Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO VOLTA A ANALISAR REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE CARBONO SEGUE PARA PLENÁRIO PROJETO QUE VEDA CONTIGENCIAMENTO DE RECURSOS PARA ACESSO À INTERNET EM AUDIÊNCIA NO SENADO, MINISTRO DA PESCA DESMENTE NOTÍCIAS SOBRE IMPORTAÇÃO DE TILÁPIA DO VIETNÃ E REFORÇA APOIO À PRODUÇÃO BRASILEIRA BOA NOITE! VOLTOU PARA O SENADO A PROPOSTA QUE REGULAMENTA O MERCADO DE CARBONO BRASILEIRO. A PROPOSTA FOI APROVADA PELA CÂMARA ESTE MÊS E POR CONTA DE ALTERAÇÕES AO TEXTO SERÁ NOVAMENTE VOTADA PELOS SENADORES. A EXPECTATIVA, COM ESSE NOVO MERCADO QUE PRECIFICA AS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA, É QUE ELE AJUDE O BRASIL A CUMPRIR METAS AMBIENTAIS ATÉ 2030. O REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA CONTA OS DETALHES. Item importante da agenda ambiental, o Senado vai analisar novamente o projeto que regula o mercado de carbono. A proposta foi enviada à Câmara em outubro, mas os deputados sugeriram alterações no texto. O mercado de carbono é um sistema de compensação por meio de crédito para as empresas que emitem gases na atmosfera, estimulando os efeitos do aquecimento global. O texto estabelece que será concedido um crédito para cada tonelada de carbono que deixar de ser emitida. Os preços serão definidos pelo Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa. A entidade será a responsável por disciplinar a negociação financeira dos ativos, que pode ocorrer no mercado regulado ou voluntário. O mercado regulado é para as empresas que emitem mais de 10 mil toneladas de carbono por ano. Já o mercado voluntário, com adesão espontânea, pode receber agentes privados que tenham projetos que removam ou estoquem carbono no meio ambiente. Neste caso, a compensação será por meio de créditos de carbono caso desempenhem atividades de reflorestamento e manutenção de florestas. As empresas que abaixarem suas emissões gradativamente terão uma fonte extra de recursos. Agora para as companhias que ultrapassarem os limites de emissões, despesas adicionais serão cobradas. Para a senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, regular o carbono mostra o compromisso do país com a agenda ambiental. ''Não há dúvida nenhuma que se tornará um marco muito importante no que se refere a uma política que é uma necessidade para o Brasil, que é referente à emissão de gases de efeito estufa. Vejam, nós temos um compromisso brasileiro de até 2030, por exemplo, a eliminação zero do desmatamento ilegal. Pra isso nós precisamos de mecanismos e de instrumentos legais pra que nós possamos chegar até lá.'' O Brasil se comprometeu até 2030 a emitir 50% menos carbono que emitiu em 2005, alinhado com os compromissos ambientais do Acordo de Paris. Em 2024, a regulamentação do mercado de carbono será relatada pela senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal. Sob a supervisão de Pedro Pincer, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra. O SENADOR DOUTOR HIRAN, DO PP DE RORAIMA, CRITICOU O REFERENDO NA VENEZUELA, PARA REFORÇAR AS PRETENSÕES DO PAÍS EM RELAÇÃO AO ESSEQUIBO, REGIÃO QUE REPRESENTA CERCA DE 70 POR CENTO DO TERRITÓRIO DA GUIANA. AMBOS OS PAÍSES TÊM FRONTEIRA COM RORAIMA E A TENSÃO ENTRE ELES PREOCUPA O PARLAMENTAR, QUE TRANSMITIU SUA INQUIETAÇÃO AO MINISTRO DA DEFESA, JOSÉ MÚCIO. A QUESTÃO QUE PREOCUPA O SENADOR É QUE PARA ENTRAR COM OS SEUS TANQUES NA GUIANA, O EXÉRCITO VENEZUELANO PRECISARIA PASSAR PELO TERRITÓRIO BRASILEIRO, JÁ QUE ESSEQUIBO É COBERTO POR UMA SELVA IMPENETRÁVEL. Então, eu quero aqui, primeiro, enfatizar que o Ministro José Múcio foi extremamente diligente e rápido. Ele disse: "Olha, não vamos aceitar nenhum tipo de agressão à nossa soberania na fronteira norte".  DOUTOR HIRAN INFORMOU QUE ESTEVE RECENTEMENTE NA ÁREA DE FRONTEIRA, PODENDO TRANQUILIZAR A POPULAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE, NO MOMENTO, NÃO HÁ SINAL DE MOVIMENTAÇÃO DO EXÉRCITO VENEZUELANO PERTO DE RORAIMA. MESMO ASSIM ELE MANIFESTOU O SEU RECEIO DE QUE A ATUAL CRISE POSSA AUMENTAR A ENTRADA DE REFUGIADOS VINDOS DA VENEZUELA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO E AGRAVAR AINDA MAIS A SITUAÇÃO EM CIDADES COMO PACARAIMA E BOA VISTA. O SENADOR LEMBROU QUE A OPERAÇÃO ACOLHIDA JÁ RECEBEU MAIS DE UM MILHÃO DE CIDADÃOS DA VENEZUELA. A IMPORTAÇÃO DE TILÁPIAS DO VIETNÃ NÃO ESTÁ ENTRE ACORDOS ASSINADOS PELO BRASIL, SEGUNDO O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA. EM AUDIÊNCIA NO SENADO, ANDRÉ DE PAULA REFORÇOU O APOIO DO MINISTÉRIO