Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
EM ESFORÇO CONCENTRADO, SENADO APROVA INDICAÇÕES PARA O CADE, CVM E BANCO CENTRAL
CPI DAS ONGS APROVA RELATÓRIO COM SUGESTÃO DE SEIS PROJETOS E UM INDICIAMENTO
PLENÁRIO ANALISA REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS
BOA NOITE! O SENADO APROVOU HOJE UMA SÉRIE DE INDICAÇÕES PARA CARGOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTRE ELES, O BANCO CENTRAL. RODRIGO TEIXEIRA FOI APROVADO PELOS SENADORES PARA A DIRETORIA DO BACEN. O PLENÁRIO TAMBÉM CONFIRMOU OS NOMES DE QUATRO INDICADOS PARA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. RESPONSÁVEL POR ZELAR PELA LIBERDADE DE INICIATIVA E CONCORRÊNCIA EMPRESARIAL JUSTA, O CADE ESTAVA COM VOTAÇÕES PREJUDICADAS PELA FALTA DE CONSELHEIROS. OS DETALHES COM BRUNO LOURENÇO.
José do Amaral Júnior, Camila Cabral Alves, Diogo Thomson de Andrade e Carlos Jacques Gomes tiveram os nomes aprovados para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica após sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos. Na reunião, o senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, pediu atenção especial para que questões domésticas não atrapalhem negócios brasileiros no exterior.
Então, se você não tiver uma visão global, você vai impedir que o Brasil tenha uma empresa que possa aspirar à condição de player número um ou player número dois ou três.
Diogo Thomson de Andrade respondeu que, de fato, essa é uma realidade cada vez mais presente no cenário global.
De alguma forma há que se proteger os mercados internos e ao mesmo tempo se valorizando a existência de grandes players, para que eles possam concorrer internacionalmente.
O Tribunal Administrativo do Cade, que julga processos referentes à concentração de mercado, práticas anticoncorrenciais e restrições ao empreendedorismo, é composto pelo presidente da entidade e outros seis conselheiros.
O SENADOR JORGE KAJURU, DO PSB DE GOIÁS, ANUNCIOU EM DISCURSO NO PLENÁRIO, QUE VOTARÁ PARA DERRUBAR O VETO PRESIDENCIAL À DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL. ELE DISSE QUE O FATO DE SER VICE-LÍDER DO GOVERNO NO SENADO NÃO O IMPEDE DE ADOTAR ESSA POSTURA.
KAJURU DISSE QUE NÃO PODE IGNORAR QUE AS CRÍTICAS AO VETO UNIRAM CENTRAIS SINDICAIS, ENTIDADES EMPRESARIAIS, PREFEITOS E PARLAMENTARES. E LEMBROU QUE A DESONERAÇÃO PERMITE A EMPRESAS DE 17 SETORES DA ECONOMIA QUE SUBSTITUAM A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 20 POR CENTO SOBRE OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS, POR UMA ALÍQUOTA SOBRE A RECEITA BRUTA, QUE VARIA DE UM A 4,5 POR CENTO, DE ACORDO COM O SETOR E O SERVIÇO PRESTADO.
E daí o motivo pelo qual eu amo o Presidente Lula: é porque ele me aceita como eu sou. Ele declarou ao Jaques Wagner, Líder do Governo - e eu, Vice-Líder -, que gostaria que o Kajuru continuasse como ele, 35 anos atrás, o conheceu: "Siga livre, Kajuru, inclusive para votar".
O PRESIDENTE RODRIGO PACHECO CONFIRMOU QUE O VETO DO PRESIDENTE LULA À DESONERAÇÃO SERÁ SUBMETIDO À VOTAÇÃO DO CONGRESSO NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA PELA MANHÃ.
A CPI DAS ONGS APROVOU HOJE O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO. O DOCUMENTO TRAZ SUGESTÕES DE SEIS PROJETOS DE LEI E PEDE O INDICIAMENTO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), MAURO OLIVEIRA PIRES, ACUSADO DE CORRUPÇÃO PASSIVA E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
O RELATÓRIO É DO SENADOR MARCIO BITTAR, DO UNIÃO DO ACRE. O SENADOR BETO FARO, DO PT DO PARÁ, DISCORDOU DO PEDIDO DE INDICIAMENTO E APRESENTOU UM PARECER ALTERNATIVO, AFIRMANDO SER IMPORTANTE NÃO SE PROMOVER “UM PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO DAS ONGS DO PAÍS”. ALÉM DE BETO FARO, OS SENADORES CHICO RODRIGUES, PSB DE RORAIMA E TERESA LEITÃO, DOPT DE PERNAMBUCO DISCORDARAM DA INCLUSÃO DA ACUSAÇÃO AO PRESIDENTE DO ICMBIO NO RELATÓRIO. MAS O TEXTO DO RELATOR FOI APROVADO PELA CPI.
