Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADORES SEGUEM REUNIDOS EM SABATINA DE FLÁVIO DINO E PAULO GONET
CPI DA BRASKEM É INSTALADA. SENADOR OMAR AZIZ É ELEITO PRESIDENTE
COMISSÃO APROVA PENA DE PRISÃO PELO SEQUESTRO DE DADOS INFORMÁTICOS
BOA NOITE! JÁ PASSAM DE OITO HORAS A DURAÇÃO DA SABATINA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ONDE OS INDICADOS FLÁVIO DINO, AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PAULO GONET, PARA A PROCURADORIA GERAL DE REPÚBLICA RESPONDEM AOS SENADORES SOBRE TEMAS VARIADOS.
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU AS INDICAÇÕES DE FLÁVIO DINO, AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PAULO GONET, PARA A PROCURADORIA GERAL DE REPÚBLICA. AO LONGO DE MAIS DE 8 HORAS AMBOS INDICADOS RESPONDERAM A TEMAS VARIADOS.
DURANTE AS PERGUNTAS, FLAVIO DINO TEM EVITADO TEMAS MAIS POLÊMICOS E AFIRMOU QUE NÃO HÁ DITADURA NO JUDICIÁRIO. TAMBÉM DISSE QUE NÃO VAI MISTURAR POLÍTICA À SUA FUNÇÃO NO STF, CASO SEJA APROVADO PELOS SENADORES. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o indicado para o Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, respondeu a diversas perguntas dos senadores. O primeiro a usar a palavra foi o líder da oposição, Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte. Ele quis saber do ministro da Justiça, Flávio Dino, se ele teria isenção para julgar ações contra o campo político oposto ao do presidente Lula.
Rogério Marinho: "V. Exa. fez afirmações como: "Bolsonaro é um serial killer, é o próprio demônio". Olhe, Bolsonaro hoje lidera seguramente a metade da população brasileira que vota - foi constatado nas últimas eleições, o país está polarizado. V. Exa. acredita que, caso seja Ministro do Supremo Tribunal Federal, terá isenção para julgar o Presidente Bolsonaro ou aqueles que têm uma questão ideológica com afinidade com o bolsonarismo? V. Exa. também afirmou, recentemente, numa entrevista que deu, que o bolsonarismo para V. Exa. é mais perigoso do que traficante, do que marginais perigosos."
O senador licenciado, Flávio Dino, respondeu que não poderia se pronunciar sobre casos concretos.
Flávio Dino: "É claro que eu não posso me pronunciar, porque isso decorreria em impedimento ou suspeição. Então, sobre o inquérito que lá tramita, evidentemente, eu vou me pronunciar no momento próprio, nos autos, e não agora, antecipadamente, porque isso quebraria os deveres de imparcialidade inerentes ao exercício da magistratura."
Senadores como Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, também cobraram Flávio Dino sobre as imagens do ministério da Justiça do dia 8 de janeiro, quando ocorreu a invasão de prédios públicos em Brasília. Dino disse que as imagens disponíveis foram entregues e as que foram descartadas nada acrescentavam às investigações. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
JÁ O INDICADO À PGR, PAULO GONET, RESPONDEU A PERGUNTAS DO SENADORES SOBRE UNIÃO HOMOAFETIVA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. VOLTAMOS COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:
A votação de Paulo Gonet para Procurador-Geral da República foi antecedida por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. O senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, casado com outro homem e pai de duas crianças, pediu que Gonet esclarecesse a posição dele sobre uniões homoafetivas.
A pergunta que eu faço é: eu não tenho família, eu não tenho filhos? Então, o senhor é a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo? É isso que eu quero ouvir do senhor. O senhor é a favor da adoção por casais homoafetivos?
Paulo Gonet disse que seguirá as leis.
Se o legislador admite a união estável ou que seja o casamento entre pessoas do mesmo sexo, como jurista, é óbvio que eu tenho que admitir isso também.
O indicado para comandar o Ministério Público Federal também foi questionado por senadores como Marcos Rogério, do PL de Rondônia, sobre o inquérito das Fake News e a possibilidade de censura prévia. Gonet respondeu que a liberdade de expressão não deve ser plena ou absoluta, deve ser avaliada caso a caso, inclusive no campo eleitoral.
O SENADO APROVOU A PRORROGAÇÃO DA COTA OBRIGATÓRIA PARA PRODUÇÕES BRASILEIRAS NA TV PAGA ATÉ 2038. O SENADO REJEITOU AS MUDANÇAS NO TEXTO FEITAS PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. AGORA, O TEXTO SEGUE PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER PEDRO PINCER
O Plenário do Senado rejeitou as mudanças da Câmara dos Deputados ao projeto do senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga. O projeto foi aprovado pela Comunicação e Direito Digital no final de agosto. Logo em seguida, foi enviado à Câmara – onde foi aprovado no final de outubro. Como foi modificado pelos deputados, o texto teve de ser analisado pelo Senado mais uma vez. O relator, Humberto Costa, do PT de Pernambuco, disse reconhecer o mérito da emenda, mas rejeitou a sugestão ao alegar queo tema precisa ser melhor debatido, seja em um projeto autônomo, seja em outra proposta que trate do mesmo assunto.
