Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU
E EU SOU
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO PODE VOTAR NESTA SEMANA AUTORIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE 40 MILHÕES DE DÓLARES PARA MACEIÓ
CRIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO
SENADORES DISCUTEM NA COP 28 DESAFIOS DA AGENDA AMBIENTAL NO LEGISLATIVO
BOA NOITE! O SENADO DEVERÁ PRIORIZAR A VOTAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE 40 MILHÕES DE DÓLARES PARA A CIDADE DE MACEIÓ, EM ALAGOAS. O PREFEITO DA CAPITAL ALAGOANA, JOÃO HENRIQUE CALDAS, DISSE QUE VAI COBRAR AS DEVIDAS REPARAÇÕES DA BRASKEM, EMPRESA PETROQUÍMICA RESPONSÁVEL PELO DESMORONAMENTO DE MINA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente do Senado em exercício, Rodrigo Cunha, recebeu nesta segunda-feira o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, e o ministro do Turismo, Celso Sabino, para discutir a situação da cidade com o desmoranamento de uma mina de extração de sal-gema da petroquímica Braskem. Ele anunciou prioridade na votação de um empréstimo para Maceió no valor de US$ 40 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - Fonplata - pelo risco de desastre ambiental.
Então, aqui também é um momento para agradecer ao presidente em exercício, Geraldo Alckmin, que se colocou à disposição e está atuando para dar celeridade a tudo que for para fortalecimento do município de Maceió, como por exemplo, um empréstimo que já estava sendo solicitado para investimento no desenvolvimento urbano. Chegou uma mensagem ao Senado Federal e espero que ele seja aprovado essa semana de 40 milhões de dólares, que tem um objetivo exatamente investir no desenvolvimento urbano.
Já o prefeito de Maceió, JHC, disse que a cidade precisa de nova infraestrutura, já que em 2019 centenas de moradores tiveram que deixar suas casas nas localidades das minas, o que demanda a oferta de equipamentos públicos em outros bairros, como escolas e hospitais.
A Prefeitura de Maceió está buscando a reparação por esses danos cometidos pela Braskem, que não pode ficar impune. Nós temos buscado todas as informações, estivemos mais cedo na ANM, solicitamos informações também ao Instituto de Meio Ambiente do Estado de Alagoas. E nós precisamos agora de unidade, precisamos do governo federal, os desafios para nossa cidade são enormes. Maceió está pressionada e nós temos que repensar a nossa cidade.
O pedido de autorização do empréstimo ainda será votado pela Comissão de Assuntos Econômicos para depois ser analisado pelo Plenário do Senado.
A CRIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO DESTA SEMANA.
A REVISÃO ANUAL DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRIVADOS OFERECIDOS AO SUS TAMBÉM PODERÁ SER VOTADA PELOS SENADORES. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O Plenário pode votar esta semana o projeto do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O principal objetivo é promover a saúde mental de alunos, professores, demais profissionais que atuam no ambiente escolar, pais e responsáveis. O senador, Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que essa questão preocupa desde antes da pandemia de covid-19.
Também entre os profissionais de educação o histórico pré-pandemia e as análises durante a pandemia evidenciaram um segmento social vulnerabilizado e com alta demanda por atenção psicossocial.
Também está na pauta a revisão anual do pagamento dos serviços de entidades privadas prestados ao Sistema Único de Saúde. O relator, Veneziano Vital do Rêgo, do MDB paraibano, disse que os hospitais filantrópicos não recebem o necessário para a sua manutenção.
É de se admirar que mesmo com esta grande discrepância os hospitais de filantropia continuam de portas abertas, mesmo sem receber o mínimo para cobrir os seus gastos
Também estão na pauta a regulamentação das apostas on-line, as chamadas bets, e a criação da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua.
EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, OS PARTICIPANTES DISCORDARAM DO PROJETO SOBRE EDUCAÇÃO DOMICILIAR.
A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA PELOS DEPUTADOS E ESTÁ EM ANÁLISE NO COLEGIADO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES.
Ao opinar que o projeto é inadequado e sem prioridade, a coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, citou entre os pontos contrários à educação domiciliar a falta do convívio do aluno com o diferente para desenvolver a tolerância e o respeito pelo outro.
Andressa Pellanda “Além de todos esses argumentos científicos, pedagógicos, constitucionais, a gente ainda tem toda uma gama de atores da sociedade que já se contrapuseram a esta agenda, que tem tomado muito mais lugar no debate do que deveria, já que a gente tem grandes desafio para a educação acontecer no Brasil.”
Já representante da Associação de Famílias Educadoras do Distrito Federal, Isabelle Monteiro, defendeu a proposta para regulamentar a realidade de 70 mil crianças que estudam em casa.
“Questões sobre supostas situações de abuso, ausência de socialização e outros problemas relacionados à educação que, claramente, não dizem respeito à realidade das famílias educadoras. Estão usando de um jogo semântico e de falácia.”
Presidente da Comissão de Educação, o senador Flávio Arns, do PSB paranaense, lembrou que as diversas audiências sobre o assunto visam conhecer as diferentes visões para decidir sobre o projeto.
A SENADORA SORAYA THRONICKE, DO PODEMOS DE MATO GROSSO DO SUL, DESTACOU A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR O USO DO CIGARRO ELETRÔNICO.