EM PRONUNCIAMENTO NO PLENÁRIO, O PRESIDENTE DA CPI DAS ONGS, SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, DISSE QUE O OBJETIVO DAS APURAÇÕES FOI ALCANÇADO: REVELAR AO BRASIL QUE ESSAS ENTIDADES RECEBEM MUITO DINHEIRO, USADO NÃO PARA INVESTIR EM PROJETOS PARA ACABAR COM A POBREZA NA REGIÃO. ELE DETALHOU QUE APENAS SEIS ONGS RECEBERAM NOS ÚLTIMOS ANOS MAIS DE TRÊS BILHÕES DE REAIS. SOBRE A APRESENTAÇÃO DE SEIS PROJETOS PARA APERFEIÇOAR A LEGISLAÇÃO ATUAL, O SENADOR EXPLICOU QUE AS SUGESTÕES PODEM IMPEDIR OS ABUSOS PRATICADOS PELAS ONGS:
Basicamente a gente quer na legislação: quem tá mandando esse dinheiro, por que tá mandando esse dinheiro, quanto é esse dinheiro, pra quem, como foi gasto? Porque hoje não tem o menor controle disso. Banco Central só passa por lá, relações exteriores não tem nada a ver. Não indiciamos mais gente nem pedimos punição porque não é crime, isso tudo que eu falei para vocês não é crime, não está no código penal, você usar desse relacionamento, você pegar dinheiro do estrangeiro, ficar com 80% desse dinheiro, porque eles gastam entre si, 80 por cento, 70, 85 é entre si.
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU HOJE PROJETO AUTORIZA O PORTE DE ARMAS PARA SERVIDORES DA FUNAI QUE TRABALHAM NA FISCALIZAÇÃO. PARA O RELATOR DA PROPOSTA, A MEDIDA DÁ CHANCE DE DEFESA PARA QUEM ATUA CONTRA INTERESSES DE GARIMPEIROS ILEGAIS E OUTROS CRIMINOSOS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Foi aprovado na Comissão de Segurança Pública do Senado projeto de lei que inclui no Estatuto do Desarmamento a previsão de porte de arma de fogo a servidores da Fundação Nacional do Índio que trabalham na área de fiscalização. A proposta foi apresentada pela comissão temporária externa que investigou, em 2022, as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte. O senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, que atuou como vice-presidente do colegiado, foi o relator da proposta. Ele detalhou as regras para a concessão do porte de armas e a motivação da medida, que ainda será analisada em mais duas comissões.
Contarato - O porte é condicionado à comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo. O projeto foi motivado pelos assassinatos do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte, no Amazonas, em junho de 2022. A proposição procura evitar que nova tragédia como essa se repita, dando uma chance de defesa aos servidores da Funai, cujo trabalho contraria os interesses de garimpeiros ilegais, traficantes de drogas, biopiratas, madeireiras clandestinas, entre outros criminosos.
O relator enfatiza que a arma será da Funai e os custos de aquisição ficarão por conta do órgão. Além disso, somente servidores que exercem atividades de fiscalização terão acesso a armas.
E A DÍVIDA DO ESTUDANTE COM O FIES PODERÁ SER PERDOADA SE ELE PRESTAR SERVIÇOS AO PODER PÚBLICO. É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO HOJE PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO QUE SEGUE PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
De autoria do senador Cleitinho, do Republicanos mineiro, o projeto concede perdão de dívidas com o Fies, Programa de Financiamento Estudantil. Segundo o texto, a anistia está condicionada à atuação do estudante em programas de apoio a serviços públicos em escolas, serviços de saúde e outros locais, de acordo com a formação adquirida na graduação ou no curso que foi financiado pelo Fies, como explicou a relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins.
“Nós entendemos que precisa ter uma contraprestação e existe um espaço em escolas públicas, em postos de saúde, enfim, tem todo uma estrutura do Poder Público para atendimento à população que poderia ser mediante um regulamento estabelecer percentual de perdão, contraprestação e área de indicação. É um financiamento. Nós sabemos que é o pagamento feito por quem obteve o Fies que mantém o programa funcionando.”
A proposta segue para votação na Comissão de Assuntos Econômicos.
E O SENADO VOTA NESTA NOITE O PROJETO QUE REGULAMENTA E INSTITUI A TAXAÇÃO DAS AS APOSTAS ESPORTIVAS DE QUOTA FIXA, AS CHAMADAS BETS. ESSE SISTEMA DE APOSTAS INCLUI EVENTOS VIRTUAIS DE JOGOS ON-LINE E EVENTOS REAIS DE TEMÁTICA ESPORTIVA, COMO JOGOS DE FUTEBOL E VÔLEI, POR EXEMPLO. NESSA MODALIDADE, O APOSTADOR GANHARÁ, CASO ACERTE ALGUMA CONDIÇÃO DO JOGO, OU O RESULTADO FINAL DA PARTIDA.
O PROJETO FOI APRESENTADO PELO GOVERNO FEDERAL COM A ESTIMATIVA DE ARRECADAR 2 BILHÕES DE REAIS PARA OS COFRES PÚBLICOS. O RELATOR, SENADOR ANGELO CORONEL, DO PSD DA BAHIA DISSE QUE VÁRIAS MODALIDADES DE JOGOS ON-LINE JÁ FUNCIONAM NO BRASIL DE FORMA CLANDESTINA E QUE É PRECISO REGULAMENTAÇÃO.
MAS A PROPOSTA É POLÊMICA. SENADORES QUE SÃO CONTRA A PROPOSTA APRESENTARAM DESTAQUES AO TEXTO E AS DISCUSSÕES CONTINUAM NO PLENÁRIO.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
