Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA,
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
AVANÇA PROJETO QUE RESERVA ASSENTOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OBESOS NO TRANSPORTE PÚBLICO
ISENÇÃO FISCAL PARA SERVIÇOS DE REFORMA DE PNEUS SERÁ VOTADA NO FIM DO MÊS
SENADORES COMEMORAM APROVAÇÃO DE REAJUSTE PARA POLICIAIS E BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL
BOA NOITE! A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O PROJETO QUE GARANTE ASSENTOS NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OBSESIDADE. O PERCENTUAL MÍNIMO DO NÚMERO DE ASSENTOS SERÁ DEFINIDO EM REGULAMENTAÇÃO, CASO A PROPOSTA VIRE LEI. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES.
De autoria da senadora Zenaide Maia, do PSD potiguar, o projeto de lei reserva assentos especiais nos transportes públicos para pessoas com deficiência ou com obesidade grau 3.
Zenaide destacou que, muitas vezes, essas pessoas deixam de viajar por não terem assentos que as acomodem.
“Não é justo que as pessoas que tenham obesidade grau 3 não possam viajar. O que se está pedindo aqui é que se dê o direito de ir e vir para as pessoas com deficiência e para as pessoas com obesidade grau 3. Isso é algo que se chama inclusão.”
A proposta inicial previa que 3% dos assentos deveriam ser reservados a obesos e pessoas com deficiência, mas o relator do projeto, o senador Rogério Carvalho, do PT sergipano, preferiu deixar esta e outras definições para regulamentação posterior.
“Esse regulamento é o que vai estabelecer os prazos, as normas para cada tipo de transporte coletivo.”
O projeto segue para análise da Comissão de Infraestrutura.
E O SENADOR MAURO CARVALHO JÚNIOR, DO UNIÃO DE MATO GROSSO, COMEMOROU A APROVAÇÃO, TAMBÉM PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, DO PROJETO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR UM PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS PARA QUE ESTUDANTES DE FAMÍLIAS QUE FAZEM PARTE DO CADASTRO ÚNICO SE MATRICULEM NO ENSINO MÉDIO DE ESCOLAS PARTICULARES, CASO NÃO HAJA VAGAS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS.
RELATOR DA PROPOSTA, QUE AGORA SERÁ ANALISADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, MAURO CARVALHO JÚNIOR ACREDITA QUE A MEDIDA PODE TRANSFORMAR A VIDA DE MILHARES DE ESTUDANTES DE BAIXA RENDA.
O Governo Federal, inclusive, poderá criar um programa muito parecido com o Fies para o ensino médio. Com isso, nós iremos criar oportunidade para esses estudantes, para essas famílias, que eles tenham também a oportunidade de concluir o terceiro grau, fazendo uma universidade e, com isso, contribuindo com o desenvolvimento econômico e social do nosso país.
O SENADO VAI ANALISAR UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE DESTINA NO MÍNIMO 2 POR CENTO DO PIB PARA A DEFESA NACIONAL. SENADORES QUE APOIAM A PEC AFIRMAM QUE FORÇAS ARMADAS SOFREM UMA DESCONTINUAÇÃO POR CARÊNCIA DE RECURSOS E DE PLANEJAMENTO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO
O senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que destina um mínimo de 2% do Produto Interno Bruto apurado no ano anterior para ações e serviços de Defesa Nacional. Assinada por outros vinte e nove senadores, entre eles Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, a proposta garante investimento mínimo no planejamento e execução de projetos estratégicos, com prioridade para a indústria nacional. Segundo Hamilton Mourão, a aprovação da PEC vai mudar a situação atual do setor.
Mourão - É um anseio antigo. Ao longo dos últimos quarenta anos, os projetos estratégicos das nossas Forças Armadas sofrem descontinuação por carência dos recursos e pela falta de previsibilidade. Portanto essa PEC é importantíssima para que, uma vez planejado, as Forças Armadas tenham condições de executar esse planejamento e, consequentemente, estarem mais do que nunca capacitadas a defender os interesses do nosso país e a segurança da nossa população.
Conforme dados apresentados na PEC, o segmento de defesa e segurança gera quase três milhões de empregos no Brasil. Para os autores da proposta, o apoio à consolidação da Base Industrial de Defesa é visto como fomento à industrialização, ao desenvolvimento científico e à geração de emprego e renda no país.
