonomia ao Ministério da Agricultura e Pecuária em casos de reanálise de riscos. Veto atingiu também criação de taxa que teria os recursos destinados à fiscalização e ao fomento da inovação no setor agropecuário. Deputados e senadores podem derrubar os vetos em sessão conjunta do Congresso Nacional.
O SENADOR MARCOS PONTES, DO PL DE SÃO PAULO, CLASSIFICOU O ANO DE 2023 COMO BASTANTE INTENSO EM TERMOS DE PRODUTIVIDADE PARLAMENTAR. SEGUNDO ELE, FORAM APRESENTADAS MAIS DE 200 PROPOSTAS LEGISLATIVAS APENAS PELO SEU GABINETE, ALÉM DE UM NÚMERO EXPRESSIVO DE RELATORIAS.
ENTRE OS PROJETOS, PONTES CITOU O DA FRENTE PARA O ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO; E A PEC DA CIÊNCIA, QUE PREVÊ O AUMENTO DO INVESTIMENTO NO PAÍS, NO PRAZO DE DEZ ANOS, DOS ATUAIS 1,14 POR CENTO DO PIB PARA 2,5 POR CENTO DO PIB.
O SENADOR PAULISTA FEZ AINDA UM CHAMAMENTO À DIREITA NO PAÍS LEMBRANDO QUE 2026 SERÁ UM ANO IMPORTANTE NA RENOVAÇÃO DO SENADO. PARA ELE, É NECESSÁRIO QUE A CASA TENHA MAIS REPRESENTANTES DA DIREITA PARA QUE AS LIBERDADES DE OPINIÃO, DE IMPRENSA, E DE RELIGIÃO PERMANEÇAM NO PAÍS.
Liberdade é difícil de se conquistar e é fácil de se perder. Portanto, a gente vai ter que trabalhar, todos, no país, em defesa dessa liberdade, em defesa da democracia. E todos nós queremos harmonia, todos nós queremos paz, obviamente.
JÁ O LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO NACIONAL, O SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DA REDE DO AMAPÁ, FEZ UM BALANÇO POSITIVO DO PRIMEIRO ANO DE MANDATO DO PRESIDENTE LULA.
SEGUNDO ELE, EM JANEIRO A INFLAÇÃO DO PAÍS ULTRAPASSAVA OS 10 POR CENTO, O DESEMPREGO ESTAVA EM ALTA, ASSIM COMO A TAXA DE JUROS.
PASSADOS QUASE DOZE MESES, ELE PONTUOU QUE A INFLAÇÃO ESTÁ NO CENTRO DA META, A TAXA DE DESEMPREGO É A MENOR DESDE 2015 E OS JUROS JÁ COMEÇAM A CAIR.
O LÍDER DO GOVERNO DISSE QUE ESSA NOVA REALIDADE É RECONHECIDA INTERNACIONALMENTE, AO DESTACAR A REAFIRMAÇÃO DO PAÍS NO MUNDO E A MUDANÇA PARA MELHOR DAS NOTAS QUE AS AGÊNCIAS DE RISCO ATRIBUÍRAM AO BRASIL.
Nós vamos apontar um crescimento, ao final desse ano, de mais de 3% do PIB. O Brasil deixou de ser a 13ª economia do mundo, passou o Canadá e hoje é a 9ª economia do planeta. Para aqueles que diziam que viraríamos a Venezuela, nós passamos o Canadá e estamos caminhando, a partir do ano que vem, para estar entre as cinco ou seis melhores economias do planeta. E eu tenho confiança absoluta de que, com o conjunto de medidas que o Congresso aprovou, como a reforma tributária, isso será possível de ser realizado.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ERIC BENTO__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