PARA ELA, NO BRASIL SE VIVE UM FAZ DE CONTA, COMO SE A PROIBIÇÃO DO CIGARRO ELETRÔNICO FUNCIONASSE, ENQUANTO OS CONSUMIDORES SÃO LESADOS, SEM SABER SE VÃO ADOECER AO COMPRAR O PRODUTO DA MÃO DE UM CRIMINOSO DE OCASIÃO.
Que o Estado brasileiro tenha a coragem de proibir, então, não somente a comercialização e a importação, mas também proibir o consumo; proibir e coibir o consumo. Mas não, não faz isso, infelizmente.
PARA CORRIGIR ESSA SITUAÇÃO, SORAYA THRONICKE APRESENTOU UM PROJETO DE LEI PARA CRIAR REGRAS RÍGIDAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS ELETRÔNICOS NO BRASIL.
JÁ O SENADOR HAMILTON MOURÃO, DO REPUBLICANOS DO RIO GRANDE DO SUL, DEFENDEU QUE O PRESIDENTE LULA, POR MEIO DO ITAMARATY E DA DIPLOMACIA MILITAR, SE ENVOLVA DIRETAMENTE NA QUESTÃO TERRITORIAL ENTRE A VENEZUELA E A GUIANA, PARA EVITAR UMA GUERRA.
SEGUNDO O GOVERNO DA VENEZUELA, NUM REFERENDO REALIZADO NESTE FIM DE SEMANA, A POPULAÇÃO DO PAÍS APOIOU A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE PODEM RESULTAR NA ANEXAÇÃO DE PARTE DO TERRITÓRIO DA GUIANA.
MOURÃO RESSALTOU, NO ENTANTO, QUE PARA INVADIR A GUIANA E ANEXAR A REGIÃO CONHECIDA COMO ESSEQUIBA, O EXÉRCITO DE NICOLÁS MADURO TERÁ QUE PASSAR POR TERRITÓRIO BRASILEIRO, MAIS ESPECIFICAMENTE PELA ÁREA DA RESERVA RAPOSA SERRA DO SOL, EM RORAIMA.
GENERAL DA RESERVA, O SENADOR SALIENTOU QUE UM POSSÍVEL CONFLITO PODE ARRASTAR PARA A AMÉRICA DO SUL, NA FRONTEIRA NORTE DO BRASIL, POTÊNCIAS MUNDIAIS COM INTERESSES ESTRATÉGICOS NA REGIÃO, RICA EM PETRÓLEO, COMO ESTADOS UNIDOS, CHINA, RÚSSIA E IRÃ.
ESSES TRÊS NÍVEIS DEVEM SER EXERCIDOS, O NOSSO GOVERNO DEVE ASSIM TRABALHAR SOB PENA DE VERMOS UM CONFLITO NA NOSSA FRONTEIRA E PIOR AINDA, VERMOS AUMENTAR UM ÊXODO MAIOR DE REFUGIADOS, SEJAM VENEZUELANOS, SEJAM GUIANENSES, PRA DENTRO DO NOSSO TERRITÓRIO E ESPECIFICAMENTE PRA DENTRO DO ESTADO DE RORAIMA.
E A CÚPULA DO CONGRESSO NACIONAL ESTÁ COM UM VISITANTE ILUSTRE: O SANSÃO, COELHO DA MÔNICA, PERSONAGEM CRIADA POR MAURÍCIO DE SOUZA, FICARÁ NO LOCAL ATÉ O DIA 10 DE DEZEMBRO.
O MOTIVO DA VISITA É NOBRE. O SANSÃO VAI TORNAR MAIS CONHECIDO O CORDÃO DE GIRASSOL QUE ESTÁ EM SUAS MÃOS, USADO NA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, AQUELAS QUE NÃO SÃO FACILMENTE PERCEBIDAS, COMO SURDEZ, AUTISMO, DIABETES E ASMA.
A AÇÃO FAZ PARTE DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO SENADO.
OS SENADORES QUE PARTICIPAM DA COP 28 DEBATERAM, NUM EVENTO NA CONFERÊNCIA, OS DESAFIOS DA AGENDA AMBIENTAL NO CONGRESSO NACIONAL.
A NEGOCIAÇÃO TEM SIDO NECESSÁRIA PARA CONTER OS RETROCESSOS, SEGUNDO OS PARLAMENTARES. OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA, DIRETAMENTE DE DUBAI.
A senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, apontou que a atual composição do Congresso Nacional tem exigido negociação constante para aprovar propostas com um texto final possível, mas nem sempre ideal para a área ambiental.
A gente não pode ter o ideal, mas a gente pode ter pelo aquilo que é possível. E pra isso nós temos que ter a maturidade necessária para recuar quando é necessário recuar pra que a gente não possa ter uma aprovação drástica de alguns projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional.
Eliziane citou a aprovação do projeto projeto que regulamenta a liberação dos agrotóxicos (PL 1429) no País. Já senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, disse que apesar das dificuldades, o Congresso tem conseguido avançar com o marco regulatório do mercado de carbono (PL 412/22). Ela enfatizou a necessidade de a pauta ambiental caminhar junto à pauta social.
Porque a gente está atrelando aí a energia renovável com a inclusão social de várias famílias que também podem ser incluídas nesse processo
A comitiva de senadores participa nesta semana na COP 28 de debates sobre energias renováveis, descabonização na indústria e combustíveis sustentáveis. De Dubai, nos Emirados Árabes, Paula Groba para a Rádio Senado.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ____, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