À PRODUÇÃO BRASILEIRA DE TILÁPIAS, QUE REPRESENTA 65% DA PRODUÇÃO DE PEIXE DE CULTIVO NO PAÍS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, esteve na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado para prestar informações sobre os termos de acordo bilateral entre Brasil e Vietnã. Os senadores Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, e Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, pediram esclarecimentos sobre a importação de tilápia de águas vietnamitas. Segundo o ministro, a importação veiculada em notícias no mês de outubro nunca aconteceu. André - O governo não propôs, discutiu, negociou ou assinou qualquer tipo de acordo comercial relacionado a esse assunto. Após consultar outros órgãos do governo, pudemos afirmar com certeza que esse acordo não existe. A tilápia representa 65% da produção de peixe de cultivo no país. Quero reafirmar aqui o nosso compromisso inafastável com a proteção e a promoção da produção nacional. André de Paula apontou nota oficial do ministério de 23 de outubro informando que a visita do primeiro-ministro vietnamita no fim de setembro ao Brasil levou à assinatura de documentos referentes à cooperação técnica, divulgados pelo Ministério das Relações Exteriores. Ele também agradeceu emendas individuais e da comissão com recursos para investimentos e programas ligados ao Ministério da Pesca e Aquicultura, além de responder, juntamente com assessores técnicos da pasta, questões feitas pelos senadores. O SENADOR CLEITINHO, DO REPUBLICANOS DE MINAS GERAIS, ALERTOU OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS E CAMINHONEIROS DO PAÍS SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FINAL PARA FAZER O EXAME TOXICOLÓGICO, CUJO PRAZO VAI ATÉ AMANHÃ, DIA 28 DE DEZEMBRO. O EXAME É OBRIGATÓRIO PARA MOTORISTAS DE VEÍCULOS PESADOS E PRECISA SER REFEITO DURANTE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DOS CONDUTORES HABILITADOS EM TERRITÓRIO NACIONAL. CLEITINHO LEMBROU QUE A FALTA DO EXAME TOXICOLÓGICO PODE ACARRETAR EM MULTA DE MIL 467 REAIS E 35 CENTAVOS, ALÉM DA PUNIÇÃO NA CNH COM INFRAÇÃO GRAVÍSSIMA. SOBRE ISSO, O SENADOR MINEIRO DISSE QUE PRETENDE APRESENTAR UMA PROJETO PARA ACABAR COM OS ALTOS VALORES DAS MULTAS E AO MESMO TEMPO PERMITIR QUE O EXAME TOXICOLÓGICO SEJA FEITO PELO SUS. O PARLAMENTAR RESSALTOU QUE CASO O SEU PROJETO NÃO SEJA APROVADO NA CASA, ELE PRETENDE APRESENTAR OUTRO TEXTO OBRIGANDO QUE TODOS OS POLÍTICOS DO PAÍS, DO VEREADOR ATÉ O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SEJAM OBRIGADOS A TAMBÉM FAZER O EXAME TOXICOLÓGICO. Porque pau que dá em Chico dá em Francisco. Aí eu vou fazer um projeto aqui também que vai valer pra todos os políticos, gente. Do Executivo ao Legislativo. Do vereador ao presidente da república, de seis em seis meses a gente fazer exame toxicológico em cada político aqui. Vossas excelências topam fazer também?  O PROJETO QUE VEDA O CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS DO FUST FOI APROVADO NA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL COM PEDIDO DE URGÊNCIA E ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO EM PLENÁRIO. OS RECURSOS DESSE FUNDO FINANCIAM AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO À INTERNET NO PAÍS. REPÓRTER CESAR MENDES. O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST existe desde o ano 2000 e foi criado  para impulsionar a telefonia fixa do país. Já passou por várias modificações e hoje é gerido por um conselho gestor e destina recursos para a ampliação do acesso à internet. A autora do projeto, Daniella Ribeiro, do PSD da Paraíba, defende que o contingenciamento desses recursos compromete a execução de políticas públicas fundamentais para o desenvolvimento do país. O parecer favorável do relator, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, foi defendido na Comissão de Comunicação e Direito Digital por Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul. O senador explicou que a proposta é inspirada em uma lei que estabeleceu o mesmo critério para os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o FNDCT. '' Permitiu não só a retomada de esforços de grande porte no campo da ciência, da tecnologia e da inovação, como também o planejamento de longo prazo das ações do setor e a continuidade dos projetos de pesquisa e desenvolvimento ao longo do tempo.'' A matéria será analisada, agora, em regime de urgência pelo Plenário. COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ____, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //