Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU ROSÂNGELA TEJO
E EU SOU ALEXANDRE CAMPOS
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA PROJETO QUE GARANTE RECURSOS PARA PROGRAMA DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO MÉDIO
SEGUE PARA SANÇÃO PROPOSTA QUE TRIBUTA FUNDOS EXCLUSIVOS DE INVESTIMENTO NO PAÍS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS NO EXTERIOR
PLENÁRIO VAI ANALISAR PEC QUE TRANSFERE PARA RESERVA MILITARES QUE SE CANDIDATAREM A CARGOS ELETIVOS
BOA NOITE! O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA A PROPOSTA QUE RETIRA DOS LIMITES IMPOSTOS PELO TETO DE GASTOS EM 2023 AS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE POUPANÇA DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA E CONCLUSÃO VOLTADO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO.
UM DOS OBJETIVOS DO PROJETO É COMBATER A EVASÃO ESCOLAR NESSA ETAPA. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O Senado aprovou o projeto de lei complementar de Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que retira do limite anual de gastos do governo as despesas com a poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio, criada esta semana, via medida provisória. O projeto assegura que os gastos da União com o programa não serão contabilizados nos limites impostos pelo novo arcabouço fiscal. O projeto também autoriza o Executivo a usar recursos do Fundo Social para abastecer a iniciativa. O relator, senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, destacou a quantidade de estudantes que podem ser alcançados com a aprovação da proposta.
Nós estamos possibilitando que milhões de jovens brasileiros que recebem programas sociais, que recebem o Bolsa Família, possam não ter que abandonar a escola pública. Eu acho que esta é a alma do Fundo Social quando foi criado. Nós estaremos possibilitando que milhões de jovens brasileiros que possam ter as condições necessárias, com estes recursos, de não ter que escolher entre a vida e a escola.
Já o líder da Oposição, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, votou a favor, mas afirmou que o governo não inova na busca de soluções para a educação no país.
E nós estamos vendo que o governo repete velhas fórmulas, velhos projetos para enfrentar problemas que foram gerados muitas vezes pelo corporativismo e pela falta de audácia, de ousadia e de coragem de enfrentar verdadeiramente a grande deficiência da nossa educação.
O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
OS SENADORES APROVARAM TAMBÉM O PROJETO QUE VAI TAXAR INVESTIMENTOS DE BRASILEIROS NO EXTERIOR. A EQUIPE ECONÔMICA ESTIMA UMA ARRECADAÇÃO DE VINTE BILHÕES DE REAIS NO ANO QUE VEM. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O projeto passa a cobrar uma alíquota de 8% de Imposto de Renda sobre os fundos exclusivos, de uma só pessoa, para quem declarar os rendimentos até dezembro deste ano com pagamento em quatro parcelas. A partir de 2024, a taxação semestral será de 15% para fundos de longo prazo e de 20% para os de curto prazo, de até um ano. A proposta também tributa em 15% as chamadas offshores, fundos de investimentos de brasileiros em paraísos fiscais. O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, destacou que a arrecadação estimada é de R$ 23,5 bilhões.
Primeiro, contribuirá para a meta de déficit primário, que é zero, e em segundo lugar estamos tributando que nunca foi tributado. É tributado o topo, não é tributado aquele que paga um carro à prestação, não é tributado a classe média, não é tributando os mais pobres. É tributando grandes ricos, ricos, ricos do país. É menos de meio por cento da população, aqueles que têm riquezas fora do Brasil.
O senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, alertou que esse projeto não vai garantir uma arrecadação permanente.
Aqueles que vão pagar uma única vez no ano subsequente vão migrar para outras aplicações e aqueles que remanescerem vai ficar uma quantidade muito menor porque a cobrança só se dará por um único ano pela capital. Então, hoje eles estão pagando sobre investimento de 6, 7, 8 e 9 anos antecipando a aplicação. Então, essa é uma receita que vai acontecer esse ano e não vai se repetir nos anos seguintes. O que é certamente mais um motivo para fragilizar as contas públicas e aumentar o nosso endividamento.
O projeto também tributa os lucros das entidades controladas por pessoas físicas residentes em paraísos fiscais e isenta do pagamento de IR investimentos nos fundos em cadeias agroindustriais - Fiagros - e nos imobiliários que tenham no mínimo 100 cotistas.
UM ACORDO ENTRE OS SENADORES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PERMITIU A APROVAÇÃO DO PROJETO QUE CRIA O PLANO DE VACINAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS.
A IDENTIFICAÇÃO DOS ALUNOS QUE NÃO FORAM VACINADOS FOI RETIRADA DO PROJETO, COMO INFORMA O REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA:
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que cria o Plano Nacional de Vacinação em Escolas Públicas depois da supressão do artigo que permitia a identificação dos alunos que não comparecessem no dia da imunização. Mesmo acatando a emenda, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, ponderou sobre o risco de transmissão de doenças em ambiente escolar:
Humberto: Mas tem algumas questões que precisam ser discutidas e em algum momento serão no Brasil. Por exemplo, existem muitos estados nos Estados Unidos que tudo bem, a criança não precisa ser vacinada, não é obrigado. Mas ela também não pode frequentar a escola, porque uma criança não vacinada pode levar para a escola doenças infecciosas que podem ser transmitidas para as outras crianças, cujas famílias tiveram a preocupação de garantir a vacinação.
O projeto que cria o Plano de Vacinação em Escolas Publicas será analisado agora pela Comissão de Educação.
E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE PREVÊ A TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA DE MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS QUE SE CANDIDATAREM A CARGO ELETIVO.
A PEC, APRESENTADA PELA LIDERANÇA DO GOVERNO, SEGUIU PARA A ANÁLISE DO PLENÁRIO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça determina que o integrante das Forças Armadas, no ato do registro da candidatura, fica transferido para a reserva, que poderá ser remunerada ou não, dependendo do tempo de serviço do militar. O relator, Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, defendeu a proposta de emenda à Constituição apresentada pelo governo.
A PEC se fundamenta na necessidade de que os militares possam desempenhar com total confiabilidade seu papel na defesa da pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na manutenção da lei e da ordem.
A PEC, no entanto, recebeu críticas do senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro.
Nós não vemos o mesmo tratamento querendo ser dado a outras carreiras de Estado que têm talvez até mais influência ou possibilidade de promover algum desvirtuamento da máquina pública do que os militares.
As regras para militares dos estados e do Distrito Federal, como policiais e bombeiros, se mantêm as mesmas: se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade; e se tiver mais do que dez anos, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
A VIGÉSIMA OITAVA CONFERÊNCIA DO CLIMA, CONHECIDA POR COP 28, COM SEDE EM DUBAI, NOS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, COMEÇARÁ AMANHÃ.
AS REUNIÕES, QUE CONTARÃO COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DE 197 PAÍSES, COM O OBJETIVO DE ABORDAR E ENCONTRAR SOLUÇÕES CONCRETAS PARA REDUZIR OS IMPACTOS DO AQUECIMENTO GLOBAL, SE ESTENDERÃO ATÉ O DIA 12 DE DEZEMBRO.
E O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, DESTACOU A CONTRIBUIÇÃO QUE O BRASIL DARÁ, AO ENDOSSAR O COMPROMISSO DE MANTER O AUMENTO DA TEMPERATURA MÉDIA GLOBAL EM 1,5 GRAUS CELSIUS ACIMA DOS NÍVEIS PRÉ-INDUSTRIAIS.
PAIM RESSAATOU AINDA QUE O PAÍS BUSCARÁ RECURSOS PARA A REPARAÇÃO E UMA TRANSIÇÃO JUSTA PARA OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO.
Durante esse importante evento, está prevista uma intensa troca de ideias, negociações e a definição de metas, com foco na construção de estratégias para enfrentar as alterações climáticas que estão acontecendo como chuvas, secas, sol de mais, sol de menos, água de mais, água de menos em todo o mundo.
JÁ O SENADOR JAQUES WAGNER, DO PT BAIANO, ACREDITA QUE A COP 28 SERÁ UMA DAS EDIÇÕES MAIS IMPORTANTES DOS ÚLTIMOS TEMPOS.
ELE RESSALTOU QUE TODOS OS BRASILEIROS JÁ ESTÃO PERCEBENDO OS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NOS ÚLTIMOS MESES. SÃO RECORDES DE CALOR SENDO QUEBRADOS DIA APÓS DIA NO CENTRO-OESTE E NO NORDESTE.
OUTROS EFEITOS DO DESAJUSTE DO CLIMA SÃO AS TEMPESTADES, AS ENCHENTES, AS SECAS E OS INCÊNDIOS FLORESTAIS, DISSE O SENADOR, AO APRESENTAR DADOS DA "DELOITTE", UMA DAS PRINCIPAIS EMPRESAS DE AUDITORIA DO MUNDO, PROJETANDO QUE, SE OS PADRÕES DE EMISSÃO DE CARBONO ATUAIS FOREM MANTIDOS, ATÉ 2070, A ECONOMIA MUNDIAL VAI PERDER MAIS DE 840 TRILHÕES DE REAIS.
JAQUES WAGNER DESTACOU AINDA QUE OS DESAFIOS AMBIENTAIS ESTÃO SOBRE NÓS COMO NUNCA ANTES E ESTE ANO AS NEGOCIAÇÕES PRECISAM AVANÇAR DE MANEIRA CATEGÓRICA:
Será necessário debater tópicos como o que é necessário para centrar as decisões na natureza, nas pessoas, nas vidas e nos meios de subsistência; como acelerar a transição energética e reduzir as emissões do setor, antes de 2030; cumprir promessas antigas e estabelecer o quadro para um novo acordo financeiro, visando o financiamento climático acessível, disponível aos países em desenvolvimento.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ____, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