Segundo os Deputados, a prorrogação da cota de tela da TV por assinatura pode gerar concorrência desleal entre os prestadores de pequeno porte, estes com menos de 150 mil assinantes, e os streamings. Ocorre que, como já exposto anteriormente, esta matéria trata da prorrogação da cota para a TV paga e de mecanismos de combate à pirataria, sendo que a regulação dos streamings está sendo discutida por outras proposições tramitando no Congresso Nacional.
O projeto segue para a sanção presidencial
O SENADO INSTALOU HOJE A CPI QUE VAI INVESTIGAR O DESMORONAMENTO DAS MINAS DE SALGEMA DA PETROQUÍMICA BRASKEM EM MACEIÓ, NO ESTADO DE ALAGOAS. SENADORES ELEGERAM OMAR AZIZ PARA A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO, MAS A RELATORIA AINDA NÃO FOI DEFINIDA. OS TRABALHOS DEVEM COMEÇAR EM FEVEREIRO DO ANO QUE VEM. REPÓRTER CESAR MENDES.
Composta por 11 titulares e 11 suplentes, a CPI da Braskem terá 120 dias para investigar a responsabilidade da empresa petroquímica no que já é apontado como o maior acidente ambiental urbano já resgistrado no país. Uma tragédia que remonta a 2018, quando rachaduras começam a aparecer nas ruas e casas dos bairros de Maceió onde ficam os poços abertos desde os anos 70 pela Braskem. Em 2019, o Serviço Geológico do Brasil comprovou que os danos eram consequência da extração de sal-gema e os moradores dos bairros mais afetados tiveram que ser retirados. Autor do requerimento da CPI, Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, defendeu a responsabilização da Brasken pela tragédia.
" Era para cavar 10 minas em Alagoas, preferencialmente nas zonas não povoadas, e o que faz a Braskem através da sua controladora Odebrecht. Ela cava 35 minas. A legislação estabelecia uma distância entre uma mina e outra. Essa distância não foi observada."
Por aclamação, Omar Aziz, do PSD do Amazonas, foi eleito presidente da CPI e Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, vice-presidente. Ficou decidido ainda que os trabalhos da comissão só terão início em fevereiro do ano que vem, após o recesso parlamentar.
O SENADOR CHICO RODRIGUES, DO PSB DE RORAIMA, VOLTOU A DEFENDER A DERRUBADA DO VETO À LEI QUE TRATA DO MARCO TEMPORAL PARA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. A MATÉRIA PODE SER ANALISADA EM SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL PREVISTA PARA AMANHÃ.
O TRECHO VETADO PELO GOVERNO PREVÊ QUE OS POVOS INDÍGENAS NÃO PODEM REIVINDICAR AS TERRAS QUE NÃO ESTAVAM OCUPADAS POR ELES NA DATA EM QUE A CONSTITUIÇÃO FOI PROMULGADA, OU SEJA, EM 5 DE OUTUBRO DE 1988.
NA OPINIÃO DO SENADOR, O VETO GERA MAIS INSEGURANÇA JURÍDICA NO CAMPO E IMPEDE QUE OS PRODUTORES RURAIS EXPANDAM SEUS NEGÓCIOS, LIGADOS A UM SETOR RESPONSÁVEL POR 25% DO PIB DO BRASIL.
Atualmente existem 740 terras indígenas no Brasil, compreendendo mais de 751 milhões de hectares. Esse total corresponde a 13,9% do território brasileiro. Na Amazônia Legal, 23 por cento da área total é constituída de terras indígenas. De acordo com dados do IBGE, existem cerca de 1 milhão e 700 mil indígenas no Brasil. Esse total corresponde a 0,83% da população brasileira e este grupo ocupa, como vimos, quase 14% do território nacional.
A COMISSÃO DE DIREITO DIGITAL NO SENADO APROVOU PENA DE PRISÃO PARA O SEQUESTRO DADOS INFORMÁTICOS E PEDIDOS DE RESGATE. O BRASIL ESTÁ ENTRE OS PRINCIPAIS ALVOS DESSES ATAQUES NO MUNDO. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
Apresentado no ano passado por Angelo Coronel, do PSD da Bahia, o projeto tipifica com pena de prisão o crime conhecido pelo termo em inglês "ransomware". É quando o criminoso exige um pagamento para devolver os dados roubados ou para que informações confidenciais ou comprometedoras não sejam divulgadas. Segundo o relator, Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, o Brasil está entre os principais alvos desses ataques. Ele garantiu a proporcionalidade em relação aos crimes contra a segurança nacional com pena mínima de dez anos de reclusão.
Que é superior à pena máxima prevista para o crime de sabotagem, que é conduta indiscutivelmente mais grave, porqueatenta contra o estado democrático de direito.
Cerca de 30% de todos esses ataques no mundo em 2022 foram contra usuários no Brasil, que ficou atrás apenas da Índia.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