E FICOU PARA O FIM DE NOVEMBRO A VOTAÇÃO DA ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA A REFORMA DE PNEUS. SENADORES PEDIRAM MAIS TEMPO PARA ANÁLISE DA RENÚNCIA FISCAL QUE ENTROU NA PAUTA ÀS VÉSPERAS DA VOTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA. REPÓRTER PEDRO PINCER:
Depois de longo debate em plenário nesta terça-feira, o Senado adiou para o dia 21 de novembro a votação do projeto de Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, que trata da isenção de tributos para os serviços de reforma de pneus usados. De acordo com o texto, as empresas que oferecem recapagem, recauchutagem, remoldagem, duplagem e vulcanização de pneus terão direito a alíquota zero de PIS/Pasep e Confins sobre receita bruta. A senadora destacou o ganho ambiental que a aprovação da proposta pode trazer.
Cada vez que você reforma um pneu, você economiza 57 litros de petróleo. Você economiza num ano 800 milhões de litros de petróleo, que é um bem não renovável. Nós somos meio de cadeia, que é a reutilização. Eu entendo que o governo está preocupado com a perda de arrecadação e tem uma triste notícia. Nós já estamos perdendo a arrecadação.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, se mostrou preocupado com a renúncia fiscal às vésperas de uma reforma tributária.
Mas o projeto tem alguns problemas que eu considero sérios. Primeiro, é uma renúncia fiscal. Pela LRF, é obrigatório se ter, quando se propõe uma renúncia fiscal, a estimativa de valor. Não há nenhuma estimativa de valor e, além da estimativa, teria que ser apresentado qual é a compensação.
O texto também determina aos agentes financeiros oficiais que ofereçam linhas de crédito prioritárias para as empresas do setor.
A SENADORA LEILA BARROS, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, COMEMOROU A APROVAÇÃO DO PROJETO DE REAJUSTE SALARIAL DOS BOMBEIROS, POLICIAIS MILITARES E CIVIS DO DISTRITO FEDERAL. MAS DISSE QUE AINDA HÁ UM DÉFICIT A SER DISCUTIDO EM RELAÇÃO AO SALÁRIO DESSES PROFISSIONAIS DO DF.
O PROJETO QUE TRATA DOS REAJUSTES E QUE SEGUIU PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL, TAMBÉM CRIA UM PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À FILA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA DIMINUIR O TEMPO DE ESPERA NAS FILAS DO INSS DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DE PERÍCIA MÉDICA E PROVA DE VIDA.
O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PSDB DO DISTRITO FEDERAL, CRITICOU A INCLUSÃO DE MATÉRIAS SEM CONEXÃO ENTRE SI, OCASIONANDO ATRASO E DIFICULDADE NA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL DA SEGURANÇA PÚBLICA.
O CONGRESSO APROVOU E FOI SANCIONADA A LEI QUE INCLUIU A HISTORIADORA NEGRA BRASILEIRA BEATRIZ NASCIMENTO NO LIVRO DE HERÓIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA. O SENADOR PAULO PAIM CITOU A VALORIAÇÃO E O REGATE DA HISTÓRIA E CULTURA NEGRAS. REPORTER JÚLIA LOPES:
A Lei que incluiu o nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria foi sancionada na última terça-feira pelo presidente Lula. Para o autor do projeto que deu origem à lei, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, esse reconhecimento é a valorização de uma trajetória de luta pelo resgate da história e da cultura negras:
Reconhecer a importância de Beatriz Nascimento é mais que uma homenagem. É reconhecer a trajetória, valorizar a cultura de um povo que era arrancado de suas terras, de suas vidas e de suas famílias, para povoar e construir o Brasil que hoje vivemos.
Nascida em Sergipe e vinda de uma família humilde, Beatriz Nascimento se formou em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e iniciou um mestrado em Comunicação Social, mas não pôde concluir o curso. O senador Paulo Paim lembrou o trágico episódio da morte da intelectual:
Infelizmente, sua trajetória foi interrompida de forma muito brusca. Aos 52 anos, em 28 de janeiro de 95, ela foi assassinada a tiros ao tentar defender a amiga do namorado agressor.
O livro dos Heróis e Heroínas fica no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA. //
